Categoria: fevereiro 11, 2025

Fátima não garante reajuste do piso para todos professores e diz que “diálogo permanece aberto“

A governadora Fátima Bezerra (PT) não confirmou se o Governo do Estado vai garantir a implementação do piso do magistério estadual para todos os servidores. Segundo ela, o dado concreto até o momento é que “o diálogo permanece aberto” junto aos professores. A informação foi repassada após a representante do executivo estadual ler a mensagem anual na Assembleia Legislativa do Estado (ALRN), na manhã desta terça-feira (11), durante coletiva de imprensa.

A declaração da governadora acontece no momento em que os integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) organizam uma paralisação pelo reajuste de 6,27% não apenas para os que ganham abaixo do piso, como também para os demais professores. O valor mínimo definido pelo Ministério da Educação (MEC) para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais.

Questionada sobre a reivindicação dos profissionais, Fátima Bezerra voltou a citar uma ação do Ministério Público do Estado (MPRN) que levou a Justiça Potiguar a suspender o pagamento das parcelas do retroativo de 2023. “Ao longo de todos esses anos, o governo aplicou a lei do piso tanto na integralidade quanto na isonomia. Aliás, é um dos poucos estados do país que faz isso. O que acontece agora é que o Ministério Público entrou com uma ação judicial e isso, portanto, está em discussão. Mas o dado concreto é que o diálogo permanece aberto”, declarou.

Thelma Farias, diretora de comunicação do Sinte/RN, ressalta que a ação é referente ao piso de 2023 e, portanto, a assessoria jurídica da entidade entende que não há impedimento para a atualização dos salários referente ao reajuste atual. Além dessa reivindicação, o Sindicato pede que o projeto que prevê a o plano de cargos e carreiras do magistério seja encaminhado à ALRN.

O projeto, segundo a representante do Sinte/RN, foi construído junto ao Governo e aprovado pelo Sindicato. Entre os principais pontos do plano, estão a regulamentação de cargos para promover a valorização profissional da categoria.

Mensagem foca em dados do Inep e ensino profissionalizante

Na mensagem lida pela governadora Fátima Bezerra, o campo da educação focou no desempenho dos estudantes do Rio Grande do Norte no Enem e no crescimento do ensino profissionalizante por meio dos IERN’s. “Já estão em funcionamento os IERNs de Natal, Campo Grande, Jardim de Piranhas, Alexandria e Tangará; as unidades de Touros, Umarizal e São Miguel foram transferidas para a Rede Federal de Ensino”, citou.

Segundo ela, a expectativa é que ainda neste semestre as unidades de Areia Branca e Santana do Matos comecem a funcionar. Quanto a Mossoró e São José de Mipibu, o edital deve ser lançado em breve. ”E acrescento que vamos ampliar os investimentos na educação, na melhoria da infraestrutura escolar, utilizando os recursos oriundos da segunda etapa dos precatórios do FUNDEF, já assegurados no Orçamento Geral da União 2025”.

Ao final da mensagem, Fátima Bezerra citou cinco projetos que o Governo do Estado pretende encaminhar à ALRN neste ano. Nenhum deles consiste no projeto de cargos e carreiras reivindicado pelo magistério público do Estado.

Tribuna do Norte

Lula encontra prefeitos e diz que o Brasil cresceu mais do que o previsto: ‘não falem mais bobagem’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ironizou previsões econômicas baixas para o Brasil na gestão dele à frente do Palácio do Planalto. Ele afirmou que o país superou as projeções e pediu que entidades não falem mais “bobagem” sobre as expectativas para 2025.

“Vocês se lembram que quando eu tomei posse, o FMI [Fundo Monetário Internacional] dizia ‘o Brasil só vai crescer 0,8%’. Nós crescemos 3,2%. Depois dizia que nesse ano ‘o Brasil só vai crescer 1,5%’. Nós vamos crescer 3,7% E não falem bobagem mais do crescimento desse ano. Não falem mais porque a gente vai crescer mais”, disse, em tom de ironia.

O petista discursou, nesta terça-feira (11), na Abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, em meio à crise de popularidade que enfrenta também por questões econômicas, como o preço dos alimentos. De acordo com Lula, haverá “muito mais políticas públicas” para melhorar o cenário do governo.

“Porque vai ter dinheiro circulando na mão do povo. Vai ter dinheiro circulando na mão do pequeno. A minha regra é a seguinte: muito dinheiro na mão de poucos significa pobreza, miséria, fome, prostituição, evasão escolar. Agora, pouco dinheiro na mão de muitos significa distribuição de renda, comida, avanço social das pessoas”, declarou.

Também presentes, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defenderam responsabilidade fiscal.

Motta anunciou aos prefeitos que, assim que receber a indicação de líderes partidários, irá instalar e dar início à comissão especial para debater uma pauta municipalista. A proposta limita o pagamento de precatórios e abre novo prazo para o parcelamento de dívidas previdenciárias.

O Tempo

Governo Fátima vai propor mudança em regra de cálculo do repasse aos Poderes após alta de 14% em 2025

O Governo Fátima estuda uma mudança na regra de cálculo que define o valor a ser repassado mensalmente aos Poderes, o chamado duodécimo. De acordo com o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a proposta será avaliada pelo Poder Executivo após a regra atual provocar uma alta expressiva dos repasses em 2025, sufocando o Orçamento do Estado.

Neste ano, segundo dados da Fazenda, o repasse do Executivo aos demais Poderes vai subir cerca de 14%, em comparação com o que foi transferido no ano passado. Ao todo, em 2025, o Executivo terá de repassar mais de R$ 2,5 bilhões para Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Fundação Djalma Marinho.

Isso representa cerca de 11% de toda a receita prevista para o Estado neste ano, que é de R$ 23 bilhões, já com o aumento do ICMS de 18% para 20%, que começa a vigorar em abril.

Como funciona hoje?

A regra de cálculo atual está prevista em uma Emenda Constitucional aprovada pela Assembleia Legislativa em 2019. No texto, estão estipulados limites para o crescimento anual da despesa do Executivo e dos demais Poderes.

Pela regra, a despesa deve ser sempre igual à do ano anterior, podendo ser acrescida do que for mais vantajoso: a reposição da inflação ou um valor equivalente ao crescimento da receita corrente líquida no período de 12 meses encerrado em junho do ano anterior. No caso de 2025, é considerada a receita de julho de 2023 a junho de 2024.

Carlos Eduardo Xavier explica que, neste período (julho de 2023 a junho de 2024), o Estado obteve receitas extraordinárias, como recursos federais para a saúde. Com isso, o limite para crescimento da despesa ficou em torno de 14% (70% do crescimento total de 20% na receita).
Poderes forçaram alta, comprometendo serviços básicos
O secretário estadual de Fazenda ressalta que a regra prevê uma limitação, e não a obrigatoriedade de que o valor suba no patamar máximo. No entanto, segundo Carlos Eduardo Xavier, mesmo em meio às dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, os representantes dos Poderes fizeram questão de que o repasse fosse efetuado em 2025 no valor máximo previsto na Emenda Constitucional.

Por isso, o Executivo vai propor uma alteração na regra, para limitar o crescimento do duodécimo apenas à reposição da inflação.

Para as outras despesas do Estado, como a saúde, o Governo Fátima aplicou em 2025 apenas o reajuste da inflação do período, mas isso não foi possível com os Poderes. “O crescimento do duodécimo é um problema, pois aumenta a rigidez orçamentária do Estado e reduz a capacidade de investimento em áreas prioritárias”, afirmou o secretário, em entrevista à rádio CBN na última segunda-feira (11).

O secretário critica, ainda, o fato de os Poderes – segundo ele – criarem despesas para justificar o aumento do repasse. “Eles não estão deixando sobrar. Estão consumindo todo o orçamento para justificar novos gastos e evitar que os recursos voltem ao caixa do Estado”, disse Carlos Eduardo Xavier.

Ele citou como exemplo o pagamento de passivos e benefícios adicionais para servidores de tribunais e outras instituições, o que tem ocorrido no final de cada exercício fiscal. “Vemos pagamento de atrasados para membros dos poderes, criação de novos penduricalhos e uso do orçamento para evitar a devolução de sobras. Isso precisa ser revisto”, cobrou o secretário.

Portal 98 FM

Eriko Jácome é eleito por aclamação presidente da Fecam-RN

Na manhã desta terça-feira (11), o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, foi eleito por aclamação para presidir a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN). A eleição ocorreu na sede da federação e contou com a participação de mais de 130 presidentes de câmaras municipais do estado.

A presidência foi transmitida por Erineide Sá, que retorna ao cargo de diretora executiva da entidade. Primeira mulher a ocupar a presidência da Fecam-RN, Erineide teve uma gestão marcada por avanços significativos, consolidando a federação no cenário nacional. Um dos seus grandes feitos foi a conquista de uma parceria inédita no Brasil com o Interlegis, programa do Senado Federal voltado à modernização e fortalecimento dos legislativos municipais.

A eleição de Eriko Jácome é vista como resultado do forte poder de articulação de Erineide Sá, que conquistou o carinho e o respeito de diversos presidentes de câmaras municipais ao longo de sua gestão. Seu trabalho de união e fortalecimento da Fecam-RN garantiu o apoio necessário para que a transição ocorresse de forma harmônica e consensual.

“Durante nossa gestão, buscamos dar maior visibilidade à Fecam-RN, estabelecendo parcerias estratégicas e proporcionando qualificação e suporte técnico para os legislativos municipais. Tenho certeza de que Eriko Jácome dará continuidade a esse trabalho, ampliando ainda mais o alcance da federação”, destacou Erineide Sá.

A nova diretoria da Fecam-RN é composta por representantes de câmaras municipais de todas as regiões do estado, incluindo municípios do interior, reforçando a união e integração entre os legislativos. Essa composição diversificada fortalece a representatividade da entidade e garante que as demandas de todas as cidades potiguares sejam ouvidas e atendidas.

Ao assumir o comando da federação, Eriko Jácome destacou seu compromisso com a valorização das câmaras municipais e a ampliação do diálogo entre os legislativos e os gestores municipais. “É uma grande honra assumir essa missão. Vamos fortalecer ainda mais a Fecam-RN, garantindo suporte, qualificação e mais oportunidades de desenvolvimento para os parlamentos municipais do nosso estado”, afirmou o novo presidente.

A Fecam-RN tem um papel essencial na articulação entre as câmaras municipais, oferecendo capacitação, assessoria técnica e apoio institucional. Com a nova diretoria, a entidade inicia um novo ciclo de gestão, mantendo o compromisso de modernizar e fortalecer o poder legislativo municipal no Rio Grande do Norte.

Pela primeira vez o instituto Atlas/Intel mostra desaprovação alta do governo Lula e preocupa Planalto

A desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu o maior nível da série histórica, 49,8%, de acordo com uma pesquisa da Atlas Intel. Pela primeira vez, a reprovação ultrapassou numericamente a aprovação do governo (47,8%), de acordo com levantamento publicado nesta sexta-feira (10/1).

Existe uma margem de erro de dois percentuais para mais ou para menos. Isso quer dizer que há um empate técnico entre os que aprovam e desaprovam o governo.

Em novembro de 2024, a rejeição a Lula se manteve em 47,3% e a aprovação em 50%. No entanto, a desaprovação aumentou em dezembro, quando o presidente anunciou o pacote de corte de gastos.

Segundo a pesquisa, 44,6% classificam o governo como ruim ou péssimo; 44,6%, ótimo ou bom e 13,3%, regular.

O levantamento ouviu 2.873 pessoas com mais de 18 anos entre 26 e 31 de dezembro de 2024.

Maior problema do Brasil
O Atlas Intel também perguntou aos entrevistados qual o maior problema do Brasil:

• 54,5% responderam corrupção;
• 54,2% responderam tráfico de drogas;
• 27,8% responderam economia e inflação;
• 20,8% responderam mau funcionamento da Justiça;
• 19,7% responderam enfraquecimento da democracia;
• 18,9% responderam extremismo e polarização política.

Correio Braziliense