Categoria: janeiro 29, 2025

Procon Natal apura alta antecipada nos preços da gasolina e diesel

Apesar do aumento da gasolina e do diesel está previsto para iniciar no próximo sábado (1º), alguns postos de combustíveis em Natal parecem ter antecipado a alta. Na manhã desta quarta-feira (29), a Tribuna do Norte constatou alguns estabelecimentos vendendo o litro da gasolina por R$ 6,63 a R$ 6,89, enquanto o preço do diesel varia aproximadamente entre R$ 6,33 a R$ 6,59. De acordo com a diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, a instituição está realizando fiscalizações para verificar quais casos consistem em irregularidades. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN), por sua vez, atribui a alta ao repasse recebido pelos postos por das distribuidoras.

O aumento previsto para iniciar no próximo mês foi motivado pelo reajuste de 7% para a gasolina e de 5% para o diesel na alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As mudanças valerão para todos os estados do Brasil e foram anunciadas em outubro de 2024.

Segundo a diretora-geral do Procon, a instituição recebeu algumas denúncias ligadas às alterações nos preços dos combustíveis de forma antecipada. Por conta disso, a fiscalização vai buscar identificar quais postos estão ou não violando o Código de Defesa do Consumidor. Posteriormente, serão iniciados processos administrativos junto aos estabelecimentos com suspeitas de irregularidades.

Dina Pérez esclarece que a irregularidade na venda dos combustíveis pode ser caracterizada pelo aumento sem justificativa antes do novo preço do fornecedor ou da refinaria, a elevação artificial dos preços para antecipar uma alta anunciada e pelas práticas especulativas com o intuito de prejudicar os consumidores. “Tudo isso está sendo analisado por meio das denúncias que foram feitas. Hoje, inclusive, quando fui em alguns postos para fazer comparativos verifiquei que alguns sequer têm a precificação nas placas. As placas estão zeradas e pedi para colocarem”.

O presidente do Sindipostos RN, Maxwell Flor, por outro lado, defende que o cenário não sugere uma aplicação antecipada do reajuste do ICMS, mas ao repasse das distribuidoras junto aos postos de combustíveis: “Desde o início do mês, estamos tendo aumento por parte das distribuidoras e elas alegam que isso acontece em razão do preço do barril do petróleo e do aumento nos custos do Etanol”. Em relação a este último caso, ele observa que 27% do litro da gasolina é composta por etanol.

A diretora-geral do Procon adverte que todas as interferências do Procon Natal precisam estar alicerçadas nos estudos e considerar o direito de resposta dos estabelecimentos. “Nós faremos um estudo para que possamos, de fato, autuar os postos para cumprirem a exigência e esclarecerem se houve a irregularidade nesse aumento antecipado. Estamos atuantes. A fiscalização está nas ruas, mas também fiz minha própria pesquisa e encontrei irregularidades”, finaliza.

Tribuna do Norte

TCE abre consulta para população indicar problemas que devem ser fiscalizados no RN

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) disponibilizou uma consulta para que a população indique problemas públicos que devem ser fiscalizados pelo órgão. O processo vai auxiliar na definição das ações de controle externo que estarão no Plano de Fiscalização Anual (PFA) do biênio 2025/2026.

Qualquer cidadão que tenha interesse em participar deve enviar suas sugestões e indicações dos problemas públicos que mais afetam sua comunidade até o dia 7 de fevereiro, por meio de formulário eletrônico disponível. Acesse o formulário aqui.

No formulário, o cidadão pode indicar os 5 problemas públicos mais importantes, para a atuação do TCE, com temas relacionados à habitação e moradia, meio ambiente, saúde, educação, servidores, transporte público, compras públicas, cultura, consumo, coleta e tratamento de lixo, água e saneamento, segurança, entre outros, baseados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU.

No processo de escolha, o TCE procura identificar as auditorias e demais fiscalizações que trarão maiores benefícios à sociedade.

“Após encerrado o período de consulta pública, as contribuições serão avaliadas segundo critérios de materialidade, relevância, risco e oportunidade”, informou o órgão.

A avaliação será feita com a participação de servidores das unidades técnicas envolvidas no processo de seleção que irão determinar as contribuições que poderão integrar a proposta do Plano de Fiscalização Anual.

G1RN

Fruticultura potiguar estará presente na maior feira do setor do mundo

De 05 a 07 de fevereiro, a Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit) e o Coex – Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex-RN) estarão na delegação brasileira que participará de um dos eventos internacionais mais importantes da cadeia produtiva de frutas, a Fruit Logistica 2025, realizada em Berlim, na Alemanha.

A presença na Fruit Logística é uma chance para conquistar novos mercados, impulsionar vendas, fortalecer relações com clientes e parceiros. “Para a fruticultura brasileira é uma oportunidade de apresentar para o mundo a nossa excelente produção, já que teremos uma exposição de frutas com Indicação Geográfica. Será um momento para enfatizar o melão de Mossoró como um dos melhores do mundo pela sua qualidade, segurança alimentar e ambiental. Além de reforçar que ele é produzido na única Área Livre de Mosca das Frutas do Brasil”, afirma o presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex-RN) e organizador da Expofruit – Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada, Fábio Queiroga.

Ele ainda complementa que a cada participação na feira alemã, o reconhecimento crescente da qualidade das frutas brasileiras nos mercados globais é reforçado e explica o constante avanço nas exportações dos nossos produtos. “Durante a Fruit Logística visitamos diversos estandes de países importadores. Este ano vamos reforçar os contatos com os players da China, com objetivo de estreitar ainda mais as relações com este mercado. O Rio Grande do Norte tem vivido nos últimos anos um ótimo momento na fruticultura. Em 2024, chegamos perto dos US$ 200 milhões em exportações de frutas com um volume de 286 mil toneladas. Para 2025 a perspectiva é de crescimento da ordem de 10%”, destaca.

Já para a Expofruit, que este ano acontece de 20 a 22 de agosto, é um ótimo momento para a divulgação da feira, já que conta com a presença de vários atores do cenário internacional da fruticultura. “Sempre confirmamos a presença de várias empresas multinacionais ligadas ao setor no evento durante a feira mundial”, explica Fábio.

A Fruit Logistica Berlim 2025 é a maior feira do setor de frutas do mundo e um ponto de encontro ideal para empresas e profissionais apresentarem seus produtos e serviços, estabelecerem relações comerciais e acompanharem as últimas tendências e desenvolvimentos do setor. A expectativa do evento é receber até 90 mil visitantes, cerca de 3.200 empresas de 137 países.