SELO BLOG FM (4)

Categoria: janeiro 4, 2025

Usuária de rede social no RN será indenizada em R$ 5 mil após ter perfil hackeado

FOTO: ILUSTRAÇÃO

A 3ª Câmara Cível alterou, por meio de julgamento de acórdão em segunda instância, uma sentença da 1ª vara de Pau dos Ferros e passou a estabelecer uma indenização de R$ 5 mil, por danos morais, para uma mulher que teve seu perfil em uma rede social invadida por terceiros, que aplicaram golpes em seus seguidores. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta quinta-feira (2).

Conforme consta no processo, em agosto de 2023, a conta da autora na rede social da empresa ré foi atacada por hackers que cometeram estelionatos, anunciando a venda de produtos e recebendo valores sem fazer a entrega dos bens. Ao ter conhecimento da situação, a vítima entrou em contato com a plataforma, mas, mesmo seguindo todas as orientações, não conseguiu solucionar o problema e “diante da contestação da usuária, a rede social negou-se a adotar qualquer medida”.

Ainda conforme as informações disponibilizadas pela Justiça, ao analisar o processo, o desembargador Vivaldo Pinheiro, relator do acórdão, apontou inicialmente “tratar-se de relação consumerista, a ser regida pelos princípios e regras do Código de Defesa do Consumidor”. Em seguida, o magistrado indicou que a situação em particular “possui peculiaridades que revelam a falha na prestação do serviço”, uma vez que houve reclamação da usuária sem solução para o problema, “além de ser nítido que as postagens destoam completamente do seu perfil”.

O desembargador ressaltou também que a empresa ré poderia ser mais combativa em fraudes desse tipo, “mais criteriosa ao analisar as reclamações, transmitindo maior segurança na plataforma” e, nesse sentido, considerou que tal atuação com negligência “configura indiscutivelmente falha na prestação de serviço”.

Ele destacou ainda que a falha consistiu basicamente na inobservância do dever de boa-fé objetiva, pois “deveria utilizar todos os meios eletrônicos disponíveis para evitar danos ao usuário, fiscalizando e coibindo tentativas de hackers e postagens que destoem do padrão do usuário”.

Em relação à quantificação do dano moral foi apontado que este deve alcançar um montante razoável sem onerar em demasia a parte ré, “mas que, por outro lado, compense o sofrimento da vítima e desencoraje outros ofensores a praticarem procedimentos de igual natureza”. Por isso, fixou a indenização em R$ 5 mil em favor da mulher.

Jogador baleado na cabeça por pisar no pé de traficante tem morte cerebral confirmada

FOTO: DIVULGAÇÃO

Kauan Galdino Florêncio Pereira, de 18 anos, baleado na cabeça após pisar no pé de um traficante, durante baile funk, teve morte cerebral confirmada na noite desta quinta-feira (2).

A informação foi divulgada pelo Hospital da Posse, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense (RJ), onde o jovem estava internado.

A família do jogador de futebol amador foi informada do óbito quando chegou ao hospital, na manhã desta sexta-feira (3).

Kauan atuava como goleiro e sonhava em trabalhar na área. Na madrugada da última quarta-feira (1°), ele estava em um evento de Queimados comemorando a chegada do novo ano, quando pisou no pé do gerente do tráfico de drogas da comunidade São Simão, conhecido como De Ferro.

Segundo testemunhas, o suspeito exigiu que Kauan pedisse desculpas. No entanto, o jovem teria ficado nervoso e não fez o que o criminoso ordenou.

Atingido na cabeça por uma arma de fogo, ele foi levado às pressas para uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Queimados, mas teve que ser transferido para o Hospital da Posse, em Nova Iguaçu, devido à gravidade de seu quadro de saúde.

O caso está sob a investigação da 55ª DP (Queimados).

Pleno News

Forças Armadas irão a ato de Lula em memória do 8 de Janeiro

FOTO: DIVULGAÇÃO

Os chefes das Forças Armadas participarão do ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para relembrar a destruição causada pelo 8 de Janeiro. O evento será realizado na Praça dos Três Poderes na 4ª feira (8.jan.2025), a partir das 9h30. A data marca 2 anos do ataque.

O Poder360 apurou que o almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen (Marinha), o general Tomás Paiva (Exército) e o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Damasceno (Aeronáutica) comparecerão a pedido de Lula. A ideia é dar simbolismo institucional ao ato depois que o relatório da PF (Polícia Federal) sob uma tentativa de golpe de Estado em 2022 apontou participação ativa de integrantes das Forças, inclusive do Alto Comando.

O 1º evento será realizado no Palácio do Planalto, com a reintegração e a entrega de obras de arte destruídas. Depois, às 10h30, haverá o descerramento da obra “As Mulatas” (1962), de Di Cavalcanti, danificada durante a invasão.

Haverá ainda um ato simbólico com a participação de Lula. O cerimonial prevê que o presidente descerá a rampa do Palácio do Planalto com integrantes dos Três Poderes, semelhante à caminhada feita um dia após os ataques em 2023.

Além dos comandantes das Forças Armadas e integrantes dos Três Poderes, também participarão da cerimônia representantes do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), da UFPEL (Universidade Federal de Pelotas) e de movimentos sociais.

Em 2023, Lula também realizou um evento para relembrar o 1º aniversário do ataque aos Três Poderes.

Poder 360

Trump será sentenciado dia 10, mas não vai para prisão

FOTO: GETTY

O presidente reeleito dos Estados Unidos, Donald Trump, deve comparecer à Justiça do país na próxima sexta-feira (10/1). A determinação partiu do juiz Juan Merchan, que preside o processo no qual o republicano foi condenado, em maio de 2024. O magistrado entendeu que Trump praticou uma fraude contábil. O magistrado adiantou que não haverá ordem de prisão.

No processo, ficou configurado que Trump tentou esconder o pagamento de US$ 130 mil, como gastos da campanha. O valor foi repassado para a atriz pornô Stephanie Gregory Clifford. O motivo seria a tentiva de que ela ficasse em silêncio sobre um encontro entre ambos. As informações são da NSBC News.

Trump poderá optar por comparecer à Justiça presencialmente ou virtualmente. A pena para o caso poderia chegar a até 4 anos. A condenação de Trump foi determinada por um júri de Nova York em maio de 2024. O colegiado se reuniu por 9 horas e meia para tomar a decisão referente ao caso, que inclui ao todo 34 acusações, todas elas confirmadas pelos membros do júri.

“Embora este Tribunal, por uma questão de direito, não deva tomar qualquer decisão sobre a sentença antes de dar às partes e aos réus a oportunidade de serem ouvidos, parece apropriado, neste momento, dar a conhecer a inclinação do Tribunal de não impor qualquer pena de encarceramento, uma sentença autorizada pela convicção, mas que o povo admite que não considera mais uma recomendação praticável”, escreveu o juiz na sentença.

Metrópoles

Cadê os 10 centavos? Nova tarifa de ônibus dificulta troco e Seturn recomenda que usuário compre crédito eletrônico

FOTO: HEYLISMAR LIMA

A nova tarifa do transporte público de Natal, que subiu para R$ 4,90 no último dia 29 de dezembro, está gerando problemas para usuários e motoristas. A dificuldade no troco de 10 centavos tem provocado reclamações das duas partes. “Paguei com R$ 5 e ele disse que não tinha os 10 centavos para dar. Quando a gente for pagar novamente, não vai ter e eles não vão deixar a gente passar”, reclamou uma passageira em entrevista à TV Tropical.

Em contrapartida, os motoristas dos ônibus também relatam prejuízos. “A situação está bastante complicada. Nem toda hora a gente tem os 10 centavos e o usuário fica bastante estressado, porque quer o troco. A gente tem que se virar, fala para aguardar um pouco. Quando vai dando certo, a gente vai passando o troco e assim vai”, falou um profissional também ao ser entrevistado.

Já outro motorista, de forma anônima, denunciou que as empresas não disponibilizam moedas para o troco e que os profissionais precisam tirar do próprio bolso.

“Eu sou motorista de uma empresa aqui de Natal e a gente, no dia de hoje, não tem fundo de caixa, a empresa não nos dá fundo de caixa. Então, nós trabalhamos com o nosso dinheiro. Nós vamos, quando paramos, a gente trocar, a gente troca em cigarreira, troca em todo canto. Onde tiver para trocar, a gente troca”, afirmou.

“Mas, infelizmente, esse troco de 10 e de 5, ficou muito ruim. São poucas moedas. Então, muitas vezes, a gente não tem para dar ao cliente. Muitas vezes, estamos pedindo 15 centavos para dar uma moeda de 25, mas muitos não têm. Hoje foi dia de eu dar várias moedas de 25 que, no final da minha jornada, vai faltar, porque eu estou dando 15 centavos do meu, do meu fundo de caixa”, reclamou.

O advogado de defesa do consumidor, Araken Farias, explicou que receber o troco é um direito do consumidor. No caso, os 10 centavos devem ser devolvidos ao usuário do transporte público. “Ele não pode deixar de viajar. Tem que disponibilizar o troco. Se não tiver, faz o valor maior, 25 centavos que é a moeda maior. Mas o passageiro não pode deixar de fazer seu trajeto por falta de troco e ausência de troco garante a ele o transporte gratuito”, frisou.

“O passageiro que for constrangido a não viajar pode ingressar com ação para pedir indenização. Também poderá acionar a polícia naquele momento para garantir que a viagem dele seja exercida”, acrescentou o advogado.

Já o subcoordenador do Procon RN, Oberdan Medeiros, orientou que o passageiro faça a reclamação junto ao órgão. “É importante que o consumidor formalize sua reclamação, registre documentalmente com vídeo, foto e formalize a reclamação na unidade do Procon mais próxima dele”, explicou.

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal (Seturn) confirmou a dificuldade com o troco de 10 centavos. Contudo, apenas sugeriu que o usuário adira ao pagamento eletrônico. “Estamos com um problema grande de logística do troco por escassez de moedas de 0.10 em circulação, esse valor do reajuste não facilitou isso. A nossa recomendação é que as pessoas busquem comprar créditos eletrônicos em um dos postos cadastrados (130) na cidade ou pelo aplicativo NuBus”, justificou.

Portal da Tropical

Bairros de Natal ficam com abastecimento de água reduzido após vandalismo; confira os locais

FOTO: CAERN

Seis bairros de Natal estão com o abastecimento de água reduzido devido ao furto de cabos em dois poços da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). As localidades afetadas são: Candelária, Cidade da Esperança, Bom Pastor, Nossa Senhora de Nazaré, Felipe Camarão e Capim Macio.

De acordo com a companhia, os furtos aconteceram em Candelária e no San Vale, ambos na zona Sul da capital. A expectativa é de que os equipamentos furtados sejam substituídos até a tarde deste sábado (04). Em seguida, o abastecimento será retomado em sua vazão total.

“A normalização de água para todas as áreas afetadas se dará em até três dias após retomado o fornecimento”, esclareceu a Caern, que pontuou que foi registrado um Boletim de Ocorrência por causa do crime.

Portal da Tropical

Jogador Hulk se casa com Camila Ângelo, sobrinha da ex-esposa, na Catedral de Campina Grande

FOTO: DIVULGAÇÃO

Na noite desta sexta-feira(03), o jogador Hulk, se casou com Camila Ângelo, sobrinha da ex-esposa, na Catedral Diocesana Nossa Senhora da Conceição de Campina Grande, terra natal do atleta. A cerimônia religiosa, primeira celebração do casal, foi reservada somente para os familiares mais próximos.

Já no próximo dia 07 de janeiro, Hulk e Camila planejam realizar uma segunda festa, dessa vez, na capital paraibana, João Pessoa. Na ocasião, amigos no geral e entes queridos poderão participar.

O casal está junto desde 2019 e oficializaram a união civil em 2020. Eles são pais de duas filhas: Zaya, de 2 anos, e Aisha, de 6 meses.

Polêmica Paraíba

Jaime Calado encontra medicamentos vencidos em depósito de São Gonçalo: “Crime”

FOTO: DIVULGAÇÃO

Dois dias depois de tomar posse em São Gonçalo do Amarante, o novo prefeito Jaime Calado (PSD) denunciou nesta sexta-feira (3) ter encontrado medicamentos desperdiçados no depósito da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo Jaime, no local, tanto há medicamentos com data de validade vencida como há produtos em excesso, sem demanda de uso na cidade. O novo gestor responsabiliza a gestão do ex-prefeito Eraldo Paiva (PT) pelo descaso.

“Tem medicamentos que foram comprados em excesso, por falta de controle. Não havia demanda. E depois de dois caminhões de medicamentos vencidos, como a gente já mostrou as imagens, ainda tem alguns medicamentos vencidos aqui. O que nós estamos procurando fazer é um controle melhor, para evitar esse crime de as pessoas ficarem precisando do medicamento sem ter e os medicamentos se vencendo aqui”, afirmou Jaime, durante visita ao espaço.

Entre os medicamentos vencidos, estão caixas de Buscopan, medicamento usado no alívio de dores.

Portal 98 FM