Categoria: março 10, 2025

Aldo Clemente defende união das categorias e promete avançar com 35 propostas para servidores do MPRN

O vereador Aldo Clemente (PSDB) encerrou sua campanha para as eleições do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp-RN) com um forte apelo pela união das categorias e a promessa de avançar com 35 propostas voltadas para melhorias dos servidores. Durante uma transmissão ao vivo pelo Instagram, neste domingo 9, Clemente ressaltou as conquistas alcançadas ao longo dos últimos dois anos e meio de gestão e reforçou seu compromisso em manter uma postura firme na defesa dos direitos dos trabalhadores do Ministério Público do RN (MPRN).

Segundo Clemente, entre as ações realizadas, destaca-se a alteração no adicional de qualificação e o esforço para garantir a data-base da categoria, após dois anos sem reajustes anteriores à atual gestão. “Ficamos dois anos sem reajuste, e nossa luta garantiu o cumprimento da data-base. No fim do ano passado, também asseguramos o pagamento parcial das pecúnias atrasadas, com a expectativa de que a Procuradoria-Geral de Justiça cumpra integralmente esse compromisso em breve”, explicou o vereador e líder sindical.

Entre as principais frentes defendidas por Clemente está a valorização dos servidores de diferentes categorias, sejam efetivos, comissionados ou aposentados. O presidente do sindicato mencionou conquistas importantes, como o aumento de 50% no auxílio-saúde dos servidores com deficiência e a aquisição de um monitor especializado para uma servidora cuja solicitação havia sido negada inicialmente pela administração do MPRN.

Aldo Clemente também mencionou esforços na Assembleia Legislativa do RN para destravar projetos que beneficiam os servidores, como o que cria a gratificação de produtividade para os analistas. O vereador lembrou que os auxiliares administrativos, primeira turma do concurso realizado em 2001, têm especial atenção em sua gestão, assim como os comissionados e assistentes. “Defendemos a inclusão dos comissionados nas propostas que antes os deixariam de fora, garantindo igualdade entre efetivos e contratados”, afirmou.

Na transmissão, Aldo Clemente aproveitou para lançar um desafio público ao grupo adversário, especialmente à associação dos analistas, representada pela chapa concorrente nas eleições desta segunda-feira 10.

“Se nossa chapa vencer, proponho publicamente que a associação dos analistas seja desfeita e que todos se juntem ao Sindsemp-RN para defender juntos uma categoria unificada, sem divisões ou privilégios”, desafiou o vereador, dirigindo-se diretamente à vice-presidente da chapa concorrente, Ana Paula, que recentemente mudou sua posição sobre a unificação da carreira.

Outro destaque apresentado por Clemente é a inovação tecnológica nas eleições sindicais, com a primeira votação online, permitindo participação remota e segura para servidores em qualquer localidade, medida que havia sido prometida ainda durante a pandemia. Pela primeira vez, a chapa liderada por ele apresenta uma composição predominantemente feminina, com seis mulheres entre os 11 integrantes. Clarissa Queiroz, atual presidente interina, recebeu destaque especial por sua atuação durante a última gestão, reconhecida inclusive pela governadora do estado durante a sanção de leis que beneficiaram os servidores.

Por fim, Aldo Clemente convocou os servidores a exercerem seu direito ao voto com responsabilidade e respeito, defendendo que prevaleça a democracia e a cidadania na eleição sindical.

Styvenson garante quase R$ 12 milhões para a segurança Pública potiguar investindo em infraestrutura, viaturas e até drones para as forças de segurança

O mandato do Senador Styvensson Valentim destinou um total de R$ 11,98 milhões para a Segurança Pública do Rio Grande do Norte entre os anos de 2019 e 2025.

Os investimentos contemplaram as polícias Militar e Civil, Guardas Municipais e infraestrutura estratégica para a segurança no estado.

Entre os destaques dos investimentos estão a Construção e Equipamentos para Destacamentos da Polícia Militar (DPMs) em 15 cidades potiguares (Água Nova, Baía Formosa, Bento Fernandes, Boa Saúde, Equador, Extremoz, Francisco Dantas, Portalegre, Rafael Godeiro, São Fernando, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serrinha e Serrinha dos Pintos). Neste caso, o investimento total é superior a R$ 5 milhões, com algumas obras já concluídas e outras em fase de licitação.

Há ainda R$ 1,1 milhão destinado à Construção e Equipamentos do Batalhão da Polícia Militar de Macaíba, incluindo R$ 190 mil para a aquisição de mobiliário e calçamento do batalhão. Outros R$ 3 milhões foram aplicados para a aquisição de Equipamentos e Viaturas, câmeras corporais, equipamentos hospitalares, equipamentos de informática, mobiliário, drones e veículos para Guardas Municipais.

Mais R$ 2 milhões foram destinados à Reforma do Hangar Tenente França utilizada pela Polícia, Aeronáutica e outras forças de segurança. Mais R$ 750 mil foram destinados à compra de computadores, mobiliário, viaturas e equipamentos eletrônicos para Modernização da Polícia Civil e, ainda, R$ 100 mil para a Aquisição de Drones para a mesma força.

Os aportes financeiros realizados pelo Senador Styvensson Valentim representam um avanço significativo na infraestrutura da segurança pública do estado, proporcionando: Maior presença da Polícia Militar com novos destacamentos e batalhões. Melhoria nas condições de trabalho das forças de segurança, com aquisição de equipamentos modernos. Maior mobilidade e eficiência operacional, com novas viaturas e drones. Reforço da segurança municipal, ao apoiar Guardas Municipais em diversas cidades.

Essas ações ratificam o compromisso do parlamentar com a segurança da população potiguar, impactando diretamente na redução da criminalidade e na melhoria do bem-estar social.

Rogério Marinho defende limites a supersalários, mas pede ajustes para evitar privilégios

O senador Rogério Marinho (PL) afirmou que é favorável à aprovação do projeto que limita os supersalários pagos no setor público, mas impôs uma condição clara: que não haja brechas permitindo exceções e privilégios. Marinho exigiu a inclusão de uma cláusula específica impedindo que medidas administrativas, especialmente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), possam ultrapassar os limites estabelecidos pela nova legislação.

O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, retornando para ajustes finais. Segundo Marinho, a proposta está pronta para votação, faltando apenas a designação do relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. “Se o governo aceitar nossa emenda garantindo que nenhuma ação administrativa possa superar o teto, votaremos favoravelmente”, declarou o senador.

Para ilustrar seu ponto, Marinho mencionou a conhecida fábula de George Orwell, ao dizer que atualmente no serviço público há uma situação semelhante, onde “todos são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros”. Para ele, é inaceitável que o teto salarial seja cumprido apenas por alguns servidores, enquanto outros escapam por meio de resoluções administrativas, criando desigualdades e privilégios.

Durante discurso, Marinho também criticou diretamente o protagonismo político dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que isso compromete a separação dos poderes, princípio fundamental para o funcionamento saudável da democracia. Segundo o senador, a “banalização da atuação política por parte de ministros do STF vem causando desequilíbrio institucional no país”.

A afirmação foi feita em resposta a uma provocação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que sugeriu que a oposição deveria apoiar rapidamente a aprovação da lei contra supersalários. Marinho rebateu, afirmando que seu posicionamento não visa enganar o povo brasileiro, mas garantir que a regra valha para todos igualmente, sem exceções.

“Não queremos enganar ninguém. Nosso objetivo é assegurar que todos estejam submetidos ao mesmo limite, sem privilégios para ninguém”, concluiu o senador.

Agora RN

Ministro reconhece baixo Ideb do RN, mas diz que índice vem subindo e que municípios também têm culpa

O ministro da Educação, Camilo Santana, reconheceu nesta segunda-feira (10) que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da rede pública do Rio Grande do Norte é baixo, mas que os números vêm subindo nos últimos anos.

Dados do Ideb de 2023 mostram que a nota do ensino médio na rede pública do RN ficou em 3,2 – um crescimento de 0,4 em relação ao Ideb anterior, de 2021. Apesar do crescimento, neste quesito o RN ficou com a pior nota do País entre os estados. A avaliação é feita de dois em dois anos.

Perguntado sobre o assunto em coletiva de imprensa em Natal, onde participa de um evento para lançamento de programas do MEC, Camilo Santana enfatizou o aumento da nota e registrou que, além do Governo do Estado (responsável pelo ensino médio na rede pública), os municípios têm responsabilidade.

“Na educação, não se faz mágica. É um esforço coletivo: Estado, município e União, juntos, independente de questões políticas. A responsabilidade do ensino fundamental, muitas vezes, é do município, em seus primeiros anos da educação básica. Então, se esse aluno não faz um bom ensino fundamental, não se prepara bem e já chega ruim no ensino médio. Portanto, é importante o pacto entre os municípios, o Estado e a União”, declarou Camilo Santana.

A governadora Fátima Bezerra (PT) e a secretária de Educação do RN, Socorro Batista, estavam presentes na coletiva, que aconteceu no Centro de Convenções de Natal.

Durante a coletiva, o ministro da Educação ressaltou ações que vêm sendo adotadas para melhorar a nota do Ideb no RN e em todo o País. Ele disse que as medidas estão previstas em projetos como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Entre as ações, ele cita a ampliação de investimentos no ensino em tempo integral e o programa Pé de Meia, que dá um incentivo financeiro para que estudantes não deixem a escola.

“O resultado educacional não aparece de imediato. Ele geralmente aparece a médio e longo prazo, porque é um esforço de anos. Lembrando que a gente teve também o prejuízo da pandemia, que prejudicou muito a aprendizagem, principalmente das nossas crianças”, finalizou Santana.

Portal 98 FM

Kleber Fernandes lança livro sobre o Direito do Consumidor no contexto digital

Conhecer seus direitos na hora da compra de um produto é essencial para que o consumidor possa fazer escolhas mais conscientes e evitar prejuízos decorrentes de práticas comerciais abusivas. Pensando nisso, o advogado e vereador Kleber Fernandes (Republicanos) lançará seu segundo livro, nesta quinta-feira 13, sobre o Direito do Consumidor, aprofundando as discussões sobre o tema no contexto digital. A nova publicação aborda as transformações nas relações de consumo diante das tecnologias emergentes, destacando os desafios e as garantias legais na era da informação.

Para Kleber, quando a população está ciente de seus direitos, pode exigir a qualidade e a segurança dos produtos adquiridos e exigir que sejam atendidas as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. “O conhecimento dos direitos fortalece a capacidade do consumidor de se proteger contra fraudes e enganos, além de contribuir para a criação de um mercado mais transparente e justo, onde as empresas são incentivadas a manter boas práticas comerciais”, comentou.

O lançamento de “O Novo Consumidor: Desafios e Direitos na Era da Informação” acontecerá no Solar Bela Vista, nesta quinta-feira 13, às 18h30, e será vendido ao preço de R$ 50 reais. O evento é aberto ao público e contará com uma sessão de autógrafos.

Autor
Kleber Fernandes é advogado especializado em Direito do Consumidor e atual vereador de Natal, onde exerce seu terceiro mandato consecutivo. Ao longo de sua trajetória legislativa, destacou-se pela autoria de diversas leis voltadas à defesa dos consumidores, sendo atualmente presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal.

Antes de ingressar na política, Kleber atuou como diretor-geral do Procon Natal, onde consolidou sua reputação na proteção dos direitos dos consumidores. Durante sua gestão, criou e liderou o Programa “Natal Sem Dívidas”, um dos maiores mutirões de renegociação de débitos da cidade, beneficiando milhares de natalenses.

Além disso, promoveu ações intensivas de fiscalização, palestras educativas e conciliou centenas de conflitos entre consumidores e fornecedores, fortalecendo a cultura do consumo consciente e da resolução de problemas de forma ágil e acessível.

Com ampla experiência na defesa do consumidor, tanto na esfera administrativa quanto legislativa, Kleber Fernandes se tornou uma referência no tema em Natal e no Rio Grande do Norte.

Agora RN