Um dos temas que deve ser retomado no Senado em 2025 é a redução da maioridade penal. O possível novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Otto Alencar (PSD-BA), deve colocar o assunto em debate ainda este ano.
Uma das principais propostas é do Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que prevê a redução da maioridade dos atuais 18 para 16 anos. Já em casos de crimes considerados hediondos, como terrorismo, tráfico de drogas e estupro, a maioridade pode cair ainda mais para e chegar aos 14 anos.
Ao Poder 360, o relator da proposta na Casa, Márcio Bittar (União Brasil-AC), disse que pretende retomar o texto original, com a maioridade podendo chegar aos 14 anos.
– O clima está mudando. Os resultados das eleições municipais, a decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro de compor no Congresso e a eleição de Donald Trump criam um novo ambiente para levar a proposta adiante. Então, vou pautar o texto original – apontou.
A líder do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputada Isolda Dantas, afirmou que a filiação do senador Styvenson Valentim ao PSDB não altera a posição do partido em relação ao governo da governadora Fátima Bezerra (PT). Segundo a deputada, a configuração da base governista na Casa permanece inalterada, independentemente da entrada do senador na legenda.
“A vinda do senador para o PSDB em nada muda os desejos que essa bancada do governo tem aqui na Assembleia em fazer com que o Rio Grande do Norte siga avançando. Ele vai ter que se curvar às definições do PSDB na Assembleia, da bancada do governo e contribuir com a professora Fátima”, declarou Isolda.
A posição da deputada vem em resposta às declarações de Styvenson, que, ao ingressar no PSDB, afirmou que a legenda não apoiaria a governadora. No entanto, o presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, garantiu que o comando da sigla no estado seguirá com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, aliado da governadora.
Na Assembleia Legislativa do RN, o PSDB conta com cinco parlamentares: Dr. Bernardo, Galeno Torquato, Kleber Rodrigues, Nelter Queiroz e Ubaldo Fernandes. Esses deputados integram a base governista e têm votado em sintonia com as pautas do Executivo estadual.
Isolda Dantas reforçou que a articulação política segue sob o controle da bancada do PSDB na Assembleia, minimizando o impacto da entrada de Styvenson no partido. “A definição é do PSDB. Nós do PT seguimos trabalhando para que a bancada continue contribuindo com o Rio Grande do Norte”, concluiu.
A movimentação de Styvenson no PSDB gera tensão nos bastidores políticos, especialmente diante da proximidade das eleições de 2026. Enquanto o senador busca protagonismo na legenda, a base governista no estado mantém a posição de que o alinhamento do partido à gestão de Fátima Bezerra não será afetado.
O preço médio da cesta básica em Natal fechou o mês de janeiro em R$ 441,63, um aumento de 2,95% em relação a dezembro, quando o valor era de R$ 428,62. O dado foi divulgado pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) e indica que, dos 40 itens pesquisados, 25 tiveram reajuste. O principal destaque foi o café moído e torrado de 250g, que registrou alta de 17,85%, chegando a R$ 17,53.
De acordo com o levantamento, três das quatro categorias avaliadas tiveram acréscimos: mercearia (+2,34%), açougue (+3,43%) e hortifrúti (+3,45%). Apenas a categoria de higiene e limpeza apresentou uma leve redução de 0,62%. Além do café, outros produtos que contribuíram para a alta da cesta básica foram o feijão-carioca (+1,99%), o óleo de soja (+0,82%), a carne de primeira (+3,21%) e o tomate (+16,75%).
A pesquisa, realizada em 26 estabelecimentos comerciais da capital potiguar, também apontou variações de preço entre os diferentes tipos de comércio. Os hipermercados apresentaram o maior custo médio da cesta, a R$ 474,90, enquanto os supermercados de bairro registraram um valor de R$ 439,07. Já os atacarejos mantiveram o menor preço médio, de R$ 414,59.
O aumento registrado no mês segue uma tendência de alta que já acumula 6,63% nos últimos 12 meses. Em janeiro de 2024, a cesta básica custava, em média, R$ 416,11. Para os consumidores, a alta tem impacto direto no orçamento doméstico, especialmente para aqueles que dependem dos produtos básicos para alimentação diária.
No vasto vazio do espaço, asteroides flutuam pela escuridão como resquícios do nascimento caótico do sistema solar. A maioria permanece distante, suas órbitas bloqueadas longe da Terra. Mas, de vez em quando, um deles aparece no radar dos astrônomos, levantando questões sobre sua jornada, sua trajetória e a remota, mas sempre presente, possibilidade de impacto.
Recentemente, um visitante assim foi descoberto. Dada a designação 2024 YR4, ele nada mais é do que um fragmento de rocha espacial, porém sua presença atraiu a atenção de alguns dos observatórios mais avançados do mundo. Telescópios rastreiam seu movimento, computadores refinam seu curso previsto e cientistas analisam os números com precisão e cautela.
Um intruso cósmico
Um asteroide recém-descoberto, chamado 2024 YR4, deixou os astrônomos em alerta devido à sua chance de 1,2% de atingir a Terra em 22 de dezembro de 2032. Embora a probabilidade seja baixa, os cientistas estão monitorando de perto sua trajetória.
Embora o asteroide tenha uma pequena chance de impacto, é muito mais provável (99% para ser exato) que ele passe com segurança pela Terra. Observações futuras ajudarão a refinar essas probabilidades e potencialmente descartar o risco completamente.
O tamanho importa
Estima-se que o asteroide tenha entre 40 e 100 metros de largura. Uma rocha desse tamanho, se atingisse, poderia causar danos regionais severos, semelhantes aos impactos de asteroides anteriores que ocorrem a cada poucos milhares de anos.
O governo dos Estados Unidos realizou um teste inédito com a arma a laser da Marinha do país, conhecida como Helios, no último ano. A informação foi divulgada em um relatório anual de testes, divulgado no último dia 31 de janeiro.
De acordo com o documento, a arma futurista foi testada contra um drone em movimento. Ela foi disparada do navio USS Preble, um destróier de guerra.
Na imagem divulgada pela Marinha norte-americana é possível ver um feixe de luz muito forte, que lembra armas dos filmes de ficção científica, saindo da embarcação. O momento foi capturado com o auxílio de câmeras infravermelhas.
Segundo o relatório, a Helios conseguiu atingir com sucesso o alvo. Maiores detalhes sobre o teste, como data ou resultados, não foram informados pela Marinha.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um memorando para restabelecer uma política de “pressão máxima” contra o Irã nesta terça-feira (4). O objetivo é evitar que o país consiga desenvolver sozinho uma arma nuclear.
O presidente afirmou que teve dúvidas sobre o memorando, mas que resolveu assiná-lo mesmo assim. Por outro lado, Trump disse que deseja fechar um acordo com o Irã e confirmou que pretende conversar com o presidente iraniano, Masoud Pezeshkian.
“É muito duro para o Irã”, afirmou. “Espero que não tenhamos que usá-lo muito.” O memorando, na prática, ordena que o secretário do Tesouro dos EUA imponha “pressão econômica máxima” sobre o Irã, incluindo sanções contra o país e aliados.
Trump declarou que o Irã está muito próximo de conseguir desenvolver uma arma nuclear. O presidente disse que pode bloquear a venda de petróleo iraniano para outras nações como forma de pressão.
Ao assinar a ordem, Trump afirmou ter instruído as autoridades dos Estados Unidos a destruir o Irã caso o país execute um plano para assassiná-lo. Uma tentativa de retaliação também poderá gerar uma resposta norte-americana.
Em novembro do ano passado, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos revelou que agentes iranianos montaram um suposto complô para assassinar Trump.
Segundo os investigadores, um dos suspeitos teria sido encarregado por um funcionário do governo do Irã de planejar o assassinato antes das eleições presidenciais de 2024.
A operação teria como objetivo vingar a morte do general iraniano Qassem Soleimani, assassinado em 2020 em um ataque dos EUA. À época, a operação foi ordenada por Trump, que estava em seu primeiro mandato como presidente. Na semana passada, o Irã afirmou que um novo ataque dos Estados Unidos ao país seria um erro que levaria a uma “guerra total”.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ser aplicado somente nos casos de ofensas dirigidas a pessoas negras.
Com a decisão, o colegiado decidiu rejeitar a tese do chamado “racismo reverso”, que envolve ofensas de pessoas negras contra pessoas brancas.
A questão foi decidida no caso de um homem branco que foi chamado “escravista cabeça branca europeia”. O caso aconteceu em Alagoas e foi denunciado pelo Ministério Público como injúria racial.
Por unanimidade, os ministros entenderam que a injúria racial não se aplica quando ofensas são dirigidas a pessoas brancas em razão da cor da pele. Nesses casos, o crime de injúria simples deve ser aplicado.
Conforme o acórdão do julgamento, a Lei 7.716/1989, que definiu os crimes de preconceito de raça ou de cor, visa proteger grupos minoritários historicamente discriminados.
“O conceito de racismo reverso é rejeitado, pois o racismo é um fenômeno estrutural que historicamente afeta grupos minoritários, não se aplicando a grupos majoritários em posições de poder”, decidiu o STJ.
Com a decisão do tribunal, o entendimento sobre a questão do “racismo reverso” poderá ser aplicado pelas instâncias inferiores.
O deputado estadual Bim da Ambulância (Avante) publicou, nessa segunda-feira (3 de janeiro), vídeos em suas redes sociais mostrando malas com vários itens que teriam sido trazidos dos Estados Unidos. Dentre eles, estariam vários iPhones 16 Pro Max, vários fones de ouvido de luxo da Apple, alguns relógios de luxo da Rolex, produtos de maquiagem e perfumaria e várias caixas de som da JBL.
O parlamentar, que nega ter excedido a cota de US$ 1 mil para compra de produtos no exterior, retirou os objetos de dentro de roupas e outros pertences dentro da mala, como se estivessem escondidos. Bim ainda publicou que um de seus seguidores teria ganhado um sorteio de um dos iPhones junto a uma das caixas de som da JBL. O deputado viajou com a família aos EUA.
Em resposta à reportagem, Bim da Ambulância negou ter comprado os itens de luxo nos Estados Unidos e disse que os vídeos eram apenas “conteúdos da internet”. “O que eu trouxe de lá é mais roupa, o que estava focado em comprar… gravata, sapato, tênis”, declarou.
Questionado sobre os itens de luxo, como os iPhones e os Rolex, Bim disse que já possuía os produtos no Brasil e que os usa para trabalhar como influenciador digital. “O Rolex é meu, que foi e voltou, e é ‘xing ling’. Para quem não entende parece mesmo”, argumentou. Apesar disso, o parlamentar havia postado vídeos em dias anteriores mostrando compras nos EUA.
Questionada pela reportagem sobre os vídeos, a Receita Federal informou que não comenta situações específicas de viajantes internacionais. “Vídeos na internet, mostrando compras por parte de passageiros, não caracterizam, por si só, que houve alguma infração aduaneira. Importante frisar que todo cidadão, independentemente de sua profissão, deve obedecer às normas e leis brasileiras”, pontua o órgão.
A Receita Federal ainda reforça que caso um passageiro seja fiscalizado e descumpra a legislação aduaneira, estará sujeito a sanções que variam desde multa até o perdimento das mercadorias. “Assim, visando a conformidade, a Receita Federal estimula a autodeclaração dos bens por meio do sistema E-DBV pelos viajantes e trabalha com gestão de riscos para seleção dos passageiros”, completa o órgão.
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