O prefeito Emídio Jr. realizou a leitura da Mensagem Anual em sessão solene realizada na sede da Câmara Municipal de Macaíba, que ficou com suas dependências totalmente lotadas, marcando o início dos trabalhos do Poder Legislativo neste ano de 2025, na manhã desta segunda-feira 17. “Após quatro anos de muita dedicação, de obras e ações entregues em cada recanto da nossa cidade, da zona urbana à zona rural, retorno a esta tribuna, além de prestar contas do trabalho desenvolvido por nossa gestão, para renovar o compromisso com nossa gente, com cada cidadão macaibense, da criança ao idoso, com a juventude e com cada pai e mãe de família.”, declarou Emídio Jr. na introdução de seu discurso.
O gestor municipal, reeleito para o seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Macaíba nas eleições 2024, juntamente com sua vice, Raquel Barbosa, fez um balanço das principais ações de sua gestão no período 2021-2024, destacando primeiramente os esforços do Município para manter as receitas equilibradas, buscando arrecadar mais recursos tanto por vias próprias, como renegociações de IPTU, quanto por meios externos, através de emendas e convênios, e da adesão a programas federais.
Logo após, relembrou os principais feitos ao longo dos quatro primeiros anos de mandato: Policlínica Municipal, Praça da Juventude, criação da Guarda Municipal, construção da Central de Vídeo Monitoramento, abertura do Centro de Reabilitação ABA, implantação do transporte universitário, retomada do programa Peixe do Povo, reformas de postos de saúde, escolas e quadras poliesportivas, substituição da iluminação convencional por led, resgate do calendário cultural da cidade, pavimentação de dezenas de ruas em áreas urbanas e rurais e a maior operação de recapeamento asfáltico da história.
Em seguida, citou que estão em execução as construções de quatro unidades de saúde, dois anexos de saúde, o maior ginásio poliesportivo da nossa cidade e pavimentação em diversas comunidades, além do serviço para a limpeza e desassoreamento do Rio Jundiaí, o mais importante manancial de Macaíba, que historicamente causa enchentes na região central. Também confirmou que foram captados os recursos necessários aos projetos de microdrenagem da Avenida Jundiaí, obra complementar ao desassoreamento.
Por fim, ressaltou as ações que serão desenvolvidas no mandato 2025-2028, dentre as quais a implantação do terceiro distrito industrial, em terreno da Prefeitura localizado às margens da Rodovia Humberto Pessoa, com potencial para gerar em torno de três mil vagas de emprego, conclusão do concurso da Guarda Civil Municipal, construção de casas populares, ampliação da rede de saúde, também de escolas e de praças esportivas e seguimento ao maior programa de pavimentação da história do Município. “Ressalto e oportunamente agradeço o apoio e a parceria indispensáveis desta Câmara Municipal, sobretudo da nossa bancada de apoio, vereadores e vereadoras aguerridos e sempre prontos a colaborar com a gestão. Nossa bandeira é Macaíba e o nosso partido é o povo!”, concluiu.
Dezessete anos após os ex-sargentos Fernando Alcântara de Figueiredo e Laci Marinho de Araújo (ambos na foto em destaque) – primeiro casal gay a se revelar no Exército Brasileiro – denunciarem crimes de tortura nas dependências da instituição militar, novas informações obtidas em primeira mão pelo Metrópoles jogam luz sobre as acusações, que seguem sob análise das justiças brasileira e internacional.
Em vídeos, aos quais a reportagem teve acesso, testemunhas detalham os abusos sofridos pelo potiguar Laci durante período em que ele ficou detido no Batalhão de Polícia do Exército, no Distrito Federal, em 2008.
Os episódios envolviam espancamentos, ofensas e tortura psicológica, inclusive com uso de escorpiões, segundo testemunhas ouvidas no âmbito do inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para investigar as denúncias. A motivação por trás dos crimes também teria relação com a orientação sexual da vítima, de acordo com os relatos.
“Eles [militares] entravam na cela. Aquele tanto de soldado encapuzado baixava a porrada de um jeito que a gente não conseguia levantar para comer durante dois, três dias. […] Ele [Laci] sofreu porque era homossexual. Ele era um homem forte, mas ficava mole de tanto apanhar. Torturaram bastante, enquanto o chamavam de gay. Foram desumanos com ele, tanto que virou história entre os outros presos. [Militares] usavam ele de exemplo para quem estava ali [encarcerado]”, relatou uma testemunha que ficou presa próximo a Laci.
Ainda na oitiva à PF, registrada em 2022, o depoente afirmou: “O que mais sofreu lá dentro foi ele [Laci]. O caso dele foi mais absurdo, porque [ele apanhava] apenas por ser homossexual. E eles [os militares] incitavam a gente contra ele também. […] Ficavam falando mal dele para a gente e diziam: ‘Como vocês permitem entre vocês um cara que é assim?’ Queriam que a gente excluísse e agredisse ele”.
Ainda segundo a testemunha, além do que viu, era possível ouvir gritos e “pancadas” do local onde ficava o ex-sargento. “Ele [Laci] foi muito maltratado. E a gente [os outros presos] estranhava ainda mais [a situação], porque [a vítima] era um sargento. Tempos depois, chegou um tenente que atirou na mulher em um condomínio, em Sobradinho, e o cara era bem tratado”, detalhou.
Apesar da gravidade das declarações, devido ao tempo que o inquérito demorou para ser finalizado, a PF pediu pelo arquivamento das investigações.
Inconformado, Fernando Figueiredo, que hoje atua como advogado criminalista, revisou o material e encontrou os vídeos com as alegações, cujos conteúdos não haviam sido informados à vítima.
Depois disso, entrou com mandado de segurança na Justiça – tipo de recurso para proteger direitos de pessoas que se sentem violadas por autoridades públicas – e conseguiu impedir a finalização das apurações.
Desvio de verbas
Meses antes do início da tortura e da perseguição que o casal de ex-sargentos denunciou ter sofrido dentro do Exército, Fernando e Laci entraram em choque direto com a cúpula militar, após delatarem supostos desvios de verba por oficiais graduados.
À época, Fernando identificou irregularidades em processos licitatórios entre uma empresa fornecedora de produtos hospitalares e o Hospital Geral de Brasília (HGeB), gerido pelo Exército e onde trabalhava. Posteriormente, o HGeB foi renomeado para Hospital Militar de Área de Brasília (Hmab).
Também depois da denúncia, Fernando teria sido ameaçado por um representante da empresa supostamente envolvida. Como represália, acabou afastado do cargo e transferido para a Região Sul do país, enquanto Laci foi mandado para Osasco (SP), longe do companheiro.
Nessa época, Laci estava afastado das atividades devido a um problema de saúde. Após a transferência para a cidade paulista, o ex-sargento não compareceu ao novo posto e foi considerado desertor. O casal considerou as consequências como perseguição motivada pelas revelações.
Por fim, Fernando pediu desligamento do Exército, e Laci respondeu a um processo interno por deserção, o que poderia resultar na expulsão dele. Contudo, diante das evidências de que a perseguição lhe causou transtornos psicológicos, acabou transferido para a reserva – e com direito a receber só uma parte do salário. Hoje, ele também cobra na Justiça o pagamento integral da verba.
Coronel gravado
Em dezembro de 2006, dois anos antes da prisão de Laci e pouco depois de Fernando denunciar o suposto caso de corrupção à corporação, o general Ademar da Costa Machado Filho, à época à frente da 11ª Região Militar, no Distrito Federal, foi gravado durante reunião se referindo ao casal como “veados” e planejando a prisão da dupla.
“Quem pôs o Alcântara e o De Araújo no hospital? Esse cara [sem mencionar quem] estava ruim na PE [Polícia do Exército], mandaram para a região não sei o quê, jogam no hospital e, hoje, está sacaneando todo mundo. E nós deixamos. Você entendeu?”, começou.
“Espera aí. Um é veado, o outro é o que come o veado. E moram juntos. Eu tenho de comprovar isso. […] Joga ele [Laci] na Vila Militar do Rio de Janeiro. Vai morar na favela. Entendeu? E manda o marido dele para o Rio Grande do Sul”, completou Ademar.
Em seguida, o general fez referências a “velhos tempos” e diz “sentir saudades” de como as coisas eram feitas: “A gente manda o sindicante na casa do De Araújo, e ele não abre a porta. Não abre a porta. No velho Exército, em que você começou a vida, a gente dava uma porrada, abria e pegava à força. Que saudade dos velhos tempos. Você metia o pé na porta. Esse cara [Laci] já estaria fora do apartamento”.
“Dei uma detenção e, agora, estou querendo dar prisão. Mas [sem mencionar nome] está em dispensa médica. Não consegui pegar esses caras, e nós ficamos reféns desses canalhas”, admitiu o general.
Corte Interamericana
Os casos da tortura e da perseguição foram levados à Organização dos Estados Americanos (OEA) pela organização não governamental (ONG) Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) após o processo que corria no Superior Tribunal Militar (STM) ser finalizado, em todos os graus de recursos e sem análise do mérito.
Na OEA, a Corte Interamericana, responsável pela análise, entendeu haver no caso um número considerável de violações aos direitos descritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), documento do qual o Brasil é signatário.
Atualmente, há um pedido do Brasil, que é réu no processo, para que a ação seja destacada para avaliação de possível acordo.
Fernando, contudo, afirmou à reportagem que o casal não abre mão da investigação do caso nem da necessidade de punição pelos crimes de tortura. “Para nós, é fundamental que não haja anistia. Se percebermos uma tentativa disso, não faremos acordo”, enfatizou.
A ação segue sob relatoria da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. O Metrópoles tentou contato com o Exército Brasileiro, a PF e o Ministério Público Federal (MPF) – que pediu as investigações –, mas não teve retorno até a mais recente atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
O bloco KdXoxó? inicia a entrega dos kits a partir das 14h de hoje. A entrega acontece na loja Balcone, que fica na Rua Mossoró, 603.
Com sucesso de vendas do primeiro e segundo lotes, o KdXoxó? encaminha as vendas do terceiro e último lote para qualquer momento desta segunda. As vendas acontecem na Apreciatte ou no outgo.
O bloco traz para a festa de 10 anos, próximo sexta no Aero, o trio baiano Autorais e o agitado Ramon Schnayder.
Na concentração, que acontece a partir das 17h na Casa do Goiamum, o frevo é por conta da Banda do Negão.
A diretoria do KdXoxó? lembra que para a retirada do kit, é necessário doar 1kg de alimento não perecível ou um item de higiene pessoal, material que será destinado a uma instituição de caridade logo após o evento.
A Globo foi condenada, na Justiça, a pagar R$ 10 mil a Suzane Von Richthofen após mostrar um laudo psicológico da ex-presidiária, que era sigiloso, durante o Fantástico. O caso, que aconteceu em 2018, teve uma resolução em dezembro do último ano, e terminou com vitória da mulher.
A decisão foi tomada em segunda instância, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, e ainda cabe recurso. A informação é da Folha de S. Paulo. O documento mostrava se Suzane tinha condições de deixar o regime fechado para o semiaberto e foi veiculado durante uma edição do Fantástico de junho de 2018.
O documento apontava que não haviam evidências de que a mulher era perigosa e que ela poderia voltar a conviver em sociedade. Entretanto, ela tinha personalidade manipuladora e agressividade camuflada. No processo, Suzane apontou que teve a sua liberdade invadida, uma vez que o laudo permanecia em sigilo de Justiça.
O desembargador Rui Cascaldi, relator do caso, explicou que ela tem direitos individuais, mesmo que faça parte da “história criminal do país”. “Essa espécie de divulgação, resguardada a liberdade que a imprensa deve ter em um país democrático como o Brasil, transborda a mera informação”, explicou.
O caso foi vencido por ela em primeira instância, mas a Globo recorreu. Após nova derrota, a emissora tentará reverter a decisão em esferas superiores.
Mesmo sob a pressão de enxugar gastos, o governo Lula pretende gastar até 1,7 milhão de com a renovação do mobiliário de escritório e de eletrodomésticos que serão utilizados tanto no Palácio da Alvorada quanto no Palácio do Planalto.
A aquisição consta em dois editais de licitação publicados nesta segunda-feira, 17. Com a compra de cadeiras giratórias, cabideiros, cadeiras de escritório tipo presidente, estações de trabalho, fragmentadoras de papel, sofás entre outros itens o governo Lula pretende pagar até 1,4 milhão de reais; outros 300 mil reais serão gastos com itens como forno de micro-ondas, frigobar, refrigeradores duplex (no plural mesmo), máquina de secar roupa, máquina de lavar roupa e até máquina de fabricar gelo.
Em relação aos eletrodomésticos, o governo federal pretende comprar 43 fornos micro-ondas (cada um no valor de até 806 reais); 18 frigobares (orçados em 2,4 mil reais cada); 11 refrigeradores duplex (estimados em 3 mil reais cada) e 10 balanças domésticas. Além disso, o Planalto pretende gastar 70 mil reais em duas máquinas de secar roupa e 15,5 mil reais em uma máquina de fazer gelo.
Sobre o mobiliário, o Planalto vai adquirir 200 cadeiras giratórias com braços, outras 90 sem braços, 64 cadeiras tipo presidente, 35 fragmentadoras de papel, 5 mesas redondas de reunião, 38 polidoras de calçados e nove sofás.
Na justificativa para a troca do mobiliário de escritório, a Presidência da República afirma que a aquisição tem como objetivo “modernizar e otimizar os espaços de trabalho da Presidência da República, proporcionando um ambiente mais funcional, ergonômico e produtivo para os servidores”. “A aquisição dos bens permanentes com modelos modernos e ergonomicamente projetados contribuirá para a melhoria da saúde, do conforto e da eficiência no trabalho”, ressalta o governo federal.
Governo federal bate recorde em gastos com cartão corporativo Os gastos sigilosos do cartão corporativo da Presidência da República bateram recorde em 2024 e atingiram 25,9 milhões de reais de janeiro a dezembro do ano passado. Se forem incluídas as despesas menores em que há discriminação de valores, as faturas de Lula, Janja e sua equipe chegaram a 26,2 milhões de reais no período.
Com o objetivo de manter o número de doações e garantir o atendimento às demandas transfusionais para o período carnavalesco, o Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) realiza nesta terça-feira 18, às 10h, a abertura da campanha de doação de sangue com o tema “Carnaval da Solidariedade”. A campanha seguirá até o dia 28 de fevereiro.
De acordo com a coordenadora de captação do Hemonorte, Miriam Mafra, “no Carnaval, o número de doações tende a diminuir, enquanto as demandas aumentam. Precisamos garantir o equilíbrio do estoque, principalmente de sangue de tipagem negativa, que no momento está em baixa, para suprir todas as solicitações transfusionais”.
Podem doar sangue pessoas saudáveis entre 16 e 69 anos de idade (quem for menor de 18 anos precisa de autorização prévia do responsável legal), pesar acima de 50kg, repouso mínimo de seis horas na noite anterior, evitar alimentos gordurosos antes da doação, não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores, vir alimentado e portar um documento oficial com foto.
Endereço Av. Alexandrino de Alencar, 1800- Tirol
Horário de atendimento: De segunda a sábado, das 7h às 18h.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (17) que, muitas vezes, a Petrobras não tem “culpa nenhuma” nos aumentos dos preços dos combustíveis e que o povo precisa ser informado sobre os responsáveis pelas altas para “saber quem xingar”.
O petista deu a declaração em defesa da Petrobras durante uma cerimônia de anúncio de investimentos na frota naval do sistema da companhia em Angra dos Reis (RJ).
Lula disse que o povo não sabe que o litro da gasolina sai da Petrobras a um preço de cerca de R$ 3, mas é vendido ao consumidor final na bomba por cerca de R$ 6,50.
Com o diesel e o gás de cozinha, declarou o petista, a situação é semelhante, mas a população “pensa que a Petrobras aumentou” o valor.
“Depende do ICMS que é cobrado. O povo paga o triplo do preço que sai da Petrobras. É importante informar a população disso, para o povo saber quem xingar na hora que aumenta, para o povo saber quem é o filha da mãe disso”, afirmou Lula.
Diante do cenário, o chefe do Executivo falou em “venda direta” para os consumidores.
“A Petrobras tem que tomar uma atitude. A gente precisa vender para os grandes consumidores direto, se puder comprar direto, para poder baratear esses preços. Se a gente poder vender direto a gasolina, o gás, porque o povo, no fundo, é assaltado pelo intermediário. E a fama fica nas costas do governo”, afirmou Lula.
Vice-presidente do PT e prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá denunciará a ministra da Igualdade Racial do governo Lula, Anielle Franco, ao conselho de ética do partido nesta segunda-feira (17/2). O dirigente disse à coluna ter encontrado indícios de que um suposto funcionário fantasma da prefeitura foi indicado por ela na gestão passada. A titular da pasta nega e argumenta que é alvo de “perseguição e violência política”.
Quaquá narrou: “Me mandaram um recado que havia sido contratado um funcionário fantasma a pedido dela. Sendo ou não dela, eu mandei abrir inquérito. Eu fui ver se esse caso de Maricá era verdadeiro, e descobri que, além de tudo, o cara era ‘consultor’ dela enquanto ainda estava em Maricá. Infelizmente, na esquerda e na direita, temos esses santos de bordel. É por isso que o povo anda tão descrente em política”.
O vice-presidente do PT completou: “Vou pedir comissão de ética pra ela na reunião do diretório nacional desta segunda-feira”. Ele ainda citou que foi alvo de uma denúncia semelhante por parte de Anielle.
“Ela pediu comissão de ética pra mim por ter defendido que o Brazão é inocente e não teve o devido processo legal no caso Marielle”, afirmou o prefeito, em referência ao deputado Chiquinho Brasão, preso preventivamente como suposto mandante do assassinato da vereadora do PSol, irmã da ministra.
O servidor citado por Quaquá é Alex da Mata Barros, lotado na autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar). Ele foi admitido em 1º/6/2021 e deixou o cargo de assessor especial em 1º/1/2025.
Quaquá sustenta que ele, nesse período, também prestou serviços para o Ministério da Igualdade Racial (MIR). O funcionário foi contratado como consultor do Projeto Gente Negra “Reconstrução e Desenvolvimento”, da pasta chefiada por Anielle, em 17 de maio de 2024.
O que diz Anielle Franco
Procurada, a pasta negou as acusações de Quaquá e afirmou que os consultores do projeto foram contratados e remunerados diretamente pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (Banco CAF), com apoio do ministério. Veja a nota, na íntegra:
“Não há ilegalidade em nenhuma consultoria de apoio ao Ministério da Igualdade Racial.
Os consultores participantes do projeto são contratados e remunerados diretamente pelo Banco CAF em apoio e fortalecimento do Ministério da Igualdade Racial. O edital de seleção foi elaborado seguindo os critérios e padrões internacionais informados pelo banco.
A consultoria é financiada com recursos de cooperação internacional, seguindo os parâmetros legais do padrão de apoio institucional do Governo Federal.
A Ministra Anielle Franco afirma que perseguição política e violência política não serão toleradas e toda e qualquer tentativa de desinformação e fake news serão respondidas à altura, por medidas cabíveis”.
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