Categoria: abril 17, 2025

Buffet com whisky coloca município do RN em investigação do MP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades em contratações feitas pela Prefeitura de Jandaíra para serviços de buffet e estrutura de eventos. O caso envolve valores que somam quase R$ 1,5 milhão, incluindo a aquisição de garrafas de whisky com recursos públicos.

A Prefeitura informou ao MP que as contratações foram feitas por meio do sistema de registro de preços e justificadas pela demanda recorrente de eventos oficiais. Os nomes dos responsáveis pela contratação foram citados na portaria que formaliza a investigação.

Contrato de buffet incluía whisky
A investigação foi aberta a partir de uma denúncia recebida via WhatsApp e se refere à contratação de serviços de buffet no valor de R$ 693 mil e estrutura para eventos no montante de R$ 809 mil. O Ministério Público destacou que, apesar de os contratos se basearem no registro de preços, houve a previsão de itens que extrapolam o padrão de necessidade institucional.

Um dos pontos considerados sensíveis pela promotoria é o item “serviço de buffet – camarim tipo 01 e 02”, que inclui a oferta de bebidas alcoólicas, entre elas garrafas de whisky. Para o MPRN, essa especificação indica uma possível inadequação dos gastos à finalidade pública.

De acordo com a ata final do Pregão Eletrônico nº 000014/2023, a Prefeitura homologou a contratação de dois tipos de camarim que incluem garrafa de whisky como item padrão:

Camarim Tipo 01, com custo unitário de R$ 933,33, composto por refrigerantes, energéticos, água de coco, sucos, comidas variadas e uma garrafa de whisky.

Camarim Tipo 02, ao custo de R$ 1.126,67 por unidade, inclui os mesmos itens do tipo anterior, além de pizzas, tortas e carnes ao molho, também com garrafa de whisky.

Ao todo, a contratação previa até 200 unidades de garrafas de whisky. A vigência contratual foi de 30 de junho de 2023 a 29 de junho de 2024, conforme consta na ata final.

Prefeitura apresentou justificativa ao MP

Em documentação enviada ao Ministério Público, a Prefeitura de Jandaíra justificou a contratação dos serviços de buffet e estrutura para eventos com base na quantidade de eventos realizados no município. Alega ainda que os valores efetivamente gastos foram menores que os apontados na denúncia, uma vez que os contratos foram feitos por meio de sistema de registro de preços. Nesse modelo, explica a gestão, os itens têm preços fixados por um período, mas não há obrigação de contratação integral dos volumes registrados.

O que acontece agora?

A denúncia foi recebida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara, que instaurou o Inquérito Civil nº 04.23.2013.0000081/2025-81 para investigar a legalidade e a razoabilidade dos contratos. O MP afirma que o uso de recursos públicos para aquisição de bebidas alcoólicas em camarins fere os princípios da administração pública.

Foram convocados para prestar esclarecimentos o ex-secretário municipal de Administração, que elaborou o termo de referência com os itens contratados; e a então prefeita À epoca da contratação, Marina Dias Marinho.

Blog do Dina

Operação “Olho no Peixe, Outro no Gato” desativa ligações irregulares de energia em Natal e Macaíba

A Neoenergia Cosern deflagrou uma operação batizada de “Olho no Peixe, Outro no Gato” para identificar possíveis ligações irregulares (ou fraudes) de energia em fábricas de gelo, viveiros de camarão e pontos de vendas de peixes em Natal e Região Metropolitana. Ao todo, 83 endereços foram visitados e as 13 equipes da distribuidora envolvidas na ação desativaram cinco “gatos” de energia em peixarias na Vila de Ponta Negra, Planalto, Redinha e Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, e num viveiro no bairro de Ferreiro Torto, em Macaíba. Todas as fábricas de gelo visitadas estavam regulares e a fiscalização vai continuar nos próximos dias.

“Infelizmente, alguns comerciantes insistem nesta prática que, além de crime, representa risco à segurança da população, provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos. Ao longo dos últimos anos, investimos e desenvolvemos sistemas de inteligência, monitoramento e identificação de fraudes mais robustos no sistema elétrico da distribuidora. Com isso, conseguimos reduzir o número de ligações irregulares consideravelmente este ano quando analisamos o número de endereços fiscalizados”, ressalta Ângela Barreto, gerente de Gestão da Receita da Neoenergia Cosern.

Balanço das ações

De 01 de janeiro até 31 de março deste ano, a Neoenergia Cosern realizou 4.263 inspeções e identificou e desativou 1.246 ligações irregulares (ou fraudes) em todo o estado, recuperando cerca de 4,4 milhões de kWh de energia. Esse volume seria suficiente para abastecer, por exemplo, Natal, São Gonçalo do Amarante, Caicó e Santa Cruz juntas por 24h. Em 2024, o balanço geral da “Operação Varredura” resultou na recuperação de quase 18 milhões de kWh de energia.

Esse quantitativo seria suficiente para abastecer, por exemplo, todo o Rio Grande do Norte por um dia ou um município do tamanho de Caicó, de Macau ou de Pau dos Ferros durante um mês. Esse número foi alcançado após a realização de 21 mil inspeções que resultaram na identificação e desativação de 4.868 fraudes no sistema elétrico em todo o estado em 2024.

O gato de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela irregularidade (fraude, furto ou adulteração de medidor) pode chegar a oito anos de reclusão. A população pode denunciar ligações clandestinas de energia elétrica, de forma anônima e segura, no telefone 116 da Neoenergia Cosern.

Ex-vereador Raniere Barbosa recebe comenda Ulisses Celestino de Góis na CMN

O ex-vereador e atual secretário especial do Gabinete do Prefeito de Natal, Raniere Barbosa, foi homenageado nessa quarta-feira (16) com a Comenda Ulisses Celestino de Góis, em sessão solene na Câmara Municipal de Natal (CMN), alusiva ao Dia do Contabilista. A comenda é destinada a personalidades que se destacam na promoção e valorização da contabilidade no Rio Grande do Norte.

Contador por formação, Raniere foi o idealizador da honraria durante seu mandato como vereador. Neste ano, foi indicado pelo Conselho Regional de Contabilidade do RN (CRC-RN) para ser homenageado, em reconhecimento à sua atuação profissional e contribuição à categoria contábil. “É uma emoção muito grande ser agraciado com uma comenda que eu mesmo tive a honra de criar enquanto vereador. Essa homenagem vem coroar uma trajetória de luta, dedicação e amor à contabilidade, profissão que tanto me orgulha e que sempre esteve presente na minha vida pública e pessoal”, declarou Raniere, visivelmente emocionado.

A cerimônia contou com a presença de autoridades, vereadores, representantes do CRC-RN e do Conselho Federal de Contabilidade, além de familiares, amigos e profissionais da área. Considerada uma das maiores honrarias concedidas pelo legislativo natalense, a Comenda Ulisses Celestino de Góis reconhece os relevantes serviços prestados por profissionais da contabilidade à sociedade potiguar.

Fim de semana na Praia da Pipa será marcado por dois grandes eventos: Pipa Music Fest e Esbórnia Tour 25

A Praia da Pipa se prepara para viver um dos fins de semana mais intensos do ano com a realização de dois grandes eventos que prometem agitar o litoral potiguar nesta Semana Santa: o Pipa Music Fest e a edição especial da Esbórnia Tour 25. As festas acontecem em dias consecutivos no Pipa Open Air — o Pipa Music Fest na sexta-feira, 18 de abril, e a Esbórnia no sábado, 19 de abril — unindo música, cultura, arte e experiências imersivas em um dos destinos mais paradisíacos do Brasil.

O Pipa Music Fest, na sexta-feira (18), será o ponto de encontro de grandes nomes da música nacional, como Wiu, Delacruz, Kadu Martins e Nuzio Medeiros, que sobem ao palco ao ar livre em uma noite de muita conexão com a natureza, energia e diversidade. Além da programação musical, o festival também promove a valorização da produção audiovisual potiguar com a realização da terceira edição do Céu Festival de Videoclipes, que traz 20 finalistas concorrendo a prêmios em dinheiro, incluindo R$ 3 mil para o primeiro lugar. Os videoclipes finalistas serão exibidos durante o evento, que também contará com a cerimônia de premiação.

O público poderá escolher entre diferentes áreas de experiência: Pista Vibes, com acesso ao espetáculo principal; Vip Exclusive, que garante visão privilegiada e mais conforto; Open Bar Premium, com bebidas selecionadas; e o Lounge, espaço reservado com serviço de garçom e segurança para grupos. Os ingressos estão à venda exclusivamente pela plataforma Bilheteria Digital e seguem em ritmo acelerado de vendas.

Já no sábado (19), é a vez da Esbórnia Tour 25 tomar conta de Pipa com uma edição histórica que celebra os 15 anos da festa mais irreverente do Nordeste. Com ativações exclusivas, experiências interativas, cenários lúdicos e o tradicional nascer do sol, a Esbórnia reunirá amigos e foliões em uma jornada inesquecível. A programação inclui o Esbórnia Music Stage, o Secret Garden, um after de pagode e brinquedos espalhados pelo espaço, reforçando o clima de celebração que consagrou o evento ao longo de sua trajetória.

Os ingressos para a Esbórnia também estão disponíveis na Bilheteria Digital, são nominais e intransferíveis, com acesso restrito para maiores de 18 anos.

O Pipa Music Fest tem patrocínio do Governo do Estado, por meio da Lei Câmara Cascudo, Secretaria de Cultura do RN e Fundação José Augusto, com incentivo da Riograndense Distribuidora, Unilever, Coca Cola, Monster Energy, Schweppes e Cerveja Sol e é apresentado por Hellmann´s.