Categoria: abril 28, 2025

Prefeito critica exclusão em inauguração de trecho da Estrada de Pipa e pede continuidade da obra

O prefeito do município de Tibau do Sul, Valdenício Costa (PL) o criticou o fato de que não foi convidado para a entrega do trecho restaurado da RN-003, a estrada de Pipa, que liga a cidade ao município de Goianinha. Ele informou ainda que faltam pelo menos nove quilômetros, dentro dos limites de Tibau do Sul, a serem reestruturados.

As declarações aconteceram durante o programa Politicando, da 98 FM Natal, no sábado (26).
“A estrada de Pipa tem 27 quilômetros, de Goiaininha a Pipa. Então se você tem 18 quilômetros reformados, a obra ainda não foi 100% finalizada. Faço um apelo ao governo, porque eu acho que ela não entregou a estrada, mas sim um trecho”, disse.

Costa relatou ainda que não foi convidado para a entrega do trecho. Ele questionou a situação.

“A prefeitura de Goianinha me perguntou se eu iria, e eu disse que eu não foi convidado. Não sei por qual motivo. Sinceramente, você inaugurar a estrada de Pipa sem chamar o prefeito de Tibau do Sul é estranho. Não sei é porque eu sou do PL”, afirmou.

Buracos

Procurada pela reportagem da 98 FM, a prefeitura esclareceu ainda que a parte não reformado da RN-003 compreende a chamada “Faixa Litorânea”, que inclui o acesso à Praia da Pipa e passa próximo à sede do município. Tanto este quanto o trecho reformado, segundo a prefeitura, apresentam buracos.

Procurada pela reportagem para esclarecer os processos de restauração da via, o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) não respondeu até a publicação desta matéria.

Entrega

Segundo o Governo do Estado, a obra, entregue no dia 16 de abril, teve um investimento de R$ 23 milhões. A via, com 18 quilômetros de extensão, recebeu pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), material mais resistente e durável.

Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra destacou que o trecho recuperado — entre os distritos de Cabeceiras e de Sibaúma — apresenta agora uma pista de 7 metros de largura e acostamentos de 2 metros em cada lado

Portal 98 FM

MPF recomenda retirada de homenagens à ditadura militar de primeiros 80 espaços públicos no RN

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo do estado, à Assembleia Legislativa e às prefeituras e câmaras de 10 municípios do Rio Grande do Norte a retirada de homenagens feitas à ditadura militar e a colaboradores diretos do regime, que durou de 1964 a 1985. Pelo menos 80 ruas, praças e outros espaços públicos dessas cidades levam o nome de ex-ditadores ou fazem referência à data do golpe de 1964: 31 de março.

A iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) abrange, por enquanto, apenas parte das homenagens indevidas já identificadas em território potiguar. Segundo levantamento do MPF, há pelo menos 542 prédios, salas, auditórios, centros culturais, escolas, vias, bairros, monumentos e bens públicos que se enquadram nessa situação. As 11 recomendações dizem respeito somente a municípios cuja atuação cabe à PRDC na capital (confira a área de abrangência da procuradoria).

Prazos – Apesar do número já alto, a quantidade de homenagens pode ser ainda maior. As recomendações estipulam 90 dias para prefeituras, governo do estado, câmaras municipais e Assembleia Legislativa apresentarem um estudo com levantamento de todos os locais públicos, em suas áreas de atuação, cujos nomes contenham referências, elogios ou homenagens a colaboradores da ditadura militar.

O prazo para que esses locais tenham seus nomes modificados é de 120 dias e, em 180 dias, os entes públicos deverão apresentar ainda relatórios contendo o nome de todas as pessoas mortas, desaparecidas ou torturadas durante o período militar em seus municípios. Com essas informações, os casos envolvendo outras regiões do estado serão encaminhados aos procuradores da República responsáveis, para que estes avaliem a adoção das medidas cabíveis.

Caso as recomendações não sejam atendidas, o MPF poderá ingressar com ações judiciais contra os gestores.

Autoritarismo – Manter elogios ou homenagens a colaboradores da ditadura militar – aponta o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Emanuel Ferreira – favorece a “naturalização e a aceitação de um período autoritário, promovendo continuidades que normalizam tentativas de golpe ainda hoje no Brasil”. Ele ressalta que é necessário preservar a memória sobre esse período, mas principalmente disseminando o conhecimento sobre as condutas criminosas de seus agentes, para evitar que se repitam.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já proibiu uso de recursos públicos em comemorações relativas ao golpe de 1964, e a PRDC entende que a manutenção das homenagens em espaços públicos podem configurar ato de improbidade administrativa.

Violações – O envio das recomendações foi um dos desdobramentos da audiência pública realizada pelo MPF na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), em Mossoró, no último dia 2 de abril, que tratou da espionagem realizada pelo antigo Serviço Nacional de Informações (SNI) em universidades da cidade no período militar.

Durante a ditadura no Brasil, houve graves violações aos direitos da população, como homicídios, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres, torturas e estupros. A democracia, a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e outros princípios fundamentais foram atacados e suprimidos, violando a Constituição Federal e diversos tratados internacionais.

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) registrou, em seu relatório final, a confirmação de pelo menos 434 mortes e desaparecimentos de vítimas do regime militar, em nível nacional. Esses números dizem respeito apenas aos casos comprovados, não correspondendo ao total de mortos e desaparecidos na época.

As recomendações do MPF no Rio Grande do Norte alinham-se a uma das propostas da CNV, que também defendeu a revogação de homenagens a autores das graves violações de direitos humanos durante o período da ditadura.

Assú inicia inventário turístico para fortalecer o setor e organizar oferta local

A cidade de Assú dá um passo importante para o fortalecimento do turismo local com o início do Inventário Turístico, uma ação conjunta da Prefeitura Municipal e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs). De sexta-feira 25 a domingo 27, estudantes do curso de Turismo de Currais Novos, acompanhados por professores, percorrerão diferentes pontos do município para mapear sua infraestrutura, atrativos e serviços voltados ao turismo.

Segundo o professor Marcelo Taveira, responsável pela equipe, o inventário visa organizar melhor a atividade turística em Assú. “Estamos aqui com vinte pessoas. Trata-se de uma metodologia que nós desenvolvemos na UFRN. Fizemos praticamente toda a região do Seridó, temos dezoito municípios inventariados e as demandas são muitas”, disse. O levantamento em Assú envolveu a aplicação de 48 tipos de formulários, totalizando mais de três mil cópias distribuídas durante três dias de trabalho de campo.

O inventário será disponibilizado em formato de e-book nas plataformas da Universidade, da Prefeitura e da Secretaria de Turismo. “Esse documento se torna uma fonte de pesquisa. Quem quiser conhecer os atrativos naturais, a infraestrutura, como anda o turismo no município, consulta o inventário, que é um documento técnico validado”, explicou Taveira.

Para a composição da equipe, os alunos foram selecionados a partir do rendimento acadêmico e da capacidade de atuação em campo. “Muitos são bolsistas de ensino, extensão e pesquisa. Depois disso, há uma capacitação específica com a metodologia utilizada, para que eles venham para o campo conhecendo todas as etapas”, disse o professor.

Durante a ação, Taveira ressaltou a importância dos dados coletados. “Sem informações confiáveis, as decisões ficam muito mais difíceis. O município vai ter um arcabouço técnico para pensar em áreas que precisam de maior atenção, como a revitalização de praças públicas, qualificação profissional e roteirização turística. Quando o visitante chega para o São João, por exemplo, é necessário oferecer serviços e roteiros para ampliar a permanência dele”, comentou.

O inventário também servirá de base para novos investimentos. “Se temos um número concreto de hospedagens e leitos, podemos atrair investidores. Empresas de hotelaria, por exemplo, vão poder acessar esses dados públicos e entender o potencial de retorno”, explicou Marcelo Galvão. Além disso, o material apoiará a atualização do site de Turismo da cidade e permitirá que Assú busque melhor posicionamento em rankings do Ministério do Turismo.

O convite para conhecer o São João de Assú, o mais antigo do mundo, também foi reforçado a Marcelo Taveira. “Tenho certeza que vai ser uma experiência incrível conhecer o nosso São João. O convite está feito”, afirmou Marcelo Galvão.

O inventário será enviado para a Câmara Municipal, rádios, TVs e estará disponível no site da Prefeitura de Assú, da Secretaria Municipal de Turismo e da UFRN.

Agora RN