Após 10 meses de intensa formação, os 64 novos soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foram oficialmente distribuídos para todos os quartéis do estado nesta quinta-feira 20. A solenidade aconteceu no prédio do Comando Geral, em Natal, e foi conduzida pelo subcomandante-geral da CBMRN, coronel Franklin que reafirmou o compromisso da corporação com a segurança pública e a valorização dos novos profissionais.
Durante o período de formação, os soldados passaram por um rigoroso treinamento, que incluiu disciplinas teóricas e práticas. A qualificação visa preparar cada profissional para os desafios diários da segurança pública, garantindo um serviço de excelência à sociedade potiguar.
O subcomandante-geral, destacou a importância da chegada dos novos policiais e reforçou a confiança no desempenho da tropa: “Estes novos soldados passaram por um treinamento rigoroso e estão prontos para atuar em prol da segurança da nossa população. Confiamos no compromisso e dedicação de cada um deles”, disse.
A distribuição dos novos soldados fortalece o efetivo da CBMRN e contribui diretamente para a ampliação da segurança em todas as regiões do estado. O povo potiguar recebe essa nova equipe com grande expectativa, desejando sucesso e esperando o melhor de cada um.
O Projeto Cetáceos da Costa Branca da UFRN vai realizar no dia 25 de março a soltura da peixe-boi Luara. Resgatada ainda filhote, na praia de Morrinho, em Areia Branca, o animal passou por um intenso processo de reabilitação e aclimatação.
A soltura será realizada às 10h, no Recinto de Aclimatação de Peixes-bois, localizado dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão, em Macau/RN.
Com 6 anos, Luara está pesando 350,2 kg e encontra-se apta a retornar ao seu habitat natural, concretizando a sexta soltura de peixe-boi no litoral do RN. Durante o processo de soltura, a peixe-boi receberá um equipamento que permitirá monitorá-la de forma remota, através de sinal VHF e satélite.
O resgate, reabilitação, estabilização, soltura e monitoramento de peixes-bois-marinhos são ações desenvolvidas no âmbito do Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia Potiguar (PMP-BP), como condicionante do licenciamento ambiental federal exigida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), para a realização de atividades de exploração, produção e escoamento de petróleo e gás executadas pela Petrobras na região.
O PMP-BP é executado pelo Projeto Cetáceos da Costa Branca – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PCCB-UERN), por meio de convênio firmado entre a PETROBRAS, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte (FUNCITERN).
Um homem, de 26 anos, foi executado com vários tiros na manhã desta quinta-feira (20) na rua Luiz Sampaio, no bairro das Quintas, na zona Oeste de Natal.
De acordo com a Polícia Militar, a vítima seguia numa moto com sua esposa na avenida Mário Negócio, quando passou a ser perseguido por um carro.
O motociclista parou para abastecer e no momento que sua esposa desceu da moto, os homens que estavam no carro não identificado, iniciaram os disparos.
Para escapar dos criminosos, a vítima empreendeu fuga pela rua Luiz Sampaio e entrou numa casa para se proteger, mas não foi suficiente.
Os criminosos invadiram a residência e executaram o motociclista com vários tiros. A vítima foi identificada como Cristiano de Lima Barbosa. Policiais da DHPP já se encontram no local.
A Prefeitura do Natal iniciou, nessa terça-quarta (19), as tratativas para estabelecer uma cooperação internacional com a Alemanha, voltada à implementação de projetos estratégicos na área ambiental e de desenvolvimento urbano sustentável. A reunião, realizada no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, marcou o primeiro passo para a formalização de um termo de colaboração técnica entre a capital potiguar e um município alemão com características semelhantes.
O encontro contou com a presença do secretário de Governo, Sérgio Freire, que representou o prefeito Paulinho Freire – atualmente em viagem administrativa –, do secretário de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações, Arthur Dutra, e do cônsul honorário da Alemanha no Rio Grande do Norte, Axel Geppert.
A parceria visa fortalecer ações voltadas à sustentabilidade, com foco na gestão de resíduos sólidos, tratamento de água e, sobretudo, na revitalização do Rio Potengi. Além da pauta ambiental, a cooperação abre caminhos para futuras iniciativas nas áreas de turismo, desenvolvimento econômico e inclusão social.
O secretário de Governo, Sérgio Freire, ressaltou o impacto positivo que a troca de experiências entre os municípios pode trazer para Natal. “Temos um compromisso com o desenvolvimento sustentável da cidade, e essa cooperação com a Alemanha representa uma grande oportunidade para consolidarmos projetos inovadores e aprimorarmos nossas políticas públicas. A revitalização do Rio Potengi, por exemplo, é uma prioridade estratégica, e essa troca de conhecimento será fundamental para avançarmos nessa pauta”, afirmou.
“A ideia agora é tentar fazer uma cooperação do município de Natal com um município da Alemanha que tenha similaridade, abrangendo aspectos como sustentabilidade, o desenvolvimento sustentável da cidade, proteção do meio ambiente e questões sociais”, destacou o cônsul Axel Geppert.
Como encaminhamento prático da reunião, será criada uma comissão com representantes das principais secretarias envolvidas. O grupo ficará responsável pela elaboração de uma carta de intenções, documento que servirá de base para a formalização da cooperação técnica entre Natal e a Alemanha.
A iniciativa faz parte de um movimento mais amplo de intercâmbio entre municípios potiguares e alemães. Atualmente, a cidade de Nísia Floresta já mantém uma cooperação ativa com uma localidade na Alemanha, e a expectativa é que Natal siga o mesmo caminho, ampliando suas conexões internacionais e fortalecendo projetos sustentáveis para o futuro.
O novo secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Alexandre Motta, afirmou nesta quinta-feira (20) que a redução do ICMS de 20% para 18%, em 2024, tirou o equivalente a dois meses e meio de receita do sistema de saúde pública potiguar.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, Motta declarou que a redução do imposto frustrou a receita da saúde em cerca de R$ 132 milhões. “Alguém tem ideia do que isso significa, do ponto de vista de serviços? Ora, isso foi aproximadamente dois meses e meio de receita que a saúde perdeu para gerir os seus hospitais e os seus serviços”, afirmou o secretário.
Nesta quinta-feira, a alíquota modal do ICMS do RN volta a 20%, após passar um ano e quase três meses em 18%. O aumento do índice foi defendido pelo Governo do Estado e aprovado na Assembleia Legislativa por maioria de votos no fim do ano passado. Desde então, a oposição tem feito duras críticas à governadora Fátima Bezerra (PT).
“Quando as pessoas dizem que são contra o imposto, tem que lembrar que o imposto paga o salário do senador, mas também paga o salário do médico do Samu, da enfermeira do Walfredo, dos profissionais da saúde que hoje atuam em todos os recantos desse estado. O imposto pode ser ruim, mas o seu resultado, a sua aplicação, é uma coisa boa quando bem feita”, declarou o secretário de Saúde.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) está realizando a limpeza e manutenção das lagoas de captação de Natal, como medida de prevenção de alagamentos e segurança da população. O trabalho executado, nessa quarta-feira (19), tem a finalidade de retirar vegetações e câmaras impermeabilizantes dos fundos das lagoas.
Desde o início do ano, a Seinfra colocou como prioridade as limpezas das lagoas de captação de Natal. As lagoas do Planalto e São Conrado já receberam a limpeza, contribuindo para a eficácia do sistema de drenagem da região. As lagoas do Acaraú, Soledade e Aliança estão em processo de finalização do serviço.
A secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, destacou que o trabalho continuo da prefeitura contribuiu para que poucas lagoas captação transbordassem com as últimas chuvas.
“As lagoas de captação são importantes no sistema de drenagem e na prevenção de alagamentos nas regiões de Natal, com o trabalho da equipe de conservação da Seinfra, as lagoas recebem a limpeza para manter o funcionamento normal. É Importante ressaltar o trabalho contínuo da secretária e a contribuição da população que deve evitar o despejo de lixo nas ruas da cidade”, destacou a titular da Seinfra.
Além da limpeza das lagoas do Planalto, São Conrado, Acaraú, Soledade e Aliança, a Seinfra irá realizar a manutenção de outras lagoas ao longo da cidade, de acordo com o cronograma do departamento de conservação que verifica e analisa a situação de cada lagoa de Natal.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) sugeriu “enforcar” a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A fala do senador ocorreu em um evento no Amazonas na última sexta-feira (14), mas as imagens repercutiram nas últimas horas.
Na declaração, Plínio fazia referência a uma sessão de CPI em que ficou ouvindo Marina por seis horas. “A Marina esteve na CPI das ONGs por seis horas e dez minutos. Imagine o que é tolerar a Marina seis horas e dez minutos sem enforcá-la”, afirmou o senador.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, declarou nessa quarta-feira (19) que a polícia executa prisões de forma equivocada e, por isso, o Judiciário é obrigado a soltar os presos.
“É um jargão que foi adotado pela população, que a polícia prende e o Judiciário solta. Eu vou dizer o seguinte: a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”, afirmou o ministro.
Lewandowski rebateu críticas sobre o papel do poder Judiciário em uma palestra sobre o impacto da PEC da Segurança Pública nos setores de comércio e serviços.
O chefe da Justiça, que foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2006 e 2023, disse que a instituição policial, às vezes, prende sem provas e dados concretos. Segundo Lewandowski, se as prisões fossem de forma técnica, apresentando dados e indícios probatórios para o juiz, dificilmente os infratores seriam soltos.
“É claro que nós temos que aperfeiçoar isso, nenhum juiz soltará um criminoso. Ele não está lá para soltar, ele está lá para fazer justiça. […] A polícia tem que prender melhor”, finalizou.
Críticas
A PEC da Segurança Pública vem sofrendo críticas de governadores e parlamentares de oposição, ligados ao bolsonarismo.
Por isso, Lewandowski apresentou uma atualização da PEC em janeiro. A nova versão foi elaborada após sugestões de governadores, que reclamaram da possibilidade do texto abrir brecha para interferência da União na autonomia dos governos locais na gestão da segurança.
Mas quem era contra a Proposta não mudou de opinião, mesmo após as modificações.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), ressalta enxergar um “truque de palavras” nas mudanças feitas após cinco rodadas de negociação do governo federal com secretários de Segurança Pública e chefes dos Executivos locais.
Caiado entende que a proposta preserva a autonomia administrativa dos governadores, mas impõe uma subordinação normativa e que regras gerais, definidas pela União, prevaleceriam sobre os Estados.
Coordenador da chamada “bancada da bala” no Congresso Nacional, o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) pontua que o governo deu uma “penteada” na proposta.
Para o parlamentar, as medidas surtiriam mais efeitos se viessem casadas com aumento do número de policiais.
“Eles não estão dando conta de cumprir o papel de monitoramento das rodovias por falta de efetivo, aí vão querer ampliar? Fiscalizar ferrovia? Tem que fazer concurso para a PRF. Ela não tem máquina de xerox para botar policial na rua”, revelou Fraga à CNN.
Pelo texto, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) passaria a ter ação também em ferrovias e hidrovias federais e ganharia o nome de Polícia Viária Federal.
A PEC também prevê atuação da Polícia Federal (PF) em crimes de repercussão interestadual ou internacional contra o meio ambiente. E que possa agir contra práticas cometidas por organizações criminosas e milícias privadas que exijam repressão uniforme.
Em acenos aos governadores, o Ministério assegurou a separação entre o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional.
A pedidos, a proposta também inclui que o Conselho Nacional de Segurança também deve ter representação da sociedade civil, fora os integrantes já previstos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
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