Categoria: janeiro 4, 2025

Taxa de vigilância sanitária é atualizada em Natal; Abrasel considera benéfica para o setor

No fim do ano passado, a Prefeitura do Natal publicou uma atualização dos valores da Taxa de Vigilância Sanitária cobrada para empreendimentos e atividades de natureza temporária. A lei complementar nº 250, que atualiza a cobrança instituída no ano de 2019 pelo Executivo municipal, foi publicada no dia 24 de dezembro. A tabela dos valores conforme tamanho da área e risco do empreendimento foi reajustada, incluindo redução na cobrança e isenção de pagamento para alguns estabelecimentos.

A Taxa de Vigilância Sanitária, conforme a lei, é calculada com base na área construída ou ocupada do estabelecimento sujeito às ações de vigilância sanitária, conforme o seu grupo de risco. O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Rio Grande do Norte (Abrasel-RN), Paolo Passariello, defendeu a atualização e explicou que a nova tabela é mais justa para bares e restaurantes. Estabelecimentos desse tipo com até 30 m², por exemplo, passaram a ficar isentos.

“Vale ressaltar que com essa atualização, o nosso setor ficou melhor, sendo que atividade de baixo risco, de até 30 metros quadrados, que anteriormente pagavam até R$ 120, hoje não pagam mais nada”, disse o presidente da Abrasel-RN.

As principais mudanças na taxa de vigilância sanitária são a atualização dos preços cobrados anualmente aos empreendimentos e a implantação da taxa para empreendimentos ou atividades de natureza temporária, que podem ter duração de até três meses, com possibilidade de renovação.

Os valores estipulados variam conforme tamanho e risco sanitário do empreendimento. Bares e restaurantes, por exemplo, são enquadrados como de baixo risco. Além disso, há médio e alto risco. Nesse caso, quanto maior for a classificação, maior será o preço cobrado.

Já a área em m² conta com treze categorias de área. De igual modo, quanto maior for o empreendimento, maior é o valor a ser pago. O maior custo é de R$ 12 mil, para empreendimentos de alto risco com mais de 10 mil m².

Para empreendimentos de natureza temporária, com duração de até três meses, o valor é cobrado a partir dos números de pessoas que circulam por dia no local. Até 1.000 pessoas circulantes por dia o valor é R$ 500. De 1.000 a 5.000 pessoas circulantes por dia é R$ 1.000. De 5.000 a 10.000 pessoas circulantes por dia é R$ 1.500. Acima de 10.000 pessoas circulantes por dia é R$ 3.000.

Tribuna do Norte

Corpo de Bombeiros do RN inicia Campanha Praia Segura neste sábado

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) inicia neste sábado (4), a partir das 7h, a Campanha Praia Segura 2025, que irá até dia 10 de março. A campanha é considerada uma das maiores ações de prevenção de acidentes e afogamentos do país.

O objetivo do é reduzir os índices de ocorrências no litoral, prestando serviço de utilidade pública aos veranistas e turistas através de orientação e informação para prevenção de acidentes e afogamentos.

Neste sábado, os bombeiros ativarão duas “blitz educativas” nas estradas de acesso ao litoral sul (PIUM) e norte (Trevo de Estivas), onde distribuirão panfletos com diversas orientações relevantes para o período.

A Corporação também intensificará a fiscalização por meio das ações “Criança a Vista” que consiste na distribuição de pulseiras de identificação para as crianças nas praias de grande fluxo e “Turista Legal”, que percorrerá hotéis, pousadas, feirinhas de artesanatos, entre outros pontos, abordando principalmente aqueles visitantes que desconhecem o nosso litoral.

A Campanha Praia Segura foi criada em 2012 com o objetivo de garantir uma maior prevenção no litoral potiguar que todos os anos recebe milhares de turistas brasileiros e estrangeiros, e conta com o apoio da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Detran, Idema e Secretaria de Turismo.

“Nesse ano vamos incrementar as ações com o apoio dos alunos do Curso de Formação de Praças. Um total de 100 militares estarão envolvidos diretamente nas ações educativas, além do efetivo ordinário que atua no serviço operacional. Esperamos com essas ações termos uma população mais consciente para os riscos existentes no litoral e, consequentemente, mais segura para aproveitar o verão. Sem dúvida a Campanha Praia Segura é uma ação necessária e já tradicional no RN, cujo alcance e receptividade é muito positiva na população que passa a ser multiplicadora das nossas orientações”, disse o Comandante Geral do CBM-RN, Cel Monteiro.

Editais sociais do BNB atingiram valor recorde de R$ 25 mi em 2024; no RN foram R$ 2,75 milhões

O Banco do Nordeste (BNB) destinou, em 2024, R$ 25,2 milhões a projetos sociais por meio de editais, beneficiando 16.123 pessoas. É o maior volume de recursos destinados a projetos sociais da série histórica iniciada em 2007 e 150% maior do que o total liberado no ano passado. Só no Rio Grande do Norte o valor repassado foi de R$ 2,75 milhões, que contemplou oito projetos.

Os recursos são oriundos de parte do Imposto de Renda (IR) a ser pago pelo Banco no exercício fiscal passado. Ao todo, foram contemplados 52 projetos de estímulo ao esporte, defesa dos direitos de crianças e adolescentes e de atenção a idosos, pessoas com deficiência (PCD) e pacientes de oncologia.

A escolha foi feita por meio de editais divulgados em agosto de 2024 para atender entidades que atuam com o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), Fundo de Apoio ao Idoso, programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Física com Deficiência (Pronas/PCD), além da Lei de Incentivo ao Esporte.

“Como banco de desenvolvimento, temos a missão dada pelo presidente Lula de ajudar as populações em maior fragilidade social para terem acesso a serviços e atendimentos dos quais precisam. Por isso, destinamos os maiores valores da história por meio de editais, que são uma das formas mais justas e efetivas para impactar milhares de pessoas”, afirma o presidente do BNB, Paulo Câmara.

Ampliação de limites

Além do valor recorde em 2024, houve ampliação no limite de subsídio por projeto. Para atenção à oncologia (Pronon) e à Pessoa Física com Deficiência (Pronas/PCD), foi possível captar até R$ 1,5 milhão.

Já entre as propostas enquadradas na Lei de Incentivo ao Esporte, cada uma pode chegar ao limite de R$ 500 mil. No caso de projetos ligados à infância, adolescência e idosos, o limite passou para R$ 350 mil.

Histórico

Entre 2007 e 2024, o Banco do Nordeste destinou cerca de R$ 95,5 milhões a 528 projetos sociais por meio dessas doações incentivadas, beneficiando 136,6 mil pessoas, entre crianças, adolescentes, idosos e pacientes oncológicos ou pessoas com deficiência.

A relação das propostas aprovadas está disponível no site do Banco do Nordeste. Selecione a área social para conhecer os projetos.

RN registrou mais de 17 mil casos prováveis de dengue em 2024

O Rio Grande do Norte contabilizou 17.770 casos prováveis de dengue ao logo de 2024. Os dados são do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde. Segundo o levantamento, foram registradas três mortes pela doença no estado.

Em todo o Brasil, de acordo com o painel, houve um total de 6.484.890 casos prováveis de dengue e 5.972 mortes provocadas pela doença. Há ainda 908 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue, até o dia 28 de dezembro, era de 3.193,5 casos para cada 100 mil habitantes.

A maioria dos casos prováveis de dengue (55%) em 2024 foi identificada entre mulheres. No recorte raça/cor, 42% dos casos prováveis foram registrados entre brancos; 34,4% entre pardos; 5,1% entre pretos; 0,9% entre amarelos; e 0,2% entre indígenas, sendo que, em 17,3% dos casos, a informação não foi registrada. A faixa etária dos 20 aos 29 anos concentrou a maior parte dos casos prováveis, seguida pela de 30 a 39 anos e pela de 40 a 49 anos.

Ranking

No ranking dos estados, São Paulo aparece com o maior número de casos prováveis (2.182.875). Em seguida estão Minas Gerais (1.695.024) e Paraná (656.286). Na lista de estados com maior coeficiente de incidência, o Distrito Federal (DF) figura em primeiro lugar, com 9.907,5 casos para cada 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (8.252,8 casos por 100 mil habitantes) e Paraná (5.735,2 casos por 100 mil habitantes).

Ponta Negra News