Categoria: março 19, 2025

Deputados do RN disputam quem deve levar os créditos por Oiticica

A inauguração da Barragem de Oiticica, em Jucurutu (RN), marcada para esta quarta-feira 19, gerou uma disputa política entre deputados federais sobre quem deve receber os créditos pela obra. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca no estado para a cerimônia, que ocorrerá no dia de São José, padroeiro das chuvas e boas colheitas.

O deputado federal General Girão (PL) criticou o governo atual, afirmando que a obra estava 93% concluída durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). “Lula desembarca esta semana no RN para inaugurar uma obra da Barragem de Oiticica que Bolsonaro deixou 93% pronta. O ‘Lulanóquio’ tenta tomar os louros da mesma forma que aconteceu com a entrega de um trecho da Reta Tabajara deixado pronto pelo governo Bolsonaro”, disse Girão em postagem nas redes sociais.

Já o deputado federal Fernando Mineiro (PT) destacou o papel da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no início da obra e a parceria entre Lula e a governadora Fátima Bezerra (PT) para sua conclusão. “Em 2013, a presidenta Dilma veio aqui tirar do papel esse sonho. Foi ela, sim, a Dilma, que teve a coragem de fazer, de iniciar essa obra. E entregou com quase 70% concluída. Vieram os outros governos, e você sabe o que aconteceu. Lula teve que voltar, parceria com Fátima, teve que ser reatada para que a gente pudesse hoje estar comemorando”, afirmou Mineiro.

Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os trabalhos na Barragem de Oiticica começaram oficialmente em 26 de junho de 2013, durante o governo Dilma, que executou 69% da obra. Após ajustes e interrupções, a obra foi retomada e concluída sob a gestão de Lula, atingindo 100% de execução. Em 2021, o governo Bolsonaro informou que a barragem estava 90% concluída.

A barragem contará com uma ampliação em sua capacidade de reservatório, que saltará de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões. Essa expansão não apenas aumenta a segurança hídrica na região, como também beneficiará diretamente 43 municípios e cerca de 330 mil pessoas.

A inauguração da Barragem Oiticica representa um marco, com seu grande potencial de acumulação de água. A inauguração está marcada para quarta-feira 19, em Jucurutu, com a presença do presidente Lula e da governadora Fátima Bezerra. A obra, esperada há mais de 70 anos, é importante para o combate à seca no semiárido potiguar.

Agora RN

Deputados do RN engrossam lista a favor da pena de morte para assassinos de policiais

Uma nova sugestão de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) quer alterar o artigo 5º da Constituição Federal para prever a aplicação da pena de morte em casos de homicídio doloso contra agentes de Segurança Pública. Atualmente, a Constituição prevê morte apenas em caso de guerra declarada.

O autor, deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN), iniciou a colheita de assinaturas nesta terça-feira (18/3). Até o início desta tarde, 14 parlamentares concordaram com a PEC, que precisa de um total de 171 assinaturas para começar a tramitar na Casa.

Segundo dados citados na proposta, 142 policiais foram assassinados em 2022. O autor argumenta, ainda, que o homicídio doloso contra agentes da lei não pode ser tratado como um crime comum, pois representa um ataque direto ao Estado e à sociedade.

O autor, deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN), iniciou a colheita de assinaturas nesta terça-feira (18/3)

Até o início desta tarde, 14 parlamentares concordaram com a PEC, que precisa de um total de 171 assinaturas para começar a tramitar na Casa
Veja os signatários:

Sargento Gonçalves (PL-RN)
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Delegado Caveira (PL-PA)
Gilvan da Federal (PL-ES)
General Girão (PL-RN)
Zé Trovão (PL-SC)
Delegado Éder Mauro (PL-PA)
Junio Amaral (PL-MG)
Mario Frias (PL-SP)
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Bibo Nunes (PL-RS)
Fred Linhares (Republicanos-DF)
Silvia Waiãpi (PL-AP)

Se alcançar o número mínimo de assinaturas, a PEC seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for admitida pelo colegiado, o mérito da PEC será analisado por uma comissão especial, antes de seguir ao plenário da Câmara dos Deputados.

Metrópoles