Categoria: fevereiro 12, 2025

PRF/RN vai realizar leilão de veículos retidos nos dias 26 e 27 deste mês

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte vai promover o primeiro leilão de veículos retidos do ano, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2025. O evento será realizado exclusivamente on-line, por meio do site do leiloeiro oficial www.mnleilao.com.br, onde os interessados já podem realizar lances nos lotes disponíveis.

Serão ofertados um total de 369 veículos, distribuídos em 135 lotes conservados e 62 lotes de sucatas, podendo sofrer alterações quantitativas até a data do leilão. Os automóveis e motocicletas arrematados nos lotes conservados poderão voltar à circulação após a regularização, enquanto os veículos classificados como sucata serão destinados exclusivamente ao desmonte.

Edital e regras do leilão

O Edital Nº 3/2025/LEILÃO-RN já está disponível no site do leiloeiro e contém informações detalhadas sobre os veículos, lances iniciais, endereços para visitação, além dos direitos e responsabilidades dos arrematantes.

Os lotes arrematados com direito a documentação serão entregues sem multas ou débitos de anos anteriores, sendo de responsabilidade do comprador apenas as taxas do Detran para a transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício de 2025. Além disso, sobre o valor do lance, será aplicada a comissão do leiloeiro (8,75%) e o ICMS, conforme legislação vigente.

Visitação dos veículos

Os interessados poderão visitar os veículos nos dias 22, 24 e 25 de fevereiro de 2025, nos seguintes locais:

Caicó/RN (BR 427, km 102, vizinho ao Posto do Moinho) – Lotes: 01 ao 48; 348 ao 359

Mossoró/RN (Av. Mota Neto, em frente ao Hospital São Luiz, Bairro Aeroporto) – Lotes: 60 ao 88; 360 ao 368

Natal/RN (Av. Industrial Francisco da Motta, Bairro Bom Pastor) – Lotes: 100 ao 183; 370 ao 407

*A PRF reforça a importância de os interessados consultarem o edital e verificarem previamente em qual pátio está localizado o veículo desejado antes de realizar qualquer lance.

Mais informações podem ser obtidas diretamente no site do leiloeiro www.mnleilao.com.br.

Assú marca presença no Encontro de Novos Prefeitos para ampliar investimentos e fortalecer a gestão municipal

O município de Assú está bem representado no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, evento que tem como principal objetivo ampliar investimentos locais e fortalecer o pacto federativo. Com o tema “A cidade que queremos está em nossas mãos”, o encontro que se iniciou na terça-feira ( 11) e vai até quinta (13), reúne gestores, vereadores e secretários de todo o Brasil, proporcionando capacitação em programas e ações do governo federal para aprimorar a administração pública municipal.

O prefeito do município, Lula Soares, participa do encontro em Brasília ao lado dos secretários: Viviane Lima (Saúde), Kátia Cristina (Assistência Social) e Ítalo Carvalho (Turismo). Todos estão focados em buscar novas oportunidades para Assú, consultando especialistas, ministérios e iniciativas inovadoras que podem transformar a terra dos poetas.

No primeiro dia do encontro, a titular da pasta de Assistência Social, Kátia Cristina, esteve na oficina de cofinanciamento do Governo Federal e compartilhou sua experiência e suas ideias sobre o assunto.

Detran alerta que mais de 269 mil condutores estão com a CNH vencida no RN

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) divulgou nesta quarta-feira (12), um levantamento sobre o número de condutores no Estado que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida. Os dados apontam que 25,7% dos condutores registrados no banco de dados do Detran estão com o documento de habilitação expirado há mais de 30 dias. Em números absolutos, são 269.343 motoristas com a CNH inválida no Rio Grande do Norte, sendo 189.636 do sexo masculino (26,3% do total de homens habilitados) e 79.707 do sexo feminino (24,6% do total de mulheres habilitadas).

O levantamento realizado pelo Setor de Estatística do Detran chama a atenção, pois a condução de veículo com a CNH vencida há mais de 30 dias caracteriza uma infração gravíssima, sujeitando o motorista a multa de R$ 293,47, 7 pontos na CNH, retenção do veículo pela autoridade de trânsito e o recolhimento da CNH até que seja apresentada um condutor com habilitação válida.

De acordo com o subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Hamurab Figueiredo, os motoristas devem ficar atentos à validade da sua CNH para evitar surpresas durante uma blitz de fiscalização, uma vez que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que somente condutores com CNH válida podem dirigir legalmente.

“Por ser um documento com validade de três, cinco ou dez anos, muitos motoristas não percebem que a CNH venceu e continuam circulando com o documento inválido. Por isso, alertamos que o motorista deve renovar a CNH assim que ela vencer. É importante lembrar que, após o vencimento, ainda há um prazo de 30 dias para regularizar a situação sem ser punido”, explicou Hamurab Figueiredo.

Atualmente, a validade da CNH é de 10 anos para motoristas com menos de 50 anos. Para condutores entre 50 e 69 anos, a validade é de cinco anos, e para motoristas com mais de 70 anos, a renovação deve ser feita a cada três anos.

Em relação ao processo de renovação da CNH, o Detran implementou modernizações que permitem ao condutor realizar a renovação de forma online, sem necessidade de comparecer a uma unidade do Departamento. Para isso, o condutor deve acessar o Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br), fazer login e seguir o caminho “habilitação > renovação CNH > iniciar processo de renovação > + renovação CNH”. O condutor completará as etapas fornecendo as informações solicitadas, sendo posteriormente direcionado para uma clínica médica, onde realizará os exames e a captura dos dados.

Após isso, o condutor poderá emitir os boletos para o pagamento das taxas e agendar a data e hora para finalizar o processo de renovação. Para CNH com atividade remunerada, será necessário realizar, além do exame oftalmológico, o exame de aptidão psicológica.

O Rio Grande do Norte possui 1.046.024 condutores registrados no banco de dados do Detran, sendo 721.786 do sexo masculino (69% do total de motoristas) e 324.238 do sexo feminino (31% do total de motoristas).

MPRN recomenda transferência de presos militares para presídio próprio

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Comando-Geral da Polícia Militar (PM) que transfira todos os policiais militares custodiados atualmente para o presídio militar instalado na Companhia Independente de Policiamento de Guardas (CIPGD), na forma prevista no Decreto 33.633, assinado pela governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), em 24/05/2024.

A recomendação da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira 12, orienta ainda a desativação de quaisquer locais improvisados para custódia de presos no Quartel do Comando-Geral da PM e em outras unidades operacionais.

A medida visa garantir o cumprimento da legislação que determina que a CIPGD seja a unidade responsável pela custódia, proteção e guarda de policiais militares com privação ou restrição provisória da liberdade, inclusive a nova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares (Lei Federal 14.751/2023). A recomendação foi motivada por uma visita de inspeção realizada no segundo semestre de 2024, na qual foi constatado o pleno funcionamento do presídio militar na CIPGD, porém, com poucos presos.

Apesar disso, o Comando-Geral da PM informou, em novembro de 2024, a existência de presos militares custodiados no Quartel do Comando-Geral. O MPRN registra que o controle externo da atividade policial tem como objetivo manter a regularidade e a adequação dos procedimentos, bem como a integração das funções do Ministério Público e das forças de segurança.

O Comando-Geral da PM tem o prazo de 20 dias para adotar as providências necessárias e informar por escrito ao MPRN as medidas adotadas. Ao tomar conhecimento da situação, o administrador pode acolher ou recusar a orientação do MPRN. Caso decida pela recusa, assume a responsabilidade pela ilegalidade.

Urbana intensifica limpeza na Via Costeira e Praia do Segredo para preservar áreas ambientais

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) segue reforçando as ações de limpeza em áreas ambientais da cidade. A Via Costeira e a Praia do Segredo receberam esforços intensificados para combater o descarte irregular de lixo e minimizar os impactos da poluição nesses ecossistemas.

A Urbana já havia realizado a limpeza nessas localidades na semana passada e novamente ontem (11). Nesta quarta (12), desde as 6h da manhã, um mutirão está em andamento para garantir a manutenção desses espaços e a preservação do meio ambiente. A Via Costeira, onde nascem tartarugas marinhas, em especial na Praia do Segredo, é uma região sensível que exige cuidados constantes para evitar danos à fauna e flora locais.

Com o compromisso de manter Natal mais limpa e sustentável, a Urbana reforça a importância da colaboração de todos. A companhia segue atuando diariamente para garantir a limpeza da cidade, mas destaca que a preservação do meio ambiente depende de um esforço conjunto.

Governo do RN anuncia mudanças na Secretaria de Administração Penitenciária, Gabinete Civil e Igarn

O Governo do RN anunciou, nesta quarta-feira 12, através do Diário Oficial do Estado, mudanças em cargos da administração estadual. As nomeações envolvem a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) e o Gabinete Civil.

No Igarn, José Procópio de Lucena foi nomeado como o novo diretor-presidente da autarquia estadual. Ele assume o cargo deixado por Paulo Sidney Gomes, que havia sido exonerado no final de janeiro. Antes da nova função, Procópio ocupava a Diretoria Técnica do instituto.

Já no Gabinete Civil, Mozart de Albuquerque Neto deixou a Coordenadoria da Assessoria Jurídica (ASJUR), da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), para assumir a coordenação do Gabinete Civil do Estado.

As movimentações fazem parte das reorganizações administrativas promovidas pela governadora Fátima Bezerra, que tem buscado fortalecer a atuação do governo em diferentes áreas estratégicas.

Agora RN