Categoria: abril 30, 2025

Novo ministro das Comunicações do governo Lula é réu por improbidade administrativa

O novo ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, é réu na Justiça de Pernambuco em uma ação de improbidade administrativa. Ele foi empossado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última quinta-feira (24) para o lugar de Juscelino Filho.

Indicado a Lula pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), Siqueira Filho responde à ação desde 2020 no Ministério Público Federal (MPF), devido à contratação de uma empresa da qual ele é sócio por uma prefeitura que teria como secretário o seu irmão.

A Cabo Branco Engenharia e Serviços, que tem o novo ministro como um dos sócios, venceu uma licitação feita pelo município de Paulista (PE), que segundo o MP, tinha como secretário de Finanças Rafael Maia de Siqueira, irmão de Frederico. O contrato previa serviços em uma escola, em 2015.

A defesa de Frederico argumenta que Rafael só assumiu o cargo na Prefeitura um mês depois da contratação da Cabo Branco. No entanto, o município fez os pagamentos à empresa meses depois e as despesas foram empenhadas pela gestão do irmão.
O MPF aponta que a documentação enviada à Prefeitura foi assinada por outro sócio da empresa, Pedro Henrique Pires de Sá Rolim, dom o objetivo de ocultar a possível participação de Frederico. Rolim também é acusado no processo.

Outro argumento dos acusadores é que entre as três empresas concorrentes, a Cabo Branco foi a última a entregar sua proposta, em valor idêntico ao que havia sido orçado pela Prefeitura, R$ 12,9 mi. O MPF classifica o caso como uma “afronta clara e direta aos princípios da impessoalidade, legalidade e moralidade”

“A dispensa de licitação foi direcionada em benefício da empresa Cabo Branco Engenharia e Serviços LTDA, mediante uma série de artifícios utilizados na própria apresentação das propostas, fraudando a licitação, para assegurar a finalidade precípua perseguida pelos demandados, que é a de perpetuar a situação irregular de contratação direta, em benefício da empresa demandada, cujo um dos sócios é irmão do secretário de Finanças”, declara o MPF.

Em junho de 2023, o MPF propôs um acordo de conciliação para encerrar o caso, em que os investigados pagariam uma multa de R$ 12 mil e seriam proibidos de assumir cargo público comissionado durante dois anos. Isso impediria que Frederico assumisse o Ministério das Comunicações e a presidência da Telebras, cargo que ocupava até a semana passada.

O acordo foi recusado pela defesa de Frederico Siqueira Filho, que se diz inocente, e aponta o valor “reduzido” do processo, mencionando que este é o único existente em seu nome.

“[Frederico] Está certo de que os fatos serão devidamente esclarecidos e confia plenamente que o Poder Judiciário conduzirá o processo com isenção e que, ao final, reconhecerá que a acusação é injusta”, diz a defesa.

O Tempo

Mãe oferecia filha de 13 anos para abusadores em troca de aluguel

Uma mãe foi presa nessa quarta-feira (24/4) após oferecer a filha, de 13 anos, para ser abusada sexualmente por homens em troca do aluguel onde morava, na Fazenda Rio Grande, em Curitiba (PR).

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) foi acionada pelo Conselho Tutelar da região. Testemunhas teriam relato o que a mãe da adolescente estava fazendo. Só que, em toda tentativa de abordagem, a mulher conseguia se mudar antes do flagrante.

Um homem de 23 anos também foi preso em flagrante. Ele estava na cama com a adolescente. Em depoimento, ele confessou à polícia que mantinha relações com a menina, mas alegou que achava que não tinha problema, pois a mãe da vítima sabia e autorizava os atos.

As investigações seguem em andamento para localizar outros suspeitos que praticaram o crime com a menina.

Além da adolescente, a mulher tem outros três filhos. Todos estão sob a guarda do Conselho Tutelar.

Metrópoles

Para evitar evento vazio, Lula troca 1º de Maio deste ano por pronunciamento em TV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai a eventos alusivos ao Dia do Trabalhador, celebrado na quinta-feira (1º), neste ano. Para não arriscar ir a uma cerimônia com pouco público, como ocorreu no ano passado, o petista optou por um pronunciamento nacional em cadeia aberta de televisão e rádio.

A mensagem, gravada pelo presidente nessa segunda (28) no Palácio da Alvorada, vai ao ar às 20h desta quarta (30). Em 2024, o discurso em rede nacional ficou a cargo do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Neste ano, as centrais sindicais não farão um evento unificado. Serão ao menos duas festividades das principais entidades do país — uma na Zona Norte de São Paulo (SP) e outra em São Bernardo do Campo (SP), berço político de Lula.

Com a ausência nos eventos, o presidente será representado por Marinho. É a primeira vez que o petista não marca presença nas celebrações neste mandato.

A expectativa é de que Lula destaque, na fala na TV e no rádio, iniciativas do governo em prol dos trabalhadores, como o crédito consignado para quem tem carteira assinada e a isenção do Imposto de Renda para aqueles que ganham até R$ 5.000 por mês.

O empréstimo começou a valer em 21 de março, por meio de uma medida provisória. Tal modalidade tem força de lei e, para não perder a validade, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias — o que ainda não ocorreu.

A isenção do IR foi enviada ao Legislativo em 18 de março. A proposta ainda não tem data para ser votada, mas o governo aposta na aprovação do tema a tempo de a mudança valer para 2026.

R7