Categoria: janeiro 21, 2025

Permissionários desrespeitam normas e 16 guarda-sóis são recolhidos em Ponta Negra

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou no fim de semana, dias 17 e 18 de janeiro, fiscalização na praia de Ponta Negra para verificar o cumprimento das normas de usos e ordenamento do espaço público. Durante a ação, foram apreendidos 16 guarda-sóis que excederam o limite permitido pela Prefeitura, que estavam sendo utilizados pelos comerciantes no local, além de três barracas de camping.

Segundo portaria 031/2024 da Semurb, cada permissionário tem um limite pré-estabelecido de equipamentos, como guarda-sóis, mesas e cadeiras que podem ocupar no espaço público. O total é de 12 jogos de mesa, cadeiras e guarda-sóis que os quiosqueiros e locadores podem dispor na faixa de areia.

“A ronda foi feita em toda a faixa de areia e apreendeu dezesseis guarda-sóis na totalidade, encontrados em quatro pontos diferentes”, informa o supervisor de fiscalização da Semurb de plantão no fim de semana, Evânio Mafra.

Ainda durante a operação, foi dada continuidade à demarcação da área reservada para vendedores informais de alimentos e artesanato, em toda a extremidade do calçadão da praia. A organização determina onde os trabalhadores devem se estabelecer, limitando o espaço a um carrinho e, no máximo, três conjuntos de mesa por permissionário.

“Desde o início de janeiro a demarcação tem sido realizada para promover o ordenamento da orla. Já estamos na segunda fase e logo deve ser finalizada até o final de fevereiro”, conclui o supervisor.

A operação faz parte de uma série de medidas adotadas pela Semurb para garantir o uso ordenado e seguro da faixa de areia, promovendo a harmonia entre os frequentadores e os comerciantes locais. Em paralelo, a secretaria continua até o dia 24 de janeiro com a entrega de crachás de identificação para os trabalhadores da região, garantindo maior organização e segurança na atividade comercial.

Denúncias

A Semurb reforça à comunidade a importância de contribuir com a fiscalização, denunciando irregularidades pela Ouvidoria da Semurb, pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail [email protected]. Nos fins de semana e feriados, as denúncias podem ser feitas pelo CIOSP, no número 190.

Ainda durante a operação, foi dada continuidade à demarcação da área reservada para vendedores informais de alimentos e artesanato, em toda a extremidade do calçadão da praia. A organização determina onde os trabalhadores devem se estabelecer, limitando o espaço a um carrinho e, no máximo, três conjuntos de mesa por permissionário.

“Desde o início de janeiro a demarcação tem sido realizada para promover o ordenamento da orla. Já estamos na segunda fase e logo deve ser finalizada até o final de fevereiro”, conclui o supervisor.

A operação faz parte de uma série de medidas adotadas pela Semurb para garantir o uso ordenado e seguro da faixa de areia, promovendo a harmonia entre os frequentadores e os comerciantes locais. Em paralelo, a secretaria continua até o dia 24 de janeiro com a entrega de crachás de identificação para os trabalhadores da região, garantindo maior organização e segurança na atividade comercial.

Denúncias

A Semurb reforça à comunidade a importância de contribuir com a fiscalização, denunciando irregularidades pela Ouvidoria da Semurb, pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail [email protected]. Nos fins de semana e feriados, as denúncias podem ser feitas pelo CIOSP, no número 190.

Vice-prefeita Joanna Guerra participa de reunião sobre os 82 anos da “Conferência do Potengi”

Natal volta a rememorar no próximo dia 28 de janeiro, o encontro histórico entre Getúlio Vargas e Franklin Delano Roosevelt, então presidentes do Brasil e dos Estados Unidos. Realizado em 1943, o acordo estabeleceu a utilização da base aérea de Parnamirim pelas forças norte-americanas na Segunda Guerra Mundial. Uma reunião na manhã desta segunda-feira (20) debateu os preparativos para a encenação da Conferência do Potengi, como ficou conhecida a aliança firmada há 82 anos.

A vice-prefeita Joanna Guerra representou o prefeito Paulinho Freire na reunião, realizada no salão nobre do Palácio Felipe Camarão. Ela manifestou o interesse do Município em apoiar e integrar o movimento. Os organizadores do evento que celebra a Conferência do Potengi vão entregar ao prefeito Paulinho Freire um protocolo de intenções para uma parceria mais ampla. A entrega deverá acontecer em frente ao Palácio Felipe Camarão, durante a passagem do comboio que encena o encontro presidencial, no dia 28.

Para Joanna Guerra, a Conferência do Potengi reforça o potencial cultural de Natal como destino turístico. “O evento do dia 28 contribui para o fomento do nosso Turismo, atraindo famílias, estudiosos e gestores interessados em valorizar o rico patrimônio histórico da cidade”, afirma a vice-prefeita.

A reunião desta segunda também contou com as participações do secretário municipal de Turismo, Sanclair Solon, do vereador Daniel Santiago, do presidente da organização Viva o Centro; Rodrigo Vasconcelos; do representante do grupo Amigos da Rampa e coordenador do projeto, Pedro George Brito; e das representantes da Secretaria de Cultura do Estado, Renata Passos e Renata Barros.

“ASSALTO”: Turistas criticam valor do aluguel de barracas e comparam Ponta Negra a João Pessoa

A Praia de Ponta Negra, um dos cartões-postais mais famosos de Natal, tem enfrentado críticas crescentes de turistas e moradores. Entre os principais motivos estão os altos preços cobrados pelo aluguel de barracas, a falta de reversão desse valor em consumação em algumas áreas, e os impactos negativos da engorda da faixa de areia, que alteraram a experiência de banho no local.

Os valores cobrados pelas barracas variam de R$ 20 a R$ 30, dependendo do local. Antônio Bandeiras, 29 anos, garçom no Ponto do Vavá L3, explica que “aderindo ao petisco, não precisa pagar o valor da barraca. Mas, se não quiser comer, o aluguel é R$ 30. Isso inclui a mesa, três cadeiras, guarda-sol e espreguiçadeira”.

No entanto, turistas têm relatado que nem sempre os preços incluem consumação. Ana Paula, 26 anos, psicóloga de Rondonópolis (MT), destacou a diferença de preços entre barracas: “Aqui pagamos R$ 25 e consumimos à parte. Em outras barracas, queriam cobrar R$ 50 sem reverter em consumação”.

Priscila Oliveira, empresária natalense de 41 anos, comparou Ponta Negra à Praia de Tambaú, em João Pessoa: “Lá você não paga pela mesa, e uma cerveja de um litro custa R$ 10. Aqui é R$ 12, e ainda cobram R$ 25 para sentar na mesa. É um absurdo!”.

A obra de engorda da praia, realizada para ampliar a faixa de areia, também gera insatisfações. Para muitos, o banho de mar se tornou perigoso devido ao aumento de pedras e à força das ondas. Ana Paula relatou que, mesmo na beira, a profundidade é preocupante: “Eu não sei nadar, e a água já está muito funda. Ficou bravo mesmo”.

Antônio Bandeiras, que trabalha diretamente na praia, percebeu uma queda no número de turistas após a engorda: “Muito consideravelmente desde o ano passado. A queda foi maior depois da obra”. Ele também apontou que o banho ficou “péssimo” e que a nova configuração da praia desestimula os visitantes a passar o dia inteiro no local.

Enquanto alguns turistas expressaram insatisfação, outros ainda apreciaram aspectos da praia. Claudemir Fazio, de Americana (SP), elogiou o passeio de jangada: “Vimos golfinhos e o pessoal foi super educado. Tá aprovado”. Ele, no entanto, notou os transtornos causados pelas obras na região, mas ponderou: “Que seja para o bem, tá bacana”.

Já Priscila Oliveira lamentou que a estrutura atual não favorece banhistas com crianças: “Uma mãe não vai deixar o filho tomar banho lá longe, é perigoso. Apesar de a engorda ter deixado o espaço mais amplo, o banho ficou mais difícil”.

Priscila reforçou a comparação com João Pessoa, destacando que a orla paraibana oferece melhor custo-benefício. “A Paraíba é melhor do que aqui, tanto nos preços quanto na estrutura da orla. Natal precisa melhorar muito para competir”.

A insatisfação com os preços e as condições de banho em Ponta Negra refletem um desafio para o turismo local. Com a queda no número de visitantes, moradores e trabalhadores da praia esperam por mudanças que possam tornar o destino mais acessível e atrativo.

Entre as sugestões apontadas, uma redução nos valores cobrados pelas barracas e melhorias no acesso ao mar foram destacadas como prioridades para garantir que Ponta Negra continue sendo uma referência turística no Nordeste.

Com informações do Agora RN

Governo Fátima e municípios perdem verba para Educação por descumprirem critérios do Fundeb, diz Femurn

O Rio Grande do Norte e 74 municípios não receberão recursos federais adicionais do indicador Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) em 2025, conforme levantamento divulgado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn). A exclusão, que também atinge as maiores cidades do estado, como Natal, Mossoró e Parnamirim, decorre do não cumprimento de condicionalidades vinculadas ao desempenho educacional. O VAAR é uma das três modalidades de complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), instituído pela Emenda Constitucional nº 108/2020.

O Fundeb é composto por recursos de estados, municípios e da União. O fundo também é formado por diversas complementações da União para tentar equilibrar os investimentos entre os entes federados. Enquanto o Valor Anual Aluno Total (VAAT) garante um investimento mínimo de R$ 8.006 por aluno em 2025, considerando todas as receitas vinculadas à educação, o VAAR premia redes de ensino que atingem metas de melhoria no aprendizado e equidade educacional. Há também o VAAF, direcionado aos entes que não alcançam o valor mínimo.

No Rio Grande do Norte, 122 municípios receberão complementação via VAAT, mas apenas os que cumprem as cinco condicionalidades têm direito ao VAAR.

As condicionalidades para acessar os recursos do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) são critérios estabelecidos pela legislação do novo Fundeb para incentivar a melhoria da qualidade educacional e a redução de desigualdades. Entre os cinco pré-requisitos, destaca-se a exigência de provimento de gestores escolares por critérios técnicos de mérito e desempenho ou por meio de processos participativos envolvendo a comunidade escolar, desde que os candidatos sejam aprovados previamente em avaliação de competências.

Outra condicionalidade importante é a participação de pelo menos 80% dos estudantes nas avaliações nacionais, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Além disso, os estados e municípios precisam comprovar esforços para a redução de desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais, com base nos resultados das avaliações nacionais. Outros critérios incluem a formalização de um regime de colaboração entre estados e municípios, que deve estar regulamentado em legislação estadual, e a adequação dos referenciais curriculares à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Com informações da Tribuna do Norte