Categoria: fevereiro 13, 2025

Colisões de trânsito danificaram mais de 180 postes da rede elétrica no RN

A Neoenergia Cosern realizou a substituição de 183 postes danificados por colisões de trânsito em todo o Rio Grande do Norte em 2024. Esse número representa aumento de 66% em relação ao ano anterior. Por causa das colisões, mais de 110 mil clientes – 33% a mais que em 2023 – ficaram sem energia. Apenas na cidade de Natal, a concessionária substituiu 85 postes ao longo do último ano.

As colisões causam um grande transtorno ao sistema de fornecimento de energia pois, na maioria dos casos, acontecem em áreas de grande movimentação como avenidas importantes. Além da quebra dos postes, as colisões podem provocar o rompimento de cabos, o que prejudica ainda mais a população por causa da interrupção no fornecimento de energia. A instalação de um novo poste e da nova fiação, quando necessária, é um serviço complexo e que demanda tempo e esforço das equipes técnicas.

Dependendo da gravidade da ocorrência, as equipes de campo precisam também aguardar a realização dos trabalhos da perícia policial para poder então iniciar o trabalho de manutenção. Dada a importância do tema, a Neoenergia Cosern enfatiza constantemente os cuidados que devem ser tomados durante um acidente com poste de energia.

A principal orientação de segurança em casos de colisão é que, se cabos forem partidos e caírem ao solo, é importante que as pessoas permaneçam no interior do veículo, sem tocar nas partes metálicas, até o atendimento por parte das equipes da distribuidora. As pessoas não devem se aproximar do local da colisão. Com o impacto da batida, os cabos de energia podem se romper e cair no veículo ou no chão.

A concessionária alerta também que, em caso de acidente com poste da rede elétrica, é fundamental manter a calma e acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros (193) e a Neoenergia Cosern por meio do número 116. Além do risco à segurança, os responsáveis pelos acidentes podem ter que arcar com os danos causados.

A maior prevenção, porém, vem da conscientização do motorista e na adoção da direção defensiva para evitar acidentes. Seguir as leis e regras do trânsito, respeitar os limites de velocidade, atentar à sinalização e não ingerir bebida alcoólica ao dirigir são algumas das orientações dos principais órgãos relacionados ao assunto.

Governo do RN define banca organizadora do Concurso para a Saúde Pública Estadual

O Governo do Rio Grande do Norte definiu a banca organizadora do próximo Concurso Público para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com previsão de 384 vagas e cadastro de reserva. A escolhida foi o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), que terá com atribuições receber as inscrições do certame e aplicar as provas aos candidatos.

O extrato de contratação foi publicado, na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial do Estado, pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), responsável pela condução do concurso junto à Sesap.

A partir da homologação do contrato, vão ser iniciados os trâmites processuais pela banca, dentre eles anunciado o cronograma do certame. A expectativa é de que o edital seja lançado em até 30 dias. O concurso contará com provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos.

Anunciado pela governadora Fátima Bezerra em agosto de 2024, o concurso deve contemplar vagas para todas as oito Unidades Regionais de Saúde Pública do RN, as Ursaps. Com isso, a intenção é otimizar a gestão dos serviços de saúde e garantir um atendimento mais próximo e eficaz para a população.

Com relação aos cargos, as oportunidades são para médicos e outras especialidades de nível superior, além de cargos de nível médio.

Procon Natal vai notificar postos de combustíveis sobre aumento nos preços

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) anunciou que notificará os postos de combustíveis da cidade para que forneçam esclarecimentos sobre o recente reajuste nos preços dos combustíveis. O comunicado foi feito nesta quinta-feira 13, pela diretora-geral do instituto, Dina Pérez, após levantamento realizado pelo órgão, que apontou um reajuste de 10,35% no preço da gasolina comum entre janeiro e fevereiro deste ano.

Em resposta aos reajustes, o Procon Natal requisitou que todos os postos de combustíveis na cidade forneçam esclarecimentos sobre o aumento, com prazo de 10 dias para a resposta. O órgão reforçou seu compromisso com a fiscalização e a proteção dos direitos do consumidor.

“O Procon Natal estará sempre vigilante quanto ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Continuaremos nossas pesquisas, fiscalizações e orientações para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, afirmou Dina Pérez, diretora-geral do Procon Natal.

De acordo com a pesquisa, 97% dos postos da capital potiguar reajustaram seus preços. O preço médio da gasolina em fevereiro é de R$ 6,76, o que representa um aumento de R$ 0,63 por litro em relação ao valor registrado no mês anterior. O etanol também apresentou reajuste, com 98% dos postos aumentando seus valores, assim como o diesel S-10 sofreu um acréscimo de R$ 0,50 por litro, representando um aumento de 8,01%. A exceção foi o gás veicular, que teve uma redução significativa de 0,80%, o que corresponde a uma queda de R$ 0,04 por metro cúbico. Este aumento foi superior ao reajuste anunciado pela Secretaria de Políticas Fazendárias e pela Petrobras.

O órgão também orienta os consumidores a denunciarem preços acima da média encontrada nas pesquisas, acompanhados do cupom fiscal emitido pelo posto. As denúncias podem ser feitas pessoalmente na sede do Procon Natal, localizada na Rua Ulisses Caldas, nº 181, Cidade Alta, ou pelo e-mail procon.natal@natal.gov.br. O Procon tomará as medidas administrativas cabíveis caso as denúncias sejam confirmadas.

Decisão judicial autoriza tratamento de pacientes de diversas doenças com canabidiol

Ao analisar pedido de Habeas Corpus, pela Associação de Promoção à Medicina Integrativa (VITAL), o desembargador do TJRN, Claudio Santos, determinou que a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SESED) se abstenha de adotar qualquer medida de persecução penal contra pacientes e colaboradores da entidade, permitindo o cultivo, extração e distribuição do óleo de Cannabis sativa – o canabidiol (CDB).

A decisão monocrática do magistrado de segundo grau destina-se, exclusivamente, para fins medicinais e que tal atividade seja realizada somente por profissionais capacitados e vinculados à finalidade terapêutica do projeto, sob pena de ensejar a revogação da ordem judicial e a adoção das medidas legais cabíveis. Dezenas de pessoas devem ser beneficiadas, em seus tratamentos, pela decisão judicial.

“No caso concreto, os pacientes que dependem do óleo de Cannabis para tratamento de doenças graves e debilitantes têm sua qualidade de vida diretamente afetada pela impossibilidade de acesso ao medicamento. A negativa ou obstaculização do cultivo da substância essencial para sua terapêutica não apenas viola a dignidade dessas pessoas, mas também representa uma afronta ao direito fundamental à saúde, amplamente resguardado pela ordem jurídica”, explica o desembargador Claudio Santos.

O tema que permeia este pronunciamento judicial é discutido em vários julgados em tribunais superiores do país, relacionado ao uso e produção artesanal do óleo extraído da planta Cannabis sativa para emprego medicinal. Desta vez, o julgamento recaiu sobre um pedido de Habeas Corpus coletivo preventivo, com pedido liminar, em favor dos futuros colaboradores da VITAL, entidade sem fins lucrativos, que se dedica à pesquisa e ao fornecimento do insumo.

A impetração pela associação é voltada a autoridades como o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, qualquer autoridade policial, os membros do Ministério Público e os Magistrados de primeiro grau, que poderiam ensejar eventual persecução penal em desfavor dos usuários da substância. Contudo, o julgamento manteve apenas a Secretaria como parte passiva no HC.

Composto para tratamento de diversas doenças

Narra a peça que a entidade congrega associados portadores de diversas enfermidades tratáveis por meio do uso de óleo derivado da Cannabis sativa, mediante prescrição médica, no total de 106 pacientes associados, formada em maior parte por idosos, acometidos por doenças degenerativas (Alzheimer e Parkinson), bem como pacientes diagnosticados com fibromialgia, diabetes, neoplasia e dores crônicas, que não obtiveram sucesso nos tratamentos convencionais.

A decisão se relaciona ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu que a produção artesanal deste óleo para fins terapêuticos não coloca em risco a saúde pública e também recai sobre o estabelecido na Convenção Única Sobre Entorpecentes, assinada em Nova York, em março de 1961, que reconhece que o uso médico dos entorpecentes é indispensável para alívio da dor e do sofrimento.

A determinação também mencionou o Tema 1161 da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual se estabeleceu que, em caráter excepcional, é possível a importação de medicamentos à base de canabidiol, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para pacientes hipossuficientes, desde que comprovada a necessidade clínica e a inexistência de alternativas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida judicial também destaca que a dignidade humana pressupõe a autodeterminação e a autonomia do indivíduo na busca por condições dignas de existência, especialmente no tocante à saúde. Negar o direito ao cultivo e à extração do óleo de Cannabis para uso medicinal é, na prática, conforme salienta o desembargador, impor sofrimento desnecessário e condicionar a sobrevida de pacientes às limitações impostas por normativas que não mais refletem os avanços científicos e os preceitos constitucionais.

Em evento para o mercado publicitário, Rede Clube FM volta oficialmente ao dial potiguar

A chegada oficial da Rádio Clube Natal 106.3 FM foi celebrada na última quarta-feira (12), na cervejaria Oktos em um café da manhã com a presença dos sócios da emissora, os empresários e jornalistas Amaury Veríssimo Júnior e Herbeth de Souza, que na ocasião, receberam agências publicitárias, autoridades, imprensa, artistas e produtores culturais para anunciarem a programação local, projetos e pacotes comerciais da nova emissora de rádio do mercado potiguar.

A antiga Eldorado de Natal AM migrou para a Rede Clube FM e agora chega à capital potiguar com uma programação com muita música e entretenimento para todas as idades. Operada pelo Grupo Idearte, referência no mercado de cultura e entretenimento na região Nordeste, o projeto amplia a presença da Rede em todo o país.

De acordo com o CEO do Grupo Idearte, Amaury Júnior, a proposta é que a Clube FM seja um dial eclético para todos os públicos, com interatividade, promoções, muitos eventos e projetos especiais.
“Não tenho dúvida de que em pouco tempo voltaremos ao topo do mercado do RN, levando muita alegria para os ouvintes potiguares e também muitas soluções comerciais e retorno pro mercado empresarial”, enfatiza.

Tendência Mundial

A rádio é multiplataforma e pode ser ouvida no dial 106.3 FM e assistida pelo YouTube, site ou ouvida na Alexa. A programação é dividida entre três horários locais: Bom Dia Clube, 05h às 8h com o radialista Luciano Silva, de 10h ao meio-dia com Márcio Araújo e o Boa Tarde Clube, com Nilsson Pinheiro, das 15h às 18h.