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Categoria: fevereiro 12, 2025

Veja lista dos 19 produtos da marca Black Skull proibidos pela Anvisa

FOTO: ILUSTRAÇÃO

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda de produtos da marca Black Skull Pharma. Segundo a agência, a empresa vendia e anunciava medicamentos manipulados ao público geral, o que é proibido desde 2007.

Ao todo, 19 produtos tiveram venda online e publicidade proibidas na última quarta-feira (5). Entre eles há itens que prometem aumento da libido entre homens e mulheres, perda rápida de gordura e prevenção contra doenças de próstata (veja a lista abaixo).

A Anvisa define que produtos manipulados só podem ser vendidos individualmente e sob prescrição médica. Caso haja descumprimento, a agência tem aval para retirá-los de circulação.

Procurada, a Black Skull afirma que apoia iniciativas de farmácias que “manipulam fórmulas com ativos para melhorarem a performance da saúde da população, através de prescrições individualizadas”.

Diz, ainda, que nenhum produto de sua linha de suplementos foi atingido pela medida. “A Black Skull não tem nenhum produto da sua linha tradicional de suplementos alimentares que tenha sido alvo de proibição ou questionamento da Anvisa, pois seguem padrões internacionais de qualidade e a regulação sanitária brasileira”, afirma.

PRODUTOS DA BLACK SKULL PHARMA COM VENDA PROIBIDA PELA ANVISA:

Epidemium
Tukersterone
Tribulus Terrestris
Aswagandha
Ioimbina
Long Jack
Libido Black – Woman
Libido Black – Man
Prostate Black
Prostate
Lipolysis Night
Lipolysis Day
Krakatoa
Ozzyblack Dose – Adaptativa
Ozzyblack – Dose Plena
Blackoff
Creatina Nootropic
Mr. Testo
Oppenheimer

AÇÕES NA JUSTIÇA

A Black Skull é uma farmácia de manipulação que usa a licença da linha de suplementos Black Skull, do empresário Marcelo Bella. Ele também é presidente da Abenutri (Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais).

Em 2024, concorrentes processaram a Abenutri pela divulgação de uma lista com marcas de whey protein e creatina que supostamente teriam impurezas. Bella foi acusado de conflito de interesses, já que é dono de uma empresa do mesmo ramo.

Em dezembro, um documento obtido pela Folha mostrou que o conselho da Abenutri é composto também por familiares de Bella. Na ocasião, o empresário defendeu que a família tem experiência no assunto.

No mesmo ano, contudo, uma marca de suplementos aprovada pela Abenutri teve 30 toneladas de creatina apreendidas pela Polícia Civil de São Paulo por adulteração, irregularidades e supostos pedaços de plástico entre a mistura.

À Folha Bella defendeu que a análise considerou apenas um lote, não todos os disponíveis à venda.

O Tempo

Bolsonaro bate Lula por 45,2 a 31,5% no ES, onde 55,4% reprovam o petista

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é o preferido do eleitor do Espírito Santo para a disputa presidencial de 2026, de acordo com levantamento de intenções de votos divulgado nesta quarta (12) pela Paraná Pesquisas. O líder nacional da oposição tem 13,7 pontos percentuais de vantagem sobre o atual presidente Lula (PT), cujo governo é reprovado por 55,4% dos capixabas.

Bolsonaro conquistou 45,2% das intenções de votos, contra 31,5% obtidos por Lula, no Cenário 1 da modalidade estimulada da pesquisa, que inclui o ex-presidente, apesar de sua atual condição de inelegível, em razão de condenação por ilegalidade nas eleições de 2022.

Já nos demais cenários sem Bolsonaro, Lula lidera com 8,1 pontos à frente do segundo colocado, o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), no Cenário 2; e 18,3 pontos de vantagem sobre o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), no Cenário 3, sem Bolsonaro e sem Tarcísio.

Piora no governo

Somente 41,7 % do eleitor capixaba aprova o governo de Lula, que obteve avaliação péssima de 38,1% dos entrevistados pela Paraná Pesquisas. A reprovação de Lula avançou de 53,8% para 55,4%, desde a última pesquisa feita em dezembro de 2024 junto aos eleitores do Espírito Santo.

A Paraná Pesquisas ouviu 1.510 eleitores em 48 municípios capixabas, entre os dias 6 e 9 deste mês de fevereiro. A atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,6 pontos percentuais para os resultados gerais.

Diário do Poder

Polícia deflagra operação contra associação criminosa que controlava passeios turísticos no litoral do RN

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Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (12), a “Operação Litoral”, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa que atuava na exploração ilegal de passeios turísticos no litoral do Rio Grande do Norte.

O grupo utilizava ameaças e violência para impor o tabelamento de preços e controlar o acesso às rotas de passeio, restringindo a atuação de outros profissionais do setor. As atividades ilícitas se estendiam tanto pelo litoral Sul quanto pelo litoral Norte do Estado.

Durante a operação, foram cumpridos dez mandados judiciais, sendo dois de prisão e oito de busca e apreensão, em cidades como Natal, Parnamirim, Nísia Floresta e João Pessoa/PB. Além disso, um suspeito foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. A ação resultou em três prisões.

Os alvos identificados incluem lideranças e integrantes do grupo criminoso, que empregavam métodos violentos para coagir profissionais do setor turístico, impedindo-os de trabalhar e impondo sanções arbitrárias. Na oportunidade, foram apreendidas armas de fogo, munições, documentos e outros materiais que subsidiarão o andamento das investigações.

As investigações tiveram início a partir de denúncias de turistas e trabalhadores do setor, que relataram ameaças e coerção por parte dos suspeitos. O trabalho contou com o apoio da Delegacia Especializada na Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD) e da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCPAT) da Polícia Civil da Paraíba.

O nome “Operação Litoral” faz referência à área de atuação do grupo criminoso e ao impacto esperado da ação, que visa restabelecer a ordem e garantir a legalidade nas atividades turísticas do litoral potiguar.

Os presos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A investigação foi realizada no âmbito da operação “Protetor de Divisas, Fronteiras e Biomas”, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), com foco no combate às organizações criminosas e na proteção das divisas estaduais.

PF investiga fraude em financiamentos de veículos no RN

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira 12 a Operação Trilha da Fraude, com a finalidade de investigar delito de fraude em financiamentos de veículos em Natal e municípios vizinhos. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidade de Nova Cruz/RN e Cabedelo/PB.

A fraude consistia na utilização ilegal de informações pessoais de terceiros para aquisição de financiamento em instituição financeira. Após a aprovação do financiamento e a aquisição do veículo, o suspeito não realizava os pagamentos das parcelas, deixando o ônus financeiro para o verdadeiro titular dos dados, que desconhecia completamente a transação. As apurações também revelaram que o acusado já havia aplicado pelo menos outro golpe semelhante, demonstrando, assim, um padrão de comportamento fraudulento.

A investigação contou com diversas ações para localizar o envolvido e apurar a extensão das fraudes, bem como confirmar ligações entre as supostas partes envolvidas. Durante as buscas foram apreendidos equipamentos eletrônicos (celulares e notebook) que serão submetidos à perícia.

As pessoas eventualmente investigadas na operação poderão responder pelo crime de obter financiamento em instituição financeira por meio de fraude, cuja pena pode alcançar 6 anos de reclusão.

O nome da operação “Trilha da Fraude” foi escolhido não apenas devido ao processo investigativo necessário para desvendar o caminho dos delitos, mas também como uma alusão ao tipo específico de crime investigado.

Imagem negativa de Janja dispara 18 pontos e rejeição chega a 58%

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Não é só o presidente Lula (PT) que enfrenta desgaste na imagem pessoal, a primeira-dama Janja também está com a rejeição em alta, registra a pesquisa AtlasIntel divulgada nessa terça-feira (11).

O levantamento aponta que 58% dos entrevistados declararam ter uma imagem negativa de Janja. No último levantamento, de outubro (2024), este índice marcava 40%.

A imagem positiva de Janja era de 48% em outubro. No levantamento deste mês, o marcador está em 32%. Os que declararam não saber passaram de 12% para 10%.

Algumas situações podem ajudar a explicar a rejeição à primeira-dama, como a ofensa de Janja contra o empresário Elon Musk e a insistência do governo Lula em esconder gastos e a agenda da primeira-dama.

Diário do Poder

Projeto de Lei do senador Styvenson Valentim visa garantir cancelamento online imediato de serviços de celular e internet

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Cansado de horas ao telefone ou de ter que enfrentar burocracias intermináveis para cancelar um serviço de telefonia ou internet? É para enfrentar este problema (com o qual praticamente todo brasileiro já se deparou um dia ) que tramita no Senado o Projeto de Lei 4.855/2024, de autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB RN), que visa simplificar e acelerar o processo de cancelamento de contratos com essas empresas.

O projeto propõe que as operadoras de telefonia e internet sejam obrigadas a disponibilizar a opção de rescisão de serviços contratados diretamente em suas páginas na internet. Isso significa que, em vez de enfrentar longas esperas e procedimentos burocráticos, os consumidores poderão cancelar seus contratos de maneira rápida e descomplicada, com apenas alguns cliques.

Segundo o senador Styvenson Valentim, “é inadmissível que, em plena era digital, os consumidores ainda precisem passar por processos exaustivos para exercer seu direito de cancelar um serviço. Este projeto de lei busca eliminar essas barreiras e garantir um atendimento mais ágil e eficiente.”

O PL 4.855/2024 também inclui medidas para garantir a transparência no processo de cancelamento. As operadoras deverão fornecer informações claras e detalhadas sobre os passos necessários para a rescisão, evitando assim possíveis mal-entendidos e conflitos.

Se aprovado, o Projeto de Lei 4.855/2024 representará um marco na relação entre consumidores e operadoras, colocando fim a uma das principais queixas dos usuários e promovendo um ambiente de maior confiança e respeito.

TRE multa prefeito de Parelhas por realizar mutirão de cataratas sem autorização no período eleitoral

FOTO: AYRTON FREIRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) multou o prefeito reeleito de Parelhas (RN), Tiago Almeida, e o vice, Humberto Alves Gondim, em R$ 25 mil pelo mutirão de cataratas realizado em setembro de 2024, a oito dias das eleições municipais. Pelo menos 10 pessoas perderam um globo ocular após infecção nos procedimentos.

A decisão apontou que a ação violou o artigo 73, inciso 10 da Lei Eleitoral, que trata de condutas vedadas. Para o TRE, a distribuição gratuita de serviços de saúde não estava autorizada em lei específica e não teve execução orçamentária no ano anterior.

Em relação a outras duas acusações, a Justiça Eleitoral entendeu que não houve captação ilícita de sufrágio, pois não havia provas de que pacientes receberam pedidos de votos em troca das cirurgias, e também descartou abuso de poder econômico e político, pois não se comprovou desvio de finalidade ou benefício eleitoral direto.

A decisão, apesar de reconhecer irregularidade na oferta do serviço de saúde em período eleitoral, apontou que a ausência de prova robusta de abuso ou compra de votos impede a cassação dos eleitos.

Segundo o TRE, a gravidade da conduta não foi considerada suficiente para comprometer a lisura do pleito. A decisão apontou ainda a ampla vantagem eleitoral dos investigados (75,35% dos votos válidos) como fator que reforçou a desproporcionalidade de uma cassação.

Investigações iniciais do Ministério Público do RN e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apontaram que as infecções nos olhos dos pacientes foram possivelmente causadas por falhas na limpeza e esterelização do ambiente onde as cirurgias de catarata foram realizadas.

O que dizem as autoridades

Em nota nesta terça-feira (11), a Sesap informou que a subcoordenadora de Vigilância em Saúde finalizou o relatório sanitário de investigação e que nele foi identificado que o ambiente das cirurgias já tinha sido alterado no momento da inspeção. Por isso, não foi possível identificar a causa da contaminação.

A Sesap confirmou que é possível associar infecções a uma queda de cadeia de limpeza, com falha no processo de trabalho e de procedimentos de prevenção e controle de infecções. A nota informou que o relatório foi encaminhado ao MP em dezembro.

Já o MP informou, também por meio de nota, que o inquérito civil está em fase de conclusão, esperando o recebimento de um laudo pericial solicitado pela Promotoria de Justiça.

g1rn

Direita brasileira relata “abusos de ministros do STF” à OEA

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Nessa terça-feira (11), deputados e senadores de direita se reuniram com o representante da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca, para tratar sobre a questão da liberdade de expressão no país. O encontro foi realizado em Brasília.

Pedro Vaca, que é o relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ouviu os relatos dos parlamentares sobre o que seriam abusos ocorridos no Brasil pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Eles também falaram sobre investigações da Polícia Federal (PF), suspensões de perfis em redes sociais e ainda comentaram as penas impostas aos manifestantes investigados no episódio de 8 de janeiro. Pedro Vaca também questionou os parlamentares sobre alguns temas, como desinformação e debates do Poder Legislativo.

Entre os presentes no econtro estavam o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS); a deputada Carla Zambelli (PL-SP); a deputada Bia Kicis (PL-DF); o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG); o deputado Gustavo Gayer (PL-GO); o senador Eduardo Girão (Novo-CE); o senador Magno Malta (PL-ES); e outros.

A CIDH veio ao Brasil para avaliar “a situação da liberdade de expressão no país”. Eles ficarão até a próxima sexta (14).

Pleno News

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