25 de janeiro de 2025 às 03:13
24 de janeiro de 2025 às 20:19
FOTO: MANOEL BARBOSA
A Secretaria Municipal de Educação de Natal informa que as matrículas para estudantes novatos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025 estarão abertas a partir das 8 horas da próxima segunda-feira, dia 27, e permanecerão disponíveis até o dia 31 deste mês. As inscrições para a Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), para o Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão realizadas através do Portal de Matrículas Online por meio do endereço eletrônico – matriculaonline.natal.rn.gov.br
De acordo com o Setor de Normas e Organização Escolar (SNOE), o resultado das vagas concedidas será divulgado no Portal de Matrícula Online no dia 3 de fevereiro. Após a divulgação, os estudantes contemplados deverão comparecer à unidade de ensino indicada, acompanhados do pai ou responsável, no período de 3 a 5 de fevereiro, para efetivar a matrícula. Para isso, será necessário apresentar os documentos obrigatórios.
Com as reformas e ampliações recentes realizadas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), a Rede Municipal de Natal conseguiu aumentar a oferta de vagas na etapa de Creche, o que eliminou a necessidade de sorteios para essa modalidade de ensino.
Para o ano letivo de 2025, a Prefeitura do Natal ofertará um total de 14.467 vagas para os novatos, distribuídas da seguinte maneira: 5.108 para a etapa de Creche, 2.211 para a Pré-Escola, 5.129 para o Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e 2.019 para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A Secretaria Municipal de Educação de Natal reforça a importância de não perder o prazo para garantir a vaga da criança e do estudante e reafirma o compromisso com a educação pública de qualidade.
25 de janeiro de 2025 às 03:12
24 de janeiro de 2025 às 20:20
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, o edital de concurso para 460 vagas de analistas do órgão, de nível superior. O concurso tem oito oportunidades para o Rio Grande do Norte. A banca escolhida para organizar o certame é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Das 460 vagas disponibilizadas, 130 são para o cargo de analista administrativo e 330 para o cargo de analista ambiental, distribuídas para as 27 unidades da federação. A remuneração é de R$ 9.994,60, para todos os cargos, com a possibilidade de recebimento de gratificação de qualificação com os seguintes valores: para curso de especialização: R$ 464, mestrado: R$ 922 ou doutorado: R$ 1.387. A jornada de trabalho dos aprovados será de 40 horas semanais.
Inscrições
As inscrições no concurso público poderão ser feitas das 10 horas da próxima quinta-feira (30) às 18 horas de 18 de fevereiro, no horário oficial de Brasília. Os interessados devem se inscrever online no site do Cebraspe. O valor da taxa de inscrição é de R$ 95. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até 20 de fevereiro, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).
Há a possibilidade de pagamento por Pix, que deve ser realizado por meio do QR code apresentado na GRU Cobrança.
De acordo com o edital de abertura do processo seletivo, podem solicitar a isenção do valor da taxa de inscrição os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade, e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com a indicação do Número de Identificação Social (NIS). O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição é o mesmo período da inscrição: das 10 horas de 30 de janeiro às 18 horas de 18 de fevereiro.
O candidato que necessitar de atendimento especializado, adaptações razoáveis ou tecnologias assistivas para a realização das provas e as demais fases do concurso deverá assinalar, no momento da inscrição, os recursos especiais necessários.
De acordo com o edital, os candidatos que se autodeclararem negros concorrerão simultaneamente, às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência. Até o fim do período de inscrição no concurso público, o candidato pode desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas para candidatos negros, se desejar.
Provas
As provas objetivas e a prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas em 6 de abril nas 26 capitais estaduais e no Distrito Federal. A avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentificação dos candidatos negros também serão realizadas em todos os estados.
Na data, todos os inscritos terão 4 horas e 30 minutos para preencher as questões do concurso. As provas objetivas serão constituídas de itens 50 de conhecimentos básicos e 70 conhecimentos específicos. A prova discursiva valerá 20 pontos e consistirá em uma redação de até 30 linhas, no tema proposto.
A consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas será realizada e divulgada na internet, a partir das 19 horas do dia 8 de abril. As divulgações do resultado final nas provas objetivas e do resultado provisório na prova discursiva estão previstas para 7 de maio.
25 de janeiro de 2025 às 03:11
24 de janeiro de 2025 às 20:22
FOTO: DIVULGAÇÃO
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nessa quinta-feira (23), mais uma fase da “Operação Sucata”. A ação teve como objetivo fiscalizar ferros-velhos e empresas de reciclagem, visando reprimir a receptação de materiais de origem ilícita. Durante as diligências, um homem de 51 anos foi preso em flagrante pela suspeita da prática do crime de receptação qualificada.
Nesta fase da operação, quatro estabelecimentos foram fiscalizados, sendo dois em Natal e os outros em Macaíba. Em uma das empresas de material reciclado, localizada em Macaíba, fios de cobre e cabos de telecomunicações foram identificados e recolhidos por equipes da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern). O proprietário desse estabelecimento foi detido em um outro ponto comercial, situado no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. No local, também foram encontrados cabos de fibra óptica e outros materiais sem comprovação fiscal.
Durante a operação, todos os estabelecimentos fiscalizados apresentavam irregularidades e foram notificados pelo Corpo de Bombeiros para que realizem as adequações necessárias. Além da repressão a crimes relacionados à receptação, a Operação Sucata também possui um caráter preventivo e educativo, orientando os empresários do setor a não adquirirem ou comercializarem materiais de procedência duvidosa.
Além disso, a Policia Civil ressalta a necessidade da realização do cadastramento dos estabelecimentos de reciclagem instaurado pelo Governo Estadual em dezembro de 2024. Para realizar o cadastro os empresários devem comparecer a DPGRAN para requerer o cadastramento portando o contrato social, cópias do RG e CPF do representante legal.
O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis e, após autuação, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A ação contou com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar do RN, Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern), Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) de Natal, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano (SEMUR) de Parnamirim, além das empresas de telefonia Oi, Vivo, Claro, Tim e V.tal. Também participaram a Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), delegacias distritais de Natal e municipais da Grande Natal, por meio da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN).
25 de janeiro de 2025 às 03:09
24 de janeiro de 2025 às 20:24
FOTO: DIVULGAÇÃO
Em meio a discussões no governo sobre medidas para baratear o preço dos alimentos, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sugeriu “mudar a fruta” que o consumidor vai adquirir para lidar, por exemplo, com a inflação da laranja.
Ao falar com jornalistas após reunião com Lula, Rui Costa citou o exemplo da laranja para falar sobre alimentos que estão caros tanto no mercado externo, quanto interno. E ofereceu uma “solução”: “O preço internacional está tão caro quanto aqui. O que se pode fazer? Mudar a fruta que a gente vai consumir. Em vez da laranja, outra fruta. Não adianta baixar a alíquota, porque não tem produto lá fora para colocar aqui dentro”, disse o ministro.
Alternativas
Segundo o ministro da Casa Civil, entre as ações analisadas pelo governo estão mudanças no percentual cobrado em operações do vale-alimentação e vale-refeição, para aumentar o poder de compra do trabalhador. O Ministério da Fazenda apresentará um estudo, nos próximos dias, sobre o tema.
O governo descartou medidas como congelamento de preços, criação de um “supermercado estatal” ou alterar regras sobre data de validade dos alimentos.
“Não terá subsídio, não terá supermercado estatal, não terá comercialização alimentos com prazos vencidos, não terá ‘fiscal do Lula’, nenhuma dessas medidas heterodoxas”, assegurou o ministro da Casa Civil.
25 de janeiro de 2025 às 03:08
24 de janeiro de 2025 às 20:26
FOTO: DIVULGAÇÃO
No conto “A Carteira”, Machado de Assis narra o dilema moral de Honório, um advogado que, apesar de enfrentar sérias dificuldades financeiras, decide devolver uma carteira cheia de dinheiro ao dono, Gustavo, um amigo próximo. Contudo, seu gesto de honestidade é recebido com ingratidão e desconfiança.
Como a vida imita a arte – ou a arte imita a vida? – em 2023, um motorista autônomo de Palmas/TO viveu uma situação similar, mas com um desfecho diferente: após devolver imediatamente R$ 131 milhões que haviam sido transferidos por engano à sua conta, ele resolveu cobrar do banco uma “recompensa” pela devolução do montante.
Na ação judicial, o motorista pede uma recompensa de 10% sobre o valor devolvido, ou seja, a bagatela aproximada de R$ 13 milhões. Ele afirma que o banco sequer “agradeceu” pela devolução e que o gerente da instituição financeira chegou a ameaçá-lo, exigindo a devolução imediata do valor.
Ainda, alegou que devido à transferência, sua conta migrou para a categoria VIP, mesmo sem seu consentimento, e o valor de R$ 70, mensais, passou a ser cobrado.
Segundo o motorista, o erro teve grande impacto em sua vida, e o caso atraiu a imprensa para sua residência, gerando “desconforto e pressão psicológica”.
Além da recompensa, ele requer indenização por danos morais de R$ 150 mil, devido à exposição sofrida.
Achado não é roubado
No Código Civil brasileiro, a “descoberta” é tratada especificamente no art. 1.233. A norma estabelece os direitos sobre algo que é encontrado por alguém, desde que a descoberta não tenha dono conhecido.
Segundo o dispositivo, se uma pessoa encontrar algo que não possui proprietário conhecido (como objetos perdidos ou abandonados), ela tem a obrigação de entregá-lo à autoridade competente para a tomada das providências legais.
Caso o objeto encontrado não seja reivindicado no prazo legal, o descobridor poderá ser reconhecido como proprietário, respeitando as normas aplicáveis.
O código diferencia a “descoberta”, do “achado de tesouro”:
Achado de tesouro (art. 1.264): refere-se a bens de valor escondidos ou enterrados, cujo dono é desconhecido, e estabelece que o descobridor divide o valor com o proprietário do imóvel onde foi encontrado.
Descoberta (art. 1.233): foca em bens sem proprietário conhecido, sem envolver tesouros ocultos ou enterrados.
Já o art. 1.234 do CC prevê que o descobridor tem direito a uma recompensa de, no mínimo, 5% do valor do bem encontrado, a ser paga pelo proprietário ou pela pessoa que reivindicar o objeto.
Na ação judicial movida pelo motorista, a defesa sustenta o direito à recompensa por meio de analogia com a tecnologia, argumentando que o valor recebido na conta foi, de certa forma, “encontrado”, porém em um ambiente virtual. Alega ainda que o CC, promulgado em 2002, não contemplava situações tecnológicas avançadas como a presente.
Obras de arte
Dois casos envolvendo pessoas que encontraram “obras de arte” e pediram recompensa destacam-se na jurisprudência do STJ e do TJ/SP.
A 2ª turma do STJ, confirmando decisões de instâncias inferiores, negou indenização a um trabalhador que pedia recompensa por descobrir obra de arte perdida no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. A tela, intitulada “A Poesia e o Amor Afastando a Virtude do Vício”, foi pintada por Eliseu Visconti e considerada desaparecida desde a década de 1930.
O trabalhador alegou que, durante as obras de restauração do teatro, encontrou a obra em um local de difícil acesso, no entreforro do edifício, utilizando seu celular como lanterna para fotografar o achado. A descoberta foi amplamente divulgada pela mídia, com estimativas que atribuíam à pintura um valor entre 40 e 60 milhões de reais.
Ele pleiteou uma recompensa equivalente a pelo menos 5% do valor da obra, argumentando que esta estava “perdida” e que ele teria assumido riscos ao localizá-la. No entanto, o pedido foi julgado improcedente em 1ª instância, com confirmação pelo TJ/RJ e, posteriormente, pelo STJ.
Na análise do recurso especial, o relator, ministro Humberto Martins, destacou que “a obra estava dentro do domínio do próprio Theatro Municipal, pertencente à parte ré”.
Conforme a decisão, o achado ocorreu durante os trabalhos de restauração realizados por uma empresa contratada pelo teatro, o que configurava a obra como de propriedade do Theatro Municipal, não atendendo aos requisitos legais para o pagamento de recompensa.
Ainda, o ministro enfatizou que “não foi o autor quem ‘descobriu’ a obra, mas sim o próprio Teatro Municipal durante o processo de restauração”.
Assim, concluiu que, independentemente de quem estivesse encarregado das reformas, a obra seria inevitavelmente localizada.
Também rejeitou o argumento de que o trabalhador teria enfrentado riscos significativos ao encontrar a obra, considerando que não havia provas de perigo à integridade física do autor ou qualquer justificativa para um pedido de indenização adicional.
Outro caso que foi parar na Justiça envolveu um marceneiro que, em 2011, enquanto trabalhava na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP – Universidade de São Paulo, encontrou 15 quadros descartados no lixo da instituição.
Na época, ele questionou se as obras realmente estavam sendo descartadas como lixo. Guardou os quadros no local por alguns meses e voltou a perguntar sobre o destino deles. Sem obter outra resposta, resolveu levá-los para sua casa em Carapicuíba, na Grande São Paulo.
25 de janeiro de 2025 às 03:07
24 de janeiro de 2025 às 20:27
FOTO: REPRODUÇÃO
Com o tema “No verão, redobre a atenção: não misture álcool e direção!”, a Prefeitura do Natal – por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) – realiza neste sábado (25) a Operação Verão, nas proximidades da ponte Newton Navarro, na Praia do Forte, sentido Redinha, nos horários das 8h às 11h30.
De acordo com a secretária da STTU, Jódia Melo, o “objetivo da ação é garantir a segurança viária dos veranistas, moradores e turistas, reduzir o número de sinistros de trânsito, conscientizar sobre o respeito à velocidade e reforçar a máxima sobre os riscos da mistura perigosa entre álcool e direção durante o período de veraneio.”
Na abordagem aos motoristas, motociclistas e ciclistas, estarão presentes parceiros do programa Vida no Trânsito, que farão a entrega, com o pessoal do teatro do material educativo, incluindo folders e brindes. Além destas ações, está prevista uma vivência com os óculos de debilitação junto aos condutores que simulam os efeitos do álcool no organismo.
A Praia do Forte é uma importante região de acesso às enseadas do litoral Norte de Natal e região metropolitana. Com o veraneio, aumenta consideravelmente o fluxo de veículos, especialmente para essas regiões turísticas, tornando-se fundamental a intensificação de campanhas focadas na conscientização sobre segurança no trânsito.
25 de janeiro de 2025 às 03:06
24 de janeiro de 2025 às 20:29
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizou, nessa quinta-feira (23), mais uma “Operação Sossego” e apreendeu 11 motos com escapes barulhentos em Natal. A ação aconteceu na zona Oeste da capital.
Durante a ação, um motoqueiro de 19 anos desobedeceu uma ordem de parada e empreendeu fuga pelas ruas do bairro Cidade da Esperança. Ele estava conduzindo uma moto barulhenta e sem habilitação.
Ao ser interceptado, o jovem recebeu voz de prisão, sendo encaminhado à Central de Flagrantes. A operação foi realizada pelo Batalhão Rodoviário com apoio do Esquadrão Águia.
25 de janeiro de 2025 às 03:05
24 de janeiro de 2025 às 20:30
FOTO: ALESSANDRO MARQUES
Produtos que compõem a lista de material escolar (exceto livros) ficaram 4% mais caros em 2025, em comparação com o ano passado, segundo pesquisa do Procon. De acordo com o levantamento, a lista de 36 produtos custava R$ 148,06 em 2024 e agora subiu para R$ 154,74, em média.
Foram analisados os preços de 34 itens de papelaria, como apontador, borracha, caneta esferográfica, cola plástica e bastão, canetas hidrográficas, lápis de cera, gizão de cera, lápis de cor pequeno e grande, lápis preto nº 2, tinta guache, régua plástica, cadernos capa dura de quatro matérias e universitários de dez matérias, lapiseira, tesoura sem ponta, papel tamanho ofício e A4 (resma e cento), entre outros.
A pesquisa foi realizada em 20 estabelecimentos, sendo papelarias, livrarias e as lojas de departamentos. Os locais foram selecionados entre os maiores e mais tradicionais do comércio nos bairros da cidade abrangendo as quatro zonas da capital. A coleta de dados ocorreu entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025.
O Procon Natal orienta que os materiais solicitados devem ter finalidade didática e ser justificados no plano de atividade da aula. As escolas não podem exigir itens de uso coletivo, como material de expediente ou limpeza. Também não podem solicitar determinadas marcas, salvo uniformes ou materiais produzidos pela própria escola.
Os pais devem analisar criteriosamente as listas de materiais escolares, garantindo que os itens solicitados atendam às necessidades dos estudantes. Recomenda-se pesquisar preços em diferentes estabelecimentos, pois nem sempre comprar toda a lista em um único local é mais econômico. Uma opção é realizar compras coletivas para negociar descontos. Também é válido verificar quais materiais do ano anterior podem ser reutilizados.
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