Categoria: abril 25, 2025

Prisão de Collor será decidida pelo plenário físico após ministro pedir destaque

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque, nesta sexta-feira (25), do julgamento sobre a manutenção do cumprimento imediato da prisão do ex-presidente Fernando Collor. O caso, que ocorreria em plenário virtual, vai ser realizado em plenário físico, com data a ser definida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

Na noite de quinta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes rejeitou o segundo recurso da defesa de Collor e determinou prisão imediata. O ministro Flávio Dino acompanhou a decisão de Moraes no plenário virtual.

O ex-presidente foi condenado a oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, por participação em um esquema de corrupção na BR Distribuidora, atual Vibra.

A decisão monocrática teve validade assim que publicada, mas precisa de confirmação dos demais ministros. Collor foi preso na madrugada desta sexta no aeroporto de Maceió, capital de Alagoas.

Em nota, a defesa disse receber “com surpresa e preocupação” a decisão de Moraes.

Entenda

Segundo Moraes, a defesa de Collor tinha “intenção procrastinatória” ao entrar com o segundo recurso, já que não apresentou fatos novos. Com isso, o ministro julgou ser necessário que a decisão seja cumprida de forma imediata.

O STF já havia negado um recurso de Collor, no qual dizia que sua pena era maior do que a média dos votos dos ministros. No novo pedido, a defesa queria que fosse considerada a pena sugerida pelos ministros que votaram por punições mais leves: André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

O ministro rejeitou esse recurso na quinta. Na decisão, explicou que esse tipo de pedido só é aceito quando ao menos quatro ministros votam pela absolvição total, o que não aconteceu, nem mesmo se os crimes forem analisados separadamente.

Moraes também lembrou que o STF já decidiu que discordâncias sobre o tamanho da pena não permitem esse tipo de recurso. Por fim, ele afirmou que o STF autoriza o início da prisão mesmo antes da publicação final da decisão, quando o recurso tem apenas o objetivo de atrasar o processo. Segundo o magistrado, foi isso que aconteceu neste caso.

Em 2023, a maioria dos ministros da Corte entendeu ter ficado comprovado que Collor recebeu R$ 20 milhões de propina entre 2010 e 2014 para facilitar a construção de obras da UTC Engenharia na BR Distribuidora usando sua influência política como senador.

Os valores passaram por lavagem para ocultar sua origem ilícita e a vantagem teria sido dada em troca de apoio político para indicação e manutenção de diretores da então estatal.

Além da prisão, Collor foi condenado a:

• pagar 90 dias-multa;
• pagar R$ 20 milhões de indenização por danos morais (em conjunto com os outros dois condenados);
• não poder exercer cargo ou função pública “pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada”.

CNN Brasil

Pesquisa: 73,7% atribuem ao governo Lula aumento de preços nos supermercados

O instituto Paraná Pesquisas divulgou mais uma etapa do seu levantamento nacional, realizado nos 26 Estados e no Distrito Federal, em que 73,7% dos brasileiros responsabilizam o governo Lula (PT) pelo aumento de preços nos supermercados. Nesse item da pesquisa, apenas 7,1% dos entrevistados consideraram que os preços “diminuíram” após a posse do petista e 16,9% acham que continuam na mesma.

Recorte importante, nesse item da pesquisa, é que a grande maior dos brasileiros de todas as regiões do País concordam que os preços aumentaram apºos aposse de Lula no governo, até mesmo no Nordeste, que já foi reduto lulista inexpugnável.

O posicionamento mais crítico em relação a esse assunto está na região Sul, onde 78,5% dos entrevistados concordam com a alta de preços no governo petista. As regiões Norte e Centro-Oeste também respondeu de forma contundente, responsabilizando o governo Lula pela alta dos preços nos supermercados: 76,9%. No Sudeste esse percentual soma 76,6% e no Nordeste 65,1% também concordam com essa constatação.

Promessa de Lula na campanha eleitoral, a picanha com cerveja está cada vez mais distante da realidade dos brasileiros e, pior, quase 70% do total (exatos 68,4%) não alimentam a esperança de que a coisa irá melhorar até o fim do atual governo petista. Somente 25,7% estão otimistas em relação à situação econômica e ainda acreditam que a maioria dos brasileiros comprará picanha e cerveja com mais facilidade.

De acordo com o levantamento do Paraná Pesquisas, contrariando o discurso do ministro Fernando Haddad (Fazenda), a situação financeira permanece igual para 42,7% dos brasileiros, enquanto outros 36,8% acham que piorou. Somente 18,9% dos entrevistados avaliam que de um modo geral as finanças melhoraram. Ficaram em cima do muro, sem opinar, apenas 1,6% dos eleitores ouvidos

O Paraná Pesquisas entrevistou presencialmente 2020 eleitores brasileiros em 160 municípios de todas as unidades da federação, com margem de erro de 2,2 pontos para mais ou para menos.

Diário do Poder