Categoria: abril 21, 2025

Centro Israelita do RN manifesta profundo pesar em nome da comunidade judaica potiguar pela passagem do Papa Francisco

O Centro Israelita do Rio Grande do Norte (CIRN) emitiu uma nota de Solidariedade pela passagem de Sua Santidade, o Papa Francisco, nesta segunda-feira (21).

O CIRN manifestou profundo pesar em nome da comunidade judaica potiguar. Leia a íntegra abaixo:

O Centro Israelita do Rio Grande do Norte manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, líder espiritual cuja trajetória tocou não apenas o mundo católico, mas também todas as tradições religiosas comprometidas com a dignidade humana, a paz e o diálogo.

Durante seu pontificado, o Papa Francisco fez da escuta ativa, da aproximação inter-religiosa e da promoção da fraternidade entre os povos os pilares de uma liderança moral global. Sua voz não hesitou diante das dores do mundo contemporâneo e se posicionou com clareza diante de injustiças, perseguições e preconceitos.

Para o povo judeu, Francisco foi mais do que um aliado: foi um irmão. Em fevereiro de 2024, ao dirigir uma carta aos “irmãos e irmãs judeus em Israel”, reafirmou que o antissemitismo é um pecado contra Deus. Palavras como essas não apenas confortam; elas reparam, iluminam e educam. Ao recordar o “povo da aliança” e ao se solidarizar com judeus, cristãos e muçulmanos feridos pela dor da guerra, o Papa reiterou seu compromisso com a justiça e a paz, sem jamais confundir crítica política com preconceito religioso.

Mesmo em seus últimos dias, o Papa Francisco ainda encontrou forças para, na bênção de Páscoa de 2025, denunciar o crescimento preocupante do antissemitismo em diversas partes do mundo. Sua lucidez até o fim demonstra o senso de urgência com que enfrentava as chagas do ódio.

Em nome da comunidade judaica potiguar, agradecemos à memória de Francisco, ao seu exemplo, e à sua coragem. Que seu legado continue a inspirar pontes de entendimento, especialmente em tempos de intolerância e fragmentação.

Que sua memória seja bênção.

Sarita Cesana
Centro Israelita do Rio Grande do Norte (CIRN)

Blog do BG

Arcebispo de Natal lamenta morte de Papa Francisco

A Arquidiocese de Natal, junto do arcebispo Dom João Santos Cardoso, lamentou a morte do Papa Francisco na manhã desta segunda-feira 21, ao 88 anos.

Em nota, Dom João Santos Cardoso enfatizou sobre a atenção dada pelo Papa aos mais pobres e marginalizados. A Arquidiocese de Natal informou que recebeu “consternada” a notícia do falecimento do Papa e “associa-se a todos os cristãos do orbe católico em preces pelo descanso eterno de Sua Santidade”, diz um trecho da nota.

Arcebispo de Natal lamenta morte de Papa Francisco – Foto: Vatican Media
Arcebispo de Natal lamenta morte de Papa Francisco – Foto: Vatican Media
A Arquidiocese também informou que O Santo Padre “cumpriu amorosa e fielmente a missão de governar a Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo”.

“No ensejo da oitava da Páscoa, com sentimentos de profunda gratidão por seu testemunho de fiel discípulo de Nosso Senhor Jesus Cristo, encomendamos a alma do Papa Francisco à infinita e amorosa misericórdia de Deus”, concluiu a nota.

Nesta segunda-feira, realizará uma missa na Catedral Metropolitana de Natal, às 16h30. A missa é tradicional no mesmo horário, mas terá uma intenção especial pelo Papa Francisco.

NOTA DE CONDOLÊNCIAS

A Arquidiocese de Natal, na pessoa de seu Arcebispo Metropolitano, Dom João Santos Cardoso, em comunhão com o clero, os religiosos de vida consagrada e os fiéis leigos, recebeu, consternada, a notícia do falecimento do Papa Francisco, ocorrido na manhã deste dia 21 de abril, em sua residência, na Cidade do Vaticano, e associa-se a todos os cristãos do orbe católico em preces pelo descanso eterno de Sua Santidade.

O Santo Padre, sucessor do Apóstolo Pedro, cumpriu amorosa e fielmente a missão de governar a Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo, como incansável servidor do Evangelho e com amor universal, com especial atenção aos mais pobres e marginalizados.

No ensejo da oitava da Páscoa, com sentimentos de profunda gratidão por seu testemunho de fiel discípulo de Nosso Senhor Jesus Cristo, encomendamos a alma do Papa Francisco à infinita e amorosa misericórdia de Deus.

Natal, 21 de abril de 2025.
Dom João Santos Cardoso
Arcebispo Metropolitano de Natal

A Arquidiocese informou que missas em sufrágio da alma do Papa serão celebradas ao longo dos próximos dias, como forma de homenagear sua memória e agradecer por seu serviço à Igreja.

Agora RN

RN aparece entre os cinco estados com maiores salários acima do teto entre conselheiros dos TCEs, aponta levantamento

Responsáveis por fiscalizar o uso do dinheiro público, os tribunais de Contas estaduais têm registrado remunerações mensais acima do teto constitucional para seus conselheiros em ao menos 22 unidades da federação, como aponta levantamento do GLOBO com base nos contracheques disponibilizados nos portais de transparência entre janeiro e março de 2025. Os dados mostram que, embora o limite para vencimento bruto do funcionalismo público esteja fixado em R$ 46.366,37 — equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) —, os valores pagos mensalmente a integrantes dessas cortes ultrapassam com frequência esse patamar.

Segundo os contracheques analisados, a remuneração média bruta mensal dos conselheiros nos estados foi de R$ 69,7 mil no primeiro trimestre do ano. Em alguns casos, o valor médio supera os R$ 100 mil, como nos tribunais de Contas de Alagoas, Roraima e Pernambuco. Em Alagoas, por exemplo, um conselheiro recebeu R$ 180 mil em um único mês, somando vencimentos básicos, gratificações por função e auxílio-saúde.

Esses montantes são compostos por uma parte fixa — o salário-base, que varia de acordo com o estado, entre R$ 37 mil e R$ 41 mil — e uma série de adicionais classificados como verbas indenizatórias. Entre os mais recorrentes estão auxílio-saúde, gratificações por acúmulo de função, licença-prêmio, indenizações retroativas e outros penduricalhos.

O pagamento dessas verbas encontra respaldo em decisões do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que entendem que o teto constitucional se aplica apenas aos subsídios e vencimentos de caráter remuneratório, sem considerar cifras de natureza indenizatória. Além disso, por não serem considerados salários, os valores indenizatórios não estão sujeitos à incidência de Imposto de Renda nem de contribuição previdenciária.

Verbas contestadas

Apesar disso, o STF já se posicionou contra a inclusão de alguns desses auxílios como verbas indenizatórias. Em 2023, o plenário da Corte considerou inconstitucional o auxílio-aperfeiçoamento profissional concedido em Minas Gerais a juízes estaduais para a aquisição de livros jurídicos, digitais e material de informática.

No Congresso, diferentes projetos já foram apresentados para rever essas normas, mas sem sucesso. Em 2016, o então senador José Aníbal (PSDB-SP) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que todos os valores pagos aos servidores, independentemente de serem remuneratórios ou indenizatórios, ficassem abaixo do teto constitucional. O texto foi arquivado em 2022.

Entre especialistas em Direito Público e Administração Pública, o tema também suscita controvérsias. Para alguns juristas, a interpretação adotada pelo STF e pelo CNJ — ao permitir que verbas indenizatórias fiquem fora do limite constitucional — cria brechas que enfraquecem os mecanismos de controle da remuneração no serviço público.

“Ao dizer que são indenizações, vira um artifício para pagar remunerações acima do teto. Essa lógica foi levada às últimas consequências e passou a ser uma fraude chancelada pelo STF. Hoje, servidores dobram, triplicam suas rendas com esses benefícios”, afirma Conrado Hübner Mendes, professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP).

Procurados, diversos tribunais afirmaram que os pagamentos observados estão em conformidade com as leis vigentes e decisões dos órgãos superiores. Em nota, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), por exemplo, informou que “os demais valores, que eventualmente excedam esse limite, decorrem do pagamento de verbas de natureza indenizatória, baseadas em lei”. Posicionamentos semelhantes foram adotados por outras cortes, como as do Paraná, Acre e Paraíba. Estados como Ceará e Mato Grosso frisaram ainda que seguem a transparência pública por disponibilizarem os contracheques.

Em resposta, o TCE-RN disse o seguinte:

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) esclarece que todos os pagamentos efetuados aos membros, procuradores e servidores são realizados em estrita conformidade com a legislação vigente e fundamentados em posições consolidadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sempre respeitando a disponibilidade orçamentária e os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Registre-se que os membros dos Tribunais de Contas possuem direitos e prerrogativas equivalentes aos da Magistratura, conforme os artigos 73 e 75 da Constituição Federal. A simetria remuneratória é prevista constitucionalmente e respaldada por jurisprudência pacífica do STF e do CNJ.

O Globo

Papa Francisco foi responsável pela canonização dos mártires de Cunhaú e Uruaçu

O Papa Francisco, que faleceu nesta segunda-feira 21 no Vaticano, foi o pontífice responsável pela canonização dos 30 mártires de Cunhaú e Uruaçu, católicos mortos durante os massacres ocorridos em 1645, no Rio Grande do Norte, durante as invasões holandesas ao Brasil. A cerimônia que os declarou santos aconteceu em 15 de outubro de 2017, na Praça São Pedro, no Vaticano, e reuniu cerca de 50 mil fiéis.

A missa de canonização foi presidida pelo cardeal Angelo Amato, então prefeito da Congregação da Causa dos Santos, sob a autoridade do papa Francisco. Participaram da celebração 450 concelebrantes. Durante a homilia, o papa afirmou: “Que estes que agora são santos indiquem a todos nós o verdadeiro caminho do amor e da intercessão junto ao Senhor para um mundo mais justo.”

Entre os presentes na cerimônia, esteve a Camerata de Vozes do Rio Grande do Norte, regida pelo monsenhor Pedro Ferreira, que executou cânticos sacros. Os mártires canonizados tornaram-se os primeiros oficialmente reconhecidos do Brasil e são conhecidos também como os Protomártires do Brasil.

Os massacres ocorreram nas atuais cidades de Canguaretama e São Gonçalo do Amarante. Em Cunhaú, o ataque aconteceu no Engenho Cunhaú, em 16 de julho de 1645, durante missa celebrada pelo padre André de Soveral. Em Uruaçu, o massacre foi registrado em 3 de outubro do mesmo ano. Os ataques foram conduzidos por tropas aliadas aos invasores holandeses, lideradas por Jacob Rabbi.

Relatos históricos indicam que, em Uruaçu, os fiéis foram mutilados, línguas foram arrancadas para impedir orações e crianças foram degoladas. Entre os mortos, estavam o padre Ambrósio Francisco Ferro e o camponês Mateus Moreira, que, segundo testemunhos, teria exclamado: “Louvado seja o Santíssimo Sacramento” mesmo após ter o coração arrancado. Também foram assassinados outros leigos, incluindo homens, mulheres e crianças.

O processo de beatificação teve início em 1989. Em 1998, o martírio foi reconhecido oficialmente pela Igreja Católica, e a beatificação foi realizada em 5 de março de 2000, presidida pelo papa João Paulo II.

Em homenagem aos mártires, o governo do Rio Grande do Norte instituiu o feriado estadual no dia 3 de outubro, por meio da Lei Nº 8.913. Em São Gonçalo do Amarante, foi inaugurado no ano 2000 o Monumento aos Mártires, com capacidade para 20 mil pessoas. O local é aberto ao público, situado em terreno doado pela família Veríssimo, e o projeto arquitetônico é de autoria de Francisco Soares Júnior.

Com informações da 98FM