O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, tomou posse nesta terça-feira 14. Em discurso de posse, ele afirmou que os resultados do governo Lula não estão sendo percebidos por parte da população e citou a importância de uma comunicação da gestão para fazer frente à extrema direita. De acordo com Sidônio, o mundo vive um “faroeste digital”.
“Assumo esse desafio guiado pelo sentimento de justiça. Temos um presidente que recebeu um país destruído e desmoralizado para governar. Em apenas dois anos, seu governo arrumou a casa, melhorou os indicadores econômicos, de justiça social e combate à pobreza. Fez renascer ministérios e programas importantes”, citou o ministro.
O novo ministro, que tomou posse em cerimônia no Palácio do Planalto, assume o cargo de Paulo Pimenta, que estava na função desde o começo do governo, em janeiro de 2023.
O Governo do Estado autorizou a empresa Trampolim da Vitória a iniciar testes com ônibus elétricos em suas linhas intermunicipais. A fase de testes inicia nesta terça-feira (14) e deve durar cerca de um mês. A parceria com o governo, através do DER-RN (Departamento de Estradas de Rodagens), também conta com apoio técnico na coleta e análise dos dados e suporte à infraestrutura elétrica necessária.
“Esses testes são importantes para avaliação técnica e operacional na região, para sabermos como se dá seu funcionamento. Isso tudo rumo à sustentabilidade, garantindo uma mobilidade mais limpa, com redução da emissão de gases poluentes” explica Natécia Nunes, diretora de Obras e Operações do DER-RN.
O ônibus elétrico, que possui Wi-Fi gratuito, ar condicionado, acessibilidade e entrada USB para carregamento de celular, já começou sua fase de testes percorrendo a Linha A de Parnamirim a Natal. Porém, segundo Almir Buonora, diretor da empresa Trampolim da Vitória, a proposta é que circule em todas as linhas, além de Parnamirim, incluindo São Gonçalo do Amarante, Macaíba, São José e Pirangi – a Grande Natal. Vale salientar que, ainda segundo Buonora, a tarifa a ser cobrada será a mesma, inclusive com a gratuidade para o idoso e às pessoas com deficiência. O diretor da empresa disse ainda que o ônibus elétrico irá rodar entre um horário e outro, sendo acrescentado como um carro extra. O horário dos ônibus que já estão circulando seguirá normalmente, sem alterações.
“A fase de testes ocorre para que possamos colher dados, saber as dificuldades de todas as áreas. Porque esse é um carro diferente, que tem algumas características diferentes. Então precisamos das informações para passar ao DER, para fazer um estudo técnico de viabilidade para que possamos saber se esse carro é adequado, ou se é um outro tipo de carro que é adequado”, explica o diretor da empresa.
Segundo Buonora, o ônibus deve rodar até 15 ou 20 de fevereiro, e a apresentação do estudo técnico deve ser concluída no final de março. “Será feita a apresentação dos resultados do consumo, da avaliação da população, e da estrutura rodoviária também, além da estrutura de carregamento. Porque a partir disso teremos as definições para o planejamento do transporte metropolitano. Nós estamos dando pontapé inicial numa mudança de conceito do transporte coletivo na região metropolitana.”, conclui.
Outra novidade inovadora é que a condutora Eduarda Lima será a primeira mulher do Norte e Nordeste a dirigir um ônibus elétrico. São duas motoristas que receberam treinamento específico para dirigir o ônibus. O carro possui assento pneumático regulado a ar, diminuindo os impactos da cabine, se adequando ao peso da condutora, e protegendo sua coluna lombar.
Sobre o ônibus elétrico
O veículo é da marca Ankai, modelo OE-8|Mini, e conta com motor Dana MD100F-E 100% Elétrico. O ônibus possui uma potência de 272CV e torque máximo de 255.1 kgfm. Sua bateria CATL LiFeP04 gera autonomia de 210 KM até 350 KM, oferecendo uma condução suave e sustentável para o meio ambiente.
O ônibus tem 8,75m de comprimento, dispondo de 20 assentos, suspensão a ar, ar condicionado, tomadas USB e elevador tipo rampa – proporcionando mais acessibilidade para os clientes. O veículo demostra conforto e segurança para o condutor e os passageiros.
Reeleito em 2024 com o apoio do presidente Lula (PT), o governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), fez uma autocrítica ao tratamento negativo dado pela esquerda aos empresários brasileiros. Em entrevista veiculada ontem (13) na TV Arapuan, da Band, Azevedo sugeriu que sua própria corrente política e ideológica pare de demonizar a classe empresarial.
“Acho sim, que a esquerda tem que entender… Tem que sair daquela discussão de que o empresário é o demônio e que tem que estar longe. E não é nada disso. Na Paraíba, hoje, esse volume de investimentos públicos que estamos fazendo, ele está junto, caminhando em paralelo com os empresários da nossa terra”, criticou o governador de esquerda, na entrevista em que elogiou o aliado petista e disse querer disputar vaga de senador em 2026.
Azevedo citou R$ 2,2 bilhões da iniciativa privada investidos em 12 mil leitos de resorts e hotéis do Polo Turístico Cabo Branco, gerando mais de 18 mil empregos, diante do Centro de Convenções de João Pessoa. Mencionou mais R$ 15 bilhões em projetos de energia limpa, solar e eólica, sendo executados no interior paraibano. E ainda empreendimentos de mais de R$ 780 milhões de 85 empresas que receberam incentivos do Estado da Paraíba.
“É o capital privado que gera emprego… Não é o governo o grande gerador de empregos”, destacou o governador, citando o crescimento do varejo, de 19% em novembro e de mais 7,5% em dezembro de 2024 na Paraíba. “Isso tudo, porque o dinheiro está circulando, não só pela injeção que o governo faz, mas, principalmente, pelo que a iniciativa privada faz. Então, é isso que estou dizendo com relação ao que a esquerda extremista faz”, concluiu.
Com pelo menos 6 mil postes em apagados em Natal, a nova gestão da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) pretende priorizar a iluminação pública da capital como um dos principais desafios da pasta em 2025. Segundo o novo titular da Semsur, Felipe Alves, a expectativa é “atacar” pontos sem iluminação em Natal e regularizar a situação nos próximos 90 dias. Os trabalhos já foram iniciados, segundo o secretário, e a iluminação será a de LED, adotada em vários pontos da cidade nos últimos anos.
“Estamos focados na questão da iluminação pública, que é um dos desafios mais urgentes já que enfrentamos um problema de falta de iluminação, ruas escuras, postes apagados e estamos criando uma estratégia para expandir as lâmpadas de LED, atacando sobretudo a demanda reprimida, ou seja, ruas escuras com postes apagados”, explica.
De acordo com a Semsur, praticamente toda a cidade de Natal deve ser beneficiada com as novas estruturas de iluminação. Bairros que estão em situação crítica há mais tempo serão priorizados, como Nossa Senhora da Apresentação, Lagoa Azul, Potengi, Pajuçara, entre outros. “Iremos divulgar o cronograma nos próximos dias para levar a iluminação de LED para os bairros que estão com a situação mais precária”, acrescenta Felipe Alves.
De cerca de 70.000 postes de iluminação existentes em Natal, cerca de 20 mil são em LED, o que corresponde a 28%, segundo dados da Semsur. A expectativa é avançar e expandir o número nos próximos meses a depender do orçamento da pasta, segundo Felipe Alves.“Temos uma demanda reprimida de cerca de 6 mil luzes apagadas. Minha perspectiva é de 60 a 90 dias de conseguirmos um resultado impactante em relação à demanda reprimida”, aponta. “Ao longo do ano temos perspectiva de chegarem outros LEDs”, acrescenta Felipe Alves.
O processo de melhoria da iluminação pública em LED vem acontecendo há alguns anos, com praças e equipamentos esportivos tendo sido beneficiados inicialmente. Segundo apurou a TN, pelo menos 300 equipamentos já possuem LED na sua iluminação, com a cidade também sendo beneficiada nos últimos meses.
Mercados e banheiros
Entre outras atribuições da Semsur estão a fiscalização de feiras e canteiros de Natal, ordenamento do trabalho dos ambulantes na cidade e a coordenação e manutenção de banheiros e mercados públicos da capital potiguar. Sobre estes dois últimos tópicos, o secretário Felipe Alves aponta que será feito um estudo de viabilidade para possíveis concessões à iniciativa privada. “Precisamos pensar de forma prática em nos unirmos com a iniciativa privada, temos uma secretaria de parcerias e já estamos conversando para trazer a iniciativa privada para dar as mãos para administrar equipamentos como esses. É uma tendência em outras capitais e Natal não pode ficar atrás disso. Acredito que esse é o caminho. Estamos estudando com a secretaria de PPPs como operacionalizar isso”, cita.
Sobre a questão dos banheiros públicos, Natal tentou recentemente um projeto de privatização dos banheiros nas praias de Ponta Negra, do Meio e do Forte, com cobrança de R$ 2 para o uso, o que acabou durando poucos meses. O contrato com a empresa foi cancelado após ações de vandalismo nos equipamentos públicos.
“Precisamos da colaboração da população. Não adianta o Poder Público lançar um equipamento e ele ser deteriorado, pichado e depredado. É um problema grave que temos além da questão de roubo de fios elétricos. Não vamos conseguir avançar se a população não colaborar. Essa questão dos banheiros precisa ser pensada de uma forma ampla. Com a reforma das orlas urbanas, temos perspectiva dos banheiros também serem reformados, mas acredito que o melhor caminho é estudarmos uma alternativa de entregar a iniciativa privada. Já houve uma experiência no passado que não foi satisfatória, mas isso não impede que nós possamos estudar alternativas”, explica Felipe Alves.
Ainda segundo Felipe Alves, a pasta também vai dar atenção a outras ações na secretaria, como ordenamento de ambulantes do Alecrim e reforma dos camelódromos, pautas que serão estudadas e avaliadas internamente, segundo Felipe Alves, que assumiu a secretaria recentemente.
Empresas estatais brasileiras, como Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (Caixa), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Petrobras, investiram até R$ 83,45 milhões na organização do G20 e do “Aliança Global Festival Contra Fome e a Pobreza” que ficou conhecido como “Janjapalooza”.
O dinheiro foi destinado à Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) por meio de um acordo de cooperação internacional. Cada estatal se comprometeu a contribuir com até R$ 18,5 milhões, totalizando R$ 74 milhões, mas a Petrobras afirmou ter pago R$ 12,95 milhões.
A Itaipu Binacional, que não fazia parte do acordo, também contribuiu com R$ 15 milhões.
De acordo com o Ministério da Cultura, o valor total investido foi de R$ 77,3 milhões, provenientes das estatais e da Prefeitura do Rio. O governo alegou que não houve apoio de empresas privadas.
Os valores finais ainda estão sendo apurados pela OEI. As informações são do Estadão.
Os documentos obtidos indicam que o festival musical, o G-20 Social e a cúpula de líderes tiveram custos diferenciados. O festival estava orçado em R$ 28,3 milhões, enquanto o G-20 Social teria um custo de R$ 27,2 milhões. A cúpula de líderes, principal evento do G-20, teve previsão de R$ 13 milhões, sendo o de menor valor entre as atividades.
A OEI também cobraria uma taxa de administração de 8% sobre os recursos recebidos, o que poderia representar até R$ 5,4 milhões.
O detalhamento do orçamento revela que os gastos com o festival foram expressivos. A maior parte foi destinada à cenografia e infraestruturas (R$ 7,9 milhões) e à locação de equipamentos (R$ 5,1 milhões).
Além disso, a prestação de contas da OEI sobre os recursos destinados ao festival não apresentava informações completas, o que gerou questionamentos sobre o uso dos recursos públicos.
A primeira-dama Janja Lula da Silva esteve envolvida na organização do G-20 e na curadoria do festival musical, que foi chamado de “Janjapalooza” por uma pessoa da plateia, o que gerou um desconforto durante o evento.
O nome foi associado à primeira-dama, mas ela não gostou da alusão, corrigindo a pessoa em público.
“Não, filha, é Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Vamos ver se consegue entender a mensagem, tá?”, respondeu Janja ao ouvir o apelido do evento prévio à reunião do G20 no Rio de Janeiro.
Embora a Petrobras tenha informado que não destinou recursos para o festival, o BNDES, o BB e a Caixa ainda estão em processo de análise final dos gastos, e a prestação de contas completa será divulgada quando o processo for concluído.
As estatais justificaram os aportes como investimentos em um evento de grande relevância global, com o objetivo de promover novos negócios e parcerias internacionais, além de reforçar suas políticas de desenvolvimento socioeconômico e sustentável.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), aplicou cinco multas na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) por lançamento de esgoto em praias da capital potiguar. O despejo irregular atingiu as praias de Miami e Ponta Negra e foi flagrado por fiscais da Semurb.
De acordo com a Semurb, as multas totalizam R$ 492.300,00. Das cinco autuações, duas foram feitas com base no Decreto Federal nº 6.514, de 2008, que trata sobre sanções por infrações ao meio ambiente. As demais multas foram impostas com base no Código de Meio Ambiente.
O processo de autuação segue tramitando na Semurb, e a Caern ainda pode se defender das acusações. Mas, segundo o secretário Thiago Mesquita (que dá a palavra final sobre as multas), já há provas significativas de que sistemas da Caern extravasaram e jogaram esgoto nas praias.
A Secretaria de Mobilidade Urbana está reforçando a divulgação do edital de chamamento público para outorga de permissões aos condutores com deficiência para exploração do Serviço de Transporte de Passageiros em Táxi do Município de Natal. O dispositivo está previsto no art. 12-B da Lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que prevê a reserva de 10% (dez por cento) das vagas de exploração do serviço.
De acordo com a secretária da STTU, Jódia Melo, “a operacionalização do Serviço de Transporte de Passageiros em Táxi é mais um campo de atuação profissional que deve estar aberto ao ingresso das pessoas com deficiência, disponibilizando-as às atividades laborais no mercado de trabalho e ao provimento do próprio sustento”, explicou.
Para garantir mais essa opção de atividade para a pessoa com deficiência, o edital, que foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 25 de novembro de 2024, está disponibilizando a outorga de 101 (cento e uma) autorizações para operacionalização no Serviço de Táxis e para cada autorização outorgada haverá o cadastramento de apenas um único veículo adaptado na cor Branca que deverá ser apresentado no momento da vistoria e que deverá obedecer às disposições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e nas normas expedidas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.
Todos os detalhes sobre o certame estão disponíveis no DOM de 25/11/2024, nas páginas 16 e 17. Junto com o edital, a STTU publicou também os nomes que integram a Comissão de Organização do Chamamento Público que terá o objetivo do recebimento e análise da documentação de habilitação protocolada pelos interessados no certame até a data do dia 24 de janeiro de 2025.
Nesta terça-feira (14), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou um vídeo sobre o monitoramento do Pix, proposto pelo governo do presidente Lula (PT).
Alvo de críticas nos últimos dias, a regulamentação em questão estabelece que as instituições financeiras devem informar à Receita Federal todas as transações financeiras que ultrapassem R$ 5 mil para indivíduos ou R$ 15 mil para empresas em um único mês.
Na gravação desta terça, Nikolas afirmou que “o governo não quer saber como uma pessoa que ganha um salário mínimo faz para sobreviver”.
– O governo quer saber como você ganha R$ 5 mil e paga R$ 10 mil de cartão, mas não quer saber como uma pessoa que ganha um salário mínimo faz para sobreviver pagando luz, moradia, educação, compra do mês e gás – iniciou.
Em seguida, destacou que o Pix não será taxado, mas que ele não duvida que, um dia, possa ser. Segundo o parlamentar, “o amor está custando caro demais”.
Ferreira disse ainda que o governo só está pensando em arrecadar, mas sem oferecer nada.
– Se a gente não parar o Lula, ele vai parar o Brasil – concluiu.
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