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Categoria: abril 25, 2025

Nova lei busca ampliar conscientização e promover ações para incentivar a adoção no RN

FOTO: EBC

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.136, que institui a Semana Estadual de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes. A iniciativa passa a integrar o calendário oficial de eventos do estado e será realizada anualmente a partir do dia 25 de maio, data que marca o Dia Nacional da Adoção.

De acordo com a lei, a semana será voltada à realização de campanhas educativas, palestras, seminários e debates sobre a importância da adoção legal e humanizada. A proposta visa não apenas estimular o processo adotivo, mas também combater preconceitos e ampliar o olhar da sociedade para adoções tardias, inter-raciais, de grupos de irmãos e de crianças com necessidades especiais.

Entre os principais objetivos da nova legislação está a defesa do direito de toda criança e adolescente de crescer em um ambiente familiar saudável e afetuoso, seja no seio da família biológica ou em família substituta.

A lei também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com entidades sem fins lucrativos e outras instituições que atuam na área da infância e juventude, com o intuito de fortalecer as ações previstas na Semana Estadual. A norma foi publicada em 24 de abril de 2025 e já está em vigor.

Zeladoria estabelece plano permanente de manutenção e cuidados da orla de Natal

FOTO: CARLA BELKE

A Prefeitura do Natal instituiu oficialmente, por meio do Decreto Municipal nº 13.352, de 14 de abril de 2025, a Zeladoria da Orla Urbana, iniciativa que estabelece uma gestão integrada e contínua das praias urbanas da capital. A ação tem como objetivo garantir a manutenção, limpeza, ordenamento, fiscalização e melhorias na infraestrutura do litoral natalense, com atuação integrada entre as secretarias municipais.

O projeto atuará de forma intersetorial, reunindo órgãos como as secretarias de Turismo, Meio Ambiente, Urbanismo, Trânsito, Mobilidade, Segurança Pública, Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. A Secretaria Municipal de Turismo (Setur) será responsável pela coordenação das atividades e pelo acompanhamento das ações, que serão definidas e monitoradas em reuniões periódicas com foco em prioridades e prestação de contas à sociedade.

O prefeito Paulinho Freire pontuou a importância da iniciativa para a cidade. “Natal tem uma das orlas mais bonitas do país, e é nosso dever cuidar dela com responsabilidade e planejamento. A criação da Zeladoria representa um compromisso com a preservação, o turismo e o bem-estar da população. Vamos trabalhar de forma integrada para garantir uma orla mais limpa, organizada e acolhedora para todos”, afirmou Paulinho.

Para o secretário da Setur, Sanclair Solon, a medida representa um avanço na gestão pública da orla. “Estamos unindo forças entre diferentes secretarias para garantir que a orla seja cuidada de forma permanente e eficiente. A Setur, como coordenadora, acompanhará de perto as ações e fará a mediação com a sociedade para garantir transparência e resultados concretos”, destacou o titular da pasta.

Com a criação da Zeladoria, a Prefeitura busca fortalecer o papel da orla urbana como um espaço público estratégico para o turismo, o lazer e o desenvolvimento sustentável da capital potiguar reforçado o compromisso do prefeito Paulinho Freire em fortalecer o turismo no município, gerando novos empregos e com o desenvolvimento da infraestrutura local.

Assú inicia inventário turístico para fortalecer o setor e organizar oferta local

FOTO\: DIVULGAVAO

A cidade de Assú dá um passo importante para o fortalecimento do turismo local com o início do Inventário Turístico, uma ação conjunta da Prefeitura Municipal e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs). A partir desta sexta-feira (25) até o domingo (27), estudantes do curso de Turismo de Currais Novos, acompanhados por professores, percorrerão diferentes pontos do município para mapear sua infraestrutura, atrativos e serviços voltados ao turismo.

O trabalho de campo será realizado por 18 alunos e dois professores da UFRN, utilizando uma metodologia desenvolvida pela própria universidade. A equipe vai aplicar 48 formulários para levantar informações sobre atrativos turísticos, serviços de hotelaria, gastronomia, patrimônio histórico, cultura local, edificações e belezas naturais, tanto em áreas urbanas quanto rurais.

Segundo o professor Marcelo Taveira, professor do curso de turismo da UFRN, campus Currais Novos, e coordenador do Projeto de Inventariação da Oferta Turística da UFRN, a ação é fundamental para que o município conheça a própria oferta turística de forma detalhada e organizada. “O inventário é a base para o planejamento. Com esses dados, o poder público poderá desenvolver políticas voltadas para o crescimento sustentável do turismo, respeitando a identidade local e promovendo a geração de emprego e renda”, destacou o docente.

Durante os três dias de trabalho de campo, os pesquisadores irão visitar estabelecimentos, conversar com moradores e levantar informações que posteriormente farão parte de um relatório digital. Esse documento será entregue à gestão municipal e à sociedade civil, servindo como instrumento de consulta e planejamento.

A expectativa é que, com os dados em mãos, a cidade possa ordenar melhor seus investimentos no setor e valorizar ainda mais seus atrativos, desde os culturais até os naturais. A orientação da organização é para que a população receba bem os pesquisadores, colaborando com informações que contribuirão para o desenvolvimento do turismo assuense.

O Secretário Municipal de Turismo, Ítalo Carvalho, reforça a importância do envolvimento da comunidade nesse processo. “Esse levantamento é um marco para o turismo de Assú. Estamos identificando nossas potencialidades com base técnica e científica. É essencial que os moradores colaborem, recebam bem os pesquisadores e compartilhem informações que possam enriquecer esse mapeamento. O turismo é uma construção coletiva”, afirmou.

Já o Prefeito de Assú, Lula Soares, destacou o compromisso da gestão com o desenvolvimento sustentável do município. “Assú tem um patrimônio cultural e natural riquíssimo, e agora estamos iniciando um trabalho sólido para transformá-lo em oportunidade de desenvolvimento. O inventário turístico é o primeiro passo de um plano que visa gerar emprego, renda e fortalecer nossa identidade como a terra dos poetas”, declarou o prefeito.

O inventário marca a primeira etapa de um processo mais amplo, que visa estruturar o turismo em Assú de forma estratégica, sustentável e conectada à realidade local.

Artesanato dá largada para o projeto “Shopping 10 Cultural”

FOTO: DIVULGAÇÃO

Uma opção artístico-cultural vai movimentar o Alecrim nas próximas semanas. Com vistas a oferecer um novo espaço para produtores do setor e a criar um atrativo extra para o comércio que notabiliza o tradicional bairro de Natal, o projeto “Shopping 10 Cultural” terá sua primeira edição a partir deste sábado (26) com a Feira de Artesanato. A feira é promovida pelo próprio Shopping 10, em parceria com a Prefeitura de Natal.

A Feira de Artesanato contará com a participação de 14 expositores selecionados para representar as mais diversas vertentes do setor. O evento começará neste sábado e vai se estender até o próximo dia 16 de maio.

“O projeto Shopping 10 Cultural tem como propostas valorizar as manifestações artísticas de Natal e do Estado e, também, gerar oportunidades de renda para quem atua nesses segmentos, além de uma boa exposição ao seu trabalho para o público do shopping e do Alecrim”, explica o diretor do shopping, Ricardo Cirne.

Com pouco mais de duas décadas de atuação no Alecrim, o Shopping 10 inicia o seu projeto cultural também com o propósito de integração social, compreendendo que seu papel vai além de ser somente um centro comercial. “Queremos ser também um espaço de convivência e de valorização da identidade cultural potiguar”, completa Ricardo Cirne.

Parceria com a Prefeitura
A parceria firmada com a Prefeitura de Natal para a Feira de Artesanato é um ponto central para a viabilização do projeto. A Prefeitura está contribuindo com o cadastramento e seleção dos expositores, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), garantindo a autenticidade e qualidade das peças artesanais.

A feira, na avaliação da administração do shopping, é uma colaboração público-privada que exemplifica como parcerias estratégicas podem contribuir para o desenvolvimento cultural e econômico da região.

Após novos exames, Bolsonaro está ‘estável’ e sem novos picos de pressão arterial, diz boletim

FOTO: REPRODUÇÃO

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está “estável clinicamente” e não teve novos picos de elevação de pressão arterial, segundo informou o boletim médico divulgado na manhã desta sexta-feira (25).

Bolsonaro está internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, desde que passou por uma cirurgia em 13 de abril, para corrigir complicações no intestino.

O ex-presidente passou por novos exames nessa quinta-feira (24), após apresentar uma “piora clínica”, com elevação da pressão arterial e piora dos exames laboratoriais do fígado. Mas, o quadro foi estabilizado após medidas para controle das alterações dos exames laboratoriais do fígado.

Segundo a equipe médica, “[Bolsonaro] foi submetido a tomografias de tórax e abdômen, que foram compatíveis com uma evolução normal do pós-operatório, descartando complicações ou necessidade de novos procedimentos”.

O ex-presidente segue com a orientação de não receber visitas, além dos familiares, e ainda não tem previsão de alta. No entanto, políticos e religiosos têm visitado o ex-presidente no hospital, caso do pastor Silas Malafaia e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

O procedimento cirúrgico em Bolsonaro foi realizado para tratamento de uma “suboclusão intestinal” – uma obstrução parcial do intestino causada por aderências formadas após múltiplas cirurgias anteriores, em decorrência da facada que levou em 2018.

G1

INSS: Sindicato de irmão de Lula faturou R$ 100 milhões a mais em 3 anos

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Alvo da Polícia Federal (PF) por suspeita de integrar um esquema bilionário de descontos indevidos sobre aposentadorias do INSS, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), que tem Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como vice-presidente, teve um salto de faturamento de R$ 100 milhões em três anos, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

Entenda o caso

  • Há mais de uma década, o Sindnapi mantém acordo de cooperação com o INSS que permite a cobrança de mensalidade associativa de aposentados e pensionistas feita diretamente na folha de pagamento do benefício.
  • Até 2020, a entidade manteve um número estável na casa dos 170 mil filiados. Foi entre 2021 e 2023, no auge da farra dos descontos do INSS, que o número saltou para 420 mil filiados.
  • Nesses três anos, o faturamento também cresceu exponencialmente, de R$ 41 milhões para R$ 149 milhões, segundo o TCU.
  • Na amostragem da auditoria, o sindicato conseguiu mostrar que dois filiados selecionados aleatoriamente tinham documentos comprobatórios de suas filiações, o que descartou possibilidade de fraude.
  • Foi a Controladoria-Geral da União (CGU) que identificou números mais problemáticos. Em uma seleção de 26 associados, 20 disseram não ter se associado ao sindicato apesar de receber descontos mensais em seus benefícios.
  • Créditos consignados
    Em processos judiciais, o Sindnapi tem tido êxito e obtido muitas improcedências em ações movidas por aposentados. Nos processos, anexa fichas com filiação, reconhecimento facial e áudios e vídeos de aposentados afirmando que estavam se filiando ao sindicato.

Em um deles, uma aposentada diz: “Eu concordo em me associar ao Sindnapi, com desconto de 2,5% do valor do meu benefício”. Advogados afirmam, contudo, que seus clientes têm sido induzidos a se filiar à entidade ao buscar crédito consignado.

De fato, dentro do prédio do Sindnapi, há uma agência bancária e a entidade mantém parcerias para vender crédito consignado.

A questão já foi analisada pelo TCU. De acordo com a auditoria, 482,8 mil novas filiações feitas pelo Sindnapi em 2023 tiveram o início do seu desconto com datas próximas da celebração de contratos de empréstimos. A Corte, no entanto, não fez nenhuma recomendação mais dura contra a venda dos dois produtos pelo mesmo agente, popularmente conhecida como venda casada.

Apesar de levar o nome da central sindical que tem líderes do Solidariedade, o Sindnapi é comandado, desde 2021, por Milton Cavalo, que é filiado ao PDT e correligionário do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele foi fundado pelo ex-deputado Paulinho da Força (Solidariedade) e aliados, aos moldes de sindicatos de aposentados italianos. Paulinho foi presidente de honra, mas não ocupou cargo de dirigente.

O líder do Solidariedade tinha preferência por um aliado nas últimas eleições do Sindinapi, mas foi preterido e se sentiu excluído das eleições que levaram Cavalo ao cargo. Frei Chico, que estava no sindicato desde 2008, foi alçado a vice em 2023. Paulinho tentou, na Justiça, anular o mandato de Cavalo, o que foi recusado.

Nessa quinta-feira (24), um dia após a operação da PF contra 11 entidades suspeitas de aplicarem descontos indevidos sobre aposentadorias, Paulinho foi às redes sociais e criticou o escândalo.

O dirigente afirma que o Sindnapi sempre teve um número elevado de associados e ressalta que a entidade tem conseguido comprovar em ações na Justiça que os aposentados têm se filiado de forma espontânea.

Cavalo afirma que a CGU fez uma abordagem muito ostensiva aos associados e acabou assustando os entrevistados e condicionando-os a negarem a relação com a entidade.

Portal 96 FM

Temporais atingem o Nordeste e alertas são emitidos na costa norte

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Os temporais voltam a afetar o Nordeste nos próximos dias, com destaque para o litoral da região. A atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), responsável pela formação de nuvens carregadas, se intensifica na costa norte, elevando o risco de chuvas fortes em estados como Maranhão, Piauí e Ceará. De acordo com as previsões, o litoral dessas áreas está em alerta, com algumas localidades, como São Luís, Fortaleza e Recife, enfrentando acumulados significativos de chuva.

A previsão é de que a chuva continue ao longo dos próximos dias, com volumes elevados principalmente na faixa litorânea desses estados. As áreas mais afetadas incluem o litoral do Maranhão, Piauí e Ceará, que seguem em alerta vermelho no mapa meteorológico. Além disso, o litoral do Rio Grande do Norte também está na rota das pancadas de chuva, que podem variar de moderada a forte intensidade.

Chuva intensa em abril e volumes elevados em várias cidades

Abril é, por tradição, um mês de grandes volumes de chuva no Nordeste, especialmente no norte da região. Isso ocorre devido à atuação da ZCIT, que tende a permanecer mais tempo sobre essa área. Como resultado, cidades como Turiaçu (MA), Ilha Grande (PI) e Fortaleza (CE) já registraram acumulados de chuva acima da média histórica. Em Turiaçu, por exemplo, o volume de chuva já ultrapassou 590 mm, bem acima dos 420 mm esperados para o mês. Em Fortaleza, até o dia 24 de abril, o acumulado foi de 313,8 mm, o que representa quase a totalidade da média histórica de abril na cidade.

Além disso, a previsão é de que capitais como São Luís, Salvador, Fortaleza e Recife recebam mais chuvas nos próximos dias. São Luís deve registrar cerca de 30 mm entre os dias 25 e 27 de abril, com temperaturas amenas entre 27°C e 28°C. Salvador também se destaca com previsão de 20 mm nos dias 25 e 26, com calor intenso durante a tarde, entre 30°C e 31°C.

Calor predomina no leste, com pouca chuva

Por outro lado, o leste do Nordeste, incluindo cidades como João Pessoa, Natal, Maceió e Teresina, deve continuar com tempo firme na maior parte do período. Embora algumas pancadas isoladas possam ocorrer, os acumulados de chuva devem ser baixos. O calor continuará predominando nessas áreas, com temperaturas entre 31°C e 32°C.

STF forma maioria para condenar ‘mulher do batom’ no 8 de Janeiro, mas Fux vota por pena menor

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos. A mulher pichou com um batom a frase “Perdeu, mané” no dia 8 de janeiro de 2023 na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao prédio da Corte.

Nesta sexta-feira (25), o ministro Luiz Fux votou pela condenação, mas sugeriu uma pena diferente da proposta pelo relator, Alexandre de Moraes, que determinou uma pena de 14 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado. Fux, por sua vez, sugeriu pena de 1 ano e seis meses.

Com o voto de Fux, há maioria pela condenação, mas o tamanho da pena segue indefinido.

Além de Alexandre de Moraes, o ministro Flávio Dino havia votado para condenar Débota. Depois de Fux, ainda restam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF.

Do que ela é acusada

A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui cinco crimes à cabelereira – golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Ela está presa?

Sim. Débora está em prisão domiciliar com tornozeleira, após passar dois anos presa preventivamente na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo, desde a oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2023. A operação investigou os radicais e os financiadores dos atos de vandalismo.

Anistia

Débora se tornou um dos rostos mais emblemáticos do movimento que pede anistia aos envolvidos nos ataques promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob o argumento de que ela estaria sendo punida de forma desproporcional apenas por uma pichação.

A defesa de Debora diz que ainda que não há elementos suficientes para condenar a mulher. Segundo os advogados, não há provas de que ela intencionalmente agiu para praticar os crimes.

O que ela disse?

Em depoimento, a cabelereira confirmou que vandalizou a escultura com batom vermelho. Ela afirmou que agiu no “calor do momento” após um homem ter pedido a ela que terminasse de escrever a frase no monumento. Também disse que não sabia do valor simbólico e financeiro da estátua.

Estadão