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Categoria: abril 23, 2025

Governo do RN institui comissão para organizar concurso do Ipern

FOTO: ASCOM

O Governo do Rio Grande do Norte instituiu a Comissão Especial responsável pela realização do concurso público para provimento de cargos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern). A portaria com a designação dos membros foi publicada nesta quarta-feira 23, no Diário Oficial do Estado (DOE).

A comissão será composta por representantes da Secretaria de Estado da Administração (Sead), do próprio Ipern, da Controladoria-Geral do Estado (Control) e do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai). A responsabilidade do grupo será coordenar e supervisionar todas as etapas do concurso.

Entre as atribuições da comissão estão a análise de propostas e contratação da banca organizadora, elaboração do projeto básico e acompanhamento do processo contratual. Também caberá à comissão a elaboração e publicação do edital, definição das etapas do concurso, revisão do conteúdo e ajustes finais.

O concurso público prevê o provimento de 90 cargos, sendo 45 para Assistente Técnico Previdenciário (nível superior) e 45 para Agente Administrativo Previdenciário (nível médio). A previsão é de que o edital seja publicado no segundo semestre.

O Ipern é o órgão responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) estadual, atuando na concessão de aposentadorias, pensões e na realização da perícia médica dos servidores efetivos.

Atualmente, o instituto conta com 62 servidores efetivos. O último concurso realizado foi em 1978, há 46 anos. O novo certame tem como objetivo recompor o quadro funcional do órgão.

Vereadores aprovam leis sobre trânsito, meio ambiente e educação em Natal

FOTO: FRANCISCO DE ASSIS

Na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (23), a Câmara Municipal de Natal aprovou projetos de leis voltados para inclusão social, acessibilidade, meio ambiente e estímulo à economia local.

Entre os destaques estão a criação do Programa Municipal “Produzindo Empregos” (PL nº 279/2022), da vereadora licenciada Nina Souza (União); e o PL nº 555/2021, do vereador Eribaldo Medeiros (Rede), que obriga a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) a doar até 30% dos resíduos sólidos recolhidos, especificamente pneus usados, para projetos de cunho social e ambiental. “Simples, mas com um alcance social imenso pra ajudar os artesãos e artistas da nossa cidade”, afirmou o parlamentar.

A acessibilidade também ganhou espaço na pauta com a aprovação do PL nº 664/2023, do vereador Tércio Tinoco (União), que determina a obrigatoriedade de sinalização horizontal zebrada em frente às rampas de acessibilidade e a instalação de placas indicativas. “Hoje os veículos que estacionam em rampa de acesso não levam multa, mas se tiver zebrado leva multa. A gente pede para sinalizar e dizer que naquele local tem a rampa de acessibilidade. E a prefeitura pode fazer convênio com a iniciativa privada”, justificou Tinoco.

Outro projeto votado foi o PL n° 547/2023, de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), que estabelece a possibilidade de apresentação de defesas e recursos de infrações de trânsito por meio da internet.

Ainda foram aprovados o PL nº 685/2023, do vereador Preto Aquino (Podemos), que obriga a elaboração e revisão periódica do planejamento da iluminação pública da cidade; o PL nº 786/2023, de autoria do ex-vereador Dickson Júnior e subscrito por Daniel Santiago (PP), que trata da frequência facultativa de alunos com autismo, transtornos ou deficiências em escolas de tempo integral; e o PL nº 175/2023, do vereador licenciado Hermes Câmara (Cidadania) que institui a “Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças.

Mulher é atacada por cães de rua no centro de Serra Negra do Norte

FOTO: REPRODUÇÃO

Uma foto que circula nas redes sociais mostra uma mulher ferida após ser atacada por cães de rua no centro de Serra Negra do Norte, no interior do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu na última segunda-feira (21), segundo informações da prefeitura.

A vítima foi socorrida e levada inicialmente para uma unidade de saúde da cidade, onde recebeu os primeiros atendimentos. Em seguida, foi transferida para Natal devido a um ferimento na cabeça. Apesar do susto, a mulher já se encontra em casa e em processo de recuperação.

A prefeitura confirmou que este não foi o primeiro caso envolvendo ataques de cães de rua na cidade. Em nota, a gestão afirmou que já abriu um processo de licitação para a castração de animais, medida que visa reduzir a população de cães soltos a longo prazo. Além disso, estuda alternativas para enfrentar o problema de forma mais imediata.

Portal da Tropical

Prefeitura de Macaíba reforça estrutura da Ponte do Vigário com concretagem

FOTO: LUAN ALVES

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizou nesta terça-feira (22/04) a concretagem da estrutura da passagem sobre o Rio Pitimbu conhecida como “Ponte do Vigário”, localizada na estrada vicinal que liga o bairro Bela Macaíba à BR-304.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Vítor Aguiar, foi feita a substituição dos tubos de concreto que haviam sido danificados pelas fortes chuvas que caíram na região durante o mês de março. Logo após, iniciou-se a etapa de concretagem do maciço estrutural. Nessa fase, atendendo às normas estruturais, o concreto precisa passar por um período de cura, que dura em torno de 28 dias. Esse processo é que permite que o concreto alcance a sua máxima resistência.

Só então terminada essa fase, é possível liberar o tráfego de veículos de forma definitiva. Vítor Aguiar também informou que, nesse período de cura, serão realizados serviços complementares para a conclusão da obra, tais como: elevação do grade (nível) da estrada, execução dos dispositivos dissipadores de energia na estrada e na saída dos tubos, além da revitalização das guardas da ponte. Assim, em um mês, a passagem estará totalmente livre para circulação.

Denúncias de maus-tratos disparam 438% em Parnamirim em 2024

FOTO: DIVULGAÇÃO

Parnamirim registrou aumento de 438% nas denúncias aos órgãos políciais em relação maus-tratos aos animais em 2024, de acordo com os dados apresentados pelo vereador Michael Borges (PP) durante a sessão da Câmara Municipal desta terça-feira 22. Segundo ele, o crescimento reflete maior conscientização da população sobre a importância de registrar ocorrências, mesmo diante da falta de estrutura das forças de segurança.

“Esse número prova que nosso trabalho vale a pena. As pessoas estão entendendo que precisam denunciar. Sabemos que muitas vezes a polícia ou a guarda municipal não têm condições ideais, mas cada registro fortalece nosso banco de dados”, afirmou.

O parlamentar destacou que as estatísticas servem como instrumento para pressionar gestores. “Com esses dados, podemos cobrar prefeitura, governo estadual e deputados: ‘Vamos deixar isso continuar ou criar políticas públicas?’ Se todas as vítimas denunciarem, os números seriam ainda maiores”.

Michael fez um apelo direto à população: “Viu um caso de maus-tratos? Denuncie. Mesmo que não haja atendimento imediato, sua ação alimenta nosso histórico e nos ajuda a lutar por mudanças”. O vereador lembrou que as informações são usadas em discussões com todos os níveis de governo.

O crescimento exponencial das denúncias – de 438% em relação a 2023 – ocorreu após campanhas de conscientização realizadas na cidade. O parlamentar reforçou que os registros são fundamentais para dimensionar o problema e destinar recursos. “Não adianta pedir mais viaturas ou agentes sem provar a necessidade. Esses números são nossa arma”.

A Câmara Municipal de Parnamirim deve votar em agosto um projeto que cria o Programa Municipal de Enfrentamento aos Maus-Tratos, com base nos dados coletados. Enquanto isso, o Disque-Denúncia local registra média de 17 ocorrências diárias sobre violência contra animais, ante 3 no ano passado.

“Políticas públicas se fazem com dados concretos”, concluiu o vereador. “Quem denuncia não está apenas reclamando – está ajudando a construir soluções”. O número para registros em Parnamirim é o 190 (Polícia Militar) e o 153 (Guarda Municipal).

Deputado Gustavo Carvalho apresenta projeto que institui Política Estadual de Tratamento e Reabilitação de Dependentes Químicos no Rio Grande do Norte

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Deputado Estadual Gustavo Carvalho (PL) apresentou, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que institui a Política Estadual de Tratamento e Reabilitação de Dependentes Químicos no Rio Grande do Norte. A medida visa garantir atendimento gratuito, especializado, contínuo e humanizado às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

O projeto prevê a criação de Centros Estaduais de Tratamento e Reabilitação de Dependentes Químicos, distribuídos pelas regiões do estado, e com equipes multidisciplinares compostas por profissionais de saúde e assistência social. “A iniciativa visa enfrentar com seriedade e estruturação esta grave questão de saúde pública que assola o nosso estado”, afirmou Gustavo Carvalho.

A matéria também prevê, nas escolas públicas estaduais, a realização de programas de prevenção ao uso de drogas, articulados com a rede estadual de saúde e assistência social.

Suspeito de roubar motoristas de aplicativos em São Gonçalo do Amarante é preso em Natal

FOTO: DIVULGAÇÃO

Um homem de 23 anos, suspeito da prática dos crimes de associação criminosa e roubo foi preso na última terça-feira (14), no Bairro Cidade Alta, Zona Leste de Natal. Segundo informações da Polícia Civil, o suspeito teria praticado as ações criminosas com apoio de dois adolescentes.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, os crimes ocorreram entre os dias 27 outubro e 11 de novembro de 2024, no município de São Gonçalo do Amarante. Na ocasião, o suspeito, com apoio dos menores, em posse de armas de fogo e fardamento, acionava motoristas de aplicativos e subtraíram a motocicleta e diversos pertences, além de realizarem transferências bancárias. A vitima ainda teria sido amordaçada e abandonada em um matagal na região.

Após a realização das investigações, os policiais da 21ª Delegacia de Polícia (DP) de São Gonçalo do Amarante confirmaram a autoria do suspeito em sete roubos. O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Familiares e amigos se despedem do piloto Flavius; depois do velório em Natal corpo segue para Santa Catarina

FOTO: REPRODUÇÃO

O velório do piloto Flavius Neves, 66 anos, está sendo realizado nesta quarta-feira no Crematório e Centro Funerário São José, localizado na Rua São José, 1248.

Familiares e amigos prestam as últimas homenagens ao piloto que morreu vítima da queda de um girocóptero na Praia de Areias Alvas, em Grossos (RN).

O corpo de Flavius Neves foi liberado na terça-feira (22) e trazido de Mossoró para Natal. De acordo com familiares, depois do velório, o corpo seguirá na manhã da quinta-feira (24) para Santa Catarina em um voo comercial. Flavius será sepultado na cidade de Balneário Camboriú.

Ponta Negra News