Foi realizado nesta segunda-feira (31) o julgamento de Josué Viana, ex-companheiro e assassino confesso de Márcia Anália, de 24 anos, ocorrido no dia 24 de abril de 2024, no bairro Santa Tereza, em Parnamirim.
O julgamento ocorreu no Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, de Parnamirim, e a sentença do juiz foi de 19 anos de reclusão em regime fechado.
De acordo com o advogado da família da vítima, Zico Moura, o tempo de condenação não agradou a família, pois de acordo com a Lei, Josué Viana pode ter sua pena reduzida por ser réu primário e deixar a prisão após 7 anos e 6 meses.
“O acusado foi condenado a pena de 19 anos em regime fechado, mas pelo fato de ser primário, vai responder a dois quintos da pena, ou seja, ele só deverá passar 7 anos e 6 meses no regime fechado”, comentou.
Um suspeito morreu após uma tentativa de assalto na zona Sul de Natal. O caso aconteceu na rua Itamarati de Minas, no conjunto Pirangi, bairro Neópolis, na manhã desta terça-feira (1º).
De acordo com a polícia, o homem anunciou um assalto, mas houve reação e ele acabou sendo baleado. Ele não resistiu e morreu no local. Ao lado do corpo, ficou uma arma de fogo.
O local foi isolado pela Polícia Militar. O Instituto Técnico-Científico de Perícias do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi acionado para fazer o recolhimento do corpo.
A Prefeitura de Macaíba saiu na frente e é a única cidade no Rio Grande do Norte que oferece gratuitamente a Terapia ABA para crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA). A Terapia ABA é reconhecida mundialmente como tratamento padrão para o autismo e possui alto custo, e no município de Macaíba está acessível pelo Sistema Único de Saúde para moradores.
De acordo com Luana Limeira, psicóloga e responsável pela empresa Limeira que aplica a terapia em Macaíba, a ABA ensina a criança a fazer pedidos, a se comunicar de forma funcional, a interagir com outras crianças, e desenvolver habilidades de escrita e leitura. “A gente ensina coisas do dia-a-dia para essa criança, por isso é uma terapia tão efetiva; e os benefícios são: independência, uma melhor comunicação, e a diminuição do que chamamos de ‘comportamentos problemas’, que é se machucar ou bater no colega”, informou Luana.
A coordenadora da ABA Macaíba, Tamires Santos, informou que de agosto de 2024 até agora, 300 crianças já fizeram a terapia pelo SUS e 150 estão em terapia. O município se tornou referência no Rio Grande do Norte. “Cada turma atende 150 crianças, o atendimento é individualizado, respeitando as necessidades de cada criança, com o acolhimento dos pais que participam de treinamento para reforçar os aprendizados no dia-a-dia”, finalizou.
Os pais de Carolyne, de 03 anos, Valter de Lima e Claudione da Silva falaram que o desenvolvimento da filha tem melhorando após o inicio da terapia ABA. “Aqui é uma maravilha para gente, temos tratamento de qualidade pelo SUS, ela tá bem evoluída em relação ao que era. Esse tratamento transformou nossas vidas”, disse o pai da criança.
Neste 1° de abril, que marca o Dia da Mentira, nada mais oportuno do que relembrar algumas das inverdades contadas pelo presidente Lula (PT) e seus aliados nos últimos tempos. Entre discursos contraditórios e narrativas distorcidas, não foram poucas as vezes em que o petista e seus correligionários fizeram jus ao primeiro dia de abril. Por isso, o Pleno.News listou dez falas enganosas e você as confere nesta matéria.
NO G20, LULA MENTE SOBRE DADOS DA FOME No dia 18 de novembro do ano passado, na abertura do primeiro dia da Cúpula de Líderes do G20, Lula divulgou dados falsos sobre ter acabado com a fome no Brasil.
– Conseguimos sair do Mapa da Fome da FAO em 2014, para o qual voltamos em 2022, em um contexto de desarticulação do Estado de bem-estar social. Foi com tristeza que, ao voltar ao governo, encontrei um país com 33 milhões de pessoas famintas (…). Em um ano e 11 meses, o retorno desses programas já retirou mais de 24,5 milhões de pessoas da extrema pobreza – disse.
Os dados da ONU, porém, são bem menores do que o exposto pelo presidente brasileiro: entre os anos de 2021 e 2023, cerca de 8,4 milhões de pessoas passavam fome no Brasil. Esse estudo usa dados de cinco agências ligadas à ONU. O mesmo relatório fala que 39,7 milhões de pessoas vivem em insegurança alimentar e 14,3 milhões vivem em estado severo de fome.
MENTIRA SOBRE OBRA SIGILOSA DE JANJA A jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, expôs a primeira-dama Janja em julho de 2024 ao revelar contradições do atual governo quanto a uma reforma no terceiro andar do Palácio do Planalto. Na época, a jornalista usou seu perfil na rede social X para exibir o print de uma conversa via mensagens de texto que teve com a assessoria de Janja.
Bergamo questionou se estava em andamento uma reforma no terceiro andar do Planalto com a finalidade de ampliar a sala de Janja, produzindo maior conforto à acomodação da primeira-dama. A assessoria negou. A colunista disse, porém, que apesar da negativa a reforma estava, sim, em curso.
GOVERNO MENTE SOBRE REJEITAR AJUDA PARA O RS Em uma nota oficial divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) no dia 8 de maio de 2024, o governo mentiu ao afirmar que não recusou oferta de ajuda do Uruguai para operações de socorro aos afetados pela enchente no Rio Grande do Sul. Apesar de ter aceitado um helicóptero uruguaio, a gestão petista rejeitou sim outras ofertas do país vizinho.
LULA MENTE SOBRE O ENEM Lula cometeu alguns erros, em novembro de 2023, durante transmissão ao vivo do extinto Conversa com o Presidente. Uma das falas controversas foi sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O petista declarou que, naquele ano, não houve intercorrências com a prova e que o exame “foi feito sem nenhum problema”.
No entanto, na ocasião, a Polícia Federal (PF) precisou apurar o vazamento de imagens da prova nas redes sociais. No dia 5 de novembro, a primeira parte da prova e fotos dos cadernos de questões passaram a circular nas redes assim que se iniciou o exame. Foi o próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), por sinal, quem acionou a PF para investigar o caso.
A investigação conseguiu encontrar oito pessoas em vários estados que teriam compartilhado imagens da prova.
GDIAS MENTE AO MENOS 11 VEZES EM DEPOIMENTO À PF SOBRE O 8/1 Não foi apenas Lula quem colecionou mentiras na atual gestão. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, mentiu ao menos 11 vezes durante seu depoimento à Polícia Federal (PF), em abril de 2023. As declarações, facilmente desmentidas, deixaram claro aos investigadores que não se podia confiar nas palavras do ex-membro da gestão petista.
Na lista de inverdades ditas pelo militar às autoridades, está a de que ele não tinha conhecimento dos atos que estavam sendo programados para o dia 8 de janeiro de 2023. Tanto não é verdade a fala que o próprio GDias encaminhou à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) uma convocação, que circulava em grupos nas redes sociais, com planejamentos de invasão à Praça dos Três Poderes.
LULA MENTE AO NEGAR “PEDALADAS” DE DILMA As mentiras de Lula não ficaram restritas a declarações feitas no Brasil. Em agosto de 2023, em Angola, o petista mentiu ao dizer que as “pedaladas”, que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), não existiram. Em 2016, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a prática e concluiu que o governo Dilma repetiu as “pedaladas” no primeiro ano de seu segundo mandato.
LULA MENTE SOBRE CALOTE DE PAÍSES “AMIGOS” DO PT Em 2023, Lula mentiu ao dizer que Cuba e Venezuela deram calotes no Brasil por culpa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, os países tinham dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desde 2018, quando o presidente ainda era Michel Temer (MDB). Veja a reportagem aqui.
LULA MENTE AO DIZER QUE MEIs ERAM CONTADOS COMO EMPREGOS Durante o debate presidencial realizado na Rede Globo, em outubro de 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo de Jair Bolsonaro (PL) contava os microempreendedores individuais (MEIs) como empregos formais
A informação, porém, era falsa. Os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) contabilizam apenas empregos com carteira assinada.
LULA MENTE AO DIZER QUE CRIOU LEI DE LIBERDADE RELIGIOSA Ainda na campanha presidencial de 2022, durante uma caminhada em Salvador, na Bahia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que havia criado, durante seu governo, uma lei que garantia a liberdade religiosa. No entanto, ao contrário da fala do petista, a norma em questão não tratava especificamente de liberdade religiosa e tampouco foi criada por Lula.
EM 2022, LULA MENTIU AO DIZER QUE O SALÁRIO MÍNIMO NÃO AUMENTAVA HÁ CINCO ANOS Também enquanto candidato, Lula mentiu aos seus apoiadores ao falar sobre o aumento de salário. Durante um encontro com pessoas com deficiência em São Paulo, em 2022, o petista declarou que há cinco anos o salário mínimo não aumentava. Quando assumiu a presidência, em 2019, porém, o então presidente Jair Bolsonaro tornou real o aumento de 1,14% já votado pelo Congresso Nacional.
Em 2020, o salário aumentou para R$ 1.039 em janeiro e no mês seguinte foi corrigido para R$ 1.045, sendo o aumento real estimado em 0,39%.
A Prefeitura de Natal sancionou nesta terça-feira (1º) duas leis que buscam ampliar o apoio às mulheres em situação de violência doméstica. As medidas visam estimular a inserção dessas mulheres no mercado de trabalho e garantir atendimento prioritário nos serviços públicos e privados.
A Lei nº 7.834 institui o Programa Municipal Tem Saída, que busca dar autonomia financeira às mulheres desempregadas e vítimas de violência doméstica e familiar. O programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Política para as Mulheres (SEMUL) e funcionará por meio de parcerias com empresas privadas que disponibilizarão voluntariamente vagas de emprego para essas mulheres.
Entre as principais diretrizes do programa, está a priorização das vítimas que possuam medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Para participar, a mulher precisará apresentar documentos como comprovante de residência, boletim de ocorrência, denúncia registrada no sistema de justiça e, quando aplicável, exame de corpo de delito.
As empresas que aderirem ao programa deverão informar à SEMUL sobre as admissões realizadas. Como forma de incentivo, aquelas que contratarem pelo menos 5% de sua mão de obra por meio do programa receberão uma honraria anual da Câmara Municipal de Natal.
Além da inserção no mercado de trabalho, as mulheres assistidas também terão direito a acompanhamento psicológico e assistência social.
Atendimento prioritário às assistidas pela Patrulha Maria da Penha
A segunda medida sancionada, a Lei nº 7.835, garante atendimento prioritário a mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha em órgãos e repartições públicas, assim como em estabelecimentos privados que prestem atendimento ao público. Caso a Patrulha seja substituída por outra política pública de mesma finalidade, o direito será mantido.
Os locais de atendimento deverão ser orientados sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário, que pode ser solicitado verbalmente por qualquer agente público que estiver acompanhando a mulher assistida.
As duas leis já estão em vigor e fazem parte de um conjunto de medidas adotadas pelo Município para fortalecer o amparo e a proteção às vítimas de violência doméstica em Natal.
Quatro jogadores que atuaram no futebol potiguar neste ano estão sendo investigados pela Polícia Federal, suspeitos de envolvimento na manipulação de resultados, o que teria prejudicado sites de apostas e apostadores.
Os atletas em questão são o goleiro sérvio, Nikola, o zagueiro Fabinho, o volante Lucas Henrique, e o meia-atacante Radames. Os três primeiros defenderam o Força e Luz, enquanto o último atuou pelo Baraúnas.
O TJD solicitou a instauração do inquérito desportivo e a suspensão preventiva dos atletas por 30 dias. A decisão foi assinada pelo presidente do tribunal, Francisco Honório de Lima Filho, em 24 de fevereiro, mas somente agora a imprensa teve o acesso ao documento. A suspensão já foi cumprida.
Na decisão, Francisco Honório informa que há “relatórios da empresa Sportradar, integrante do Sistema Universal de Fraudes (UFDS), mostrando evidências de partidas suspeitas disputadas nos clubes Força e Luz e Baraúnas”. O relatório destaca atuação dos atletas nas últimas temporadas.
Nikola, Fabinho e Lucas Henrique defenderam o Força e Luz nos anos de 2024 e 2025, enquanto Radames jogou pelo Baraúnas no campeonato de acesso de 2023, e também na primeira divisão deste ano.
“Diante dos indícios concretos de irregularidade, determina-se a instauração do inquérito desportivo, para investigação completa dos fatos e de seus eventuais responsáveis, visando posterior oferecimento de denúncia, se for o caso”, diz trecho da decisão de Francisco Honório.
Caso o processo avance e os atletas sejam julgados e condenados, as punições podem incluir multa financeira e o afastamento dos gramados.
O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC-RN) solicitou a suspensão do pagamento de diárias operacionais acima do limite mensal de policiais penais no Estado. O pedido foi feito no final de janeiro e ocorre no âmbito de um processo em tramitação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que investiga supostas irregularidades nos pagamentos realizados pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).
No parecer do MP de Contas, a Seap é instada a suspender o pagamento de diárias operacionais que ultrapassem o limite de 20 diárias mensais e de 10 diárias para policiais penais que atuam em plantões de 24 horas. Além disso, a secretaria deve comprovar a adesão voluntária dos agentes ao regime de diárias operacionais e interromper os pagamentos desse benefício para servidores lotados na área administrativa, incluindo aqueles que ocupam cargos de direção e vice-direção de presídios estaduais e funções de chefia dentro da pasta. O órgão argumenta que esses servidores devem ser remunerados por meio de vantagens específicas.
A investigação teve início após denúncia apresentada pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), e foi encaminhada ao TCE-RN. A Diretoria de Despesa com Pessoal do tribunal identificou que os pagamentos das diárias operacionais estavam sendo concedidos em desacordo com a legislação vigente. Paralelamente, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal também instaurou um procedimento para apurar o caso.
Segundo auditoria do TCE, foram constatadas pelo menos seis irregularidades, incluindo o pagamento de diárias operacionais para diretores, vice-diretores, chefes de equipe, chefes de manutenção, chefes de segurança, chefes de disciplina e chefes do setor jurídico. O relatório também aponta que servidores responsáveis por dirigir vans para o transporte de policiais penais estavam recebendo as diárias, assim como plantonistas com cargas excessivas e até funcionários em regime de teletrabalho. “Destaca-se que alguns servidores conseguem dobrar a remuneração do cargo com o valor recebido a título de diárias”, afirma o parecer do MP de Contas.
Outro diagnóstico do TCE-RN revelou que, entre janeiro e junho de 2022, a Seap gastou quase R$ 12 milhões com diárias operacionais, o que correspondeu a aproximadamente 30% da folha de pagamento da pasta. O benefício foi concedido a 75% dos servidores da secretaria.
Para a reportagem da 98 FM, o MPC explicou que a apuração realizada aguarda o julgamento de mérito, ou seja, o processo de análise da regularidade ou irregularidade da situação denunciada.
A Casa do Artesão de Assú será inaugurada nesta sexta-feira 4, às 18h. O espaço, que já está em funcionamento para organização do local, foi criado para valorizar e incentivar o trabalho dos artesãos locais. O evento de inauguração contará com apresentações culturais e exposição de produtos.
Segundo Talles Bruno, coordenador da Casa do Artesão, o local será um ponto de referência para a comercialização e exposição de trabalhos manuais. “A casa está linda, muito organizada, a gente já recebeu várias visitas e a gente vê a felicidade dos artesãos. Hoje, como eles falam, temos nosso cantinho para expor nossas criações e novidades, e expandir mais o nosso artesanato de Assú”, afirmou, em entrevista à TV Princesa Assú.
O evento contará com apresentações musicais de Alan Dantas e Isabel Peixoto, além de um desfile de crochê e outras tipologias, incluindo barro e palha. Parte da programação será realizada na área externa da Casa do Artesão, que será interditada para comportar o público esperado.
A relação entre o artesanato e o período junino também foi destacada por um dos participantes do evento. “O Assú respira essa expectativa do São João, e o artesanato está ligado a isso. Essa casa vem para somar, servindo de ponto de referência tanto para armazenamento quanto para utilização no período das festas”, comentou.
A estrutura também contará com uma lanchonete no fundo da casa, proporcionando um espaço para leitura e convivência.
Para expor produtos na Casa do Artesão, é necessário estar associado a uma cooperativa ou associação. “Quem ainda não é associado, pode procurar a casa, onde criamos grupos de WhatsApp para os interessados se organizarem”, esclareceu. O local é restrito aos artesãos do município. “É a casa do artesão assuense, como é municipal, não podemos incluir artesãos de outras cidades”, reforçou.
Véspera de inauguração da Casa do Artesão de Assú terá palestra
Na véspera da inauguração, na quinta-feira 3, haverá uma palestra sobre precificação e modernização dos produtos. “A gente precisa valorizar as peças. Às vezes, o artesão quer vender rápido e precifica mal. A consultora vai orientar sobre isso”, disse Talles.
O coordenador também destacou a boa recepção do projeto. “A casa já é um sucesso. Já estamos vendendo super bem. Nossos artesãos de todas as tipologias já estão obtendo bons resultados”, relatou. Entre os produtos disponíveis, há peças em barro, crochê, palha, ponto cruz, além de quadros de artistas locais.
O horário de funcionamento da Casa do Artesão será das 8h às 14h e das 16h às 21h. “Esse horário foi decidido pelos próprios artesãos para atender melhor o público. Assim, conseguimos pegar o movimento de quem sai do trabalho e dos estudantes”, explicou Talles Bruno.
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