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Categoria: janeiro 17, 2025

PEC pode tornar Nikolas Ferreira presidenciável em 2026; entenda

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Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado federal Eros Biondini (PL-MG) pretende diminuir a idade mínima de elegibilidade a diversos cargos políticos no Brasil, entre eles o de presidente da República. Caso aprovada, a medida poderá abrir a possibilidade de que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) seja candidato ao Planalto já em 2026.

Eis a explicação: atualmente, a Constituição estabelece que a idade mínima para que uma pessoa seja candidata a presidente é de 35 anos. Esse marco, por sinal, perdura desde a primeira Constituição da República, de 1891, e continuou nas cinco Cartas Magnas seguintes, incluindo a atual, de 1988.

No entanto, o projeto de PEC idealizado por Biondini pretende reduzir a idade de elegibilidade para o cargo de presidente para 30 anos. Como a Lei das Eleições estabelece, em seu art. 11, que a idade mínima deve ter como referência a data da posse, Nikolas poderia concorrer ao cargo mais alto do Executivo já em 2026, visto que completará 30 anos em maio do próximo ano.

Pela regra que vigora atualmente, Ferreira terá de esperar até 2034 para concorrer ao cargo de presidente, já que ele só atingirá a idade mínima de 35 anos em maio de 2031, quatro meses após a posse do chefe do Executivo que será eleito no pleito de 2030.

PEC QUER REDUZIR IDADE TAMBÉM DE OUTROS CARGOS

Além de diminuir a idade para concorrer ao cargo de presidente, a proposta de Biondini também pretende reduzir o marco de idade para os cargos de vice-presidente, senador, governador, deputado federal, deputado estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz.

No caso de vice-presidente e senador, a exemplo do requisito de presidente, a idade mínima cairia de 35 para 30 anos. Já para os governadores, a proposta pretende reduzir a idade mínima de 30 para 28 anos. Por fim, nos cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz, o marco mínimo seria diminuído em um ano, caindo de 21 para 20 anos.

BIONDINI COMENTA PROPOSTA

Ao Pleno.News, o deputado Eros Biondini falou sobre a proposta e ressaltou que já tinha a ideia em mente, mas destacou que o fenômeno gerado por Nikolas com o enorme sucesso do vídeo do parlamentar sobre o monitoramento das transações financeiras – que até a manhã desta sexta-feira (17) já aparecia com 313 milhões de reproduções -, de fato, reacendeu a criação da proposta.

– O Nikolas é uma grande inspiração para todos nós. Eu já tinha essa ideia, e com o fenômeno do vídeo e do desdobramento dele sobre o Pix, isso desencadeou essa celeridade na apresentação da PEC – disse.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o projeto precisa das assinaturas de pelo menos um terço dos deputados – ou seja 171 parlamentares – para que possa começar a tramitar no Congresso. Apesar de o Parlamento estar em recesso, Biondini disse que já vai iniciar um movimento para que consiga reunir os apoios necessários em breve.

– Creio que conseguirei em breve as assinaturas, se não agora, na primeira semana de fevereiro – destacou.

NIKOLAS CITA POSSIBILIDADE DE CANDIDATURA EM 2026

Em uma publicação do Pleno.News no Instagram, Nikolas falou sobre a possibilidade de ser candidato a presidente da República já em 2026, justamente por meio de uma PEC.

– Isso [possibilidade de concorrer a presidente apenas em 2034] pode mudar com uma PEC até 2026 – disse.

Pleno News

Inédito no sistema Confea, Mútua-RN lançará o projeto “Futuro em Ação”

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A Mútua-RN, a caixa de assistência dos engenheiros, agrônomos e geocientistas, lançará um projeto inédito focado na inovação e valorização dos jovens profissionais.

“Futuro em ação”. Esse é o projeto onde os estudantes estarão competindo no modelo de hackathon. Ou seja, eles receberão um “problema” vivido pelo Mútua-RN e as equipes apresentarão suas soluções. Ganha a competição quem apresentar a melhor solução.

O projeto será lançado segunda-feira, , e se desenvolverá em várias etapas. Após as equipes conhecerem o problema, elas passarão por fases e, no mês de março, será o grande desfecho.

O “Futuro em Ação” está sendo desenvolvido com as 12 empresas juniores dos cursos de Engenharia da UFRN e UFERSA.

Campanha da petista Maria do Rosário é condenada por esconder vice negra

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A 161ª Zona Eleitoral de Porto Alegre condenou e aplicou multas contra a coligação “O Povo de Novo na Prefeitura”, encabeçada pela deputada federal Maria do Rosário (PT), por irregularidades em propagandas eleitorais. A decisão parcial foi resultado de uma representação movida pela coligação adversária, “Estamos Juntos, Porto Alegre”, liderada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), que buscava a reeleição em 2024.

A coligação “Estamos Juntos, Porto Alegre” alegou que a campanha de Maria do Rosário cometeu irregularidades ao omitir o nome de sua vice-prefeita, Tamyres Filgueira (PSOL), em diversas propagandas eleitorais, violando o artigo que regula a forma como os nomes dos candidatos devem ser apresentados em propagandas eleitorais. Essa norma exige que o nome dos candidatos a vice sejam exibidos de forma clara e legível, com tamanho proporcional ao do titular.

Segundo a acusação, foram identificadas 54 peças publicitárias irregulares. Em defesa, a coligação adversária argumentou que suas publicações estavam dentro das normas e que parte das postagens era de autoria de apoiadores, além de algumas apresentarem corretamente a identificação textual e visual das candidatas.

Decisão Judicial

O juiz eleitoral José Ricardo de Bem Sanhudo decidiu parcialmente em favor da coligação liderada por Sebastião Melo. Ele concluiu que 43 das 54 peças analisadas infringiram a legislação eleitoral e aplicou uma multa de R$5.000 por propaganda irregular, conforme estipulação legal.

O juiz rejeitou preliminares apresentadas pela defesa de Maria do Rosário que questionavam a validade da ação devido à ausência de URLs em algumas denúncias. Ele considerou que os relatórios de captura digital anexados ao processo comprovavam a veracidade das irregularidades apontadas.

Diário do Poder

Parque de vaquejada e serraria são flagrados fazendo “gatos” de energia em Parnamirim

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A Neoenergia Cosern, com apoio da Polícia Militar, identificou e desativou uma ligação clandestina de energia (o popular “gato”) que abastecia de forma clandestina um parque de vaquejada e uma serraria no bairro de Santa Tereza, em Parnamirim, na manhã desta sexta-feira (17). A energia que estava sendo furtada chegava até o local por meio de um cabo aéreo clandestino ligado direto na rede elétrica – não passava pelo medidor da distribuidora. O responsável pelo local foi conduzido pelos agentes da Polícia Militar para prestar depoimento na 17ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim.

As ações de combate às ligações clandestinas de energia elétrica tem sido cada vez mais intensas em todo o estado. Ao longo de 2024, a Neoenergia Cosern realizou mais de 21 mil inspeções, identificou e desativou 4.868 irregularidades e recuperou cerca de 17 milhões de kWh de energia que estava sendo desviada por meio de “gatos”. Esse volume seria suficiente para abastecer, por exemplo, todo o Rio Grande do Norte por um dia.

“É muito importante que os potiguares saibam que todos nós pagamos pelo prejuízo causado por esse tipo de crime. Todos os anos, no momento de calcular o valor do reajuste tarifário, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel​) inclui no cálculo um percentual relativo à essas perdas”, alerta Júlio Giraldi, superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern.

Crime

O gato de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela irregularidade (fraude, furto ou adulteração de medidor) pode chegar a oito anos de reclusão. Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos no local onde é feita.

A população pode denunciar ligações clandestinas de energia elétrica, de forma anônima e segura, no telefone 116 da Neoenergia Cosern.

Trump anuncia que ator Sylvester Stallone participará do governo

FOTO: REPRODUÇÃO/EFE

Em comunicado nesta quinta-feira (5), o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que os atores Mel Gibson, Sylvester Stallone e Jon Voight – pai da atriz Angelina Jolie – participarão de seu governo como embaixadores especiais em Hollywood. De acordo com o próximo líder da Casa Branca, a missão dos três artistas será trazer de volta a “era de ouro” de Hollywood, quando o estúdio dominava a indústria cinematográfica mundial.

Na postagem feita em sua rede social, Truth Social, o republicano observa que, nos últimos quatro anos, os EUA perderam muitos bons negócios para países estrangeiros.

– É uma honra anunciar Jon Voight, Mel Gibson e Sylvester Stallone como embaixadores especiais em um lugar excelente, mas muito problemático, Hollywood, Califórnia. Eles servirão como enviados especiais para mim com o propósito de trazer Hollywood, que perdeu muitos negócios nos últimos 4 anos para países estrangeiros, de volta, maior, melhor e mais forte do que nunca antes! – escreveu.

Trump ainda prometeu seguir os conselhos que o trio lhe der durante sua gestão.

– Essas 3 pessoas muito talentosas serão meus olhos e ouvidos, e farei o que elas sugerirem. Será novamente, como os próprios Estados Unidos da América, a Era de Ouro de Hollywood – garantiu.

Tanto Gibson, quanto Stallone e Voight já haviam anunciado apoio político ao republicano. Apoiador de longa data, Voight foi o primeiro deles, declarando seu voto já em 2016. Em 2019, o até então presidente lhe concedeu a Medalha Nacional das Artes. Já Gibson e Stallone revelaram seu apoio nas eleições de 2024. À época, Stallone chegou a chamar Trump de “segundo George Washington” e “personagem realmente mítico”.

Em resposta ao anúncio desta quinta, Mel Gibson demonstrou surpresa e prontidão.

– Atendo ao chamado. Meu dever como cidadão é dar a ajuda e o conhecimento que posso – assinalou, segundo a BBC.

Pleno News

Dom Heitor Sales é diagnosticado com Covid; Arquidiocese emite nota

FOTO: RIVALDO JUNIOR

O arcebispo emérito da arquidiocese de Natal, Dom Heitor Sales, foi diagnosticado com Covid-19. Ele está internado no Hospital da Unimed desde quarta-feira 15 e já recebeu alta da UTI, onde foi inicialmente admitido para tratamento de pneumonia.

Em comunicado divulgado pela Arquidiocese de Natal, foi informado que Dom Heitor está se recuperando bem e continuará internado “até seu pleno restabelecimento”. A nota também alerta que, em razão do quadro de saúde, as visitas ao arcebispo estão suspensas.

Confira a note da Arquidiocese de Natal na íntegra:
Dom Heitor Sales, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Natal, internado deste a última quarta-feira 15, no Hospital da Unimed, foi diagnosticado com Covid e se recupera bem. Já fora da UTI, seguirá internado até o seu pleno restabelecimento. Dada a natureza do quadro, as visitas estão suspensas.

Agora RN

Mais de 11 mil advogados reagem à perseguição contra Nikolas

FOTO: BRUNO SPADA

Após ser alvo do Grupo Prerrogativas, formado por advogados e juristas lulistas, nesta quinta-feira (16), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) recebeu o apoio de cerca de 11 mil advogados.

O Movimento Advogados do Brasil, o Movimento Advocacia Independente e a Associação Advogados de Direita Brasil publicaram uma carta rebatendo o Prerrogativas, que articula para tentar cassar o mandato do jovem parlamentar. O grupo jurídico simpático ao presidente Lula e ao Partido dos Trabalhadores (PT) deverá entrar com ações no Ministério Público Federal (MPF) e na Comissão de Ética da Câmara.

O Prerrogativas age motivado pelo vídeo de Nikolas sobre novas medidas que seriam adotadas pela Receita Federal a fim de monitorar transações financeiras via Pix. A publicação viralizou e obteve mais de 300 milhões de visualizações, obrigando o governo a recuar e revogar a medida.

– É evidente a litigância de má-fé presente nas ações promovidas por esse grupo, que, com motivações políticas, distorce fatos e fundamenta acusações em atos inexistentes, ferindo a ética e o devido processo legal – diz documento dos movimentos jurídicos de direita, divulgado pela Revista Oeste.

Em defesa do deputado, o grupo ressaltou a imunidade parlamentar, que protege o exercício do mandato do deputado.

– Além disso, ignorar a imunidade parlamentar assegurada pelo artigo 53 da Constituição demonstra não apenas desconhecimento jurídico, mas também uma tentativa clara de minar uma prerrogativa fundamental que protege a livre manifestação de ideias e posicionamentos dos representantes eleitos pelo povo.

Também destacaram que “a perseguição direcionada a Nikolas Ferreira reflete uma intolerância a críticas legítimas ao governo atual, que, diante de seus insucessos, busca silenciar vozes opositoras por meio de práticas antidemocráticas”.

– É inaceitável que a advocacia seja instrumentalizada para promover agendas político-ideológicas enviesadas, em total desrespeito aos princípios éticos de imparcialidade que devem nortear a atuação jurídica – diz texto representando os mais de 11 mil advogados.

Pleno News

SEMPLA propõe parceria com IFRN para modernizar gestão pública em Natal

FOTO: SEMPLA

A Secretaria Municipal de Planejamento de Natal (SEMPLA) encaminhou proposta ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) para firmar um acordo de cooperação técnica que permitirá à administração municipal utilizar o Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP). A iniciativa integra os esforços da gestão do prefeito Paulinho Freire para alcançar a meta de uma administração pública “papel zero”, promovendo a otimização de processos sem custos adicionais.

O SUAP, desenvolvido pelo IFRN, é uma ferramenta consolidada para a modernização administrativa, permitindo a automação e otimização de processos internos. Com o avanço da cooperação, o primeiro módulo a ser implementado será o de protocolo e tramitação de documentos, atendendo a uma demanda prioritária para dar agilidade aos trâmites entre os órgãos municipais e com entes externos. A expectativa é que a utilização do sistema traga maior eficiência, transparência e sustentabilidade aos serviços públicos.

A proposta de parceria da SEMPLA está fundamentada em legislações específicas que regulam a cessão do SUAP para outros entes públicos, como a Portaria nº 56/2021-RE/IFRN. Além disso, baseia-se no disposto no Art. 16 da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, bem como nos Decretos nº 10.382, de 28 de maio de 2020, e nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que incentivam a adoção de soluções digitais no âmbito da administração pública. Essa conformidade normativa reforça a segurança jurídica do projeto e sua adequação aos princípios de eficiência e economicidade.

De acordo com o Secretário Municipal de Planejamento, Vagner Araújo, a parceria com o IFRN representa um avanço estratégico e rápido para modernizar a gestão pública. “Estamos empenhados em utilizar soluções tecnológicas que reduzam custos operacionais, agilizem os processos e garantam maior transparência para atender melhor à população. Essa parceria com o IFRN poderá ser um marco nessa jornada”, afirmou.

À frente das negociações com o IFRN está a Secretária Adjunta de Tecnologia da Informação da SEMPLA, Carolina Barbosa, que reforça o potencial do projeto para transformar a administração pública. “Estamos estudando o SUAP como uma opção sem custo e com rápida implementação. Esse sistema já demonstrou eficiência em outras instituições e tem flexibilidade para atender às necessidades específicas da gestão municipal. Com ele, avançamos para um modelo de governança mais sustentável e inovador”, destacou.

A implementação de sistemas como o SUAP sinaliza o compromisso da nova gestão de Natal em implementar soluções tecnológicas para modernizar a administração e promover serviços mais ágeis e acessíveis, fortalecendo a conexão entre o governo municipal e as demandas dos cidadãos.