A Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria Municipal de Tributação, lançou o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025 oferecendo aos contribuintes a chance de regularizar débitos municipais com condições especiais. A adesão é opcional e pode ser formalizada até 7 de abril de 2025, desde que o contribuinte esteja em dia com o exercício atual.
O REFIS contempla todos os créditos em nome do contribuinte, inscritos ou não em Dívida Ativa, inclusive ajuizados, e permite a inclusão por unidade ou CPF, abrangendo todos os imóveis vinculados.
Os descontos chegam a 95% dos juros sobre os tributos para pagamento em parcela única, e 80% para obrigações acessórias. O programa também prevê parcelamentos com reduções progressivas:
90% em até 6 vezes; 75% em até 12 vezes; 60% em até 24 vezes; 45% em até 36 vezes; 30% em até 48 vezes; 10% em até 60 vezes.
O valor mínimo da parcela é de R$ 100,00. Caso haja inadimplência de três meses consecutivos ou seis alternados, o parcelamento será automaticamente cancelado.
Outro atrativo do REFIS 2025 é a redução de 50% na base de cálculo do ITIV para regularização fundiária de imóveis transacionados há mais de 180 dias, mesmo que não registrados.
A iniciativa busca incentivar a adimplência oferecendo condições facilitadas para que os contribuintes regularizem suas pendências fiscais com o município.
A Polícia Civil está investigando a morte de Moisés Gabriel de Oliveira Silva, de 9 anos, ocorrida durante uma aula de natação em uma academia no Bairro Alto da Conceição, em Mossoró, na noite de segunda-feira 17.
De acordo com informações preliminares, o menino participava das aulas regularmente quando, por razões ainda desconhecidas, se afogou na piscina. Ele foi socorrido e levado ao Hospital Hapvida, mas não resistiu.
A família registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Plantão, e o caso será apurado pela 38ª Delegacia de Polícia Civil Distrital.
O delegado Cristiano Otton, que está à frente da investigação, afirmou que as primeiras informações apontam que a criança se afogou na piscina da academia. “A vítima foi socorrida, mas infelizmente não resistiu”, lamentou o delegado.
Dada a falta de detalhes iniciais, a Polícia Civil aguarda a perícia técnica para esclarecer as circunstâncias da morte. “Estamos aguardando os exames e o aprofundamento da perícia para obtermos uma conclusão mais precisa”, disse Otton.
O corpo foi examinado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e será liberado para os familiares nesta terça-feira 18. O laudo com a causa da morte será enviado à Polícia Civil.
Está em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa um projeto de lei que visa a criação de cemitérios públicos para cães e gatos de pequeno e médio porte na capital paraibana. A proposta, de autoria do vereador Fábio Lopes (PL), busca oferecer um espaço digno e respeitoso para o sepultamento de animais domésticos.
“O Cemitério PET proporcionará um local onde os tutores poderão velar e enterrar seus animais com dignidade e carinho. Ao longo dos anos, nossa sociedade reconheceu a importância dos animais em nosso meio, e devemos levar em conta, principalmente, os aspectos de saúde pública e ambiental ao criar essa estrutura”, explica Lopes.
De acordo com as informações do projeto, a Prefeitura de João Pessoa deverá instalar o novo serviço no Parque Arruda Câmara (Bica), embora também exista a possibilidade de outro local ser definido para a implementação da iniciativa.
O vereador justifica a escolha do Parque Arruda Câmara (Bica) como o local ideal para o Cemitério PET, destacando a preocupação com o meio ambiente e a segurança, além do fato de o parque já ser uma área destinada ao cuidado de animais na cidade.
Quanto aos custos do enterro, a lei prevê que o Poder Executivo Municipal financiará o serviço por meio do pagamento realizado pelos tutores dos animais. Porém, os responsáveis devem comprovar que não estão em situação de vulnerabilidade financeira para isentar o serviço público dessa despesa.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma sentença condenatória contra Josimar Cesário da Costa por envolvimento com organização criminosa e lavagem de dinheiro. Passo Mago, como é conhecido, é um dos líderes da organização criminosa Sindicato do Crime, no interior do estado. Ele tinha atuação em Angicos e cidades vizinhas.
Diante das provas apresentadas pelo MPRN, a Justiça julgou procedente a acusação e condenou o réu a pena de 10 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão, além de 35 dias-multa. O regime inicial de cumprimento da pena foi fixado como fechado, devido à reincidência do acusado. Foi concedido o direito de recorrer em liberdade.
A decisão é referente a uma ação penal movida pelo MPRN na qual foi apontado que o réu participava ativamente de atividades do grupo como tráfico de drogas, crimes contra o patrimônio, posse e porte de armas de fogo. E ainda em homicídios de agentes públicos e membros de facções rivais. Assim, Josimar da Costa promovia, constituía, integrava e financiava o Sindicato do Crime, com o objetivo de obter vantagens através da prática de crimes.
A investigação mostrou que, entre 5 e 7 de agosto de 2019, o réu ocultou a origem de quantias provenientes do tráfico de drogas por 31 vezes, caracterizando o crime de lavagem de dinheiro. Os relatórios técnicos indicaram que ele determinava que os montantes do narcotráfico fossem depositados em contas de terceiros para ocultar a origem e a propriedade dos valores.
Operação Lei e Ordem II
A materialidade e a autoria dos crimes foram comprovadas através de provas documentais e eletrônicas apreendidas após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência de Josimar Costa, na chamada Operação Lei e Ordem II.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi instalada na manhã desta terça-feira (18), com a eleição unânime do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) para a presidência e da deputada Isolda Dantas (PT) para a vice-presidência. A composição do colegiado conta ainda com os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Galeno Torquato (PSDB) e Dr. Kerginaldo (PL).
Reeleito para comandar a CCJ, Kleber Rodrigues agradeceu a confiança dos colegas e reafirmou o compromisso com a celeridade e a responsabilidade na análise das proposições. “Estou sendo reconduzido mais uma vez para ficar à frente da CCJ, e o que eu posso dizer à nossa sociedade é que temos a certeza de que daremos celeridade com toda a responsabilidade. Cada deputado desta comissão trabalhará com zelo e dedicação para que os projetos avancem para o plenário”, destacou.
Os demais parlamentares presentes parabenizaram Kleber Rodrigues pela recondução. O deputado Ubaldo Fernandes ressaltou a importância da comissão, considerada a “comissão mãe” da Assembleia, por onde passam todas as proposições legislativas. Já Galeno Torquato enfatizou a necessidade de manter reuniões administrativas para garantir o andamento eficiente das pautas. Dr. Kerginaldo e Neilton Diógenes elogiaram o compromisso e a determinação do presidente reeleito, destacando sua dedicação para fazer a CCJ avançar.
As reuniões da CCJR continuarão sendo realizadas às terças-feiras, a partir das 9h, na sala das comissões da Assembleia Legislativa. A deputada Isolda Dantas e o deputado Nelter Queiroz justificaram ausência na reunião de instalação.
Composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) Titulares: Kleber Rodrigues (PSDB) – presidente, Isolda Dantas (PT) – vice-presidente, Ubaldo Fernandes (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB) e Dr. Kerginaldo (PL).
Suplentes: Hermano Morais (PV), Vivaldo Costa (PV), Divaneide Basílio (PT), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB), Coronel Azevedo (PL).
SAIBA MAIS
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é responsável por analisar a constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa das proposições em tramitação. Além de avaliar a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição e matérias jurídicas, a comissão trata de temas como direitos fundamentais, organização do Estado, divisão judiciária e normas regimentais. Também delibera sobre a perda de mandato de deputados, suspensão de imunidade parlamentar, prisões e processos criminais contra parlamentares, além de analisar pedidos de licença do governador e do vice-governador e admissibilidade de acusações contra essas autoridades e secretários de Estado. A CCJ pode sustar atos normativos do Executivo que ultrapassem seus poderes e zelar pela competência legislativa da Assembleia. Além disso, participa da escolha e destituição do procurador-geral de Justiça, da análise da constitucionalidade de leis estaduais e municipais e da elaboração da redação final das proposições legislativas.
Uma empresa contratada pela deputada Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) na campanha de 2022 foi mencionada na operação Errata, conduzida pela Polícia Federal (PF). A investigação tem como objetivo esclarecer possíveis irregularidades na aquisição de livros didáticos pela prefeitura de Belford Roxo (RJ) durante a administração do prefeito Waguinho (Republicanos-RJ), marido da parlamentar.
Daniela conquistou a reeleição como deputada federal em 2022, com 213,7 mil votos. No entanto, no ano seguinte, não assumiu imediatamente sua posição na Câmara dos Deputados, pois aceitou um convite de Lula (PT) para comandar o Ministério do Turismo. Sete meses depois, o presidente a demitiu, com o objetivo de ampliar sua base política no Congresso.
PF investiga um montante de R$ 100 milhões em contratos firmados pela prefeitura de Belford Roxo entre 2017 e 2024 A Polícia Federal investiga um montante de R$ 100 milhões em contratos firmados pela prefeitura de Belford Roxo entre 2017 e 2024. A maior parte desses contratos ocorreu durante a gestão de Waguinho à frente do município.
Informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), obtidas pela operação Errata, apontam que a Lastro Indústrias Gráficas recebeu aproximadamente R$ 5,7 milhões da Editora Soler. Esta última, uma das fornecedoras de livros didáticos para a prefeitura, foi alvo de busca e apreensão.
De acordo com a PF, a Editora Soler não mantinha funcionários desde 2016, mas celebrou contratos no valor de R$ 53 milhões com a administração do marido de Daniela entre 2019 e 2023. A Lastro Indústrias Gráficas, por sua vez, aparece na prestação de contas da campanha de Daniela, tendo recebido R$ 64 mil.
A empresa Rubra Editora e Gráfica também foi mencionada na investigação da PF. Assim como a Lastro, tinha João Morani Veiga como sócio, que foi alvo de busca na operação Errata. O Coaf informou que Veiga sacou pelo menos R$ 900 mil em espécie das contas da empresa.
A Rubra foi a principal beneficiada pela campanha de Daniela em 2022, com um total de R$ 561 mil recebidos no período eleitoral.
Atualmente, tanto a Lastro quanto a Rubra têm Filipe de Souza Pegado como sócio. A Rubra também obteve R$ 2 milhões do fundo municipal de Saúde e outros R$ 3 milhões da prefeitura de Belford Roxo.
A Rubra utilizava um escritório de coworking em um prédio comercial no bairro de Botafogo, Rio de Janeiro, como endereço. No local, informaram que o espaço servia apenas para o recebimento de correspondências e que a empresa nunca teve uma sede física ali.
Daniela e Waguinho declararam apoio a Lula em 2022
A nomeação de Daniela para o Ministério do Turismo ocorreu depois Waguinho, então prefeito de Belford Roxo, declarar apoio a Lula no segundo turno das eleições de 2022. Esse apoio foi concedido mesmo depois de um período de aliança com Jair Bolsonaro (PL).
O ingresso de Daniela no ministério integrou a cota do União Brasil no governo, que buscava consolidar alianças no Congresso. No entanto, sua permanência no cargo foi breve.
Alguns meses depois, a ministra pediu desfiliação do União Brasil, e alegou sofrer “assédio” da direção nacional do partido. Esse movimento gerou desconforto entre os dirigentes da sigla, que passaram a pressionar por outro nome na composição do governo.
Daniela permaneceu sete meses no cargo e, em julho de 2023, foi substituída por Celso Sabino (União Brasil-PA). Assim, retomou seu mandato na Câmara dos Deputados. Em setembro, tornou-se vice-líder do governo Lula no Congresso.
Natural de Italva, Rio de Janeiro, Daniela nasceu em 1976. Em 2003, trabalhou na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro. Depois, atuou na Secretaria de Assistência Social e Cidadania da mesma cidade. Entre 2017 e 2018, ocupou o cargo de secretária de Assistência Social e Cidadania de Belford Roxo. Em 2018, foi eleita deputada federal e, em 2022, garantiu sua reeleição.
A operação investiga um esquema de conluio entre agentes públicos e fornecedores de livros A operação Errata investiga um esquema de conluio entre fornecedores de livros e agentes públicos. A PF afirma que as fraudes ocorreram mediante pagamentos superfaturados, sustentados por documentação falsa, destinados a empresas contratadas para fornecer material didático.
A Polícia Federal destacou que os desvios de recursos públicos incluíram pagamentos de vantagens indevidas por parte das fornecedoras de material didático a agentes públicos de Belford Roxo. Esses agentes utilizaram mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar e disfarçar a origem ilícita dos valores recebidos.
Em nota, a deputada refutou qualquer vínculo com as empresas e pessoas mencionadas na investigação.
“Quanto às gráficas, os serviços contratados na época da campanha foram todos retirados nos parques gráficos indicados pelas empresas contratadas”, declarou Daniela.
O prefeito Paulinho Freire (União) começou agora a leitura de sua mensagem anual na Câmara Municipal de Natal (CMN), destacando que coincidência com o inicio do ano escolar, ao mesmo tempo que anunciava o fim das filas nas creches municipais: “O Fila Zero é uma realidade! Acabamos com o famigerado sorteio de vagas apenas nestes quase cinquenta dias de gestão. Isso requereu mais do que esforço, requereu compromisso com a educação de nossa cidade”.
Ao abrir seu discurso, Paulinho Freire concentrou-se nas ações desenvolvidas na educação neste começo de gestão: “Através da construção de novos prédios, ampliação de salas em unidades de ensino, reorganização de espaços e ampliação das vagas em escolas conveniadas junto à rede privada é que conseguimos fazer esta entrega. São mais de 1.609 novas vagas distribuídas em 75 unidades de ensino. Um aumento de mais de 40% em relação às vagas criadas em 2024. Além disso, todas as crianças receberão seus fardamentos agora no início do mês de março”.
Freire também anunciou que iniciou estudos para avaliar como é possível viabilizar a reposição dos 6,27% dos professores e estamos avaliando como possibilitar a implantação dos direitos dos servidores, algo que pode contribuir para a redução de judicializações. Através de reuniões intersetoriais entre as pastas teremos esse prognóstico”.
O prefeito expôs que a sua prioridade era início do ano letivo, mas “com essa conquista consolidada, anunciamos a nossa programação de Carnaval, com muita alegria. Uma festa que é a cara do nosso povo e valorizando artistas locais, blocos tradicionais, escolas de samba e democratizando o acesso à música, à cultura e ao lazer. Temos uma programação diversificada em todas as regiões da cidade. Além disso, destaco o Transporte Folião”.
“Teremos linhas específicas com acesso gratuito para poder levar natalenses e turistas aos diferentes pólos e palcos. A minha trajetória profissional também traz a experiência na realização de eventos. E reconhecendo a importância disso para aliar a promoção à cultura e o incentivo à economia é que garanto que teremos Festas Juninas e além disso, faremos um grande Natal em Natal!”, continuava.
Outros trechos do discurso
“Desde as primeiras reuniões de secretariado, definimos como estratégicas e necessárias as ações de limpeza de galerias para minimizar os efeitos da chuva. E acredito que conseguimos. Através do trabalho de limpeza das lagoas de captação e bocas de lobo, reparo de bombas e desobstrução da rede de águas pluviais, os estragos de uma chuva de quase 120 milímetros em 24 horas existiram, mas pudemos evitar tragédias como as que ocorreram em outras cidades do Nordeste. Neste trabalho de desobstrução de galerias com o sistema de videomonitoramento robotizado e dos caminhões de sucção e hidrojato, já foram verificados cerca de 15 quilômetros e retiradas quase duas mil toneladas de resíduos dessas redes. Esse trabalho vai ser constante e com um calendário de atividades. Na nossa gestão nós vamos revitalizar as áreas no entorno das lagoas de captação, transformando-as em locais de lazer para a população. Há muito ainda ser feito, mas estamos no caminho certo. Não é possível resolver problemas de décadas em 50 dias, mas continuaremos vigilantes no trabalho de prevenção, concluiremos e realizaremos obras que tragam as soluções definitivas”.
Engorda
“Na praia de Ponta Negra, um de nossos mais conhecidos cartões postais, o Morro do Careca agora está preservado devido à obra da engorda. Estamos trabalhando na implantação dos dissipadores de energia que vão concluir a obra de drenagem. Após isso, o sonho de investir e promover as melhorias necessárias, como a reurbanização da praia, agora podem ser planejadas. São realidade. Por isso acredito que todos nós, que amamos Natal, que amamos nossa cidade, temos o dever de torcer a favor de Ponta Negra. Não medirei esforços para que esta Nova Ponta Negra continue sendo a mais linda praia do Brasil”.
Transporte público
“Natal segue em constante crescimento, e uma das principais prioridades de nossa gestão é aprimorar a mobilidade urbana. Para que isso ocorra, é fundamental garantir um transporte público eficiente. Isso só será possível com a realização da licitação do sistema de transporte coletivo. A elaboração do Edital de Licitação está em andamento, sendo conduzida com total responsabilidade e transparência. Mantemos um diálogo permanente com o Tribunal de Contas do Estado e outras instituições para assegurar que o modelo adotado seja eficiente e atenda às necessidades da população. No entanto, a mobilidade urbana não depende apenas de um transporte público de qualidade. Também é essencial investir em infraestrutura viária que facilite os deslocamentos e contribua para a fluidez do trânsito. Nesse sentido, um dos projetos mais importantes que estamos desenvolvendo é a Via Mangue, que será a maior obra de infraestrutura viária da Zona Norte. Essa nova via oferecerá uma alternativa estratégica para quem se desloca na região, garantindo um tráfego mais dinâmico e seguro para a população”.
Saúde
“Vamos ampliar a Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecendo a cobertura da atenção básica e reduzindo a sobrecarga dos serviços de urgência e emergência. Além disso, trataremos da expansão do programa Mais Médicos e investiremos na capacitação de equipes multiprofissionais para garantir atendimento adequado, especialmente em áreas periféricas e de difícil acesso. 11 11 Também estamos trabalhando para reduzir as filas de espera para cirurgias eletivas e exames, adotando modelos inovadores como parcerias com hospitais privados em horários ociosos para consultas e exames, como o Corujão da Saúde”.
“A eficiência da gestão em saúde passa pelo acompanhamento e registro das ações. Por isso, estamos implantando um cadastro e prontuário eletrônico único em toda rede assistencial municipal, com projeto piloto já em andamento, implementado na UPA Pajuçara. Também estamos criando e modernizando a Central de Regulação municipal, utilizando tecnologia para garantir que pacientes de Natal tenham prioridade no acesso aos serviços municipais”.
A NAV Filmes, produtora audiovisual potiguar, lança na próxima sexta-feira (21) a websérie Anjos da Saúde em um evento gratuito no Teatro Alberto Maranhão. A produção oferece uma nova perspectiva sobre o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), profissionais que desempenham papel fundamental no cuidado da população.
Com foco em temas essenciais para a saúde pública, como vacinação, cuidados preventivos, saúde infantil e o impacto das ações comunitárias, Anjos da Saúde vai além da informação, denunciando a precarização dos serviços e a falta de reconhecimento das autoridades em relação à dedicação desses trabalhadores.
Jonatas Barbalho, um dos diretores da produção, destaca a importância do projeto para toda a equipe da NAV Filmes. “Este é nosso primeiro projeto de grande porte com financiamento, e ao abordar um tema tão sensível quanto a vida dos agentes de saúde, estamos dando voz a uma classe de profissionais muitas vezes invisibilizada. A ideia partiu de minha sócia, Clistiane, cuja mãe é agente de saúde há mais de 30 anos. Para ela, contar a história da mãe e de toda essa categoria é algo muito especial”, afirma Jonatas.
O diretor também compartilha a satisfação com o trabalho realizado: “Lançar Anjos da Saúde é uma alegria muito grande para todos nós. Foi um projeto no qual nos dedicamos intensamente, desde o planejamento até as gravações. Foram 15 diárias de filmagem, três meses de edição contínua e, como resultado, conseguimos criar uma trilha sonora com inteligência artificial que remete a uma orquestra nordestina, inspirada em grupos como o Quinteto Armorial. Estamos muito felizes com o resultado e empolgados para apresentar ao público.”
A série, que foi filmada nos bairros de Nazaré e Felipe Camarão, acompanha o dia a dia de profissionais como Maria da Paz, Maria Estela, Izelha Maria, Marizelda Fidelis, Ivoneide Ribeiro, Ronaldo Rufino, Sandra Rocha, Suiça Guilherme e Joseilton Ribeiro. Além de mostrar as dificuldades cotidianas desses trabalhadores, a produção denuncia a negligência com a atenção primária à saúde e a falta de políticas públicas que assegurem melhores condições de trabalho para os ACS. O trailer da websérie já está disponível no Instagram (@nav.noar) e no YouTube (@nav.noar).
Anjos da Saúde é uma produção da NAV Filmes, em parceria com a Tabuleiro Produções, e foi contemplado no Edital de Seleção de Projetos de Audiovisual 01/2023, com apoio da Lei Paulo Gustavo e da Lei Câmara Cascudo. A realização conta com o apoio do Governo Federal, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Fundação José Augusto, além da colaboração da epHealth, empresa especializada em soluções tecnológicas para fortalecer a saúde pública e melhorar as condições de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde.
Sobre a NAV Filmes
A NAV Filmes é uma produtora audiovisual de Natal (RN) dedicada a transformar histórias em experiências marcantes. Com uma trajetória consolidada em videoclipes premiados, documentários e projetos culturais, a NAV agora investe no cinema, criando narrativas que sensibilizam, provocam reflexão e conectam o público.
A equipe da produtora é composta por Thales Victor (diretor de cinema, publicitário e designer), Jonatas Barbalho (filmmaker, editor e diretor de fotografia) e Clistianne Patriota (gestora administrativa e produtora executiva), que unem técnica e sensibilidade para contar histórias reais que merecem ser ouvidas.
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