O novo governo dos Estados Unidos, de Donald Trump, poderá impor sanções econômicas ou comerciais a países, como o Brasil, acusados de adotar formas de censura. A informação foi obtida junto a membros do novo governo por político que representaram os brasileiros na posse. O secretário de Estado, Marco Rubio, crítico da escalada autoritária no Brasil, seria artífice do plano, reiterado ontem por Trump, contra censura e em defesa da liberdade, pedra de toque da Constituição americana de 238 anos.
Escreveu, não leu…
Ninguém é obrigado a obedecer Trump, mas ele pode retaliar regimes que ofendam princípios da democracia americana, como a liberdade.
Três mosqueteiros
Foram à posse os maiores interessados em liberdade: Musk (X), Sundar Pichei (Google, Youtube) e Zuckerberg (Instagram, Whatsapp, Face).
Terrorismo, jamais
Rubio avisou, há dias, que também os defensores de terroristas, que é o caso do Brasil sobre o Hamas, também estarão sujeitos a sanções.
O que mais temem
Experientes embaixadores dizem que sanções que inscrevam o Brasil no “eixo do mal” seriam um dos maiores pesadelos da diplomacia brasileira.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (20) a primeira leva dos cerca que 100 decretos esperados para o começo do governo. De volta à Casa Branca, o republicano revogou ações e regulamentações da administração Joe Biden, congelou contratações federais, exigiu que servidores públicos retomem ao trabalho presencial, retirou os EUA do Acordo de Paris e perdoou acusados pelo ataque ao Capitólio.
Na lista de decretos da era Biden anuladas de imediato por Trump estão ações sobre a imigração, incluindo a força-tarefa para reunificar crianças separadas dos seus pais na fronteira, e promoção da igualdade. Na política externa, ele voltou atrás na decisão que retirava Cuba da lista de Estados designados como patrocinadores do terrorismo e nas sanções contra colonos judeus na Cisjordânia.
Trump assinou os primeiros decretos no palco da Capital One Arena, lotada de apoiadores que esperavam para ver o 47º presidente dos Estados Unidos. Com o frio extremo que atinge Washington, a posse foi celebrada dentro do Capitólio e a tradicional parada foi movida para o ginásio, com capacidade para cerca de 20 mil pessoas.
O presidente chegou por volta das 19:30 (horário de Brasília) para assistir ao desfile acompanhado da primeira-dama Melania Trump. Uma pequena mesa com a pilha de decretos o esperava no palco, do lado oposto ao púlpito.
Em discurso, Trump antecipou os primeiros decretos, destacando que revogaria de dezenas de ações “destrutivas e radicais” do governo Joe Biden, descrito por ele como o “pior da história”.
– Em seguida, para obter controle imediato da vasta burocracia federal fora de controle, implementarei um congelamento imediato da regulamentação, o que impedirá que os burocratas de Biden continuem a regulamentar. A maioria desses burocratas está sendo demitida. Eles vão embora – declarou o republicano.
Trump confirmou ainda que assinaria perdões para envolvidos no ataque ao Capitólio.
– Esta noite, vou assinar os perdões aos reféns do J6 (abreviação para 6 de janeiro) para libertá-los – disse ele ladeado por familiares de pessoas sequestradas pelo Hamas no ataque terrorista de 7 de outubro.
Da arena, o presidente seguiu para a Casa Branca, onde assinou perdão total para cerca de 1.500 acusados pelo ataque ao Capitólio. Trump disse ainda que comutou as penas de outros seis acusados.
Mais cedo, Trump havia assinado os primeiros documentos, com as nomeações para o seu gabinete e a ordem de erguer as bandeiras no dia da posse. O país ainda está em luto oficial pela morte de Jimmy Carter. Por isso, as bandeiras estavam a meio mastro, o que incomodou Donald Trump.
A enxurrada de decretos anunciada para os primeiros dias de governo é parte do esforço para reverter as políticas do democrata Joe Biden ao mesmo tempo em que o republicano avança para cumprir suas promessas de campanha. Isso inclui parar o que chama de “invasão” de imigrantes na fronteira, reduzir os custos de vida para os americanos e ampliar a produção de petróleo – ideia sintetizada no slogan “drill, baby, drill” ou “perfure, baby, perfure”.
Trump anunciou que assinaria quase 100 decretos depois de tomar posse, sem deixar claro se as medidas viriam todas de uma vez nesta segunda-feira ou aos poucos, ao longo dos próximos dias. Algumas das ordens executivas são simbólicas, outras devem enfrentar questionamentos da Justiça.
Uma das primeiras medidas do novo governo foi acabar com o CBP One, aplicativo que permitiu a entrada de quase 1 milhões de imigrantes em liberdade condicional, com direito de trabalhar enquanto esperam o processamento dos pedidos de asilo. A ordem foi publicada no site da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA logo após o juramento de posse, enquanto Trump ainda discursava no Capitólio.
Na fronteira do México com os EUA, imigrantes choram ao ter agendamentos no CBP One cancelados. Aplicativo que permitia a entrada de requerentes de asilo no país enquanto pedidos eram processados foi encerrado pelo governo Donald Trump.
DECRETOS ASSINADOS POR TRUMP
Suspensão de 78 ações executivas da era Biden
Congelamento de regulamentações, impedindo que os burocratas emitam regulamentações até que o governo Trump tenha controle total do governo
Congelamento de todas as contratações federais, exceto para militares e algumas outras áreas essenciais
Exigência de que os funcionários federais retornem ao trabalho presencial em tempo integral
Uma diretriz para todos os departamentos e agências para lidar com a crise do custo de vida
Retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris
Ordem governamental que restaure a liberdade de expressão e impeça a censura da liberdade de expressão
Fim do “instrumentalização do governo contra os adversários políticos da administração anterior”
MEDIDAS ESPERADAS
Fechar a fronteira para migrantes em busca de asilo e acabar com o direito à cidadania das crianças que nasceram nos Estados Unidos, filhos de imigrantes que estão no país ilegalmente. Ainda não está claro, contudo, como o republicano pretende acabar com o cidadania por nascimento, prevista na 14ª Emenda, considerando que o presidente não pode alterar a Constituição americana por conta própria.
Envolver o Exército dos EUA na segurança da fronteira. Isso provocaria desafios legais imediatos por causa dos limites estritos na lei americana para como as forças armadas podem ser implantadas dentro do país.
Declarar as travessias de migrantes ao longo da fronteira EUA-México como uma emergência nacional, o que permitiria que Trump desbloqueasse o financiamento para a construção do muro da fronteira, sem aprovação do Congresso.
Designar cartéis de drogas como “terroristas globais”.
Estabelecer definições de sexo biológico para trabalhadores federais. Trump diz que não reconhecerá mais transgêneros no serviço público:
– A partir de hoje, será a política oficial do governo dos Estados Unidos que existam apenas dois gêneros, masculino e feminino – disse em seu discurso de posse.
Remover proteções para pessoas transgênero em prisões federais.
Remover proteções para migrantes transgênero sob custódia dos EUA.
Direcionar agências federais a iniciar uma investigação sobre práticas comerciais, incluindo déficits comerciais, práticas cambiais injustas, bens falsificados e uma isenção especial que permite a entrada nos Estados Unidos de bens de baixo valor isentos de tarifas.
Avaliar a conformidade da China com um acordo comercial que Trump assinou em 2020, bem como o Acordo Estados Unidos-México-Canadá, que Trump assinou em 2020 para substituir o Acordo de Livre Comércio da América do Norte.
Ordenar que o governo avalie a viabilidade de criar um “Serviço de Receita Externa” para coletar tarifas e impostos.
Declarar uma emergência nacional de energia, o que poderia permitir que ele desbloqueasse poderes para acelerar a permissão para oleodutos e usinas.
Ordenar que o governo federal revogue regulamentações que impedem a produção doméstica de energia.
Sinalizar uma intenção de afrouxar os limites de poluição de escapamentos e padrões de economia de combustível.
Revogar regulamentações de eficiência energética para lava-louças, chuveiros e fogões a gás.
Abrir a área selvagem do Alasca para mais perfurações de petróleo e gás.
Eliminar programas de justiça ambiental em todo o governo.
Com a promessa de unir a alegria do carnaval de rua tradicional e movimentar o comércio do Centro da cidade, foi confirmada a segunda edição do Sesc Parada na Ladeira. A iniciativa é do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio, e traz a atração nacional de axé, o cantor Durval Lelys, de forma gratuita. O evento está marcado para o dia 06 de fevereiro, a partir das 17h30, com concentração em frente ao Sesc Cidade Alta.
Uma das novidades para esta edição é o Abadá Solidário. O Sesc está convidando os foliões a doarem ao projeto Sesc Mesa Brasil dois quilos de alimentos não perecíveis em troca da vestimenta oficial da prévia carnavalesca. O abadá não é obrigatório para a participação do evento, mas apenas um incentivo à ação solidária. A troca pelo abadá poderá ser requisitada por meio da plataforma Outgo.
A programação terá início às 17h30, com a concentração do público na Praça do Estudante, em frente ao Sesc Cidade Alta. Em seguida, o desfile dos blocos de rua tradicionais percorrerá 1,5 km pelas ruas do centro histórico, animado pelo frevo contagiante do grupo Frevo do Xico, pela Orquestra do Papão, pela bateria da Escola de Samba Malandros do Samba – bicampeã do Carnaval 2024 – e pelos icônicos Bonecos Gigantes do Bloco Baiacu na Vara. A festa continua na Avenida Rio Branco, onde o público será recebido para o show nacional do cantor Durval Lelys, ícone do axé e um verdadeiro sinônimo de carnaval.
O objetivo do Sesc Parada na Ladeira é resgatar e valorizar a tradição do carnaval de rua, movimentar o comércio local e oferecer uma programação acessível e inclusiva.
Carnaval em outras unidades
Com o nome “Parada na Ladeira” também estampando as atividades de carnaval nas unidades do Sesc em Mossoró, Caicó e Zona Norte, o evento se estende além do Centro de Natal. Durante os Domingos Recreativos de fevereiro, essas unidades oferecerão atrações musicais, onde também será possível adquirir o Abadá Solidário.
Após a recente sanção presidencial do projeto de lei que regulamenta a instalação de equipamentos para geração de energia eólica offshore (em alto-mar), cresce a expectativa para o início das operações dos parques energéticos no litoral potiguar. Atualmente, o Rio Grande do Norte possui 14 projetos aguardando licenciamento pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Juntos, esses projetos têm potencial para gerar 25,4 GW de energia, ocupando uma área de 6,8 mil quilômetros ao longo da costa.
O estado é o quarto em número de projetos em licenciamento, ficando atrás do Rio Grande do Sul (30), Ceará (26) e Rio de Janeiro (16). Ao todo, o Brasil registra 103 projetos sob análise no Ibama, com um potencial total estimado em 244 GW.
Os dados mais atualizados do Ibama — que é o órgão encarregado por licenciar os empreendimentos em mar aberto, indicam um cenário promissor — com projetos em diferentes estágios de avaliação.
A geração de energia offshore é realizada por meio de turbinas eólicas instaladas em plataformas fixas ou flutuantes no leito marinho. A vantagem é que em alto-mar, onde os ventos são mais rápidos, constantes e livres de obstáculos, os parques têm produção mais eficiente em comparação com as turbinas eólicas terrestres. Além disso, os aerogeradores utilizados no mar são de maior porte do que os encontrados em terra firme.
No Rio Grande do Norte, os parques eólicos em mar aberto serão instalados a distâncias que variam entre 10 e 40 quilômetros da costa, principalmente no litoral norte, entre os municípios de Touros e Grossos. Os 14 projetos em licenciamento preveem a instalação de pelo menos 1.680 aerogeradores, com alguns parques atingindo capacidade de até 3 GW. Para efeito de comparação, o atual consumo energético do Rio Grande do é de 1 GW.
A Petrobras lidera em número de projetos no estado, com três grandes empreendimentos: “Costa Branca I”, “Costa Branca II” e “Ginga”, que juntos podem somar 4,6 GW de potência instalada.
O texto que estabelece o “Marco Legal da Energia Offshore” é de autoria do ex-senador e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Ele explica que a legislação regulamenta a exploração energética em áreas marítimas brasileiras. “O objetivo é destravar investimentos bilionários no setor, que podem gerar royalties para estados e municípios, além de milhares de empregos diretos e indiretos”, explica. Para garantir a sustentabilidade das atividades, a lei impõe exigências para o descomissionamento de projetos e a restauração das áreas exploradas, além de exigir consultas prévias às comunidades impactadas, assegurando o respeito às práticas marítimas tradicionais e à cultura local.
As receitas geradas pela exploração do setor, provenientes de bônus de assinatura, taxas de ocupação e participação proporcional sobre a energia produzida, serão distribuídas entre a União, os estados e os municípios. Os investimentos serão prioritariamente direcionados à pesquisa, inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável.
Para o secretário adjunto estadual de Desenvolvimento Econômico, Hugo Fonseca, a regulamentação representa a abertura de um novo setor de geração de energia no Rio Grande do Norte. Segundo ele, o setor eólico offshore possui especificidades completamente diferentes do eólico onshore (em terra), com características próprias e uma cadeia de valor que precisa ser desenvolvida. “A tecnologia de geração de energia é distinta, assim como a indústria envolvida. Os equipamentos são muito maiores, e a logística é completamente diferenciada. Por se tratar de uma atividade no mar, há uma sinergia significativa com a infraestrutura portuária, incluindo a fabricação dos componentes e outros processos relacionados”, detalhou.
“Isso, certamente irá atrair muitos investimentos para o Brasil e, especialmente, para o Rio Grande do Norte. Atualmente, existem mais de nove projetos em desenvolvimento na costa do estado, com milhões já investidos por empresas multinacionais que aguardavam a regulamentação da atividade pelo governo federal para dar continuidade aos seus investimentos e avançar nos projetos de geração de energia no mar”, complementou Fonseca.
Ele reforça que o Rio Grande do Norte, atualmente, lidera os preparativos para essa nova atividade. O estado foi o primeiro a medir o potencial de geração de energia eólica no mar. “Atualmente, temos sistemas de anemometria instalados em alto-mar, que medem o potencial em tempo real. Essa ação foi possível graças ao Atlas Eólico Solar do Rio Grande do Norte (lançado em 2023), que também incluiu medições offshore. Os dados obtidos são fundamentais para que as empresas desenvolvam projetos mais eficientes e competitivos”, detalhou.
O secretário cita ainda o projeto do Porto-Indústria Verde no Rio Grande do Norte, um empreendimento de R$ 5,6 bilhões que visa impulsionar a indústria de energia limpa e gerar 50 mil empregos. O porto, localizado em Caiçara do Norte, atuará como base para a fabricação de componentes offshore, operação e manutenção de usinas em alto-mar, além de permitir a produção e exportação de hidrogênio e amônia verdes. O projeto será desenvolvido através de uma Parceria Público-Privada (PPP). A meta é concluir a primeira etapa da infraestrutura até o final de 2026. “O porto também servirá como base operacional para suporte à operação e manutenção das usinas em alto-mar. Essa integração de ações coloca o Rio Grande do Norte em destaque como um dos estados mais preparados para liderar o desenvolvimento da energia eólica offshore no Brasil”, encerrou.
No caso do Rio Grande do Norte, líder nacional em geração de energia eólica em terra, estudos desenvolvidos pelo Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis mostram que o potencial para futura geração offshore – com parques eólicos no mar – alcança 54,5 GW no estado, suficiente para suprir aproximadamente um terço de toda a energia elétrica consumida no Brasil em 2020 (cerca de 651 TWh).
Produção de energia no RN
Atualmente, o Rio Grande do Norte é o sexto maior produtor de energia do Brasil, com 11,7 GW de potência instalada, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A energia eólica é responsável por quase 90% dessa produção, totalizando 10,08 GW, o que coloca o estado em segundo lugar no ranking nacional, atrás apenas da Bahia, com 10,7 GW. A energia solar também ganha destaque, com 1,2 GW de potência instalada, posicionando o estado em quarto lugar no ranking nacional. O setor fotovoltaico tem grande potencial de crescimento, com projetos em construção que somam uma estimativa de 9,6 GW de capacidade adicional.
A partir deste ano, crianças e adolescentes matriculados em escolas públicas e privadas de educação básica em todo o Brasil terão o uso de celulares restrito no ambiente escolar. A medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevista na Lei 15.100/2025, visa reduzir os impactos negativos do uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos sobre a saúde mental e no desempenho acadêmico dos estudantes.
No Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Educação (SEEC) e a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) já começam a articular ações para se adequarem à legislação, que determina a proibição do uso de celulares e tablets durante o período escolar, exceto para fins pedagógicos, acessibilidade ou necessidades específicas.
A SEEC informou que aguarda a regulamentação estadual da lei, que deve ser publicada ainda no primeiro semestre de 2025, para orientar as escolas da rede pública e privada no estado. Até lá, o foco será incentivar práticas que promovam o uso responsável da tecnologia.
Em nota oficial, a secretaria destacou a importância de equilibrar o potencial pedagógico dos dispositivos eletrônicos com a necessidade de manter a concentração dos alunos durante as aulas. “Acreditamos que o uso consciente e direcionado das tecnologias pode enriquecer o ensino, mas deve ser feito de maneira planejada e responsável”, declarou a SEEC.
Naire Jane Capistrano, secretária adjunta de Gestão Pedagógica da SME de Natal, defende a necessidade de diálogo com a comunidade escolar antes da implementação definitiva das normas. “Vamos estabelecer uma reflexão coletiva para criar orientações claras. Celulares são ferramentas importantes, mas precisam ser integrados de forma responsável ao ambiente escolar”, afirmou.
A fiscalização do uso dos dispositivos será realizada por professores, coordenadores e diretores, que terão a missão de orientar e intervir sempre que houver comportamentos inadequados. Na visão de Capistrano, a formação continuada dos educadores será essencial nesse processo, garantindo o uso pedagógico e disciplinado das tecnologias.
“A formação continuada de professores, coordenadores e diretores vai continuar ocupando um lugar fundamental para garantir que a aprendizagem colaborativa, aprendizagem ativa e significativa, evitando distrações e comportamentos inadequados durante as atividades”.
A preparação nas escolas particulares
Enquanto aguardam regulamentações específicas, escolas de Natal e do RN começam a se preparar para adotar medidas que combinem disciplina, inovação pedagógica e atenção à saúde mental. O ano letivo de 2025 promete inaugurar uma nova era no uso de tecnologias no ambiente escolar, marcada por mais responsabilidade e melhores práticas.
As escolas particulares já iniciaram o planejamento para atender a nova determinação. Como o Rio Grande do Norte já tem normativo legal proibindo o uso de smartphones em sala de aula para fins não pedagógicos promulgado pela Assembleia Legislativa desde janeiro de 2024, as instituições já se organizam para a regulamentação federal. O presidente do Sindicato das Escolas Privadas do Rio Grande do Norte, Alexandre Marinho, afirma que os educadores conhecem a problemática porque lida com ela no dia a dia das escolas e sabem que essas medidas trarão efeitos positivos, promovendo maior concentração dos alunos e um ambiente mais propício ao aprendizado.
Ele informa que as instituições podem disciplinar a presença do aparelho celular na sala de aula com uso de suportes próprios na entrada da sala, mas a questão exige mais. “O tema exige criatividade das escolas e principalmente, a compreensão e participação das famílias para receptividade das medidas pelos alunos”, argumentou Marinho
Impactos da Lei
Inspirada em modelos internacionais, a legislação foi defendida no Senado como uma forma de melhorar o desempenho acadêmico e reduzir problemas como bullying e distrações em sala de aula. “Em todos os lugares onde a medida foi adotada, houve melhorias significativas na disciplina e no aprendizado”, destacou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto.
Além disso, a lei prevê que escolas desenvolvam estratégias para combater o sofrimento psíquico dos estudantes, frequentemente associado ao uso excessivo de telas e ao acesso a conteúdo impróprios. Iniciativas como treinamentos para detecção de sinais de sofrimento mental e a criação de espaços de acolhimento já estão sendo consideradas no planejamento de instituições públicas e privadas.
O cantor Amir Hossein Maghsoudloo, conhecido como Tataloo, foi condenado à morte por um tribunal do Irã por “blasfêmia” após “insultar o profeta”.
Segundo o jornal local Etemad, citado pelo The Guardian, “o Supremo Tribunal aceitou a objeção do procurador” a uma pena de prisão anterior de cinco anos por blasfêmia.
Após o caso ser reaberto, o famoso, foi “condenado à pena de morte por insultar o profeta”, o islâmico Maomé. No entanto, a pena pode ainda ser objeto de recurso.
O cantor foi ainda condenado a 10 anos de prisão por promover a “prostituição” e, noutros casos, foi acusado de disseminar “propaganda” contra a República Islâmica e de publicar “conteúdo obsceno”.
O músico, de 37 anos, vivia em Istambul, na Turquia, desde 2018. No entanto, em dezembro de 2023, foi entregue ao Irã pela polícia turca e está detido desde então.
De acordo com a jornalista Jessica Reed Kraus, que mantém uma coluna no Substack, Barack Obama e Jennifer Aniston estão juntos depois de serem conectados por um antigo empresário, agora amigo. “Numa reunião com amigos de Jennifer, o assunto affair surgiu e a própria Jennifer admitiu. Definitivamente não é segredo entre seus amigos mais próximos”, teria revelado a fonte.
As redes sociais começaram a especular sobre um possível divórcio de Michelle e Barack Obama após a ausência da ex-primeira-dama em eventos com o marido.
Nos últimos meses, o casamento do ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama e da ex-primeira-dama Michelle Obama tem sido alvo de especulações e rumores na mídia e em redes sociais, após a ausência de Michelle em alguns eventos públicos significativos com seu marido.
O ex-ministro da e Comunicação Social (Secom) Paulo Pimenta, demitido dias atrás para a posse em seu lugar do marqueteiro Sidônio Palmeira, promoveu o namorado da própria filha dias antes de deixar o cargo.
De acordo com o jornal O Globo, que publicou a notícia originalmente, João Pedro Dias, namorado da filha de Pimenta, trabalha na Secretaria de Estratégia e Redes da Secom desde maio de 2023. Antes da promoção, recebia R$ 6,2 mil e passou ganhar R$11,3 mil, quase o dobro, ao ser promovido em 12 de dezembro por Pimenta tão logo se noticiou sua substituição iminente.
Dias se apresenta como designer gráfico, segundo o jornal, e foi transferido para a área de canais digitais. Também embolsou generosas diárias ao ganhar uma viagem aos Estados Unidos, enviado por Pimenta para trabalhar em um evento do G20.
Em sua defesa, diz o jornal, a alegação do ex-ministro é que Dias ainda não namorava sua filha, quando foi nomeado. Mas já a namorava quando foi promovido.
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