Lewandowski quer aumentar em 50% pena para roubo de celular
Após pesquisas internas do governo apontarem que o furto de celulares é um dos maiores motivos de insatisfação da população, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou ao Palácio do Planalto um projeto de lei para aumentar as penas em até 50% para quem recebe ou vende celular roubado, cabos, fios e outros dispositivos eletrônicos.
A proposta, enviada na última quinta-feira (27), prevê o aumento da pena mínima de três para quatro anos e meio de prisão, e amplia a pena máxima de oito para até 12 anos, a depender da gravidade do crime. Nesse modelo, quem comprar, transportar, conduzir, ocultar ou armazenar peças roubadas de telefones também será responsabilizado.
O texto, que propõe mudanças no Código Penal, ainda visa equiparar serviços piratas de televisão por assinatura, como gatonet e TV box, com o crime de receptação qualificada. A minuta encaminhada ao Palácio do Planalto será analisada pela Casa Civil.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o objetivo das mudanças é “coibir de maneira mais acentuada a prática de crimes patrimoniais sob encomenda de organizações criminosas que exploram o mercado paralelo de produtos furtado”.
De acordo com informações do jornal O Globo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alertado de que, tal como a inflação de alimentos, o roubo de celulares nas grandes cidades é um dos principais temas que afetam a imagem do governo.
Pesquisas internas apontaram que esse é um problema que causa insatisfação em todas as camadas sociais, porque envolve um bem fundamental para o dia a dia, seja para fins de trabalho ou de lazer. Os levantamentos ainda indicaram que grande parte das pessoas ouvidas disseram já ter sido vítima do crime mais de uma vez.
Pleno News
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