Categoria: fevereiro 4, 2025

Carnaval 2025: feriado ou ponto facultativo? Veja o que foi definido pelo governo do RN e prefeitura de Natal

O mês de fevereiro começou há poucos dias, mas muitos potiguares já estão programando as agendas para o Carnaval 2025, que vai acontecer de 1º a 5 de março, em 2025. E a pergunta que muitos se fazem é se o período é feriado, ou são considerados dias comum de trabalho.

Em Natal, capital do estado, não há feriado no período de Carnaval. Porém, o calendário oficial de 2025, publicado em dezembro, prevê folga para os servidores públicos municipais, por meio de ponto facultativo na segunda-feira (3), na terça-feira (4) e na quarta-feira de cinzas (5) – neste último dia, somente até às 14h.

O calendário oficial do governo do Rio Grande do Norte também prevê pontos facultativos para as mesmas datas, concedendo folga para os servidores públicos estaduais.

Comerciários têm folga na segunda (3)
Apesar de não haver feriado no estado, empresas e outras instituições podem conceder folga aos trabalhadores.

No caso do comércio, por exemplo, os trabalhadores terão folga na segunda-feira (3), em comemoração ao dia do comerciário.

Segundo a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) de Natal, a folga para os trabalhadores do setor é convencionada pelo acordo coletivo de trabalho.

Nos demais dias de carnaval, “os lojistas decidem se abrem ou não de forma facultativa”.

G1RN

Plano Diretor será revisado em 2027 e vai envolver municípios da Grande Natal

O Plano Diretor de Natal passará por nova revisão em março de 2027 e envolverá municípios da Região Metropolitana, principalmente os que estão conurbados com Natal, como Parnamirim, São Gonçalo, Macaíba e Extremoz. A informação foi confirmada pelo titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita.

De acordo com Mesquita, as discussões com as outras cidades já iniciaram. “A ideia é que a revisão do Plano Diretor de Natal seja influenciada por aquilo que acontece nas divisas com os municípios e também vamos influenciar nos planos diretores deles, ou seja, é um diálogo da Região Metropolitana, que é indispensável”, ressaltou.

Após dois anos e meio de sanção do Plano Diretor, Natal tem 90 alvarás de novos empreendimentos, somando aproximadamente R$ 3 bilhões em investimentos da iniciativa privada em diferentes locais da cidade. O instrumento reformulou regras de uso e ocupação do solo da cidade em março de 2022 e, segundo Mesquita, é o mais moderno do país hoje. O documento estava há 15 anos sem revisão.

O secretário informou que atualmente há vários pedidos de licenciamento de obras para a Praia de Ponta Negra. Ele detalha que o local onde funcionava o antigo Sesc, próximo ao Morro do Careca, deve virar um condomínio com rooftop, além de um restaurante. “Essa é uma área que hoje tem mais pedidos na área de licenciamento”, disse.

“Na Via Costeira, nós não temos pedido de licenciamento, até porque na Via Costeira tem uma regra. É uma questão fundiária, que não está relacionada ao município, mas sim ao Governo do Estado. Então, enquanto a Justiça não homologar, garantindo a segurança fundiária para quem vai investir ali, certamente não haverá interesse. Então a gente está aguardando, nós criamos um regramento novo”, esclareceu Mesquita.

No trecho que engloba as praias de Miami, Artistas, Meio e Forte, também há várias consultas prévias e há um pedido de licenciamento de um prédio para a Praia do Meio, de acordo com a Semurb.

Secretarias estudam implantar IPTU progressivo

Na área onde funcionava o antigo Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, Mesquita afirma que até agora não há nenhum pedido de licenciamento. “Ali é uma área privada, o proprietário vai fazer o investimento quando achar que deve”, afirmou o titular da Semurb.

O secretário explicou também que está em estudo a implantação do IPTU progressivo em áreas com situações como a do Hotel Reis Magos. “Ou seja, se você ficar só especulando em Natal, vai pagar um IPTU cada vez mais caro de maneira progressiva. Porque nós temos que fazer cumprir a função social da propriedade. E a função social da propriedade ou é para moradia, ou é para o aspecto comercial, para geração de empreendimento. Não é para deixar lá parado”, ressaltou.

Thiago Mesquita explicou que as secretarias de Meio Ambiente, Tributação, Planejamento e parte da área de Administração estão discutindo ações para traçar objetivos e metas a serem alcançados nessa questão relacionada ao IPTU progressivo.

Gestão de continuidade técnica na Semurb

O secretário Thiago Mesquita foi um dos poucos que permaneceram no governo Paulinho Freire, vindo da gestão Álvaro Dias. O titular da Semurb acredita que a escolha de sua permanência foi devido à formação técnica e experiência na gestão privada. “Acabei imprimindo um ritmo muito técnico na secretaria, trabalhando todas as frentes: inovação tecnológica, potencialização de receitas, diminuição de serviços, redução de custos e trabalho de motivação de pessoal”.

“E com toda essa transformação vista no Plano Diretor, tendo à frente o projeto da engorda de Ponta Negra, nós lideramos também o maior projeto de infraestrutura do município. Então, tudo isso acredito que tenha chamado a atenção para o trabalho sério e técnico que fizemos na secretaria. Fui o primeiro secretário a ser anunciado pelo prefeito Paulinho Freire para a continuidade na secretaria, e conversamos sobre isso”, destacou.

Novo Notícias

Sindicato pressiona governo do RN para revogar aumento do ICMS sobre combustíveis

O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN) está cobrando que a governadora Fátima Bezerra revogue o aumento do ICMS sobre combustíveis, que entrou em vigor no dia 1º de fevereiro. A entidade sindical argumenta que a medida impactará diretamente a população mais humilde do estado, elevando os custos de itens essenciais como transporte, alimentos e medicamentos.

Segundo o Sinsp-RN, a decisão de aumentar a alíquota do ICMS sobre os combustíveis foi uma escolha do governo estadual e não uma obrigação imposta pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Nenhum governador é obrigado a realizar esse aumento que tanto vai encarecer os preços no dia a dia dos brasileiros”, destacou a entidade em nota oficial.

De acordo com o sindicato, a alta nos combustíveis, principalmente no diesel, deve impactar nos preços dos produtos básicos, já que esse tipo de combustível é mais utilizado para veículos que fazem transporte de mercadorias. “Além disso, os servidores públicos estaduais que recebem salários mais baixos também serão atingidos. Os servidores mais humildes, que vivem com salário mínimo, sofrerão com comida, remédio e transporte ainda mais caros”, afirmou o sindicato em seu comunicado.

O aumento do ICMS ocorre em um cenário de alta constante nos preços dos combustíveis no Rio Grande do Norte. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o estado registrou a média da gasolina mais cara do Nordeste por R$ 6,63.

Além disso, especialistas alertam que novos reajustes podem ocorrer, conforme indicado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos). Em meio a esse contexto, o Procon Natal intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis para coibir abusos nos preços, buscando garantir que os consumidores não sejam prejudicados por aumentos injustificados.

Tribuna do Norte

Secretário revela autorização para estudos de PPP para orla em Ponta Negra

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), já autorizou o início dos estudos de um projeto para viabilizar uma Parceria Público-Privada (PPP) para a orla da Praia de Ponta Negra, após a conclusão da obra da engorda no mês passado. O secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (SEPAE), Arthur Dutra, detalhou que ainda não há um projeto de fato, por estar em fase de estudos, mas que será algo coordenado e alinhado com todas as pastas que têm atuação em Ponta Negra.

Urbanização da praia de Ponta Negra deve começar em quatro meses, diz Seinfra
“A engorda de Ponta Negra trouxe uma nova oportunidade para a praia e isso precisa ser acompanhado também de um projeto compatível em robustez, relevância e grandeza da urbanização da orla”, ressaltou o titular da SEPAE.

Em entrevista ao programa Ligado nas Cidades, da Jovem Pan News Natal, Dutra detalhou que após os primeiros alinhamentos, o objetivo será incluir a população para discutir qual o melhor projeto de urbanização e modelo de gestão para a orla, que ele acredita ser a parceira junto à iniciativa privada.

“Já temos orlas no Brasil que tem muitos projetos de PPPs, Recife já trabalha com isso, Fortaleza tem alguns exemplos, Porto Alegre na orla do Rio Guaíba. Ou seja, dinamizou a região de orla através de um formato de governança com a PPP. Então é isso que pretendemos fazer. É totalmente diferente [a realidade de Ponta Negra], são estudos multidisciplinares, estudos ambientais, econômicos e sociais”, explicou.

Praia do Meio não está descartada

Questionado sobre a possibilidade de a Praia do Meio, localizada na zona Leste de Natal, ser incluída em um projeto de Parceria Público-Privada, o secretário afirmou que essa opção não está descartada e que pode-se considerar sua inclusão juntamente com a de Ponta Negra, visando garantir uniformidade urbanística. Entretanto, é necessário analisar cada caso, vistas as diferenças entre as duas praias, para avaliar se uma parceria com a iniciativa privada é realmente necessária.

“A orla da Praia do Meio já tem uma obra avançada de urbanização. Ponta Negra não, teria que se pensar em outro projeto, uma coisa mais conceitual de fato, diferente e compatível com a configuração topográfica de Ponta Negra, que é diferente da Praia do Meio. Mas é algo que pode-se pensar, sem dúvida nenhuma, porque realmente é dentro daquele princípio: o mais fácil é você conseguir o recurso e fazer a obra, mas a parte da manutenção é que historicamente tem se mostrado um gargalo para se entregar um serviço de qualidade”, detalhou.

Tribuna do Norte