6 de maio de 2025 às 11:45
6 de maio de 2025 às 08:31
FOTO: DIVULGAÇÃO
Nesse último final de semana, a prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, atuou na desobstrução e recuperação de galerias por toda Natal.
A galeria da rede de drenagem da rua Mirassol está passando pelo processo de reconstrução após um afundamento que afetou o tráfego da rua. Na limpeza de lagoas, as equipes seguem realizando a manutenção da lagoa de captação do Soledade, contribuindo para evitar alagamentos e o bom funcionamento do sistema de drenagem em toda a cidade. Atuando no nivelamento de ruas não pavimentadas, as equipes estiveram presentes na rua Eletricista Elias Ferreira, no Parque das Colinas.
“As nossas equipes trabalharam incansavelmente durante o final de semana para que a população possa ter tranquilidade nas vias públicas. Estamos realizando serviços que minimizarão os efeitos das chuvas, contribuindo para a solução de vários problemas crônicos ao longo de toda a cidade”, destacou Shirley Cavalcanti, titular da Seinfra.
Os caminhões de sucção e hidrojato executaram serviços no bairro de Pajuçara, contribuindo para a desobstrução das galerias e um maior fluxo constante de águas pluviais.
6 de maio de 2025 às 11:30
6 de maio de 2025 às 08:28
FOTO: ILUSTRAÇÃO
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), funcionários de dois restaurantes na cidade de Teresópolis (RJ) eram submetidos a condições de trabalho análogo à escravidão. Além de viverem em locais insalubres e superlotados, os empregados tinham a alimentação feita com reaproveitamento de sobras dos clientes dos estabelecimentos.
No final do mês passado, a Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou quatro pessoas por participarem de esquema de exploração de trabalhadores. Cada um dos condenados foi sentenciado a cinco anos de reclusão e 16 dias-multa. Eles poderão recorrer em liberdade.
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF em novembro de 2014, os empregados eram obrigados a cumprir jornadas de trabalho excessivas, de 14 a 15 horas por dia, sem o devido pagamento de horas extras ou adicionais noturnos.
Os acusados impunham servidão por dívida ao descontarem de forma abusiva os valores referentes a passagens, uniformes e objetos quebrados, impedindo os trabalhadores de acumular recursos para retornarem a seus locais de origem. Uma das vítimas, por exemplo, só recebeu salário após três meses, já com descontos indevidos.
A sentença reconheceu a prática de todas as formas previstas no crime de redução à condição análoga à de escravo. O delito foi qualificado como crime continuado, agravando a pena dos réus.
A substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos foi considerada incabível. Além disso, a fixação de valor mínimo para reparação por danos morais coletivos foi remetida ao juízo cível para análise. Os condenados são proprietários e gerentes dos restaurantes.
6 de maio de 2025 às 11:15
6 de maio de 2025 às 08:23
FOTO: DIVULGAÇÃO
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (6), a “Operação Repulsa”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas e outros crimes.
A ação ocorre nos municípios potiguares de Patu, Messias Targino e Caraúbas, além das cidades de Catolé do Rocha e João Pessoa, no estado da Paraíba.
Estão sendo cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 16 de prisão preventiva, dez de busca e apreensão e oito ordens de bloqueio de contas bancárias, expedidas pela Justiça com base nas investigações conduzidas pelas equipes da Polícia Civil, através da 7ª Delegacia Regional de Patu.
A ação conta com o apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER). As diligências seguem em andamento, com o apoio de unidades policiais do RN e da Paraíba.
6 de maio de 2025 às 11:00
6 de maio de 2025 às 08:11
FOTO: ILUSTRAÇÃO
Em busca de avançar no mercado de delivery brasileiro o aplicativo Rappi começa hoje uma ofensiva para atrair pequenos e médios restaurantes a sua plataforma com a retirada das taxas de participação.
O programa taxa zero terá duração de três anos e vai isentar os empresários do pagamento de taxas do aplicativo, com exceção do pagamento para usar a maquininha.
A ação ocorre poucas semanas depois de a 99Food anunciar taxa zero por dois anos, no retorno do aplicativo de delivery chinês ao Brasil, abrindo guerra de preços no país em um mercado dominado pelo iFood.
Segundo Felipe Criniti, CEO do Rappi no Brasil, a empresa colombiana investirá R$ 1,4 bilhão nestes três anos na tentativa de trazer para o aplicativo pequenos e médios negócios e ampliar sua atuação no mercado brasileiro, tornando as operações ainda mais similares às da Colômbia.
Na Colômbia, onde foi fundado, o Rappi domina o mercado com entregas rápidas, no chamado Rappi Turbo, mas tem força especialmente no serviço de delivery de comida, sendo o principal aplicativo parceiro de restaurantes em cidades como a capital Bogotá, Medellín e Barranquilla, entre outras.
Hoje, há 30 mil restaurantes ativos na plataforma no Brasil e a meta é atingir 100 mil, segundo Criniti. A expectativa é chegar em aos menos 300 cidades ante os 50 municípios onde há atendimento da plataforma hoje.
Criniti diz que essa postura aponta o rumo da empresa no Brasil, que considera o mercado muito importante. E mostra a resiliência do negócio, mesmo diante das dificuldades no pós-pandemia de Covid-19. “A Rappi continuou resiliente, por isso é importante entender que estamos com a Abrasel [associação de restaurante que será parceira], e nosso plano de taxa zero é por três anos”, afirma.
“Muito se falou onde a Rappi ia estar no Brasil no futuro. Falou-se muito de turbo, que é realmente a nossa vertical que tem a melhor experiência e é diferente de qualquer outra coisa. Mas qual era o compromisso do Rappi com o Brasil? Em três anos, é investir R$ 1,4 bilhão”, diz ele.
Os cadastros para a entrada de novos restaurantes foram abertos nesta segunda-feira (5) e os contratos virão com a isenção da taxa.
No caso dos que já atuam na plataforma, Criniti diz que será feita a migração dos contratos de forma gradual, para que todos tenham acesso ao novo benefício.
Outra estratégia da empresa é tentar chegar aos restaurantes que têm entrega própria e que atendem seus clientes por meio do WhatsApp e pedidos por telefone.
“O uso de WhatsApp e telefone ainda é muito grande. WhatsApp detém 130 milhões/mês, e telefone é 90 milhões/mês. E a gente está mirando muito para trazer esses usuários.”
DIFERENÇAS ENTRE O BRASIL E A COLÔMBIA
As diferenças de operação entra o Rappi na Colômbia e no Brasil são grandes. Lá, a parceria com restaurantes e a criação de dark stores próprias ainda em 2015, quando o Rappi foi fundado, é o segredo do sucesso das entregas rápidas -os colombianos recebem seus pedidos entre nove e 11 minutos, sendo que 95% chegam em até 15 minutos.
A empresa enfrenta regulação em sete dos noves países da América Latina onde opera -Colômbia, Brasil, México, Argentina, Peru, Equador e Uruguai-, mas quer legalizar a situação o quanto antes para crescer mais. No Chile, lei já foi aprovada, e na Costa Rica não há projeto.
A expansão inclui a abertura de uma IPO (oferta pública de ações, na sigla em inglês) na Bolsa de Valores de Nova Iorque e novas operações na América Central.
“A ideia é que, como empresa, em 12 meses estaremos prontos para sair com todos os processos de auditoria. Não sabemos se o mercado estará pronto em um ano, então pode demorar mais. Temos paciência, não temos pressa porque já somos rentáveis”, afirmou Simón Borrero, CEO e cofundador do Rappi, em entrevista à Folha de S.Paulo na Colômbia, em setembro de 2024.
O retorno da 99Food ao Brasil, serviço de delivery de refeições da chinesa 99, está trazendo uma guera de preços, segundo especialistas. A rede anunciou, no final de março, nova estratégia para ganhar mercado, com a redução de taxas sobre os restaurantes.
O aplicativo promete passar dois anos sem cobrar mensalidade nem comissão dos estabelecimentos que se cadastrarem na plataforma.
O mercado também aguarda posicionamentos da gigante chinesa do delivery Meituan, que estaria interessada em ingressar no país derrubando preços para ganhar participação de mercado.
6 de maio de 2025 às 10:45
6 de maio de 2025 às 06:44
FOTO: MARCELLO CASAL JR
Com apenas 20 dias para o prazo final, 50.532 eleitores do Rio Grande do Norte correm risco de ter seus títulos cancelados por não terem votado ou justificado a ausência em três turnos eleitorais consecutivos. O número representa 1,9% do total de 2.649.282 eleitores aptos no Estado, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).
Conforme a Justiça Eleitoral, quem não regularizar a situação até 19 de maio ficará sem quitação eleitoral, perdendo direitos como emissão de passaporte, matrícula em universidades públicas e posse em cargos públicos.
A regularização pode ser feita online, pelo Autoatendimento Eleitoral, onde o eleitor verifica débitos e paga multas via boleto, PIX ou cartão. Presencialmente, é possível comparecer a qualquer cartório eleitoral do RN, das 8h às 14h em Natal e das 8h às 13h no interior, portando documento oficial com foto e, se possível, título eleitoral ou comprovantes de votação.
A Justiça Eleitoral reforça que não envia alertas por e-mail ou mensagem e orienta a buscar apenas canais oficiais para evitar golpes. O cancelamento segue os artigos 130 e 131 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.659/2021, que considera cada turno (incluindo suplementares) como uma eleição distinta.
Isenções
Estão isentos do cancelamento eleitores com voto facultativo (analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos) e quem possui quitação eleitoral por tempo indeterminado, como pessoas com deficiência que impossibilite o cumprimento das obrigações. A depuração do cadastro é feita anualmente para manter atualizado o registro nacional de eleitores.
6 de maio de 2025 às 10:30
6 de maio de 2025 às 06:41
FOTO: DIVULGAÇÃO
A gestão da prefeita Aninha de Cleide, em Santa Cruz (RN), atravessa um momento delicado. Enfrentando forte desaprovação popular e sem base sólida na Câmara Municipal, a chefe do Executivo passou a ser aconselhada por aliados e interlocutores políticos a se afastar de influências que estariam prejudicando ainda mais sua administração — em especial, a do próprio marido e vereador, Élcio Pontes.
Élcio, que além de parlamentar é considerado o “primeiro-damo” do município, tem se envolvido ativamente nas decisões políticas do governo, mas sua atuação tem causado atritos constantes com outros vereadores. Segundo relatos de bastidores, suas provocações e interferências têm deteriorado ainda mais o já frágil relacionamento entre a prefeita e o Poder Legislativo local.
A avaliação de lideranças políticas é de que, enquanto Élcio seguir atuando como figura de bastidor e interferindo nas articulações, a situação tende a piorar. A falta de governabilidade e o isolamento da prefeita no parlamento ameaçam travar ainda mais os projetos do Executivo e aprofundar a crise administrativa que se instalou em Santa Cruz.
6 de maio de 2025 às 10:15
6 de maio de 2025 às 06:36
FOTO: REPRODUÇÃO
O Ministério Público do RN (MPRN) entrou com ação civil pública contra a Câmara Municipal de Canguaretama por descumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em seu portal da transparência. A denúncia inicial partiu de um vereador em 2019, e relatórios do sistema Confúcio (2022 e 2024) comprovaram a persistência de irregularidades, como a não divulgação da folha de pagamento de servidores e dados contratuais.
Relatórios técnicos do sistema Confúcio, elaborados pelo MPRN em 2022 e novamente em 2024, comprovaram a continuidade das irregularidades, constatando que o portal municipal não atende aos requisitos mínimos estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Entre as principais deficiências identificadas estão a ausência da folha de pagamento completa, a falta de atualização dos dados sobre despesas públicas e a carência de ferramentas básicas de consulta.
Na ação, o MPRN argumenta que a Constituição Federal e a legislação complementar estabelecem como obrigação da administração pública o cumprimento dos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e, especialmente, da publicidade – este último fundamental para garantir o controle social.
A Lei de Acesso à Informação determina expressamente que dados de interesse coletivo devem ser disponibilizados em local de fácil acesso, preferencialmente em meio digital.
Em caráter de urgência, o MP exige que a Câmara regularize o portal em 30 dias, publicando a folha de pagamento completa dos servidores; todos os contratos vigentes; atos normativos com ferramenta de busca; canais de contato institucional e recursos de apoio ao cidadão (FAQ e glossário). E pediu que a Câmara atualize constantemente as informações obrigatórias.
A Câmara já havia sido notificada sobre as irregularidades em anos anteriores e alegou ter realizado melhorias, mas os últimos relatórios do MP atestam que problemas críticos persistem, limitando o acesso da população a informações essenciais sobre a gestão dos recursos públicos.
6 de maio de 2025 às 10:00
6 de maio de 2025 às 08:10
FOTO: FRANCISCO DE ASSIS
A criação de um programa municipal de incentivo financeiro para atletas de alto rendimento foi defendida por vereadores durante a reunião da Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Natal, realizada nesta segunda-feira 5.
O presidente da comissão, vereador Luciano Nascimento (PSD), afirmou que o atual modelo de busca por apoio precisa ser superado. “Natal precisa de um Bolsa Atleta para esportistas de alto rendimento, para que eles não fiquem indo de gabinete em gabinete com o pires na mão. Esses atletas que treinam e representam Natal e o Rio Grande do Norte merecem apoio”, disse.
A proposta foi reforçada pelo vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que também apontou a importância de retomar outra política pública municipal. “Falei até recentemente com o secretário de esportes, o vereador licenciado Hermes Câmara, falando do Bolsa Atleta. A gente precisa lutar, colocar na prática, recomeçar, mesmo pequenininho”, disse. Para ele, é necessário “fazer jus à nossa capital para estar sempre lutando pelo esporte, a qualidade de vida de todas as pessoas”.
Durante a reunião, também foram designados relatores para quatro projetos de lei: o PL 091/2024, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que institui um programa de esportes em áreas verdes públicas; o PL 398/2024, de autoria do vereador Luciano Nascimento, que obriga a presença de socorristas nos parques esportivos; o PL 591/2024, de autoria do vereador Preto Aquino (PODE), que trata da disponibilização de banheiros públicos em espaços esportivos; e o PL 748/2024, de autoria do vereador Herberth Sena (PV), que reconhece o beach tennis como prática esportiva e de lazer no município.
A vereadora Samanda Alves (PT) relatou ter apresentado requerimento à Secretaria Municipal de Esportes solicitando manutenção e limpeza da pista de bicicross da Zona Norte. Ela citou o caso do atleta Lucas Nunes. “Foi três vezes campeão brasileiro de bicicross, campeão da etapa latino-americana, vice-campeão pan-americano, cinco vezes campeão estadual, três vezes campeão norte-nordeste, campeão pernambucano, campeão paraibano, e é um atleta de bicicross da Zona Norte de Natal que, todos os dias, precisa se deslocar até Ponta Negra para poder fazer o seu treino.”
Samanda também defendeu mais incentivos à prática da corrida de rua e propôs que estudantes tenham direito a 50% de desconto nas inscrições dessas provas realizadas no município. “Muita gente corre para desopilar, por saúde, mas muitos também enfrentam dificuldades em pagar as inscrições. Um desconto pode incentivar ainda mais a prática”, justificou.
O vereador Cleiton da Policlínica (PSDB) afirmou que esteve com o secretário Hermes Câmara na Arena Pirangi para solicitar melhorias. “Fizemos uma solicitação ao secretário da Semsur, Felipe Alves, a qual já está sendo feita uma limpeza, e posteriormente Hermes vai entrar com a parte dele. Vai precisar de reposição de areia, de colocar algumas traves no campo, colocar redes, mas isso vai acontecer com certeza.”
Luciano Nascimento também mencionou a execução de emenda parlamentar de R$ 250 mil destinada à reforma dos vestiários e alambrados do Centro Desportivo dos Barreiros, na Zona Oeste. “Os vestiários eram insalubres, sem dignidade nenhuma para as crianças, para os esportistas, para os jovens, para os adultos que praticam esporte lá na Comunidade dos Barreiros”, afirmou. Ao todo, segundo ele, R$ 300 mil foram destinados à Secretaria Municipal de Esportes.
O vereador Eribaldo Medeiros (REDE), convidado da reunião, ressaltou que tem voltado sua atuação para o apoio a esportistas amadores. “Nosso mandato tem destinado emendas parlamentares, e que já foi executado principalmente no remo”. Ele também elogiou o prefeito Paulinho Freire (União Brasil) e o secretário Hermes Câmara: “Toda vez que procura a secretaria tem sido atendido. Então fica aqui toda a nossa gratidão”.
RN conta com programa
A nível estadual, o Rio Grande do Norte conta com o Programa Bolsa Atleta Potiguar, efetivado em agosto de 2024. Com orçamento de cerca de R$ 700 mil, o programa oferece apoio financeiro mensal para esportistas de alto rendimento em cinco categorias, com bolsas que variam de R$ 440 a R$ 1.430. As bolsas de valores mensais variam conforme o nível de competição: Estudantil (R$ 440); Regional (R$ 550); Nacional (R$ 770); Internacional (R$ 1.100); e Olímpica/Paralímpica: (R$ 1.430).
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