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Categoria: fevereiro 19, 2025

Vereadores definem composição das comissões técnicas na Câmara de Natal

FOTO: FRANCISCO DE ASSIS

Os vereadores de Natal aprovaram em sessão ordinária nesta quarta-feira (19) a composição das 12 comissões técnicas da Casa para o ano de 2025. Esses órgãos colegiados têm a finalidade de examinar e emitir pareceres sobre os assuntos submetidos à apreciação dos parlamentares.

Na Comissão de Justiça, o vereador Aldo Clemente (União), que também é líder da bancada governista, será o presidente. “É a primeira comissão que recebe os projetos, seja do executivo, dos vereadores, e que analisa se o projeto é constitucional ou não”, destacou.

Apesar de definidas, as comissões ainda serão alteradas. “Houve um acordo entre as bancadas e na semana que vem vamos alterar algumas comissões e criar a Comissão de Segurança Pública”, explicou Aldo Clemente, que presidiu a sessão.

Também foi aprovada a formação do bloco parlamentar “Natal Pra Frente”, formada pelos vereadores do PL, Subtenente Eliabe e Tony Henrique; e por Any Lagartixa e Fúlvio Saulo, do Solidariedade. “Os partidos precisam ter no mínimo três vereadores para compor o colegiado de líderes e para que possamos participar de forma mais ativa das discussões e do dia a dia, criamos o esse bloco Parlamentar, que está na base de apoio ao prefeito, sem abrir mão da prerrogativa do vereador”, disse o vereador Subtenente Eliabe, que coordena o grupo.

O plenário aprovou ainda cinco projetos de lei em primeira discussão e a concessão de três títulos de cidadania ao Sr. Rodrigo Cavalcante, ao Monsenhor José Valquimar Nogueira e à senhora Iranilda Santana de Oliveira Albuquerque.

Veja a formação das comissões técnicas da Câmara:

  1. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Aldo Clemente (União) – Presidente
Kleber Fernandes (Republicanos) – Vice-Presidente
Brisa Bracchi (PT) – Membro
Preto Aquino (PODE) – Membro
Tony Henrique (PL) – Membro
Fúlvio Saulo (SDD) – Membro
Camila Araújo (União) – Membro

  1. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Robson Carvalho (União) – Presidente
Preto Aquino (PODE) – Vice-presidente
Léo Souza (Republicanos) – Membro
Subtenente Eliabe (PL) – Membro
Irapoa Nóbrega (Republicanos) – Membro

  1. COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO

Irapo? Nóbrega (Republicanos) – Presidente
Preto Aquino (PODE) – Vice-presidente
Anne Lagartixa (SDD) – Membro
Eribaldo Medeiros (Rede) – Membro
Kleber Fernandes (Republicanos) – Membro

  1. COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITO DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Camila Araújo (União) – Presidente
Luciano Nascimento (PSD) – Vice-Presidente
Herberth Sena (PV) – Membro
Cleiton da Policlinica (PSDB) – Membro
Cláudio Custódio (PP) – Membro

  1. COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Kleber Fernandes (Republicanos) -Presidente
Camila Araújo (União) – Vice-Presidente
Tárcio de Eudiane (União) – Membro
Daniel Santiago (PP) – Membro
Chagas Catarino (União) – Membro

  1. COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA, TRABALHO E DAS MINORIAS

Brisa Bracchi (PT) – Membro
Léo Souza (Republicanos) – Membro
Thabata Pimenta (PSOL)- Membro
João Batista (DC) – Membro
Daniel Valença (PT) – Membro

  1. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

Cláudio Custódio (PP) – Presidente
Daniel Rendall (Republicanos) – Vice-Presidente
Pedro Henrique (PP) – Membro
Samanda Alves (PT) – Membro
Tárcio de Eudiane (Uniâo) – Membro

  1. COMISSÃO DE TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS.

Léo Souza (Republicanos) – Presidente
Eribaldo Medeiros (Rede) – Vice-Presidente
Mateus Faustino (União) – Membro
Samanda Alves (PT) – Membro
Subtenente Eliabe (PL) – Membro

  1. COMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDA

Luciano Nascimento (PSD) – Presidente
Irapon Nobrega (Republicanos) – Vice-Presidente
Cleiton da Policlinica (PSDB) – Membro
Samanda Alves (PT) – Membro
Tércio Tinôco (União) – Membro

  1. COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO

Fúlvio Saulo (SDD) – Presidente
Daniel Santiago (PP) – Vice-Presidente
Aldo Clemente (União) – Membro
Luciano Nascimento (PSD) – Membro
Pedro Henrique (PP) – Membro

  1. COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA

Tércio Tinôco (União) – Presidente
Thabata Pimenta (PSOL) – Vice-Presidente
Herbeth Sena (PV) – Membro
Daniel Rendall (Republicanos) – Membro
Daniel Santiago (PP) – Membro

  1. COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR

Tony Henrique (PL) – Presidente
Chagas Catarino (União) – Vice-Presidente
Daniel Valença (PT) – Membro

Hospital do Seridó é alvo de acusações de negligência e violência obstétrica

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Hospital do Seridó, em Caicó, foi alvo de denúncias graves durante a sessão da Câmara Municipal. O vereador Diogo Silva (Solidariedade) trouxe à tribuna relatos de gestantes que afirmam ter sofrido maus-tratos e negligência médica na unidade de saúde. Segundo o parlamentar, uma das vítimas relatou que, aos sete meses de gestação e perdendo líquido amniótico, buscou atendimento no hospital, mas o médico responsável não estava presente. A enfermeira tentou contato diversas vezes até que o profissional atendeu a ligação. “No fundo dava para ouvir barulho de uma confraternização ou festa”, disse a paciente. O médico teria respondido: “Não é problema meu, mandem para Natal“, e a gestante foi mandada para casa sem acompanhamento ou medicação.

Outro relato apresentado pelo vereador destacou o atendimento negligente a uma paciente em crise asmática. “Eu estava me acabando de asma, o médico só atendeu o telefone, passou medicação e nem quis me escutar”, contou a vítima. Em outro caso, uma mulher afirmou ter sofrido violência obstétrica que resultou na morte de seu bebê. “Já sofri violência obstétrica e negligência médica, onde minha filha veio a falecer. Pior dor do mundo”, relatou.

Diogo Silva afirmou que as denúncias são recorrentes e que o médico em questão já foi alvo de reclamações anteriores. “Essa casa não pode ficar omissa diante de tantas denúncias e reclamações”, disse o vereador, pedindo a formação de uma comissão parlamentar para investigar os casos. Ele enfatizou a gravidade da situação: “Nós somos representantes do povo, independente de ser oposição, situação, de esquerda ou de direita. Temos que defender a vida das pessoas.”

Durante o debate, outros vereadores se manifestaram. Thales Rangel (PV) cobrou mais detalhes sobre a denúncia. “Vossa Excelência faz uma denúncia grave e não cita o nome do médico. Se está acontecendo isso, precisamos saber quem é”, afirmou. Mancuso (Republicanos) apoiou a iniciativa de investigação. “Se isso realmente está acontecendo, é grave. Essa Casa tem que fiscalizar”, disse.

O vereador Luiz da Samanaú (Podemos) também comentou sobre a situação. “A sua denúncia é gravíssima. Temos que saber o nome do médico e essa Câmara não pode ser omissa nesse caso”, declarou. Fabinho da Saúde (PSDB) sugeriu uma apuração detalhada. “Precisamos de uma denúncia bem fundamentada para poder trabalhar e fiscalizar. Estamos falando de uma casa de saúde referência materno-infantil”, afirmou.

Diogo Silva respondeu às críticas destacando que possui provas e depoimentos das gestantes. “Eu tenho prints das conversas com todas as gestantes que me procuraram. Podemos fazer um acompanhamento junto a essas gestantes no Hospital do Seridó e verificar a veracidade das denúncias”, afirmou o vereador, reiterando a necessidade de investigação.

As acusações geraram grande repercussão entre os vereadores, que concordaram sobre a necessidade de investigar os relatos. A Comissão de Saúde da Câmara, formada pelos vereadores Júlio César, Andinho Duarte e Fabinho da Saúde, foi acionada para acompanhar o caso. A proposta de Diogo Silva é que a comissão convoque as gestantes para depor e apure se houve negligência médica e violência obstétrica no hospital.

O presidente da Câmara, Ivanildo dos Santos (PSDB), destacou a importância da apuração. “O Hospital do Seridó tem uma história importante em Caicó, mas não podemos ignorar denúncias sérias como essas. A Câmara vai fazer seu papel e investigar”, afirmou.

Agora RN

Cidadania decide romper federação com PSDB e dá 1º passo

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Executiva Nacional do Cidadania decidiu, por unanimidade, não renovar a federação que mantém com o PSDB. O presidente nacional do partido, Comte Bittencourt, explicou que o Cidadania vai cumprir os prazos legais para a ruptura, mas “a partir de hoje, e espero que o Diretório Nacional referende essa decisão, o Cidadania começa a trabalhar sua estrutura, visando o próximo período político-eleitoral”.

Comte adiantou que a legenda abrirá conversa com outros partidos do mesmo campo político. Segundo apurou a Coluna do Estadão, há diálogo aberto com o PSB.

A decisão será submetida, ainda, à avaliação do Diretório Nacional, que tem reunião marcada para 16 de março.

Uma das principais queixas nos bastidores do Cidadania é que o partido ficou encolhido na federação, com preponderância do PSDB.

As insatisfações ficaram evidentes nas negociações de chapas nas eleições municipais, como mostrou a Coluna do Estadão. A leitura na Executiva foi de que isso levou à redução de sua representação nas Câmaras municipais e no Congresso Nacional.

Estadão

Câmara de Natal recebe presidente da Fecomércio para discutir parcerias e convida vereadores para encontro em março

FOTO: FRANCISCO DE ASSIS

Nesta quarta-feira (19), a Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião especial na sala de reuniões da Presidência, com a presença dos vereadores. O encontro contou com a participação do presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio), Marcelo Queiroz, que fez um convite especial aos parlamentares para o Encontro de Trabalho marcado para o dia 21 de março, no Hotel Barreira Roxa.

Segundo Marcelo Queiroz, a iniciativa visa fortalecer a parceria entre a Fecomércio e o Legislativo natalense, especialmente neste novo mandato. “A Câmara tem sido uma grande parceira do Sistema Fecomércio. Como temos novos vereadores assumindo, queremos apresentar todo o trabalho que desenvolvemos e discutir possíveis parcerias, seja na qualificação profissional, nas ações do Sesc e Senac, ou até mesmo em pesquisas conduzidas pelo nosso Instituto”, destacou.

O presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome (PP), ressaltou a importância do diálogo com a Fecomércio. “Recebemos com gratidão esse convite. É uma oportunidade para conhecermos melhor o trabalho da Federação do Comércio e avaliarmos como o Legislativo pode contribuir com essa instituição que tanto ajuda o nosso estado”, afirmou.

Para o vereador Kleber Fernandes (Republicanos), a aproximação entre a Fecomércio e a Câmara fortalece o desenvolvimento econômico e social da cidade. “A Federação tem um papel fundamental, não só na prestação de serviços, mas também no acompanhamento dos projetos de lei que tramitam nesta Casa, sugerindo aprimoramentos e novas ideias. Essa parceria é extremamente necessária”, declarou.

Já o vereador Tony Henrique (PL), que está iniciando seu primeiro mandato, destacou a importância do encontro para fomentar oportunidades para a população. “Queremos contribuir e construir parcerias que gerem emprego e renda para o nosso município”, disse.

O Encontro de Trabalho promovido pela Fecomércio acontecerá no dia 21 de março, no restaurante-escola Água Pé, do Senac, no Barreira Roxa.

MPRN firma acordo para regulamentar realização do Carnaval em Apodi

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Apodi, firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal e demais órgãos envolvidos para regulamentar a realização de eventos públicos durante o Carnaval.

O objetivo do TAC é garantir a segurança, organização e o respeito aos direitos dos cidadãos durante as festividades carnavalescas. O documento estabelece diretrizes claras para a atuação dos órgãos públicos e define responsabilidades para a realização dos eventos.

O acordo prevê a presença de efetivo policial adequado durante os eventos, a implementação de um plano de evacuação de emergência validado pelo Corpo de Bombeiros e a contratação de empresas de segurança privada, se necessário.

As atividades sonoras deverão ser encerradas impreterivelmente às 5h. O descumprimento acarretará em sanções administrativas, interrupção imediata das atividades e multa de R$ 100 mil por infração.

A Prefeitura Municipal se comprometeu a instalar banheiros químicos em quantidade suficiente, garantir acessibilidade para pessoas com deficiência e proibir a instalação de mesas, cadeiras e outros mobiliários na área dos shows. Além disso, a Prefeitura deverá solicitar alvará judicial para a entrada e permanência de menores de idade nos eventos.

O acordo prevê a limpeza total do local do evento em até 4 horas após o término, a instalação de lixeiras para coleta seletiva e a responsabilidade dos vendedores ambulantes pelo descarte correto dos resíduos.

A venda de bebidas alcoólicas será restrita a maiores de 18 anos e será proibida a comercialização em recipientes de vidro. Equipes de saúde e ambulâncias estarão de plantão durante os eventos, com postos de atendimento médico em locais estratégicos.

O descumprimento de qualquer cláusula do acordo implicará em multa de R$ 10 mil por infração, revertida ao Fundo Municipal de Saúde. Em caso de reincidência ou infrações graves, o evento poderá ser suspenso.

O TAC foi firmado em conjunto pelo MPRN, Prefeitura Municipal de Apodi, Secretaria de Turismo de Apodi, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros. A iniciativa visa garantir a realização de um Carnaval seguro, organizado e que respeite os direitos de todos os cidadãos.

“Carnaval no Solar” promovido pelo SESI Circuito Cultural acontece neste sábado

FOTO: REPRODUÇÃO

Os primeiros lotes de ingressos para a aguardada prévia de carnaval, que vai acontecer no histórico e charmoso Solar Bela Vista, já se esgotaram. Contudo, ainda há como garantir sua participação nesta vibrante e alegre celebração, o Carnaval no Solar, promovido pelo SESI Circuito Cultural, no próximo sábado, 22 de fevereiro, às 17h.

Para aqueles que desejam participar, é possível verificar a disponibilidade de ingressos adicionais através do Sympla. https://www.sympla.com.br/evento/carnaval-no-solar/2822291 a partir das 12h, do dia 21.

No dia do evento, é necessário levar 1kg de alimento não perecível para ajudar quem mais precisa. O Carnaval no Solar promete movimentar a cidade com música e diversão para todas as idades.

Entre as atrações confirmadas, estão Nara Costa – com mais de 30 anos de carreira, a cantora potiguar é presença garantida nos principais eventos do Rio Grande do Norte, incluindo carnavais, festivais gastronômicos e festas tradicionais; Banda Submarino Amarelo – o grupo apresenta clássicos dos Beatles em versões carnavalescas, misturando batucadas, marchinhas e frevo e, a Orquestra Sesi Big Band, com a regência do maestro Eugénio Graça, promete uma apresentação acústica especial.

O projeto SESI Cultura é uma iniciativa inovadora do Serviço Social da Indústria (SESI/RN) – entidade do Sistema FIERN – e surgiu em 2024 com o intuito de promover uma efervescência no cenário cultural no Rio Grande do Norte, com atuação em quatro frentes distintas e relevantes: SESI Formando Talentos, SESI Circuito Cultural, SESI Música na Indústria e SESI Memorial da Indústria. Desta forma, oferece oportunidades, em diversas áreas, para os trabalhadores da indústria e à sociedade em geral.

Prefeitura e Polícias Civil e Militar definem estratégias de segurança para o Carnaval de Assú 2025

FOTO: DIVULGAÇÃO

A cidade de Assú se prepara para o Carnaval 2025 com muito mais segurança, alegria e respeito à cultura local. Na manhã desta terça-feira (18), foi realizada reunião entre os principais órgãos envolvidos na organização e segurança do evento, incluindo a Prefeitura do Assú, a Polícia Civil e a Polícia Militar. O Prefeito Lula Soares enfatizou a importância da colaboração entre as forças de segurança e o município para que o evento aconteça de forma tranquila e sem incidentes, preservando o bem-estar da população e dos turistas.

O Carnaval deste ano tem como slogan “Valorizar nossa cultura é nossa festa”, reforçando a importância de preservar as tradições da cidade e garantir uma festa tranquila para todos os foliões. Também foi definido que será realizada uma nova reunião com o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Coronel Alarico, para alinhar detalhes adicionais da operação.

O encontro contou com a presença do prefeito Lula Soares, da vice-prefeita Isabela Morais, da secretária de Eventos, Delkiza Cavalcante, do Secretário de Serviços Públicos, Alderlan Lenilson e da chefe de Gabinete, Alana Michelle, que discutiram as ações necessárias para assegurar um ambiente seguro e organizado durante o reinado de Momo, além do chefe da Polícia Civil da Regional de Assú, Amaury Silva, e o comandante do 10° Batalhão da Polícia Militar, Coronel Henrique, que destacaram as ações estratégicas para garantir a segurança nas ruas da cidade.

O Carnaval de Assú promete ser um dos mais seguros e animados da história, com uma forte parceria entre os órgãos responsáveis, para que todos possam aproveitar a festa com tranquilidade e sem preocupações.

Vereador rebate acusações de prostituição e ilícitos ligados a paredões no Carnaval de Caicó

FOTO: ARQUIVO

O vereador Artur Maynard (PSDB) rebateu as acusações que ligam os paredões de som no Carnaval de Caicó ao aumento de prostituição e atividades ilícitas. A declaração foi dada após audiência pública realizada em seu mandato para discutir os pontos de paredões permitidos durante a festa. No debate, que contou com a presença de autoridades, órgãos de segurança pública, empresários e foliões, o vereador criticou a tentativa de associar os paredões a problemas sociais e questionou o posicionamento do secretário de Turismo, George Victor, sobre o tema.

“Sobre mencionar que o paredão aumentou a prostituição e outras coisas ilícitas, se eles têm esse relatório, precisamos discutir as fiscalizações. Temos que ter mais agentes, prevenções e trabalhos educativos”, afirmou Artur.

O vereador também destacou o investimento do Governo do Estado em segurança pública para o Carnaval deste ano, mencionando que foram disponibilizadas 3 mil diárias extras para agentes em Caicó. “Temos um dos carnavais mais seguros do Rio Grande do Norte e do Nordeste. Se há relatórios apontando problemas, cabe às autoridades fiscalizar e combater, e nós vamos estar aqui para isso”, completou.

A audiência pública foi marcada por divergências entre os setores envolvidos. Enquanto a rede de proteção sugeriu reduzir os pontos de paredões de seis para três, o vereador e outros membros da Câmara defenderam a manutenção dos seis pontos tradicionais.

Artur lamentou a ausência do secretário de Turismo no debate e criticou sua postura diante do impasse. “A audiência foi pública, divulgada em redes sociais e aberta a todos. O secretário alegou que não foi oficializado diretamente, mas recebeu o link e não participou. Isso me entristece, porque o Carnaval precisa de decisões claras e rápidas”, disse.

O vereador acusou o secretário de adiar decisões importantes e transferir responsabilidades para outras entidades. “Ele foi levando com a barriga, jogando o problema para o Ministério Público, para a segurança pública e para a rede de proteção. Mas a audiência deixou claro que a decisão é do município”, afirmou.

Artur destacou ainda que, se houver redução nos pontos de paredão e isso gerar aglomerações ou outros problemas, a responsabilidade será do secretário de Turismo. “Ele precisa assumir as consequências das decisões. Não dá para fugir dessa responsabilidade”, declarou.

Outro ponto polêmico levantado foi o suposto relatório da segurança pública recomendando a diminuição dos pontos de paredão. Artur questionou a existência do documento e criticou os argumentos usados. “Fomos a alguns órgãos de segurança e muitos nem sabiam desse relatório. O paredão é um equipamento sonoro, como os trios elétricos e camarotes. Se há problemas nos locais onde eles estão instalados, o caminho não é eliminar os paredões, mas fiscalizar melhor e coibir o que está errado”, afirmou.

Com o Carnaval se aproximando e faltando menos de dez dias para o início da festa, o vereador cobrou pressa na definição sobre o número de pontos de paredão. “A população precisa saber se serão três ou seis pontos. Os donos de paredões também precisam se programar. Essa indefinição prejudica todo mundo”, disse. Artur informou que uma comissão será criada para dialogar diretamente com o secretário de Turismo e tentar resolver o impasse. “Queremos uma decisão clara, para que o Carnaval de Caicó ocorra sem maiores problemas”, concluiu.

A polêmica sobre os paredões segue sem solução definitiva. O vereador reforçou que continuará pressionando o Executivo Municipal para garantir que o debate seja resolvido antes do início do Carnaval.

Agora RN

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