Categoria: fevereiro 21, 2025

STTU define operação de trânsito para cobrir bloquinhos de Carnaval

A Secretaria de Mobilidade Urbana montou um esquema especial de trânsito para cobrir os bloquinhos durante as prévias carnavalescas neste fim de semana. De acordo com o órgão, equipes de inspetores e agentes de mobilidade irão trabalhar na atuação direta da geração viária, dos bloqueios de vias e na orientação aos foliões, pedestres, ciclistas e condutores de veículos como também na gestão da fluidez do trânsito.

De acordo com a STTU, a partir da passagem dos blocos por cada via e dispersão, o trânsito retoma às condições normais.

SEXTA-FEIRA (21)

Bloco “K D Xodó”| Concentração na Av. Rodrigues Alves, na Casa do Goiamum, a partir das 16h. Percurso: Rodrigues Alves, rua Ceará-Mirim e Hermes da Fonseca com dispersão no Aero Clube de Natal.

SÁBADO (22)

Bloco “Nem se acaba, nem fica pouco”| Concentração Praça Augusto Leite, a partir das 15h. Percurso: rua Major Laurentino de Morais, Alberto Maranhão e Av. Hermes da Fonseca com dispersão no Aero Clube de Natal.

Bloco “Enquanto Campos Corre, Sales Caminha”| Concentração Largo do Atheneu, a partir 16h. Percurso: Av. Campos Sales, Largo do Atheneu até a rua Maxaranguape com dispersão.

O trabalho contará com reforço também da Central de Monitoramento do órgão. Agentes de mobilidade irão monitorar em tempo real toda a movimentação do trânsito através das câmeras para que, se necessário, sejam realizados os ajustes na programação semafórica com o objetivo de garantir as boas condições viárias de trafegabilidade.

Novas intervenções para cobrir as prévias de Carnaval em Natal serão anunciadas nesta sexta-feira (21). Os telefones 3232 9107 e 98870 3862 estão à disposição para mais informações e ocorrências no trânsito.

MPRN recomenda anulação de contratação de professores de cooperativa em Senador Georgino Avelino

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Senador Georgino Avelino a anulação da contratação de professores realizada por meio de adesão à ata de registro de preços da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Rio Grande do Norte (COOPEDU). A recomendação, baseada na Constituição Federal e em jurisprudências do STJ e do TCU, visa coibir a terceirização de serviços que devem ser considerados atividade-fim do município.

Segundo o MPRN, a contratação de professores por meio da COOPEDU fere a Constituição Federal, que exige concurso público para o preenchimento de cargos efetivos. O MPRN argumenta ainda que a terceirização de atividades-fim, como o ensino, precariza as condições de trabalho e compromete a qualidade do serviço prestado à população.

O MPRN cita que o Tribunal de Contas da União já se manifestou sobre a irregularidade da participação de cooperativas em licitações que demandam requisitos próprios da relação de emprego, como subordinação e habitualidade. A recomendação destaca também decisões do STJ que confirmaram a impossibilidade de terceirização da mão de obra de professores em casos semelhantes envolvendo a COOPEDU em outros municípios do Rio Grande do Norte, como: João Câmara, Campo Grande e Carnaubais.

Na recomendação, o MPRN leva em consideração a clara a impossibilidade de terceirização do cargo de professor, não só pela atividade-fim, como também por se tratar de atribuição considerada inerente à categoria funcional abrangida pelo plano de cargos do órgão e, por fim, pela existência de alternativa para situações excepcionais: a contratação temporária por meio de processo seletivo.

Em virtude disso, o MPRN recomendou que o município realize a contratação temporária de professores, em caso de necessidade, por meio de processo seletivo simplificado. O prazo para anulação da contratação da COOPEDU é de 30 dias. Caso a recomendação não seja acatada, o MPRN poderá ajuizar Ação Civil Pública.

PROEDI gera 4.167 empregos no segundo semestre de 2024 no Rio Grande do Norte

Um total de 4.167 empregos foram gerados entre junho e dezembro de 2024 nas empresas potiguares beneficiadas pelo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio Grande do Norte – PROEDI. Os dados apresentados nesta semana no site oficial da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação do RN (SEDEC) do Governo do Estado.

O balanço apresenta uma análise dos principais impactos do programa no último semestre de 2024. Nele, são destacados os números de empregos gerados (diretos e terceirizados), a participação do programa na indústria do RN, além da distribuição das empresas beneficiadas por localização e o perfil do porte dessas empresas.

O saldo de empregos gerados em 2024 passou de 51.812 para 55.979, fechando o ano com a participação de 65% das empresas do RN no programa que obteve 44 novas adesões entre junho e dezembro de 2024, totalizando 302 indústrias participantes ao mecanismo de incentivo fiscal criado em 2019 pelo Governo do Estado em substituição ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROADI).

“O PROEDI se consolidou como uma política de incentivo fundamental para impulsionar a indústria, conter o fluxo migratório de empresas e fortalecer a economia potiguar, garantindo milhares de postos de trabalho. Saímos de um cenário aonde as empresas deixavam o Rio Grande do Norte, e não só evitamos essa saída, mas passamos a atrair novos investimentos. E acrescento: no interior do estado, não sendo limitado à Região Metropolitana de Natal”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

As áreas industriais que mais empregaram foram: alimentos com 33,78%; têxtil com 25,40% seguidas por mineração, química/bioquímica, insumos da produção para Construção Civil e máquinas e equipamentos.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO INTERIOR

O balanço de 2024 aponta a crescente interiorização do programa na indústria potiguar que em décadas passadas estava focado em grandes centros urbanos como Natal, Mossoró e Parnamirim. Com a chegada do PROEDI, houve uma migração para o interior do estado aumentando empregos diretos e indiretos, promovendo desenvolvimento econômico. No interior do RN o programa atinge atualmente 114 empresas gerando 23.579 postos de trabalho.

Ao avaliar o PROEDI e sua dinâmica para o desenvolvimento econômico, o secretário de desenvolvimento Silvio Torquato, afirma: “O Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte foi criado com o objetivo de fortalecer a competitividade industrial no Estado, oferecendo incentivos fiscais para empresas que investem na região. Desde sua implementação, o programa tem sido um dos principais mecanismos de atração e retenção de indústrias, impactando diretamente na geração de empregos e no desenvolvimento econômico local”, disse.

Vale ressaltar que as empresas enquadradas no programa pode ser tanto Microempresa (ME) com faturamento anual de até R$ 360 mil, ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões, de acordo com o critério do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006).

“Importante assinalar que 65% de toda a indústria do estado tem benefício direto do programa, ou seja, a injeção na veia dessas indústrias, permitindo que elas tenham competitividade no cenário não só regional, que convolve o Nordeste, mas também no cenário nacional também, que é importante. Tendo em vista que os produtos que são fabricados pela indústria potiguar atendem não só a região do Nordeste, mas também o Brasil, e também são exportados para vários mercados”, complementa o secretário-adjunto da SEDEC, Hugo Fonseca.

Escola Senac Barreira Roxa conquista certificação internacional ISO 9001

A Escola Senac Barreira Roxa recebeu o certificado internacional de qualidade ISO 9001:2015 para os seus cursos profissionalizantes de gastronomia e turismo. Uma cerimônia de reconhecimento da conquista foi realizada com a participação da gestores e colaboradores do Barreira Roxa, nesta quarta-feira (19). A certificação garante que a instituição está em conformidade com as boas práticas de gestão e excelência em processos internos.

Para o presidente do Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte, Marcelo Queiroz, a conquista do selo internacional comprova a qualidade da gestão implementada pelo Barreira Roxa nos últimos anos.

“Esta é mais uma demonstração do nosso empenho pela melhoria contínua dos serviços que prestamos à sociedade, por meio dos nossos cursos profissionalizantes, e também um estímulo para que sigamos trabalhando em prol da nossa missão: transformar vidas por meio da educação profissional”, disse.

O certificado tem validade de três anos e foi concedido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Para conseguir a certificação, a organização deve se submeter a uma auditoria externa realizada pelo órgão certificador que envolve o mapeamento detalhado de métodos gerenciais e operacionais.

São avaliados critérios relacionados à eficácia e à gestão dos processos organizacionais que incluem, por exemplo, foco no cliente, abordagem por processos, melhoria contínua, gestão de riscos e oportunidades.

Para o diretor regional do Senac RN, Raniery Pimenta, a certificação reconhece o compromisso da instituição com a gestão da qualidade. “Trabalhamos para ofertar um serviço de educacional de qualidade, com foco em atender as necessidades e expectativas da sociedade, promovendo a excelência no ensino e na aprendizagem”, salienta.

A ISO 9001 é o nome da norma internacional que certifica a excelência de um Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ) de uma organização, tornando-se um selo internacional que atesta que a instituição adota boas práticas de gestão a nível internacional.

Natal espera turistas para descanso efestas durante o Carnaval, diz secretário

Natal se prepara para o Carnaval com programação distribuída em diferentes polos e expectativa de impacto positivo no turismo. O secretário de Turismo de Natal, Sanclair Solon, afirmou que a cidade atrai dois perfis de visitantes durante o período: aqueles que buscam descanso e os que participam das festividades.

“A gente vai receber o turista que vem para cá para descansar no Carnaval, mas também vai receber muitas pessoas que vão se direcionar para as festividades que são organizadas aí durante toda a semana do Carnaval. Então fica meio dividido a ocupação das áreas.”

A programação contará com polos em diferentes pontos da cidade. “Esse ano a gente está fazendo o Carnaval no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte, o polo principal vai ficar lá.” Além disso, haverá eventos na Redinha, com bloquinhos na Rua da Alegria e na Praça do Cruzeiro, no Centro Histórico, incluindo o tradicional Desfile das Kengas, e em Ponta Negra. Na Praia do Meio, no domingo e terça-feira de Carnaval está confirmado o desfile do Pranchão.

O transporte gratuito será uma novidade para este ano. “A gente tem também uma inovação agora, que é o Transporte Folião, que vai estar com linhas especiais vinculadas de forma gratuita, em horários agendados em vários pontos da cidade.” Segundo Solon, a medida foi solicitada pelo prefeito Paulinho Freire (União Brasil) e organizada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

Atrações que arrastam multidões já estão confirmadas e a presença dos artistas locais também. Banda Grafith, Alceu Valença, Cavaleiros do Forró, Psirico, Lambasaia, Henry Freitas, Ávine Vinny, Ricardo Chaves, Márcia Felipe, Zé Vaqueiro, Sergynho Pimenta, Ricardo Chaves, Romero Ferro, Tatau, Parangolé, Xandy Harmonia, Cheiro de Amor e outros estão na programação carnavalesca.

O secretário também falou sobre o impacto da engorda da Praia de Ponta Negra no turismo. A estrutura para o Carnaval não será instalada na área recém-revitalizada. “A engorda é uma realidade, a gente tem uma nova vida para a Praia de Ponta Negra. E tecnicamente a logística para montar uma estrutura do tamanho da envergadura que o Carnaval merece para a praia, ela fica um pouco mais cara.”

Com isso, as festividades de Ponta Negra permanecerão na Praça dos Gringos. “Tradicionalmente o Carnaval de Ponta Negra já acontece na Praça dos Gringos, é uma praça que foi reformada, está muito bonita e consegue receber o público que se direciona para a região.”

Sobre a engorda, Solon reforçou que a intervenção visa proteger a orla da ação do mar e que novas etapas serão realizadas. “A engorda vai passar por uma fase agora de peneiramento, da revisão das questões do saneamento, da dissipação desse da água e tudo.”

José Bezerra Marinho Compartilha Conhecimento em Evento Nacional em Brasília

“Os Desafios da Gestão dos Legislativos Municipais”, esse foi a temática abordada sobre os principais desafios e soluções para fortalecer a gestão legislativa nos municípios, pelo diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN), José Bezerra Marinho, em Brasília, onde foi convidado para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.

O fortalecimento da educação legislativa é essencial para uma sociedade justa, democrática e solidária, destacando o papel fundamental do vereador nesse processo. “Em minha palestra, abordei a educação legislativa como pilar da formação cidadã, indispensável para a plena vivência da democracia. Ressaltei a responsabilidade do vereador como legislador e sua ampla atuação na construção de uma sociedade inclusiva e fraterna”, explicou Marinho.

O evento é um dos mais relevantes para gestores e servidores do Legislativo municipal, reunindo especialistas, autoridades e representantes de diversos estados do país para debater estratégias de modernização, capacitação e boas práticas na administração pública. A palestra de Marinho trouxeram insights valiosos sobre o aprimoramento da gestão parlamentar e a qualificação dos servidores para enfrentar os desafios contemporâneos.

Com realização da União dos Vereadores do Brasil (UVB), o encontro teve como público alvo: Vereadores, assessores, diretores, procuradores e servidores de câmaras municipais; Prefeitos, vice-prefeitos, assessores, diretores, procuradores e servidores de prefeituras municipais, assim como, membros da sociedade civil interessados nos temas propostos.

A conferência teve como objetivo fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.

FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA

Além, de compartilhar conhecimento, José Bezerra Marinho, participou ativamente do evento, intermediando um encontro estratégico entre o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzzati, e o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Lamari.

Na pauta, foi estabelecido um inédito processo de cooperação entre as duas instituições, fortalecendo a educação legislativa. Além disso, o presidente da UVB, Gilson Conzzati, convidou os participantes para o Encontro Nacional da ABEL, que ocorrerá nos dias 4, 5 e 6 de junho, em Natal. O evento terá a Escola da ALRN como anfitriã e abordará o tema central “Os atuais desafios da Educação Legislativa”.

A presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAMRN), Erineide Sá, também marcou presença, reforçando o compromisso com a qualificação e integração do legislativo municipal.