Categoria: janeiro 24, 2025

Semtas promove ação para ampliação e inclusão no Cadastro Único em Natal

Com o objetivo de atender às demandas por atualizações e inclusões no Cadastro Único (CadÚnico), a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) dará início, neste sábado (25), a uma série de ações semanais que acontecerão em diferentes regiões da cidade. A primeira edição será realizada na Escola Municipal Bernardo Nascimento, localizada no bairro Felipe Camarão, das 8h às 17h.

A iniciativa busca reduzir a fila de espera e ampliar o acesso da população natalense aos benefícios vinculados ao Cadúnico. Atualmente, cerca de 124 mil natalenses estão cadastrados no sistema. Com essas ações e a reativação do agendamento presencial e via aplicativo Natal Digital, a expectativa é aumentar os atendimentos em até 50%, promovendo mais agilidade e organização no processo.

“O Cadastro Único é essencial para garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos programas sociais que transformam vidas. Com essa série de ações, nosso objetivo é levar os serviços da Semtas ainda mais perto da população, ampliando o atendimento de forma ágil e digna. Convidamos todos que precisam atualizar ou fazer seu cadastro a aproveitarem essa oportunidade”, afirma a secretária da Semtas, Nina Souza.

Documentação Necessária

Para realizar a atualização ou inclusão no Cadúnico, os interessados devem comparecer ao local com os seguintes documentos originais de todos os membros da família: CPF ou título de eleitor do responsável (maior de 16 anos); Carteira de identidade (RG); Carteira de trabalho; Certidão de nascimento ou casamento; Comprovante de residência atualizado; Declaração escolar dos filhos entre 6 e 21 anos.

As atualizações são necessárias em casos de alteração de endereço, composição familiar (como nascimento ou óbito), mudanças de renda ou transferência escolar dos filhos.

Vale ressaltar que o Cadúnico deve ser atualizado pelo menos uma vez a cada dois anos.

Importância do Cadastro Único

O Cadastro Único é um instrumento essencial para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social. As informações cadastradas permitem que os governos federal, estadual e municipal planejem políticas públicas e incluam essas famílias em programas sociais, como o Bolsa Família, que atualmente beneficia cerca de 77 mil famílias na capital potiguar.

Ações Continuadas

As ações serão realizadas em todas as quatro regiões administrativas de Natal, garantindo que um maior número de cidadãos tenha acesso ao atendimento. A Semtas reforça a importância de os moradores ficarem atentos às datas e locais das próximas edições, que serão divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura de Natal.

A diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Semtas, Joyce Emanuelle, destaca o impacto positivo da iniciativa: “Essas ações aproximam os serviços ofertados pela Semtas da comunidade, proporcionando agilidade, qualidade e conforto no atendimento para as famílias assistidas pela secretaria. A primeira ação será neste sábado, 25 de janeiro, com capacidade de 75 atendimentos do Cadastro Único”, informa a diretora.

Detran-RN realiza primeiro leilão do ano com 117 lotes de veículos e sucatas

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) divulgou o edital de Leilão que contempla 107 lotes, sendo 84 de veículos e 33 de sucatas. O leilão oficial do órgão será na modalidade online, por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br.

Os interessados poderão conferir os veículos nestas sexta-feira 24 e segunda-feira 27, das 8h às 16h, nos Pátios de São Gonçalo do Amarante (lotes 01 ao 76), Caicó (lotes 77 ao 84) e em Mossoró (do lote 85 ao final), conforme distribuição de lotes estipulada em edital. No documento, constam também todas as regras e orientações para a participação no evento, assim como a documentação necessária para realizar lances e, em caso de arremate, para regularização dos bens adquiridos.

O leilão visa a venda de veículos recolhidos aos pátios credenciados e apreendidos há mais de 60 dias sem a devida regularização. Serão leiloados automóveis, motocicletas e ciclomotores em condições de voltar à circulação e sucatas, que são destinadas à desmontagem e reaproveitamento.

Os itens destinados à sucata podem ser arrematados somente por empresas de desmontagem devidamente credenciadas ao Detran. Para participar do leilão é necessário que os arrematantes estejam cadastrados no site da Lance Certo Leilões e cumpram todas as exigências de cadastro.

Os proprietários de veículos notificados no Edital de leilão 010/2024 podem acionar a Comissão de Leilões para fazer a regularização e retirada dos veículos, no horário das 08h às 14h, na sede do Detran na Av. Perimetral Leste, 113 – Cidade da Esperança, Natal/RN. Antes do atendimento, é necessário fazer o Agendamento prévio no portal.detran.rn.gov.br, na opção Agendamentos>Veículos>Liberação de Veículos apreendidos.

O edital pode ser consultado no site www.lancecertoleiloes.com.br. Para mais informações sobre o leilão, são disponibilizados os telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146 e o e-mail [email protected].

Prefeitura do Natal debate possíveis PPPs com Fecomércio

O secretário de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações de Natal (Sepae), Arthur Dutra, e o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, se reuniram nesta quinta-feira 23 para tratar dos desafios da nova gestão e das possibilidades de parcerias público-privadas (PPPs) na capital potiguar.

Durante o encontro, o secretário municipal destacou o papel da Fecomércio como parceira estratégica para o avanço das PPPs em Natal. Ele citou a administração do Teatro Sandoval Wanderley pelo Sesc RN como um exemplo concreto de colaboração bem-sucedida.

“A Fecomércio é uma parceira e sempre está disposta, na pessoa do presidente Marcelo, a procurar soluções para alavancar o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou o secretário.

Arthur Dutra detalhou ainda as iniciativas da secretaria para os primeiros 120 dias de gestão do prefeito Paulinho Freire (União), incluindo o relançamento do edital de concessão do Complexo Turístico da Redinha, um projeto prioritário para a cidade.

Marcelo Queiroz pontuou que a entidade pode contribuir em diversas frentes com foco em ocupação urbana e infraestrutura de Natal, como a revitalização dos bairros da Ribeira, na Zona Leste, e de Ponta Negra, na Zona Sul.

“Temos um objetivo em comum, que é o desenvolvimento de Natal. A Fecomércio está sempre disposta a contribuir, seja com estudos, projetos, ou pelo Sesc e Senac, com capacitações e a promoção de nossas ações para impulsionar esse crescimento”, afirmou o presidente.

AGENDA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

A Fecomércio tem adotado as PPPs como uma de suas principais agendas de trabalho. Em 2024, o tema foi debatido no painel do Fórum Caminhos para o Futuro, que marcou os 75 anos da instituição, e em reuniões com a Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan).

Na ocasião, foram elencados equipamentos de turismo com potencial para parcerias entre o setor público e privado, incluindo: a estrada de Pipa; Centro de Turismo; Centro de Convenções de Natal; Forte dos Reis Magos; Parque das Dunas; Cajueiro de Pirangi; Museu da Rampa; Teatro Alberto Maranhão; Infovia; Cidade da Criança e as APAs do Bonfim-Guaraíras e de Genipabu.

No âmbito municipal, foram destacadas ações para Ponta Negra e o Complexo Turístico da Redinha, além de outras demandas do setor produtivo. Essas propostas serão encaminhadas à nova gestão municipal para análise.

Procon orienta barraqueiros de Ponta Negra após supostas práticas abusivas

O Procon Natal e a Câmara Municipal de Natal (CMN) realizaram uma campanha educativa e de fiscalização nas barracas da praia de Ponta Negra para combater práticas abusivas e garantir maior transparência nas relações comerciais. A ação foi motivada por mais de 158 denúncias recebidas pela vereadora Camila Araújo (União Brasil), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, que identificaram irregularidades como a falta de publicidade de preços, cobranças excessivas pelo aluguel de mesas e guarda-sóis, prática de venda casada e exigência de consumo mínimo dentro das barracas.

A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, avaliou o impacto inicial da ação como positivo.

“Conseguimos conscientizar muitos barraqueiros sobre seus deveres e práticas proibidas previstas noCódigo de Defesa do Consumidor (CDC). Eles receberam as orientações de forma voluntária e mostraram receptividade às ações educativas, o que é essencial para fortalecer a relação entre consumidores e prestadores de serviços”, destacou Dina.

A campanha focou na orientação dos barraqueiros para ajustar práticas irregulares e evitar penalizações. “Nosso papel não é punir arbitrariamente ou interferir na dinâmica de mercado, mas mediar e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, sem comprometer a liberdade comercial dos prestadores de serviço”, explicou Dina. Segundo ela, apenas em casos de reincidência ou práticas graves serão aplicadas medidas mais enérgicas, como notificações formais e processos administrativos.

Dina Perez também ressaltou a importância da campanha para o turismo local. “Práticas abusivas nas barracas não apenas geram insatisfação entre os consumidores, mas também prejudicam a imagem de Ponta Negra como destino turístico confiável e atrativo. Nosso trabalho visa criar um ambiente comercial mais justo e equilibrado, promovendo a sustentabilidade do comércio e a confiança dos visitantes”, afirmou.

A ação é especialmente relevante durante a alta temporada, período em que o fluxo de turistas aumenta significativamente. Além de Ponta Negra, o Procon estenderá a fiscalização a outras praias de Natal, como Praia do Meio, Praia dos Artistas, Forte e Redinha, retornando posteriormente para verificar o cumprimento das orientações em Ponta Negra.

Entre as principais orientações repassadas aos barraqueiros, destacam-se a obrigatoriedade de divulgar preços de forma clara e visível, a proibição da venda casada, que obriga o consumidor a adquirir itens adicionais para usufruir de determinado serviço e a transparência nas cobranças de mesas e guarda-sóis, evitando valores excessivos e não informados previamente.

“O consumidor deve exigir transparência, não aceitar práticas abusivas e denunciar irregularidades. Nossa recomendação é que sempre solicitem nota fiscal e adotem uma postura informada para evitar problemas”, orientou Dina Perez.

CANAIS PARA DENÚNCIAS

Os consumidores que identificarem irregularidades podem realizar denúncias pelos canais oficiais do Procon Natal. O órgão disponibiliza o e-mail [email protected], o telefone (84) 3232-9050, o WhatsApp (84) 98870-3865, e o Instagram da diretora Dina Perez (@dinaperezadv), onde mensagens diretas são respondidas pessoalmente. Também é possível registrar reclamações presencialmente na sede do Procon.

Conclusão da engorda da Praia de Ponta Negra é adiada para 31 de janeiro

A previsão de conclusão da obra de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, foi adiada para o próximo dia 31 de janeiro. O prazo inicial, que era para este domingo (25), foi estendido para que as equipes técnicas possam realizar uma avaliação detalhada do trecho que passou pelo aterro hidráulico, além de ajustes necessários na terraplanagem e alinhamento do material depositado.

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), os trabalhos já alcançaram o ponto final do projeto, a base do Morro do Careca, um dos principais cartões-postais da cidade. Apesar de praticamente finalizada, parte da praia segue com acesso restrito para a realização de ajustes técnicos.

“Já chegamos no momento da amarração da obra, onde finaliza o talude. É natural que a gente vá fazer, ao longo deste final de semana, junto com a empresa DTA Engenharia e a JSA, responsável pela fiscalização, uma avaliação dos 4,3 km da área. Este passo é essencial para identificar eventuais necessidades de correção ou complementação”, explicou o secretário Thiago Mesquita.

O secretário reforçou que a etapa final é crucial para garantir a qualidade e a durabilidade da obra, que promete transformar o espaço em um ambiente mais seguro e amplo para banhistas e comerciantes.

A engorda da Praia de Ponta Negra é uma das maiores obras de revitalização da orla da capital potiguar e está sendo executada por meio de aterro hidráulico. A previsão é que, após a conclusão no dia 31, o trecho seja totalmente liberado ao público, marcando um novo capítulo para o turismo e o lazer na cidade.

Portal da Tropical