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Categoria: janeiro 2, 2025

Carlos Kelsen assume presidência da OAB/RN para o triênio 2025-2027

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A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) conta com uma nova diretoria eleita para o triênio 2025-2027. O grupo é liderado pelo presidente Carlos Kelsen, que foi eleito com 3.558 votos da advocacia potiguar.

A nova composição da diretoria também inclui Bárbara Paloma como vice-presidente, Ricardo Lucena como secretário-geral, Marcos Braga como secretário-geral adjunto e Marília Mascena como tesoureira. Além disso, Úrsula Bezerra foi eleita para presidir a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), tendo o advogado Fábio Saraiva como vice-presidente.

Para o Conselho Federal da OAB, a seccional do Rio Grande do Norte será representada pelos advogados Aldo Medeiros, Canindé Maia, Hortência Monteiro Maia, Ana Carolina Gurgel, Marcos Delli e Wadna Saldanha.

“Assumir a Presidência da OAB/RN me traz, sem dúvida, um sentimento de muita honra, ciência das responsabilidades e, em especial, de orgulho de ter sido escolhido para suceder o presidente Aldo Medeiros. Damos início a um ciclo de ainda mais trabalho pela advocacia”, destacou o presidente Carlos Kelsen.

A nova gestão prioriza o equilíbrio financeiro da instituição, acesso à justiça,defesa de prerrogativas, interiorização, aliado à ampliação de benefícios para a advocacia. “A ideia inicial é que tenhamos nos primeiros 100 dias um diagnóstico completo e preciso do funcionamento da OAB/RN, além das principais demandas e anseios da advocacia potiguar; a criação de estratégias, objetivos e metas; e o início da implementação das referidas ideias, com a execução dos diversos planos de ação. Tudo isso sem contar a montagem das comissões e a preparação dos cursos da Escola Superior da Advocacia”, explicou Carlos Kelsen.

A vice-presidente da OAB/RN, Bárbara Paloma, destacou o compromisso de inovar e transformar a advocacia potiguar, fortalecendo a classe e aproximando a OAB de seus membros e da sociedade como um todo.

“Na vice-presidência, vamos atuar com foco no trabalho das comissões, implementando uma sistemática baseada em planejamento estratégico e fiscalização efetiva das atividades, garantindo resultados concretos para a advocacia do Rio Grande do Norte. A valorização, o diálogo constante e a defesa intransigente das nossas prerrogativas serão os pilares do nosso trabalho”, disse a vice-presidente, Bárbara Paloma.

A presidente da Caixa de Assistência, Úrsula Bezerra, destacou a inovação e permanente busca de soluções para os gargalos da advocacia como prioridade. “Vamos iniciar este novo ciclo dialogando com a advocacia e buscando ofertar serviços que atendam às suas necessidades. A nossa missão será fortalecer as iniciativas já consolidadas e trazer mais soluções para as demandas das advogadas e advogados do RN. Queremos uma CAARN que acolha, que inove, e que esteja ao lado da advocacia, desde o início de uma jornada até o seu amadurecimento profissional”, disse.

Perfil dos novos líderes

Carlos Kelsen – Presidente da OAB/RN

Advogado e professor, Carlos Kelsen é sócio gestor do escritório Lúcio Teixeira dos Santos Advogados. Mestre em Administração e especialista em Direito Civil e Empresarial, é membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Autor do livro Planejamento Estratégico em Escritórios de Advocacia, publicado pela OAB Editora, também assina as colunas Visão Jurídica, no programa Cidade Notícias da Rádio Cidade 94FM, e Insights Jurídicos, no portal Juristec. É integrante do projeto de educação jurídica @SeuRumo.

Úrsula Bezerra – Presidente da CAARN

Docente de graduação e pós-graduação e coordenadora do curso de Direito do UNI-RN, Úrsula Bezerra preside o Instituto dos Advogados do RN (IAP/RN) e integra o IBDFAM RN. Na OAB, participa da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões e já atuou nas Comissões de Ensino Jurídico e Prerrogativas. Mediadora certificada pelo CNJ e facilitadora em Justiça Restaurativa, Úrsula tem ampla experiência em ensino jurídico e mediação.

Tribuna do Norte

HIV cresce entre idosos. Confira 7 mitos e verdades sobre a infecção

FOTO: ISTOCK

O número de casos de HIV entre as pessoas com 60 anos ou mais tem crescido. Dados do Ministério da Saúde mostram que os diagnósticos positivos entre idosos aumentaram 416% em uma década, passando de 378, em 2012, para 1.951, em 2022.

O infectologista André Bon, médico do Exame, avalia que este aumento é resultado principalmente da desinformação. “Eles normalmente não acham que estão sob risco por já serem mais velhos e acabam se preocupando menos com uso de preservativo, tanto pela falta de hábito, quanto por não se preocuparem com risco de gestação”, afirma o médico, que é membro do Comitê Técnico Assessor para Terapia Antirretroviral para Adultos do Ministério da Saúde.

A infectologista Lívia Vanessa Ribeiro, do Hospital Brasília, da Dasa, destaca ainda a baixa percepção de risco, o preconceito e o tabu. “Essa combinação leva a práticas sexuais inseguras”, aponta a médica.

Confira 7 mitos e verdades sobre o HIV

“Qualquer pessoa pode se infectar com o HIV”

Verdade. Não existem grupos de risco para a infecção pelo HIV. Qualquer pessoa que faça sexo sem preservativo e não esteja fazendo uso de profilaxia pré-exposição (PrEP) pode ser infectado.

“Pessoas com HIV têm expectativa de vida muito curta”

Mito. O infectologista Bon esclarece que, com o tratamento adequado, uma pessoa com HIV pode viver tanto quanto um indivíduo sem o vírus. “O uso de antirretrovirais ajuda a manter o vírus indetectável, proporcionando uma vida longa e saudável”, afirma.

“HIV não é transmitido pelo beijo, suor e lágrimas”

Verdade. O vírus é transmitido somente por relações sexuais sem preservativo, compartilhamento de agulhas ou por transmissão vertical — de mãe para filho durante a gravidez, parto e amamentação.

“Todas as pessoas com HIV podem transmitir o vírus por relação sexual”

Mito. Pessoas vivendo com HIV em uso de antirretrovirais e com carga viral indetectável não transmitem o vírus por relação sexual.

“Carga viral indetectável representa zero risco de transmissão do HIV”

Verdade. Bon explica que após alguns meses do início da terapia antirretroviral, as pessoas vivendo com HIV apresentarão carga viral indetectável e não podem mais transmitir o vírus por relação sexual.

“O tratamento do HIV é complexo e difícil”

Mito. Atualmente o tratamento é simples, sendo realizado com dois comprimidos por dia e poucos ou nenhum efeito colateral.

“O HIV pode ser prevenido por outras formas, além da camisinha”

Verdade. A infectologista Lívia lembra que existem outras estratégias para evitar a infecção pelo HIV, que juntamente com a camisinha/preservativo fazem parte das estratégias de prevenção combinada.

Entre elas destaca-se a profilaxia pré-exposição (PrEP) e a profilaxia pós-exposição (PEP). “A PrEP consiste no uso de antirretrovirais de forma regular ou sob demanda para pessoas com risco de infecção pelo HIV, a depender da avaliação médica para cada caso”, esclarece.

A PEP, por sua vez, consiste no uso de antirretrovirais em até 72h após exposição sexual (seja ela consentida desprotegida ou violência sexual) ou acidentes por material biológico (incluindo acidentes perfuro-cortantes).

Metrópoles

Allyson Bezerra e Styvenson lideram corrida pelo Governo do RN em 2026, diz pesquisa

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A 96 FM divulgou no último programa do ano (30) os números da pesquisa eleitoral produzida pelo instituto AgoraSei, com os dados de momento da corrida pelo Governo do RN em 2026. No levantamento, vários cenários foram apresentados, com a presença de Walter Alves, Natalia Bonavides, Rogério Marinho, Styvenson Valentim, Allyson Bezerra, Álvaro Dias, entre outros.

No levantamento, o senador Styvenson apareceu liderando a disputa espontânea, enquanto Allyson Bezerra, prefeito de Mossoró, apareceu como líder da estimulada.

Portal 96 FM

Câmara de SP tem confusão após vereadora exaltar Bolsonaro

FOTO: MÔNICA ALVES

A posse dos 55 vereadores eleitos de São Paulo, nesta quarta-feira (1º) registrou um tumulto após a vereadora Zoe Martinez (PL) fazer uma saudação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no momento da diplomação.

Durante a sessão solene, que marca a posse da nova legislatura, os eleitos foram chamados nominalmente, em ordem alfabética, para emitirem um juramento. Após dizer, como praxe, “assim o prometo”, Zoe complementou:

– Viva o Bolsonaro, viva São Paulo, viva a liberdade, viva o Brasil.

A manifestação gerou reações mistas do público presente. Houve um coro de “sem anistia”, em alusão a um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados que pretende anistiar os detidos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

O tumulto gerou intervenção da mesa diretora. Houve um bate-boca entre Zoe Martinez e a vereadora reeleita Luna Zarattini (PT).

Pleno News

Forças Armadas iniciam alistamento voluntário feminino

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O alistamento militar voluntário feminino nas Forças Armadas foi aberto e o prazo para as inscrições facultativas vai até 30 de junho. Podem se candidatar, mulheres nascidas no ano de 2007, que completam 18 anos em 2025.

A incorporação está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto). A duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.

As interessadas devem residir em um dos 28 municípios (de 14 estados) previstos no Plano Geral de Convocação, estabelecido em portaria do Ministério da Defesa: Águas Lindas de Goiás (GO), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Formosa (GO), Fortaleza (CE), Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora (MG), Ladário (MS), Lagoa Santa (MG), Luziânia (GO), Manaus (AM), Novo Gama (GO), Pirassununga (SP), Planaltina (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS), Santo Antônio do Descoberto (GO), São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO).

O número de vagas para mulheres no serviço militar voluntário crescerá progressivamente até que atinja 20% das vagas. Este ano estão sendo oferecidas 1.465 vagas – 1.010 vagas para o Exército; 300 para a Aeronáutica e 155 para a Marinha. A expectativa é a de que sejam aumentados progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas do serviço militar.

Entrevistas e testes

As jovens que venham se candidatar deverão fazer seleção que inclui entrevista, testes físicos e exames de saúde. Conforme a cidade, elas poderão escolher a força que desejam integrar. Na Marinha, as mulheres serão incorporadas como marinheiros-recrutas, no Exército como soldados e na Aeronáutica como soldados de segunda-classe.

Cuidado com golpes

O alistamento pode ser feito presencialmente nas juntas de serviço militar da Aeronáutica, Exército e Marinha; ou pela internet. Em aviso na página eletrônica, as Forças Armadas alertam contra golpes.

Segundo a informação, “golpistas atraem o cidadão que deseja emitir certificados militares com sites fraudulentos que prometem facilidades na obtenção destes documentos.” O alerta orienta que pagamentos para o alistamento só deverão ser feitos na página do alistamento.

O alistamento de mulheres era inédito no Brasil, mas já havia o ingresso de mulheres nas carreiras militares desde a década de 1980. Atualmente, 37 mil mulheres trabalham nas Forças Armadas (10% do efetivo), após aprovação em concurso público ou como militares temporárias.

Segundo nota do Ministério da Defesa, elas são lotadas principalmente “nas áreas de saúde, ensino e logística ou têm acesso à área combatente por meio de concursos públicos específicos em estabelecimentos de ensino, como o Colégio Naval (CN), da Marinha, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), da Aeronáutica.”

Entre os homens, cerca de 1,5 milhão de jovens se apresentam anualmente para o alistamento militar, mas menos de 10% são incorporados. O alistamento militar no Brasil foi regulamentado ainda no tempo do Império (1874).

Agência Brasil

FBI diz que procura por possíveis cúmplices de ataque com 10 mortes

FOTO: GETTY

O Departamento Federal de Investigação (FBI) afirmou, em coletiva de imprensa dada nesta quarta-feira (1º/1), que o ataque que deixou ao menos 10 pessoas mortas e 30 feridas em Nova Orleans, no estado da Louisiana, nos Estados Unidos, está sendo tratado como “ato de terrorismo”. O FBI ainda destacou que está procurando por possíveis cúmplices no ataque.

Segundo os agentes, o suspeito chama-se Shamsud-Din Jabbar, de 42 anos. O homem é um cidadão americano e residente no Texas. Ele foi morto pelas autoridades policiais.

Jabbar estava usando armadura corporal no momento em que realizou o ataque. O caminhão alugado tinha uma bandeira preta, mas não está claro qual organização a bandeira representa.

“Não acreditamos que Jabbar seja o único responsável”, disse um agente do FBI.

Na coletiva, o governador da Louisiana, Jeff Landry, afirmou que serão transparentes “na avaliação de quaisquer defeitos que possam ter existido no sistema para que possamos lidar com isso. É a única maneira de garantir que quaisquer erros cometidos sejam corrigidos”.

Entenda o caso

Ao menos 10 pessoas morreram e 30 ficaram feridas após serem atropeladas por um veículo em Nova Orleans, no estado da Louisiana, nos EUA, na Canal Street e na Bourbon Street, nesta quarta-feira (1º/1). De acordo com a agência de preparação para desastres da cidade, o acidente ocorreu horas após as comemorações de Ano-Novo.

Segundo a mídia local, um carro atropelou em alta velocidade a multidão em Bourbon Street, e o motorista, após sair do automóvel, começou a atirar. A polícia revidou os disparos.

As autoridades locais informaram que o motorista é um homem que atingiu intencionalmente as pessoas com uma caminhonete. “Este homem estava tentando atropelar o máximo de pessoas possível”, informou a superintendente do Departamento de Polícia de Nova Orleans, Anne Kirkpatrick.

Kirkpatrick informou ainda que o homem demonstrou um comportamento altamente intencional antes de abrir fogo contra os policiais. Não foi revelado o paradeiro do suspeito.

A prefeita de Nova Orleans, LaToya Cantrell, classificou o incidente como um “ataque terrorista”. O caso foi assumido pelo FBI, com a agente especial Alethea Duncan à frente da investigação. As autoridades informaram que um dispositivo explosivo improvisado estava sendo analisado no local.

Em um comunicado, a cidade de Nova Orleans, por meio da agência de preparação para desastres NOLA Ready, informou que 30 pessoas feridas foram transferidas para hospitais da região. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram pessoas caídas no chão.

“O 8º Distrito está atualmente trabalhando em um caso com vítimas em massa envolvendo um veículo que atingiu uma grande multidão no Canal e na Bourbon Street. Há 30 pacientes feridos que foram transportados pelo New Orleans Emergency Medical Services (Noems) e 10 mortes. Parceiros de segurança pública estão respondendo no local. As atualizações seguirão à medida que forem recebidas.”

Em uma publicação na rede X, a NOLA Ready alertou para que a população se mantenha longe do local do acidente. A polícia segue com as investigações. De acordo com o portal CBS, o veículo que colidiu contra as pessoas era um caminhão branco.

O governador de Louisiana, Jeff Landry, considerou o acidente como um “ato horrível de violência”.

“Um ato horrível de violência aconteceu na Bourbon Street mais cedo esta manhã. Por favor, juntem-se a Sharon e a mim em oração por todas as vítimas e socorristas na cena. Peço a todos perto da cena que evitem a área”, informou o governador, citando sua esposa.

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, se pronunciou a respeito do ataque em Nova Orleans que resultou na morte de 10 pessoas e deixou 30 feridos. Segundo o presidente, ele está sendo informado constantemente sobre o caso e garantiu que “todos os recursos estejam disponíveis enquanto as autoridades federais, estaduais e locais trabalham assiduamente para chegar ao fundo do que aconteceu”.

Metrópoles

Detran-RN lança sistema de notificações para manter usuário informado com segurança

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Os proprietários de veículos e usuários dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) agora contam com uma nova funcionalidade, lançada nesta quinta-feira (02), no Portal de Serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br). O botão “Notificações” (localizado no canto superior direito da página inicial do Portal, em formato de “sininho”) manterá o usuário informado, de forma segura, sobre possíveis pendências, alertas, comunicados e outras situações relacionadas à sua situação, seja em relação ao veículo ou à habilitação de condutores.

O objetivo da Direção Geral do Detran é garantir que o usuário esteja bem informado, evitando esquecimentos ou descuidos que possam causar transtornos, seja em relação à sua CNH, seu veículo ou a processos como a primeira habilitação ou mudança de categoria. A nova funcionalidade gera alertas específicos para cada usuário, informando sobre proximidade de vencimento ou CNH vencida, validade do processo de habilitação, impedimentos na CNH, necessidade de atualização do CRLV, retenção ou pendência no veículo, débitos vencidos ou prestes a vencer, serviços agendados, validade do Certificado de Segurança Veicular, entre outros.

Com esse procedimento, assim que o usuário acessa a página do Portal de Serviços do Detran e faz login com sua senha pessoal, ele verá o “sininho” no canto superior direito da página. Caso existam notificações, um globo vermelho acima do ícone indicará a quantidade de avisos. Ao clicar no ícone, o usuário poderá acessar as informações e alertas gerados pelo Detran, mantendo-o bem informado.

Além de gerar os avisos, o sistema de notificações também fornece orientações iniciais sobre como proceder para resolver cada item notificado. Outro ponto importante é que esse modelo aumenta a segurança das informações, evitando que o usuário caia em golpes relacionados a veículos e CNH, já que no Portal é possível verificar diretamente com o órgão competente se existe alguma pendência. Dessa forma, o usuário obtém informações verdadeiras e seguras, diretamente do Detran.

Desde a criação do Portal de Serviços em 2022, o Detran tem trabalhado constantemente no aprimoramento da ferramenta. Novas funcionalidades estão sendo inseridas e novos modelos de segurança implantados, com foco na comodidade e eficiência. No mês de dezembro, o Detran/RN lançou um novo serviço: a transferência online de veículos usados e, agora, o sistema de notificações. No Portal, é possível acessar serviços relacionados a Habilitação, Veículos, Infrações, Leilão, Agendamentos, Protocolo, Credenciados, Publicações, Informações e outros.

Influencer burlou regras para gravar cena de sexo com 101 homens

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A influenciadora Lily Philips, estrela do OnlyFans, pode ser banida do Airbnb após usar um apartamento alugado para fazer o desafio de se filmar transando com 101 homens.

Lily, de 23 anos, se tornou o centro de uma controvérsia após protagonizar cenas fazendo sexo com 101 homens em um único dia, o que foi transmitido ao vivo na plataforma.

Ao Daily Mail, vizinhos do apartamento contaram o choque que sentiram ao descobrir que o “lindo imóvel com jardim” em uma casa vitoriana reformada no bairro de luxo de Notting Hill foi usado por mais de 100 homens convidados a realizar o desafio.

Depois que Lily foi embora, o dono da propriedade, que não sabia do ocorrido, escreveu no site do Airbnb: “Lily é uma hóspede adorável, que segue todas as regras da casa e tem uma boa comunicação antes da chegada.”

Lily, por sua vez, postou uma breve avaliação de cinco estrelas do apartamento dizendo: “Foi perfeito!”

Depois de finalmente descobrirem a respeito do desafio de Lily, uma das anfitriãs da propriedade, identificada apenas como Carol, afirmou ao jornal MailOnline: “Fomos informados sobre isso agora. Infelizmente, não sabíamos nada sobre o que ela tinha feito no apartamento e não havia sinal [das gravações de cenas adultas] quando ela saiu. Só descobrimos há alguns dias. Não temos mais comentários.”

Metrópoles