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Categoria: fevereiro 20, 2025

STJ destrava ação que pode tirar Janja do Palácio do Planalto; Primeira-Dama gasta R$ 6,3 mil por hora desde 2023

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça Federal do Distrito Federal será responsável por julgar a ação popular movida pelo vereador Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba, contra a primeira-dama Rosângela Lula da Silva. A ação questiona a legalidade da estrutura de assessores à disposição de Janja e seus gastos milionários em viagens.

A decisão foi emitida nesta terça-feira, 18, pelo ministro Paulo Sérgio Domingues, que reconheceu que a competência do caso deve ser da Justiça Federal do Distrito Federal (DF). Com isso, a ação poderá avançar depois de um impasse judicial entre juízes de Curitiba e Brasília.

Kilter argumenta que Janja, apesar de não ocupar cargo público, mantém um gabinete dentro do Palácio do Planalto com uma equipe de pelo menos 12 assessores, cujas despesas já ultrapassam R$ 1,2 milhão desde o começo do governo. Segundo a ação, essa estrutura viola princípios constitucionais, como legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

Entre os pedidos da ação popular estão a exoneração dos servidores que atuam exclusivamente para Janja, a desocupação do gabinete ocupado por ela no Planalto e o ressarcimento aos cofres públicos dos valores gastos com sua equipe.

“Os servidores deveriam estar dedicados às atividades institucionais da Presidência, e não a serviço de alguém que não possui qualquer função pública”, argumenta o vereador. “Esperamos que a justiça seja feita, e o dinheiro do pagador de impostos seja respeitado.”

A falta de transparência sobre a atuação da primeira-dama também é um dos pontos levantados na ação. O governo federal tem negado pedidos de acesso à agenda de compromissos de Janja e informações sobre sua equipe, o que levanta ainda mais questionamentos sobre o uso dos recursos públicos.

De acordo com o Janjômetro, site pelo qual é possível acompanhar os detalhes dos gastos de Janja, a primeira-dama gastou R$ 6,3 mil por hora entre 18 de janeiro de 2023 e 19 de fevereiro de 2025. No total, são R$ 116,8 milhões em despesas custeadas com dinheiro público.

Para calcular o gasto por hora no período determinado, foi preciso determinar o total de horas no intervalo. Ele equivale a 763 dias, número que, multiplicado por 24 horas, chega a 18.312 horas. Com esse total, é dividido o valor gasto exato, R$ 116.825.823,95, pelo número de horas. Assim, Janja gastou em média R$ 6.379,74 por hora.

Desde o lançamento do Janjômetro, mais de 150 mil pessoas se cadastraram no portal. A plataforma foi idealizada pelo deputado estadual Guto Zacarias (União-SP), integrante do Movimento Brasil Livre (MBL). O site chegou a enfrentar instabilidades em determinados momentos por causa da alta demanda.

Zacarias relatou que ministros do governo Lula tentaram intimidá-lo para encerrar as atividades do site, sob pena de consequências jurídicas. “Para o azar dessa corja, não vou parar”, garante. “O povo, que produz e banca essa mamata da Janja, está despertando novamente.”

Revista Oeste

Trump e Rumble escolhem advogados de elite para conduzir processo contra Moraes

FOTO: GETTY

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tornou-se alvo de uma ação judicial nos Estados Unidos, movida pela Trump Media & Technology Group Corp., empresa ligada ao presidente Donald Trump, e pela plataforma de vídeos Rumble.

O processo, que tramita em um tribunal federal da Flórida, acusa Moraes de ter violado a soberania americana ao ordenar a remoção de contas de redes sociais e a entrega de dados de um jornalista brasileiro identificado na ação como “Dissidente Político A”, que pelas informações divulgadas se trata de Allan dos Santos.

De acordo com o processo, as decisões de Moraes, expedidas sob sigilo, determinaram que a Rumble bloqueasse permanentemente a conta de Allan dos Santos e impedisse a criação de novos perfis em qualquer parte do mundo, incluindo nos EUA.

“As Ordens de Censura, conforme emitidas, censuram um discurso político legítimo nos Estados Unidos, minando proteções constitucionais fundamentais garantidas pela Primeira Emenda, entrando em conflito com a Communications Decency Act (Lei de Decência nas Comunicações) e desafiando princípios básicos de reciprocidade jurídica internacional. Além disso, as Ordens de Censura exigem que a Rumble, uma empresa sediada na Flórida, sem pessoal ou ativos no Brasil, designe um representante legal no Brasil exclusivamente para o propósito de aceitar notificações judiciais e submeter-se à autoridade do ministro Moraes”, diz um trecho do documento.

O CEO da plataforma, Chris Pavlovski, reagiu publicamente após o anúncio do processo e, em uma postagem na rede social X, mencionou diretamente o ministro Moraes: “Rumble não cumprirá suas ordens ilegais. Em vez disso, veremos você no tribunal.”

Pavlovski já havia criticado anteriormente as ordens de Moraes e, ao anunciar a retomada das operações da plataforma no Brasil recentemente, atribuiu o movimento à vitória de Trump nas eleições de novembro de 2024: “Dou crédito a Donald Trump por vencer em novembro. A decisão do Brasil de revogar a censura ao Rumble é prova de que o mundo está mudando. O presidente Trump está tornando o mundo grande novamente.”

Processo será liderado por especialistas em litígios internacionais

Para conduzir o processo nos EUA, a empresa de Trump e a Rumble contrataram advogados especializados em litígios internacionais e investigações governamentais, profissionais com extenso histórico em casos de grande repercussão.

Um dos advogados à frente do caso é Martin De Luca, reconhecido por sua atuação em disputas jurídicas complexas que envolvem múltiplos países. Ex-procurador do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), De Luca construiu uma carreira defendendo empresas, indivíduos de alto patrimônio e governos em processos que exigem estratégias jurídicas aliadas a insights políticos e gestão de crises.

O advogado se destacou por representar clientes em ações relacionadas a sanções internacionais e confisco de ativos. Ele também trabalhou em investigações envolvendo órgãos reguladores dos Estados Unidos e da Europa, como o Departamento do Tesouro dos EUA, o Departamento de Estado e a União Europeia.

Em sua trajetória no DOJ, De Luca atuou na promotoria federal de Nova York e lidou com casos de corrupção, evasão fiscal, crimes financeiros e crime organizado, além de colaborar com agências como FBI, Departamento de Segurança Interna e serviços de inteligência dos EUA.

Ele esteve recentemente envolvido nas negociações que culminaram na libertação do americano Marc Fogel, professor que estava preso na Rússia desde 2021 e que foi trazido de volta aos EUA este mês.

Outro nome de peso na defesa de Trump e Rumble é Matthew Schwartz, presidente do renomado escritório Boies Schiller Flexner. Schwartz é conhecido por sua abordagem incisiva e precisa, sendo descrito pela Forbes como um “assassino de terno no tribunal”, graças à sua habilidade de desmontar acusações com raciocínio jurídico afiado e argumentos estratégicos.

Durante sua carreira como procurador federal em Nova York, entre 2005-2015, Schwartz comandou investigações de alto nível e processos contra bancos internacionais por manipulação de mercados financeiros. Ele também liderou ações contra grandes corporações envolvidas em esquemas de lavagem de dinheiro e evasão fiscal.

Gazeta do Povo

Faustino chama Brisa de “vereadora Franjinha” na Câmara, e petista cobra tratamento formal

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A líder da oposição na Câmara Municipal de Natal, vereadora Brisa Bracchi (PT), foi chamada de “Franjinha” durante a sessão ordinária nesta quarta-feira (20). O apelido pejorativo foi pronunciado pelo vereador Matheus Faustino (União).

Os vereadores discutiam sobre a formação das comissões temáticas da Casa quando Faustino pediu a palavra ao presidente em exercício, Aldo Clemente (PSDB). Em sua intervenção, ele fez um comentário sobre a votação em curso e afirmou em dado momento: “Talvez a vereadora Franjinha não tenha percebido isso”.

A fala irritou parlamentares da oposição. Logo depois da declaração, Daniel Valença (PT) exigiu respeito à colega vereadora. E em seguida a própria Brisa se manifestou: “Presidente, questão de ordem. Eu faço questão de ser chamada por ‘vossa excelência’, ‘vereadora’ ou ‘vereadora Brisa’ dentro deste parlamento”.

Portal 98 FM

Governo não consegue controlar preços ‘do dia para noite’, diz Lula, no terceiro ano do atual mandato

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (20) que o governo “não consegue controlar” os preços dos alimentos “do dia para a noite”, mas alegou que o governo federal tem atuado para tentar reduzir o preço dos alimentos no Brasil. Lula foi questionado sobre o preço do ovo e do café, mas disse que o governo quer “baixar os preços de todos os alimentos”.

Em entrevista à Rádio Tupi FM, do Rio de Janeiro, Lula disse que o Brasil “virou quase um supermercado do mundo” e que o fato de os empresários estarem exportando seus produtos não pode significar um aumento dos preços no país.

– Vamos ter que fazer uma reunião com os atacadistas para saber como podemos trazer isso para baixo. O fato de estar vendendo produto em dólar, que está alto, não significa que tem que colocar no preço do brasileiro o mesmo preço que exporta. Da mesma forma o óleo, a carne. Agora, a carne começou a cair. Vai cair e o povo vai voltar a comer sua picanha – disse.

O petista também disse ter certeza de que o governo “vai conseguir fazer com que o preço volte aos padrões do poder aquisitivo do trabalhador” e culpou as condições climáticas no último ano para justificar o aumento de preços.

– A gente vem de momentos muito cruciais, muito sol, o maior calor da história, muito fogo e muita chuva. Tudo isso tem interferência nos preços. Tivemos greve (gripe) aviária nos Estados Unidos e outros países, e os EUA viraram importador de ovo brasileiro – declarou.

Lula voltou a repetir que a economia brasileira vai crescer 3,8%, contrariando a previsão de especialistas do mercado financeiro. Disse, ainda, que a inflação está “razoavelmente controlada” e que o Brasil teve déficit fiscal “quase zero” no ano passado.

– Todo mundo achava que ia ser uma desgraça, que a economia não ia crescer. A economia cresceu o triplo do que os especialistas previam. Em 2024, vai para 3,8%. Em 2025 e 2026, vai continuar crescendo, e o crescimento vai ser repassado aos trabalhadores com aumento do salário mínimo – completou.

AE

Sesc RN divulga calendário de treinos gratuitos para a etapa Natal do Circuito de Corridas; confira

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O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) tem uma novidade para os amantes da corrida de rua, em especial para quem está em preparação para a etapa Natal do Circuito Sesc de Corridas, que acontece no dia 17 de maio. Nos finais de semana, a partir deste sábado, 22, serão oferecidos aulões gratuitos da modalidade esportiva em diversos pontos de Natal, com orientação de profissionais especializados.


O primeiro treino será em frente ao Parque das Dunas, na avenida Alexandrino de Alencar, às 05h30. Na data de 8 de março, quando se comemora o Dia da Mulher, haverá um treino dedicado a elas, às 06h, ao lado do Praia Shopping. Em março, no dia 15, às 05h30, acontece mais um treino na Rota do Sol, próximo ao condomínio Alphaville e ao posto policial. No dia 23, às 07h, a prática é em frente ao Sesc Zona Norte, e no dia 29, às 05h30, no Parque das Dunas. Em abril, no dia 5, o treino será na Escadaria de Mãe Luiza e no dia 26, às 05h30, na Via Costeira. O último treino gratuito acontece no dia 4 de maio, no Sesc Zona Norte, às 07h.

As aulas são abertas ao público, portanto, para participar basta comparecer ao local identificado e data marcado, e dizer que está se preparando para a etapa Natal do Circuito Sesc de Corridas. Os treinos acontecerão na rua e sob a supervisão de um profissional do Sesc RN.

A etapa Natal acontecerá no setor norte da Casa de Apostas Arena das Dunas, no dia 17 de maio, com Corrida Adulto (5km e 10km) e Infantil, além da Caminhada Solidária, com até 6.000 atletas inscritos.

Neste primeiro lote, os valores são de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para a Corrida Infantil, R$ 40,00 (quarenta reais) para a Caminhada Solidária e para a Corrida Adulta há valores especiais para trabalhadores do comércio e seus dependentes: R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais). Outras categorias de credenciais e a população em geral terão o valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).

A inscrição poderá ser feita online, por meio de formulário disponível no site sescrn.com.br, e confirmada após o pagamento. Para todos os inscritos, será solicitada ainda a doação de 1 kg de alimento não perecível, que deve ser entregue na retirada do kit atleta, entre os dias 14 e 16 de maio, no Sesc Rio Branco. Os alimentos serão revertidos ao Sesc Mesa Brasil e entregues em instituições sociais cadastradas no projeto.

Os atletas inscritos receberão o kit com camiseta, chip e número de identificação para concorrer na competição. Durante a corrida, terão direito a hidratação com frutas e água no percurso e ao final da corrida, além de medalha de participação.

Uma novidade da corrida de 2025 é que a premiação geral e por faixa etária ocorrerão em conjunto, alguns dias depois da corrida. Serão premiados com troféus os três primeiros colocados (masculino e feminino) em cada uma das seguintes categorias: Comerciário, Comunidade Geral e Pessoas com Deficiência. Além disso, as empresas do comércio e assessorias de corrida que tiverem maior número de atletas inscritos também receberão troféus.

Além do Circuito Sesc de Corridas, a programação do Sistema S vai ser intensa, inclusive com a apresentação de atrações musicais de nível nacional. Será um evento para toda a família.

Deputado do PL quer acabar com pensão alimentícia socioafetiva, entenda os casos afetados

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O deputado federal Junio Amaral (PL) quer acabar com a pensão alimentícia em casos de “paternidade socioafetiva”. O parlamentar de Minas Gerais defende que a pensão seria devido apenas nos casos em que a criança é filha biológica ou legalmente adotada pelo pai ou mãe responsável pelo pagamento. O parlamentar mineiro avalia que mudar a regra iria garantir segurança jurídica e evitar que a justiça utilize critérios subjetivos na hora de determinar obrigações aos pais.

“Essa inovação legislativa se dá em razão do subjetivismo em torno da parentalidade socioafetiva, que distingue das filiações de parentalidade biológica e adotiva, pelas quais existem vínculos objetivos entre os parentes, diferentemente dos casos de socioafetividade, em que o reconhecimento jurídico ocorre a partir da análise de um sentimento de afeição, pouco objetivo e altamente relativo diante das vontades pessoais”, justifica o parlamentar.

O Projeto de Lei (PL 503/2025) foi protocolado pelo parlamentar nesta semana (18 de fevereiro), na Câmara dos Deputados, e agora aguarda determinação da Mesa Diretora para começar a tramitar nas comissões da Casa.

Entenda esse tipo de adoção

O pai ou mãe socioafetivo é aquele que estabelece laços familiares ainda que não seja pai ou mãe biológico ou adotivo da criança ou pessoa que requer a vinculação. É um instrumento muito utilizado para os casos de enteados que mantêm relação de filhos com padrastos ou madrastas e querem formalizar esta relação, inclusive para fins legais de herança, por exemplo.

Em 2017 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permitiu que pais e filhos pudessem reconhecer a paternidade socioafetiva em cartório, extrajudicialmente, desde que os pais biológicos participem do processo. Nestes casos, permanece a relação dos filhos com os pais biológicos, mas acrescenta-se um vínculo socioafetivo.

Contudo, nem sempre essa relação é acordada. Muitas dessas relações socioafetivas acabam sendo questionadas e levadas à decisão do poder judiciário. Dados do DataJud, sistema de estatísticas do poder judiciário, apontam que, em 2024, foram 6187 casos judiciais de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Um crescimento de quase 400% em relação a 2023, quando foram registrados 1394 novos casos na justiça.

Caso a lei seja aprovada, conforme pede o parlamentar mineiro, esses casos não iriam resultar em obrigação de pagamento de pensão. “Mantendo-se o alcance desse direito tão somente aos casos de parentalidade biológica ou adotiva”, conforme justificativa do deputado.

O Tempo

Moura Dubeux completa cinco anos na B3 com R$ 7,1 bilhões em vendas e liderança no Nordeste

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A Moura Dubeux (MDNE3) está completando cinco anos de trajetória na B3 – A bolsa do Brasil. Com um portfólio diversificado, investimentos em sustentabilidade e impacto social e uma estratégia de expansão bem-sucedida, a companhia tem consolidado sua posição como líder no mercado imobiliário do Nordeste, onde atua há mais de 40 anos.

Desde o IPO, realizado em fevereiro de 2020, a empresa lançou 68 empreendimentos e acumulou um Valor Geral de Vendas (VGV) de R$ 7,8 bilhões. O indicador é usado pelo mercado para estimar a receita potencial desses projetos. No período, foram comercializadas mais de 14 mil unidades, totalizando R$ 7,1 bilhões em vendas. Desses lançamentos, 36 já foram entregues, reforçando o compromisso da empresa com a qualidade, pontualidade e eficiência, fatores que sustentam sua reputação no setor.

Desde 2020, a Moura Dubeux ampliou sua presença no mercado nordestino, sendo a única incorporadora a atuar em sete estados da região: Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia. “Nosso crescimento nos últimos cinco anos demonstra a assertividade do nosso modelo de negócios e o compromisso que temos com os clientes e investidores de entregar sempre o melhor produto”, afirma Diego Villar, CEO da companhia.

Expansão e dividendos

Como parte da estratégia de diversificação, a Moura Dubeux lançou a Mood, sua marca voltada ao mercado de classe média que, em 2024, representou cerca de 30% dos lançamentos e 15% das vendas da companhia. Atualmente, oito projetos estão em andamento. “Acreditamos que o segmento de média renda continuará sendo um motor importante de crescimento nos próximos anos”, destaca Villar. Outro destaque é a linha Beach Class, que são empreendimentos de praia voltados para segunda residência ou investimento. Desde o IPO, foram 26 projetos lançados, totalizando cerca de 8 mil unidades, o que representa mais de 35% das vendas da companhia no período. “O segmento de imóveis de praia com vocação para locação se fortalece cada vez mais, principalmente na nossa região, que tem o litoral mais extenso do Brasil. Neste sentido, a linha Beach Class tem sido um grande diferencial competitivo”, acrescenta o CEO. Além da expansão operacional, a empresa tem garantido retornos atrativos aos acionistas. A solidez financeira permitiu o início do ciclo de dividendos em 2024. 

Sustentabilidade

A Moura Dubeux também tem ampliado seus investimentos em ESG. No ano passado, a empresa conquistou o Selo Pró-Ética, concedido às companhias que adotam as melhores práticas de compliance e transparência. Mantém ainda forte investimento em projetos de retrofit, que transformam edificações antigas em empreendimentos modernos e eficientes. A iniciativa reduz o impacto ambiental ao reaproveitar estruturas já existentes, diminuindo a geração de resíduos e o consumo de materiais. Exemplos disso são os retrofits dos hotéis Othon Palace (Salvador/BA) e Internacional Recife Palace (Recife/PE), além do Moinho, também na capital pernambucana, onde silos centenários estão sendo recuperados e transformados em residenciais. Ademais, a empresa tem incorporado práticas sustentáveis em seus lançamentos, como eficiência energética, uso racional de água e certificações ambientais. “Nosso objetivo é construir não apenas empreendimentos de qualidade, mas também contribuir para um futuro mais sustentável no setor imobiliário”, pontua Diego Villar.

Impacto social

No período, a Moura Dubeux criou o MD Social, um programa para formação de mão de obra, realizado em parceria com o Instituto Engenheiro “Joaquim Correia”. Já foram capacitadas mais de 400 pessoas, dentre elas 30% mulheres, em cursos teóricos e práticos, com foco principal em execução de alvenaria para blocos de concreto e carpintaria. “O nosso papel vai além da construção de imóveis. Queremos gerar impacto positivo na sociedade e contribuir para a transformação das comunidades onde atuamos”. O projeto contribui com a demanda da empresa por profissionais, além de diversificar e ampliar o número de mulheres em canteiros de obras, em funções tradicionalmente ocupadas por homens.

Visão do futuro

Com disciplina financeira e um olhar estratégico para inovação e expansão, a Moura Dubeux segue determinada a consolidar ainda mais sua liderança no Nordeste. “Nossa jornada até aqui foi marcada por conquistas importantes, e estamos preparados para continuar crescendo com solidez e entregando valor aos nossos clientes e investidores”, conclui Villar.

PM realiza prisão de mulher por dirigir sob efeito de drogas e desacatar agentes na Av. Roberto Freire

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O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Batalhão Rodoviário, efetuou, na tarde dessa quarta-feira (19), a prisão de uma mulher de 43 anos.
Os policiais estavam em ponto base na Avenida Engº Roberto Freire, zona Sul de Natal, quando foram surpreendidos por uma condutora que estacionou o seu veículo e, fazendo o uso de entorpecente, passou a desacatar os agentes.

Ela recebeu voz de prisão, chegou a agredir os policiais e foi encaminhada à Delegacia onde foi autuada por dirigir veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada, lesão corporal e resistência a prisão. Já o automóvel, cujo licenciamento se encontrava em atraso, foi removido ao depósito.

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