Categoria: fevereiro 5, 2025

Oposição articula mudança na lei para diminuir inelegibilidade para 2 anos; Girão e Gonçalves assinam texto

Voltou a ganhar força, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei complementar que pretende reduzir o prazo, de oito para dois anos, para políticos inelegíveis voltarem a concorrer às eleições. O texto é de autoria do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) e prevê uma nova alteração na Lei de Inelegibilidade, que já havia sido alterada pela Lei da Ficha Limpa.

A mudança seria aplicada nos casos em que políticos são declarados inelegíveis por abusos praticados no período eleitoral, nas condições previstas no artigo 22 da Lei Complementar 64/1990 (Lei das Inelegibilidades).

O projeto tem a assinatura de 73 deputados, entre eles dois do Rio Grande do Norte: General Girão e Sargento Gonçalves. A maioria dos parlamentares que assinam é do PL, mas também do MDB, Patriota, PP, PSD e Republicanos, partido do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A medida precisa de 257 votos para ser aprovada.

Se aprovada, a lei pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder nas eleições de 2022. O ex-presidente foi acusado de disseminar ataques contra o sistema eleitoral em uma reunião com embaixadores e também por uso político de atos do 7 de Setembro. Se reabilitado, Bolsonaro pode voltar a disputar eleições em 2026.

A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde agosto de 2023. O relator é Filipe Barros (PL-PR). O autor, Bibo Nunes, afirma que “não é justo torná-lo inelegível por tanto tempo porque deu opinião a embaixadores e participou de desfile cívico-militar”.

O deputado rechaça o entendimento de que o projeto é inconstitucional. Ele diz que é uma questão de prazo e que esse prazo já foi modificado. Em 1990, a Lei de Inelegibilidade previa que os políticos condenados deveriam ficar três anos sem concorrer, o período foi estendido para oito anos, em 2010, com a Lei da Ficha Limpa.

Portal 98 FM

Lula diz que “um aloprado destrói em 4 anos” o que foi feito em 20

Nesta terça-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre seus feitos como presidente do Brasil e disse que “um aloprado” pode destruir o em apenas quatro anos o que levou décadas para construir. A declaração foi dada durante o 6º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em Brasília.

Lula fez o comentário ao falar sobre os próximos dois anos de governo que ainda tem.

– Queria terminar dizendo para vocês que nós temos mais dois anos de governo, e vocês aprenderam uma lição: construir leva décadas. Destruir, basta um aloprado ganhar as eleições que ele destrói em quatro anos o que a gente fez em 20 ou fez em 30 – apontou.

Ainda sem citar o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula criticou a pauta armamentista defendida pelo líder da direita brasileira.

– Vocês sabem como que é: a gente passa horas e horas, meses e meses construindo uma coisa, aí entra um cara e em um decreto ele destrói tudo. Porque fica melhor criar CAC [licença para caçador para as pessoas aprenderem a atirar do que criar escola para as crianças aprenderem a estudar – afirmou.

Ao falar sobre a educação no país, o petista disse que o Brasil não é o país das notícias falsas.

– Você vai formar homens e mulheres de melhor qualidade, com mais aprendizado. É esse país que nós precisamos construir, e não o país da mentira, o país da cretinice, o país da fake news, o país da irresponsabilidade – ressaltou.

Pleno News