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Categoria: março 17, 2025

Styvenson responsabiliza Cadu Xavier e deputados por reajuste do ICMS: “Vão saquear os nossos bolsos”

FOTO: JOSÉ ALDENIR

O senador Styvenson Valentim (PSDB) criticou o aumento do ICMS no Rio Grande do Norte de 18% para 20%, que entra em vigor no próximo dia 20 de março. Em live no Instagram, o parlamentar responsabilizou o secretário da Fazenda, Cadu Xavier, pré-candidato ao Governo do RN pelo PT, e deputados estaduais pela medida, que, segundo ele, vai “sacar os bolsos” da população potiguar.

Styvenson afirmou que o aumento do ICMS, aprovado pelos deputados estaduais, impactará todos os serviços e mercadorias no RN, incluindo combustíveis, energia elétrica e produtos em geral. “Dia 20, quinta-feira, a desgraça vai começar. Vai aumentar o ICMS, e o secretário de tributação defende isso”, disse o senador, referindo-se a Cadu Xavier, que defendeu a medida em reunião na Federação das Indústrias do RN (Fiern) e em entrevistas à imprensa.

O senador também criticou a governadora Fátima Bezerra (PT) e seu governo, chamado por ele de “governo da perversidade”. Styvenson relembrou que, em 2022, a governadora afirmou que o Estado havia superado dificuldades financeiras e que sobraria R$ 1 bilhão para investimentos. “Eu só queria saber de onde ela ia tirar um bilhão”, questionou, acrescentando que o governo agora recorre ao aumento de impostos para arrecadar mais.

Styvenson destacou que, em 2023, o projeto de aumento do ICMS foi barrado na Assembleia Legislativa, mas foi aprovado em 2024 com o apoio de deputados estaduais. Ele citou os parlamentares que votaram a favor da medida e afirmou que eles votaram contra a população potiguar ao aprovar o reajuste. “Dia 20, é quinta-feira, é o dia que vão saquear os bolsos da gente, graças aos deputados e a esse governo incompetente”.

O senador também rebateu as justificativas do governo para o aumento do ICMS, argumentando que o estado já teve tempo suficiente para resolver problemas herdados de gestões anteriores. Para ele, sete anos de governo já é tempo suficiente para ter resolvido o problema de heranças passadas. Styvenson ainda criticou a qualidade dos serviços públicos no RN, afirmando que o estado está “em último em competitividade” e que o aumento do ICMS não trará melhorias.

Cadu Xavier, alvo das críticas de Styvenson, é um dos nomes cotados para suceder Fátima Bezerra na disputa pelo Governo do RN nas eleições do ano que vem. A disputa ao governo deve ter nomes como o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), o senador Rogério Marinho (PL) e o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União).

Agora RN

Zamô Restaurante abre as portas oficialmente no Praia Shopping com proposta regional e inovadora

FOTO: DIVULGAÇÃO

Após um bem-sucedido período de soft open iniciado em 25 de fevereiro, o Zamô Restaurante Bar abre oficialmente suas portas nesta terça-feira (19), a partir das 17h, no Praia Shopping, na zona sul de Natal. O evento de inauguração contará com um happy hour especial, dando início a um novo ponto de encontro para amantes da gastronomia e da cultura nordestina.

O Zamô é um empreendimento do casal de empresários Denis Mendes e Lucilene Moraes, que trazem uma proposta inovadora ao combinar um ambiente regional e cheio de brasilidade com um cardápio sofisticado e repleto de sabores locais. O espaço foi idealizado para ser aconchegante e acolhedor, refletindo a identidade potiguar em cada detalhe.

A ambientação do Zamô foi meticulosamente planejada para oferecer uma experiência imersiva na cultura do Nordeste. O projeto arquitetônico, assinado por Mirella Procópio, ganhou vida com intervenções artísticas da planejadora Ana Benigna, que trouxe cores vibrantes e elementos inspirados no imaginário nordestino e potiguar. O nome “Zamô”, criado pelo designer Rafael Tigre, remete à ideia de amizade e acolhimento, e é inspirado na expressão “meusamores” enquanto a identidade visual do restaurante utiliza cores extraídas das tradicionais chitas nordestinas.

Com capacidade para 130 lugares, o restaurante oferece um espaço diversificado que atende diferentes preferências. A estrutura conta com uma área aberta no estilo varanda e um ambiente fechado, mais intimista e climatizado, garantindo conforto para todos os públicos.

A cozinha do Zamô tem cardápio assinado pelo chef Welder Albuquerque, que desenvolveu um tour gastronômico com culinária focada na riqueza de ingredientes locais. O menu destaca pratos que combinam elementos da terra e do mar, com temperos marcantes e molhos exclusivos da casa. A proposta gastronómica reflete a autêntica culinária nordestina, reinventada com um toque moderno.

Outro grande diferencial do Zamô é sua carta de bebidas, que inclui uma seleção variada de vinhos, chopes e um exclusivo Clube do Whisky. O consultor de bar Gabriel Simões foi o responsável pela curadoria da carta de drinks, inspirada no clima tropical e nas tendências mundiais da coquetelaria. Entre as criações exclusivas, destaca-se o drink “Dengo Tropical”, além de opções tradicionais para agradar a todos os gostos.

Para complementar a experiência, o restaurante conta com apresentações de música ao vivo de quinta a domingo, proporcionando um ambiente animado e descontraído. Além disso, uma parceria com o Mini Mundo, espaço kids localizado ao lado do restaurante, garante opções de entretenimento para as crianças com monitoramento especializado.

Pensando no conforto dos clientes, o Zamô também oferece um benefício especial: nas contas acima de R$ 150, o estacionamento por até três horas é gratuito. Além disso, aniversariantes contam com condições exclusivas para celebrar sua data especial no restaurante.

Com essa combinação de elementos – ambiente acolhedor, gastronomia sofisticada e um atendimento diferenciado -, o Zamô Restaurante Bar chega para se consolidar como um dos principais pontos de encontro da cidade. A inauguração oficial promete ser apenas o começo de uma história de sucesso, oferecendo aos natalenses e visitantes uma nova referência gastronômica e cultural na região.

RN deve ter duas novas dioceses em Assu e em Santa Cruz

FOTO: JOSÉ ALDENIR

A primeira etapa do processo para a criação de duas novas dioceses no Rio Grande do Norte, uma em Assú e outra em Santa Cruz, foi concluída com a apresentação de um relatório de 80 páginas na Catedral Metropolitana de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal. O documento, elaborado após nove meses de trabalho por comissões específicas, detalha a viabilidade das novas dioceses e será enviado à Santa Sé em Roma para análise. “Percebe-se a vontade de que isso aconteça”, afirmou o Monsenhor Valquimar Nogueira, presidente das comissões.

O relatório aborda aspectos históricos, geográficos, estatísticos e patrimoniais das regiões envolvidas. A criação das dioceses atenderia a uma necessidade pastoral, já que o Rio Grande do Norte atualmente possui apenas três dioceses: Natal, Mossoró e Caicó. “Basta olhar para o mapa do estado para ver a necessidade de novas dioceses”, destacou Monsenhor Valquimar, em entrevista à TV Princesa Assú. A diocese de Assú abrangeria 23 municípios, incluindo áreas transferidas das dioceses de Natal e Mossoró.

Agora RN

Veículo irregular é apreendido pela PRF em fiscalização na BR-101, em Goianinha

FOTO: REPRODUÇÃO

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde deste domingo 16, um veículo em estado crítico de conservação durante fiscalização na BR-101, em Goianinha/RN. O automóvel apresentava uma série de irregularidades que o tornavam impróprio para circulação, representando um grave risco à segurança viária.

Durante a abordagem, os policiais constataram que o veículo circulava sem placa dianteira e sem qualquer lâmpada funcional. Além disso, estava licenciado apenas até o ano de 2007, acumulando 17 anos de atraso na regularização. O carro também não possuía retrovisores, seus pneus estavam excessivamente desgastados, e diversos itens obrigatórios de segurança estavam ausentes, como estepe, triângulo de sinalização e chave de roda.

O veículo apresentava ainda um estado estrutural comprometido, com vidros quebrados e ausência total de faróis e lanternas, impossibilitando qualquer condução segura, especialmente à noite ou sob condições climáticas adversas.

Apesar da precariedade do automóvel, o condutor possuía habilitação regular. No entanto, diante das inúmeras infrações, o veículo foi apreendido e removido do local, e o motorista foi autuado conforme previsto na legislação de trânsito.

A PRF reforça a importância da manutenção preventiva dos veículos e alerta que trafegar com um automóvel sem as mínimas condições de segurança coloca em risco a vida do próprio condutor e dos demais usuários da rodovia. A fiscalização segue intensificada para coibir infrações e garantir a segurança viária.

Investigação revela suposto esquema de desvio de R$ 120 milhões da empresa de cosméticos Embelleze

FOTO: DIVULGAÇÃO

Uma investigação revelada pelo programa Fantástico expôs um suposto esquema de desvio de mais de R$ 120 milhões da empresa de cosméticos Embelleze, tendo como principal suspeita Monique Elias, ex-esposa do fundador da marca, Itamar Serpa Fernandes. A Polícia Civil do Rio de Janeiro conduz o inquérito, que envolve denúncias de manipulação psicológica, fraude financeira e transferências bancárias irregulares.

De acordo com a investigação, Monique teria usado uma identidade falsa na internet, chamada “Jéssica Ferrer”, para influenciar Itamar por mais de uma década, afastando-o de familiares e ganhando poder sobre suas decisões financeiras. O esquema teria sido estruturado com a ajuda de seu filho, João Carlos Tavares da Mata Serpa, e seu ex-marido, Matheus Palheiras, que também são investigados.

Entre as irregularidades apontadas, estão transferências milionárias, compra e venda suspeita de imóveis, fraudes testamentárias e alterações em apólices de seguro. Durante a internação de Itamar Serpa, em 2023, foram identificadas transações não autorizadas, totalizando mais de R$ 400 mil, levantando suspeitas sobre a real extensão do desvio de dinheiro.

Itamar Serpa faleceu em julho de 2023, e a investigação intensificou-se após sua morte, quando membros da família passaram a contestar movimentações financeiras feitas em nome dele. Em sua defesa, Monique Elias nega as acusações e afirma ser vítima de um ataque difamatório, confiando que a justiça esclarecerá os fatos.

O caso segue sob análise da Polícia Civil e pode levar a desdobramentos judiciais nos próximos meses.

BZNoticias

Garcia sobre Bolsonaro julgado só pela 1ª turma: “Muito estranho”

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O jornalista Alexandre Garcia avaliou como “muito estranho” que o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em torno do caso do “golpe que não houve” recaia somente sobre a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por somente cinco dos onze ministros, e não do plenário como um todo.

Em texto publicado na coluna Vozes, do jornal Gazeta do Povo, neste domingo (16), Garcia ressalta os argumentos do advogado do ex-chefe do Executivo, Paulo Cunha Boeno, lembrando que a “regra é que presidente e vice sejam julgados no plenário, pelos 11 ministros”.

– Podem dizer que Bolsonaro não é mais presidente. Sim, mas há outra decisão do STF dizendo que aqueles que estiverem respondendo a ações que se originaram durante o mandato vão manter ainda o foro privilegiado no Supremo. Ou seja, não terão a quem recorrer porque já é no último grau, na última instância. Então é preciso que o julgamento seja feito pelos 11 ministros, e não por 5, menos da metade do Supremo. É muito estranho – analisou.

O comunicador ainda destaca que, segundo Bueno, o inquérito da Polícia Federal (PF) sobre a suposta tentativa de golpe repete a palavra “possivelmente” 96 vezes.

– Vejo isso também no jornalismo, e deveria ser proibido. Eu fui professor em duas faculdades de jornalismo, e dizia “não se usa talvez, mais ou menos, possivelmente, deve estar pensando, quase”. O jornalismo tem que ser objetivo e claro. Tem que dar a informação como ela é, e não como o jornalista acha que é. E a polícia também, mais ainda em um inquérito – acrescentou.

O STF definiu para o dia 25 de março a análise da denúncia contra Bolsonaro. A Primeira Turma, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, vai avaliar a acusação de que Bolsonaro, junto a outras 33 pessoas, tentou aplicar um golpe de Estado em 2022, com o intuito de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão foi tomada na última quinta-feira (13), após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhar o processo a Zanin e pedir que a análise fosse feita de forma presencial.

CLEZÃO E DILMA ROUSSEFF

Ainda em sua análise, Garcia citou Cleriston Cunha, mais conhecido como Clezão, e comparou sua história com a do roteiro do filme brasileiro ganhador do Oscar, Ainda Estou Aqui. Clezão foi detido por suspeita de participar dos atos do 8 de janeiro e acabou morrendo na prisão devido a problemas de saúde.

– Enquanto isso, em Copacabana, Bolsonaro estava pedindo anistia para todos. Estava lá a viúva do Clezão, que morreu na mesma situação do episódio contado no filme premiado Ainda Estou Aqui. Ele foi preso sem o devido processo legal e morreu nas mãos do Estado. Houve a mesma coisa com o Clezão, exatamente igual.

– Dá para fazer mais um filme agora, sobre o Clezão, com a agravante de que houve pedido de seu advogado por várias vezes para ele ser tratado devidamente, porque estava com risco de morrer. O pedido sequer foi considerado. Há uma responsabilidade muito grande do Estado – observou.

Outra figura mencionada pelo jornalista foi a da ex-presidente Dilma Rousseff, pontuando que graças a anistia que ocorreu no passado após o regime militar, a petista virou presidente.

– Aquela anistia do passado anistiou todo mundo, e foi graças a isso que Dilma Rousseff virou presidente. Fernando Henrique Cardoso também foi presidente, Leonel Brizola foi governador, assim como José Serra, que foi senador e governador. Dizia-se que o Supremo iria revisar a lei da anistia, mas o Supremo não pode. Quem revisa uma lei é o Legislativo – adicionou.

Pleno News

Brasil entra na mira de empresas americanas em pedidos à Casa Branca

FOTO: GETTY

O setor privado nos Estados Unidos apresentou à Casa Branca uma extensa lista de medidas já aplicadas ou em discussão que supostamente restringem o acesso de companhias americanas ao Brasil e distorcem a concorrência em terceiros mercados.

A relação inclui linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), taxas como o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante, cotas para conteúdo nacional no cinema e na TV paga, itens do projeto de lei que regula a inteligência artificial no país (recém-aprovada pelo Senado) e até uma proposta do Ministério da Fazenda para ampliar o poder antitruste contra as big techs.

Essas medidas aparecem entre as 747 contribuições enviadas ao USTR, o escritório de representação comercial, que deu prazo até 11 de março para que interessados se manifestassem sobre a nova política comercial do governo de Donald Trump.

A oitiva tem como objetivo, nas palavras do próprio USTR, ajudar a Casa Branca a “avaliar e identificar qualquer prática comercial injusta ou sem reciprocidade” por parte de outros países.

O Conselho das Américas (Council of the Americas), que reúne mais de 200 multinacionais com presença nos países da região, pediu cautela na adoção de sobretaxas contra parceiros comerciais e recomendou à Casa Branca “liderar pelo exemplo”.

No entanto, chamou a atenção para uma série de “barreiras comerciais” e elaborou uma lista como “ponto de partida” para eventuais negociações.

No caso do Brasil, aparecem questões como:

  • Cotas mínimas de pelo menos três horas e meia semanais de filmes, séries ou documentários nacionais na programação em horário nobre de canais da TV paga.
  • Cotas para a exibição de conteúdo nacional, renovadas recentemente até 2033, em cinemas (variando conforme o número de salas).
  • Projeto em tramitação no Congresso (PL 2.331/22) que estende a cobrança da Condecine, taxa hoje incidente sobre a exploração comercial de obras audiovisuais, para as plataformas de streaming. Haveria alíquota de até 3% sobre a receita bruta das empresas.

Já a Associação das Indústria de Comunicações e Informática (CCIA) lista duas propostas que podem, em sua visão, impor restrições à operação de empresas americanas do setor no Brasil:

  • Pontos do PL 2.338/23, projeto que regulamenta a inteligência artificial no país, aprovado pelo Senado em dezembro e agora em tramitação na Câmara dos Deputados.
  • Proposta do Ministério da Fazenda, ainda não enviada ao Congresso Nacional, que amplia o poder do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para atuar em aspectos concorrenciais das big techs. A ideia é fiscalizar mais e conter “práticas anticompetitivas”, nas palavras da equipe econômica, de empresas como Google, Meta, Amazon e Microsoft.

Enquanto isso, a Federação Exportadora de Carnes dos EUA (USMEF) aponta um potencial de vendas anuais de US$ 50 milhões a US$ 80 milhões de carne bovina e de US$ 12 milhões a US$ 15 milhões de carne de porco para o mercado brasileiro.

Há diversas barreiras, segundo a USMEF, que impedem o aproveitamento desse potencial: fechamento atual do mercado para carne de porco americana por razões sanitárias, frequência de testes para Salmonella variando muito entre as vigilâncias sanitárias estaduais, exigências de etiquetagem.

A US Wheat Associates, que congrega os produtores de trigo, reclamou da cobrança ao Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) — uma taxa sobre o valor do frete cobrado por companhias de navegação que usam os portos brasileiros.

De acordo com a entidade, o desembolso é de 25% sobre o valor do frete. “De forma frustrante, o maior fornecedor de trigo do Brasil — a Argentina — não é sujeito à cobrança porque faz parte do Mercosul”, afirma em carta à Casa Branca.

Além disso, segundo a US Wheat Associates, há restrições fitossanitárias ao trigo da costa oeste americana por causa do risco “improvável” de transmissão de pragas para as condições climáticas e práticas agrícolas do Brasil.

Se essas duas barreiras fossem levantadas, afirma a associação, poderia haver um aumento de 120 mil toneladas por ano nas exportações de trigo americano para o mercado brasileiro.

A Associação da Indústria Siderúrgica (SMA), maior entidade representativa do setor, também encaminhou ofício à Casa Branca detalhando condutas que considera desleais por parte do Brasil.

Um dos focos é o Finame – Baixo Carbono, uma linha de crédito subsidiado oferecida pelo BNDES para a compra de sistemas de geração de energia fotovoltaica e eólica, aquecedores solares, ônibus e caminhões elétricos, equipamentos com maiores índices de eficiência energética.

Todos os produtos devem ser novos, de fabricação nacional e credenciados no sistema do BNDES.

O aço é um dos principais focos das sobretaxas de Trump, que impôs uma tarifa de 25% para todos os fornecedores de produtos siderúrgicos aos Estados Unidos.

No âmbito da consulta aberta pelo USTR, a Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil) escreveu uma carta de 15 páginas em que alerta o governo Trump sobre o risco de prejudicar o interesse das próprias empresas dos Estados Unidos com a imposição de medidas protecionistas.

A Amcham lembra que o Brasil é responsável pelo terceiro maior superávit dos Estados Unidos com países do G20 (o grupo das 20 maiores economias do mundo) no comércio de bens.

Em serviços, segundo a entidade, os Estados Unidos acumulam superávit de US$ 165,4 bilhões com o Brasil no período de 2015 a 2024.

CNN

Bombeiros do RN resgatam duas pessoas com deficiência visual e dois animais em alagamento na Zona Norte de Natal

FOTO: CBMRN

Na noite deste último domingo 16, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para realizar o resgate de um casal com deficiência visual e dois animais que estavam correndo risco devido à intensidade das chuvas no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal.

A guarnição do CBMRN chegou rapidamente ao local e conseguiu retirar as duas vítimas, que estavam em uma residência isolada pela água, além dos animais, garantindo a segurança de todos.

A operação envolveu o uso de técnicas especializadas e de um carrinho de um morador próximo para garantir a condução dos animais com segurança, apesar das dificuldades causadas pela enxurrada. O casal e os cães foram resgatados e encaminhados a um local seguro.

O CBMRN reitera a importância da população se manter atenta aos alertas meteorológicos e buscar abrigos seguros em situações de risco.