15 de abril de 2025 às 17:04
15 de abril de 2025 às 17:05
DEPUTADO CORONEL AZEVEDO PRECISA DE BANHO DE SAL GROSSO
DEPUTADO CORONEL AZEVEDO
Representante da fina flor do bolsonarismo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo precisa urgentemente de um banho de sal grosso…
Há tempo que o parlamentar ensaia entregar um “Título de Cidadão” potiguar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mas não tem dado sorte…
O tal “Título” iria ser entregue no último final de semana, por ocasião da vinda do ex-presidente ao Estado, mas ocorreu a zebra de Bolsonaro adoecer.
Com isso, a honraria voltou para dentro da gaveta, sem prazo para ser entregue.
Há quem acredite que Azevedo está sendo vítima da deputada estadual Isolda Dantas, do PT.
Dizem que a petista tem uma “boca de praga” Mais forte do que o “fumo de Abdias”.
15 de abril de 2025 às 17:00
15 de abril de 2025 às 14:32
FOTO: DIVULGAÇÃO
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou a análise do pedido de renovação da concessão da Neoenergia Cosern no Rio Grande do Norte. A atual concessão é válida até 2027. A Aneel tem prazo de 60 dias para avaliar a solicitação e encaminhar sua recomendação ao Ministério de Minas e Energia (MME), órgão responsável pela decisão final.
A análise considera o cumprimento de indicadores técnicos e econômico-financeiros pela empresa. A agência esclarece que ainda não houve a aprovação de um novo contrato de concessão. O que foi aprovado pela Diretoria da Aneel foi a minuta do modelo contratual que poderá ser adotado, caso o pedido de renovação seja aceito pelo MME. A versão atualizada do contrato incorpora diretrizes voltadas à melhoria da continuidade do fornecimento, satisfação dos usuários e resiliência das redes elétricas.
A minuta também antecipa temas que estão em discussão no setor, como a abertura de mercado, investimentos em infraestrutura e novas exigências regulatórias. Esses pontos devem constar em regulamentações futuras da Aneel e visam ampliar a qualidade dos serviços prestados, com foco na modernização do setor e no atendimento ao consumidor.
Entre os itens abordados pela agência está a recomendação de que eventuais multas suspensas por decisão judicial sejam quitadas antes da renovação da concessão. O objetivo, segundo a Aneel, é assegurar que todas as obrigações legais e financeiras estejam regularizadas no momento da renovação contratual.
Em nota, a Neoenergia informou que o processo de prorrogação da concessão é conduzido pelos órgãos federais com base em critérios técnicos e legais, e reforçou que o processo está previsto em lei federal e nos contratos de todas as distribuidoras de energia do país. A empresa ressaltou que a concessão não está vinculada à transferência de recursos para governos estaduais.
A Neoenergia Cosern afirma ainda que tem mantido um plano robusto de investimentos no Rio Grande do Norte. Até 2027, a distribuidora projeta aplicar R$ 1,6 bilhão na modernização e expansão da rede elétrica no estado. A companhia atende mais de 1,6 milhão de clientes em todas as regiões potiguares e gera cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos.
15 de abril de 2025 às 16:59
16 de abril de 2025 às 06:07
ENQUANTO NÃO CHEGA 2026, ÉRIKO JÁCOME ABOCANHA PARA A MULHER CARGO NA PREFEITURA DO NATAL
ERIKO JÁCOME EMPLACA A MULHER, MIDIANY GEIZY, COMO ADJUNTA
Candidatíssimo a deputado federal, o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Ériko Jácome, conseguiu emplacar mais um cargo na estrutura da Prefeitura do Natal, desta vez com a nomeação de sua mulher, Midiany Geizy de Oliveira Avelino, como Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL).
Antes da atual sinecura, segundo as más línguas, a mulher de Érico era Adjunta da FUNCARTE, de onde saiu há alguns meses, depois de brigar por espaço com a presidente do órgão, Iracy Azevedo, que além de competente é da “cozinha” do prefeito de Natal.
Pelo sim, pelo não…
Midiany Geizy tem amplas chances de se mudar para Brasília após 2026, já que Ériko Jácome aparece bem na lista dos prováveis eleitos para a Câmara Federal..
Nos corredores da Assembleia Legislativa, por exemplo, comenta-se que o vereador-candidato tem malas cheias de “compromissos” para conquistar as lideranças do interior.
15 de abril de 2025 às 16:51
15 de abril de 2025 às 16:51
PAULINHO FREIRE ESTUDA PPP PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE NATAL
PREFEITO PAULINHO FREIRE
A tal Parceria Público-Privada (PPP) está na ordem do dia na Prefeitura do Natal…
… O secretário de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, disse que a Prefeitura estuda fazer uma PPP para a gestão do hospital municipal de Natal. O prefeito Paulinho Freire já teria até visitado experiências semelhantes em cidades como Maceió e Macapá.
Aliás…
Maceió e Macapá são, respectivamente, as cidades do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, e do atual presidente do Senado, David Alcolumbre.
15 de abril de 2025 às 16:51
15 de abril de 2025 às 16:51
FOTO: DIVULGAÇÃO
A Foco Operadora encerrou neste último final de semana, no Vila Galé Alagoas, a 9ª edição da sua consagrada Rodada de Negócios, que reuniu desde a quinta-feira, dia 10, cerca de 400 agentes de viagens e fornecedores do setor turístico nacional e internacional, em um ambiente de imersão, capacitação e geração de resultados concretos.
Entre os grandes destaques da programação, a presença do criador e presidente do Grupo Vila Galé, Dr. Jorge Rebelo de Almeida, encantou os participantes e evidenciou a força da parceria com uma das maiores redes hoteleiras do país.
Outro momento marcante foi o painel com cinco presidentes estaduais das ABAVs, representando o Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Amazonas e Minas Gerais. O debate destacou os rumos do turismo brasileiro e o protagonismo das agências de viagens em meio aos novos desafios do setor.
A edição também contou com o tradicional Café com Negócios, ação que, em 2024, movimentou mais de R$ 1,5 milhão em vendas e que nesta edição promete superar esse número. Os resultados já estão sendo computados para divulgação nos próximos dias.
Durante a cerimônia de encerramento, a Foco prestou uma homenagem emocionante a Wendel Paiva, profissional que marcou história no turismo potiguar e nacional, eternizando seu nome no Troféu da 9ª Rodada de Negócios, entregue a empresas e parceiros que se destacaram ao longo do ano.
O evento também celebrou conquistas, com a entrega de premiações aos agentes de viagens e parceiros de destaque, além do lançamento oficial da Campanha de Vendas 2025, que promete aquecer ainda mais o mercado com novidades e fortes incentivos.
E para fechar com chave de ouro, foi anunciado que a 10ª edição da Rodada de Negócios, comemorativa aos 10 anos do projeto, será realizada em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, um dos destinos mais encantadores do Brasil. A Foco celebra com entusiasmo o apoio do Secretário de Turismo do Rio Grande do Sul, do Secretário de Turismo de Bento, de suas equipes e de todo o trade envolvido na negociação que tornou esse novo capítulo possível.
Como símbolo do nosso compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental, realizamos durante o evento o plantio de 15 mudas de cajueiro, representando os 15 anos da Foco Operadora. A ação foi um gesto simbólico de consciência ambiental, reforçando a importância de deixarmos raízes positivas por onde passamos e de cultivarmos um futuro mais verde para as próximas gerações.
Com essa entrega, a Foco Operadora reforça seu papel de liderança e inovação no turismo brasileiro, promovendo conexões, capacitação e resultados que transformam o setor.
15 de abril de 2025 às 16:45
15 de abril de 2025 às 09:42
FOTO: DIVULGAÇÃO
Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de São Gonçalo do Amarante (DEAM/SGA), com apoio da 21ª Delegacia de Polícia (São Gonçalo do Amarante), da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP/SGA) e da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante, prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (14), um homem de 27 anos suspeito de manter a companheira em cárcere privado.
A ação teve início após a 42ª Delegacia de Polícia de Areia Branca informar ao Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) sobre uma denúncia registrada naquele município, relatando que uma jovem de 20 anos estaria sendo mantida em cárcere privado em uma residência localizada em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
Diante da informação, as equipes se deslocaram ao endereço indicado, onde confirmaram a veracidade dos fatos. No local, os policiais encontraram a vítima com lesões visíveis, sendo libertada e acolhida. O suspeito foi preso em flagrante pela prática dos crimes de cárcere privado, lesão corporal e violência psicológica contra a mulher.
O homem, que já havia sido preso anteriormente por tráfico de drogas, foi conduzido à delegacia para a lavratura dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
15 de abril de 2025 às 16:30
15 de abril de 2025 às 08:27
FOTO: DIVULGAÇÃO
A primeira parcela da antecipação do 13º salário de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS será paga no Rio Grande do Norte a partir de 24 de abril. O pagamento segue até 8 de maio, conforme o calendário do Instituto Nacional do Seguro Social. A segunda parcela será liberada entre 26 de maio e 6 de junho.
A medida vai beneficiar cerca de 539 mil pessoas no estado e injetar aproximadamente R$ 964 milhões na economia potiguar, segundo projeções do governo federal. Cada parcela corresponde a 50% do valor do benefício, sem desconto do Imposto de Renda na primeira metade.
Têm direito à antecipação os beneficiários de aposentadoria, pensão por morte e auxílios temporários, como auxílio-doença e auxílio-acidente. Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), por se tratar de um benefício assistencial, não recebem o 13º salário e, portanto, não são contemplados pela antecipação.
Segundo o INSS, a antecipação, que nos últimos anos tem ocorrido ainda no primeiro semestre, tem potencial para movimentar o comércio e ajudar famílias a quitar dívidas ou cobrir despesas urgentes. O valor a ser pago para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá ser consultado pela Central de Atendimento 135 ou pelo Meu INSS a partir do dia 17.
No Brasil, o montante total da primeira parcela da antecipação do 13º salário será de 34,2 milhões. O pagamento de 50% da gratificação natalina virá junto com o benefício do mês corrente, que será pago de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela sairá junto com o calendário de maio, que vai de 26 de maio a 6 de junho. A antecipação do pagamento, que injetará R$ 73,3 bilhões na economia.
15 de abril de 2025 às 16:15
15 de abril de 2025 às 10:12
FOTO: ANTONIO AUGUSTO
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desta segunda-feira (14), de suspender todos os processos que tratam da legalidade da “pejotização” — a contratação de profissionais como pessoas jurídicas — gerou reações entre especialistas e aumentou a expectativa sobre o futuro das relações de trabalho no país.
O STF discute um caso envolvendo um corretor de seguros contratado como PJ e vai definir, com repercussão geral, se esse tipo de vínculo configura relação de emprego.
Com a suspensão, nenhum processo sobre o tema pode seguir até que a Corte firme um entendimento que será obrigatório para os demais tribunais.
Para o sócio da Advocacia Maciel e advogado trabalhista Pedro Maciel, a medida busca uniformizar os posicionamentos da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que hoje são divergentes.
Ele entende que o julgamento pode esclarecer se é necessária a comprovação de fraude e quem deverá arcar com esse ônus, mas pondera que a Justiça do Trabalho deve seguir responsável por analisar os casos. Ele também ressalta que a decisão aprofunda uma tensão já existente entre o STF e a Justiça do Trabalho.
“É importante observar que essa decisão do STF se insere em um contexto mais amplo de tensão com a Justiça do Trabalho. Apesar de buscar uniformização, o STF já sinalizou críticas ao TST e aos tribunais trabalhistas por, supostamente, não seguirem suas diretrizes”, pontuou.
“Por outro lado, a Justiça do Trabalho, que analisa os contratos com base na realidade das relações, tem decisões variadas — algumas reconhecendo a validade da pejotização, outras caracterizando fraude”, concluiu.
Na avaliação da especialista em direito trabalhista, sócia do RCA Advogados Elisa Alonso, a decisão é mais que uma medida processual: representa um gesto político-jurídico para conter a insegurança causada por decisões conflitantes.
Ela ainda avalia que, para as empresas, a suspensão traz alívio momentâneo.
“Especialmente nos setores que operam com alta demanda por especialização técnica e flexibilidade contratual, como tecnologia, saúde, advocacia e representação comercial, o uso de modelos de contratação alternativos à CLT tem sido vital para viabilizar operações, reduzir custos e adaptar a prestação de serviços às dinâmicas modernas de mercado”, disse.
Mesmo assim, alerta para o risco aos trabalhadores, de que a um entendimento mais “permissivo” sobre pejotização “pode significar uma perda importante de proteção social e de garantias trabalhistas”, pois há, de fato, “inúmeros casos” de relações de trabalho estabelecidas como vínculos trabalhistas.
Comentários