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Categoria: março 26, 2025

Bolsonaro reage a julgamento do STF que decidiu torná-lo réu por golpe de Estado e outros 4 crimes

FOTO: ANTONIO AUGUSTO

Réu por golpe de Estado, Jair Bolsonaro repetiu as críticas recorrentes à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), acolhida nesta quarta-feira (26) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o Judiciário age para tirá-lo da eleição presidencial de 2026.

O ex-presidente assistiu à transmissão do julgamento no gabinete do filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e cercado por aliados, reagiu à ação penal instaurada pela Corte. “Parece que existe algo pessoal contra mim. A acusação é muito grave, e são acusações infundadas”, disse, rebatendo o teor da denúncia da PGR e do inquérito da Polícia Federal (PF).

Bolsonaro repetiu que atuou “nas quatro linhas da Constituição” e criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito. “Ele bota o que ele quer lá”, afirmou. “Golpe tem tropas, tem armas e tem liderança. A investigação não descobriu quem seria esse líder”, disparou. Na declaração, ele insistiu nas críticas à segurança das urnas eletrônicas, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à atuação do STF; Bolsonaro se diz perseguido.

O que aconteceu?

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, abrir ação penal contra Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes praticados. O relator, ministro Alexandre de Moraes, abriu a sessão desta quarta-feira (26) com voto para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que incrimina o grupo pelas práticas de: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombada. Somadas, as penas por esses crimes ultrapassa os 30 anos de prisão.

A denúncia da PGR divide 34 acusados em cinco núcleos de atuação. Bolsonaro e seus aliados mais próximos compõem o primeiro grupo, apelidado de núcleo crucial pela atuação imprescindível para a trama golpista, segundo concluiu a Procuradoria-Geral da República. Integram o núcleo 1 — ou núcleo crucial:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro;
Almir Garnier, era o comandante da Marinha no governo Bolsonaro
Anderson Torres, ministro da Justiça no governo Bolsonaro e secretário de Segurança do DF em janeiro de 2023;
Augusto Heleno, general ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Bolsonaro;
Mauro Cid, tenente-coronel do Exército, era ajudante de ordens de Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, general, foi ministro da Defesa no governo Bolsonaro;
Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, concorreu como vice na chapa de Bolsonaro;

‘Vamos provar a inocência’, diz advogado de Bolsonaro

Em conversa com a imprensa após o resultado da Primeira, o advogado Celso Vilardi, que defende o ex-presidente, afirmou que vai provar a inocência de seu cliente. Ele ainda voltou a reclamar que as defesas não têm tido acesso amplo ao processo. Esse ponto é contestado pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco.

“Avisamos que a defesa teria um prejuízo concreto com a questão de não ter a totalidade dos elementos de prova. E hoje, o que aconteceu aqui: trechos de diálogos e de depoimentos. Não sabemos em qual contexto eles foram colocados, de que forma foram colocados. Vamos provar a inocência, mas precisamos de ter liberdade de defesa, senão fica muito complicado”, disse Vilardi.

Também na avaliação do advogado, a materialidade da denúncia se concentra no 8 de janeiro, episódio em que Bolsonaro, segundo ele, não teria tido nenhuma participação: “Só na denúncia que surge esse envolvimento, nem no relatório da PF surgiu, e ontem eu disse que essa é a minha preocupação. Criou-se uma narrativa do 8 de janeiro para envolver o presidente. Nisso o presidente não tem nem remotamente um envolvimento”.

Manifestação nas redes sociais

Logo após o final da sessão da Primeira Turma, Jair Bolsonaro afirmou nas redes sociais que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em torná-lo réu tem o intuito de que ele dispute as eleições de 2026. Ainda segundo o político, o julgamento da Primeira Turma trata de um “teatro processual disfarçado de Justiça”.

“E o motivo (da pressa)? Nem tentam mais esconder. A própria imprensa noticia, abertamente e sem rodeios, que a motivação não é jurídica, mas política: o tribunal tenta evitar que eu seja julgado em 2026, pois querem impedir que eu chegue livre às eleições porque sabem que, numa disputa justa, não há candidato capaz de me vencer”.

O ex-presidente diz ainda que a previsão que o julgamento se encerre ao final deste ano é uma espécie de atentado jurídico à democracia. “Um julgamento político, conduzido de forma parcial, enviesada e abertamente injusta por um relator completamente comprometido e suspeito, cujo objetivo é se vingar, me prendendo e me retirando das urnas”.

De acordo com Bolsonaro, se ele disputar o pleito em outubro do ano que vem, ele venceria a eleição para Presidência da República e conquistaria a maioria no Senado. “A ironia é que, quanto mais atropelam regras, prazos e garantias para tentar me eliminar, mais escancarado fica o medo que eles têm das urnas e da vontade do povo”.

O Tempo

STF torna réus Bolsonaro e aliados por ‘golpe’, em decisão unânime

FOTO: ANTONIO AUGUSTO

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (26), tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mais sete ex-ministros e militares de seu governo e instaurar uma ação penal contra estes acusados de crimes em suposta tentativa de golpe de Estado contra a eleição do presidente Lula (PT). Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e a ministra Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator Alexandre Moraes.

Moraes convenceu os ministros que há indícios mínimos e razoáveis de autoria de crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro; o deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Ramagem (PL-RJ); o almirante e ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Mauro Cid; 0 general e ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto.

O relator exibiu exibiu vídeos com atos de violência cometidos antes e durante os ataques aos Três Poderes da República, no 8 de Janeiro de 2023, ao votar como relator do caso, pelo recebimento da denúncia na Primeira Turma do Supremo.

Moares defendeu que houve uma “tentativa de golpe violentíssimo”, com a materialização dos crimes mediante violência ou grave ameaça, ao exibir vídeo de cinco minutos com ataques no dia da diplomação de Lula, com carros e ônibus incendiados em Brasília, em 12 de dezembro de 2022; a tentativa de explodir um caminhão tanque na véspera do natal daquele ano; e a destruição das sedes do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, no 8 de Janeiro.

Diário do Poder

Após moto ser apreendida, pai e filho ateiam fogo em caminhão da PRF

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Dois homens – pai e filho – foram presos após incendiarem um caminhão-guincho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nessa terça-feira (25), em Araripina (PE), cidade localizada no Sertão do Araripe. Conforme apurado pela CNN, um dos suspeitos teria se revoltado após ter sua motocicleta apreendida pela corporação e, por isso, ateou fogo no veículo.

O caso ocorreu em frente à Delegacia de Polícia Civil da cidade. De acordo com a PRF, o caminhão-guincho transportava motocicletas em condição irregular que haviam sido apreendidas, quando pai e filho decidiram incendiar o veículo. A corporação disse que a moto apreendida pertencia ao pai.

Após o crime, os suspeitos, de 26 e 56 anos, tentaram fugir do local, mas foram presos em flagrante por agentes da Polícia Civil e da PRF. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conteve as chamas, evitando que o fogo se alastrasse para áreas próximas. Ninguém ficou ferido.A Polícia Militar auxiliou na ocorrência controlando o tumulto que estava se formando no local devido às chamas.

Os dois foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil de Araripina e responderam pelos crimes de incêndio criminoso e dano qualificado.

CNN Brasil

‘Ditadura sanguinária’: Saiba como a TV petista transmitiu o julgamento de Bolsonaro

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Esta terça-feira (25) foi um dia especial para o Partido dos Trabalhadores. O julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete acusados de arquitetar um golpe de Estado teve transmissão ao vivo pela TV PT.

“Bom dia pra todo mundo que acompanha a TV PT. Hoje é terça-feira, 25 de março de 2025, um dia bastante aguardado pelos brasileiros. Dia que se inicia, então, o julgamento do chamado núcleo central, que vai determinar se Bolsonaro e outros sete envolvidos se tornam réus por tentativa de golpe de Estado”, saudou o apresentador Mateus (o sobrenome não aparece em momento algum).

O áudio é ruim, mas é possível notar que o apresentador tem a voz excessivamente empostada. Ele usa calça skinny e tênis brancos sem meia aparente.

O cenário emula as emissoras de notícias em canais da TV a cabo. A mesa de centro tem canecas do PT, livros e um globo terrestre em que o oceano é preto e os continentes são cinza.

Secretário Nacional de Comunicação do PT, o deputado federal Jilmar Tatto foi convidado para um bate-papo de abertura. Ele explica que a transmissão é resultado de uma preparação cuidadosa da TV PT, que está sob seu comando na estrutura do partido.

Gazeta do Povo

Semsur intensifica manutenção de praças em Natal para garantir espaços limpos e organizados

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A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) está promovendo, nesta quarta-feira (26), a manutenção de três praças da capital potiguar: Nordelândia e da Bíblia, na Zona Norte, e a Praça Pousada Brasília, em Capim Macio. A iniciativa faz parte do cronograma rotineiro de cuidados com os espaços públicos da cidade. As intervenções incluem pintura, varrição, poda, remoção de detritos, limpeza de canteiros e revisão das instalações de mobiliário. O objetivo é manter os locais sempre limpos e organizados, prevenindo a proliferação de insetos, doenças e o acúmulo de lixo, além de proporcionar ambientes mais agradáveis para a convivência e o lazer da população.

De acordo com o secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves, a manutenção das praças reforça o compromisso da gestão em oferecer espaços públicos bem-cuidados e acessíveis a todos. “Dotar a cidade de áreas modernas, seguras e preparadas para o lazer e a prática esportiva tem sido uma prioridade da Prefeitura de Natal. Seguimos com um trabalho constante de revitalização e conservação desses locais em todas as regiões da cidade”, afirmou o secretário.

Ações como essas também contribuem para a valorização da paisagem urbana, reforçando a vocação turística de Natal. “Nossa meta é manter a cidade sempre atrativa e saudável, garantindo o bem-estar dos cidadãos e tornando os espaços públicos mais convidativos para o uso diário da população”, enfatizou Felipe.

A Semsur segue atuando regularmente na manutenção e revitalização de praças e logradouros, assegurando que Natal continue oferecendo áreas de convivência bem estruturadas e em boas condições de uso.

Homem presta depoimento após denúncia de abuso sexual contra enteada de 7 anos em Extremoz

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O suspeito de estuprar a enteada de 7 anos se apresentou na Delegacia de Polícia Civil de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal, na manhã desta quarta-feira (26). A ocorrência foi conduzida pela Guarda Municipal.

“Iniciamos o serviço com essa surpresa. Ele veio se apresentar voluntariamente aqui na delegacia. Foi quando a guarda foi acionada para dar apoio e foi dada a voz de prisão, já que ele tinha um mandado de prisão em aberto”, explicou Igor Oliveira, comandante da Guarda.

De acordo com ele, o suspeito não ofereceu resistência. “Ele não conversou nada com a gente, veio exclusivamente prestar o depoimento. Não houve resistência da parte dele”, destacou o comandante.

Ele também pontuou que a criança estaria com familiares e vizinhos. A mãe da vítima fez a denúncia do crime em entrevista à TV Tropical. Na ocasião, ela contou detalhes do caso. “Ele estava do meu lado, mexeu comigo para ver se eu estava dormindo. Quando ele fez isso, foi como se estivesse sentindo algo. Eu fingi que estava dormindo. Ele se levantou bem devagar. Eu achei que ele ia no banheiro. Ele estava nu, pegando na parte íntima da minha filha e pegando na dele também, passou no rostinho dela”, relatou.

Segundo a mulher, a criança contou que foi ameaçada para manter o silêncio. “Ela me contou assim: ‘Mãe, ele já faz isso comigo há muitos dias. Ele me ameaçou. Ele disse que mataria de uma pisa se eu contasse para a senhora'”, contou.

A mãe da criança disse ainda que ficou surpresa, pois nunca desconfiou do então companheiro. O relacionamento entre eles durou pouco mais de um ano. “Ele nunca demonstrou. Ninguém diria isso dele, ninguém”, acrescentou.

Há a suspeita de que a mulher tenha perdoado o crime e estaria apoiando o suspeito, inclusive com pronunciamentos nas redes sociais. Após o depoimento dele nesta quarta-feira, a Polícia Civil vai continuar a investigação.

Portal da Tropical

“NÃO CAUSOU SURPRESA”: Em nota, Rogério Marinho critica recebimento da denúncia contra Bolsonaro

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O Senador Rogério Marinho, líder da oposição, divulgou uma nota oficial sobre o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Primeira Turma do STF tornou Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Na nota, Rogério afirma que ​’mais uma vez o devido processo legal não foi respeitado’.

Leia a íntegra da nota abaixo:

NOTA OFICIAL

Recebimento da denúncia contra Jair Bolsonaro

Não nos causou surpresa o recebimento, nesta data, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da denúncia contra o Presidente Jair Messias Bolsonaro, por suposta tentativa de golpe de Estado, elaborada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

​Mais uma vez o devido processo legal não foi respeitado. Como alertado por vários advogados de defesa, eles não tiveram acesso à íntegra das provas. Ademais, uma prisão preventiva foi desvirtuada para extrair a delação do Coronel Cid, rejeitada pelo Ministério Público e base da denúncia. Não há justa causa para o seu recebimento.

​O relatório da Polícia Federal, que embasou a denúncia, expôs as conversas e trocas de mensagens privadas de diversos envolvidos na suposta trama, que indicam que não havia coordenação ou interação entre eles.

​Com efeito, os elementos tornados públicos e que embasam a denúncia não apontam para o envolvimento do Presidente Bolsonaro nos supostos ilícitos. Apesar de ter tido sua vida devassada desde 2021, a PGR não apontou uma só mensagem sua.

Importante registrar que a versão da denúncia é contraditada por atos públicos e notórios praticados por Bolsonaro: reconheceu o resultado eleitoral, autorizou a transição, nomeou os comandantes das forças armadas indicados por Lula e solicitou desobstrução de rodovias.

​Todas as tentativas de sua vinculação se baseiam em conversas de terceiros, que em nada comprovam sua participação.

​Como alertamos desde o início de 2023, a investigação conduzida pelo ministro relator, investigador, vítima e julgador trata-se de evidente perseguição política para retirar Bolsonaro e todo um relevante espectro político das eleições gerais de 2026.

​Temos hoje no Brasil o mais importante processo penal de sua história, posto que mesmo contaminado desde o seu início por ilegalidades, abuso de autoridade e pesca probatória, não há nenhuma prova que indique que Jair Bolsonaro tenha praticado qualquer dos crimes que lhe são imputados.

​Sem contar que inexistirá instância recursal que permita a correção de injustiças e praticadas ao longo do processo, pasmem, por uma mudança casuística da jurisprudência do STF, para impedir que Bolsonaro fosse julgado no foro competente, qual seja, a primeira instância.

A Lei tem que ser boa para mim e para o meu inimigo. E e a Constituição da República deve proteger a todos, garantindo a observância de princípios básicos de uma democracia, como a impessoalidade, a presunção de inocência, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Que Deus abençoe e proteja o Brasil.

ROGÉRIO MARINHO
Senador da República – Líder da Oposição

Turismo Social do Sesc RN define Fortaleza/CE como próximo destino

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O projeto Turismo Social, iniciativa do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), tem Fortaleza/CE como próximo destino. A capital cearense é a quinta maior cidade do Brasil em termos de população, rica em belas praias como Iracema e Praia do Futuro, e um importante centro industrial e comercial para o país.

O roteiro da viagem, que acontece de 01 a 04 de maio, inclui o centro fashion de Fortaleza, saída para aproveitar a noite na Avenida Beira Mar, city tour panorâmico pela orla da cidade, visita ao centro histórico, parada no Mercado Central para compras e ida (opcional) a um dos maiores parques aquáticos da América Latina, o Beach Park, que tem atrações para todas as idades e níveis de adrenalina.

Custando a partir de dez vezes de R$ 116,00 (cento e dezesseis reais) para trabalhadores do comércio ou dependentes hospedados em apartamento triplo, os pacotes também incluem: transporte em ônibus de turismo, guia cadastrado no Ministério do Turismo, seguro-viagem e hospedagem no Sesc Iparana EcoResort, com quase todas as refeições inclusas (café da manhã nos dias 02, 03 e 04/05; almoço nos dias 01 e 04/05; jantar nos dias 01, 02 e 03/05). As vendas acontecem na Central de Relacionamento do Sesc Cidade Alta, enquanto houver vagas.

O Turismo Social é uma iniciativa do Sesc Nacional que visa proporcionar novas oportunidades de lazer, integração pessoal e enriquecimento cultural, por meio de viagens e passeios de curta, média ou longa duração a um custo mais acessível que o do mercado. Os roteiros realizados pelo Sesc têm como objetivo principal contribuir para expansão e fortalecimento do turismo, valorizando pontos turísticos, história, cultura e gastronomia de cada município.

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