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Categoria: janeiro 2, 2025

Lei que institui política de fomento à economia popular em Natal é promulgada

FOTO: REPRODUÇÃO

Foi promulgada a Lei Nº 802/2024, que institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária em Natal. A medida visa promover o desenvolvimento de empreendimentos autogestionários, cooperativas, associações e outros grupos ligados à economia solidária. As informações foram publicadas por meio do Diário de Natal.

A nova política será organizada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS). O planejamento será feito de forma participativa e orientado pelo Plano Municipal de Economia Popular e Solidária, revisado a cada quatro anos.

A SEMTAS terá competência para formular, gerir, executar e avaliar as ações previstas na lei. O trabalho será articulado com outras secretarias municipais, como Turismo (SETUR), Planejamento (SEMPLA) e Tributação (SEMUT).

Entre os objetivos da política estão a geração de trabalho e renda, a inclusão produtiva de grupos vulneráveis e o fortalecimento de empreendimentos solidários. A lei também prevê apoio técnico, financeiro e jurídico para a organização e formalização desses empreendimentos.

A Lei Nº 802/2024 institui, ainda, o Selo de Economia Popular e Solidária. O selo identificará empreendimentos que respeitem princípios como gestão democrática, sustentabilidade, equidade de gênero e ausência de discriminação. A regulamentação da lei será feita pelo Poder Executivo. O texto já está em vigor desde a data de sua publicação.

Tribuna do Norte

Novo prefeito de Natal é “corajoso, mas tímido”, define primeira-dama

FOTO: JOSÉ ALDENIR

A posse do novo prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), e da vice-prefeita, Joana Guerra (Republicanos), foi marcada por discursos e declarações de apoio. Durante a cerimônia, a vereadora Nina Souza (União Brasil), primeira-dama e futura secretária de Assistência Social, em nome da Câmara Municipal, destacou a trajetória de Paulinho e a importância de sua vice, além de ressaltar o apoio das lideranças políticas e comunitárias que contribuíram para sua vitória eleitoral.

Nina iniciou sua saudação exaltando a história de Paulinho como um “vereador do povo”, alguém que “andasse nas comunidades, que sentisse o dia a dia das pessoas”. Para ela, a eleição do novo prefeito é a realização de um desejo coletivo, refletido em sua fala: “Como seria bom que Paulinho fosse o nosso prefeito”.

A vereadora também pontuou as dificuldades enfrentadas pelo prefeito eleito durante a campanha, considerando sua personalidade mais reservada: “Ele sabe ouvir. Ele é corajoso, mas ele é tímido. E foi muito difícil essa campanha para ele, porque uma pessoa que não gostava de holofote, que não gostava de rede social, uma pessoa que não gostava de discursar, teve que transpor todas as barreiras”.

Nina ainda enfatizou o papel de Joana Guerra na chapa vitoriosa, classificando-a como uma mulher “leal, destemida, aguerrida, forte, inteligente” e como peça-chave para o sucesso da gestão que se inicia. Em suas palavras, “Joana, obrigada por você ter sido essa companheira leal, essa moça destemida, aguerrida, forte, inteligente. Você foi muito importante para Paulinho nessa chapa”.

A vereadora também destacou o apoio recebido de diversas lideranças políticas e comunitárias ao longo da campanha, como o ex-senador José Agripino (União Brasil), o senador Rogério Marinho (PL) e outros aliados. Em uma referência ao ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos), Nina reconheceu o legado de sua administração, afirmando: “Mudou a cara dessa cidade. E nós temos orgulho de dizer, Natal é uma cidade antes e depois de você, Álvaro”.

Nina finalizou sua fala com uma mensagem de confiança na nova gestão: “Paulinho, o povo de Natal te entregou o coração. Pegue esse coração com muita força, faça tudo para ser o melhor prefeito de Natal. Que Deus te abençoe”.

Agora RN

Turista morre após queda de parapente no sertão da Paraíba

FOTO: DIVULGAÇÃO

Um homem de 53 anos morreu após cair durante um salto de parapente no sertão da Paraíba.

Lauro Edemar Püttow saltou da Serra de Lagoinha, no município de São José da Princesa, na manhã da segunda-feira (30). Segundo a Polícia Civil da Paraíba, a suspeita é de que ele tenha perdido o controle durante o voo.

Momento do acidente foi gravado. Em vídeos publicados nas redes sociais, é possível ver que o equipamento gira no céu antes da queda.

Lauro era natural de Santa Catarina, mas morava em Londres. A morte dele foi confirmada ainda no local da queda.

Testemunhas que viram o momento do acidente serão ouvidas pela polícia. O corpo do turista foi enviado para necrópsia no município de Patos. “Foi realizada uma perícia para tentar descobrir qual o motivo da queda”, explicou o delegado Adriano Pinto à reportagem. Resultados dos laudos periciais devem ser divulgados nos próximos 10 dias.

Folhapress

VÍDEO: Moradores improvisam sinalização para alertar sobre área de risco na praia de Pititinga

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Um vídeo que circula nas redes sociais tem chamado a atenção para uma área de risco na praia de Pititinga, no litoral Norte do Rio Grande do Norte. As imagens mostram uma sinalização improvisada, feita pela própria população, para alertar banhistas sobre o perigo de afogamentos. No local, uma vara foi fincada no chão com um short vermelho e uma garrafa vazia pendurados, criando um ponto de aviso inusitado.

De acordo com os moradores, a iniciativa surgiu como forma de evitar acidentes, já que a área, conhecida pelas fortes correntes, não possui qualquer tipo de sinalização oficial. “Isso aqui é para avisar que é perigoso ser arrastado pela correnteza”, relatou um popular no vídeo.

A criatividade e o improviso da sinalização expõem um problema recorrente no litoral potiguar: a falta de placas ou avisos em locais perigosos para banho.

A situação reacende o debate sobre a responsabilidade das autoridades em garantir a segurança dos banhistas. Enquanto isso, os moradores continuam utilizando soluções criativas para proteger quem frequenta a região.

Portal da Tropical

Lei Seca registra o maior número de prisões por embriaguez ao volante com 61 flagrantes em dezembro no RN

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O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, por meio da SEÇÃO LEI SECA, registrou, somente no mês de dezembro de 2024, a prisão em flagrante de 61(sessenta e um) condutores pela mistura de álcool e direção.

O número é o maior já registrado pela Lei Seca desde 2016, quando foi implementada a normativa de recusa ao teste de alcoolemia no Código de Trânsito Brasileiro.

A embriaguez ao volante ocorre quando o teste aponta valor superior a 0.33mg/l ou, mesmo diante da recusa em fazê-lo, o condutor apresenta sinais de alteração da capacidade psicomotora. O crime prevê pena de detenção, de 06(seis) meses a 03(três) anos, além de multa.

Prefeito Emídio Júnior empossa novo secretariado

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O prefeito de Macaíba, Emídio Jr, deu posse a sua nova equipe de secretariado na manhã desta quinta-feira (02), no Palácio Auta de Souza. Foram anunciados os nomes de 18 secretários municipais e do diretor do MacaíbaPREV, do chefe de Gabinete Civil, da controladora e do procurador geral do município. A cerimônia contou ainda com a presença da vice-prefeita da cidade, Raquel Barbosa.

Foram empossados: coronel Kléber Macedo para a Segurança Pública; Sâmara Bridget para a Saúde; Zeca da Pesca para Assuntos de Governo; Edivaldo Emídio para a Agricultura, Pecuária e Pesca; Aurélio Gois para a Administração; Sérgio Nascimento para a Cultura e Turismo; Ademar da Silva Júnior para a Educação; Sócrates Garcia para o Esporte e Lazer; Vitor Aguiar para a Infraestrutura e Defesa Civil; Billy Jean para o Meio Ambiente e Urbanismo; Karoline Romana para o Planejamento e Governança; Eriberto Freire para a SEMTHAS; Josenilson Barbosa para a Tributação; Ytaline Karielly para a secretaria da Mulher; e João de Damião para as Relações Institucionais e Articulação Política.

Também foram empossados os responsáveis pelas novas secretarias de Comunicação e Eventos (Flávia Urbano); Trânsito (Jefferson Stanley) e Direitos Humanos e Cidadania (Cícero Militão). Para o MacaíbaPREV, assume o ex-secretário adjunto de Cultura, Marcelo Augusto; na chefia de Gabinete Civil assume o ex-vereador Jailson Brito; na controladoria assume Alínia Georgia, que já foi secretária interina da pasta; e na Procuradoria, Roberto Borges continua a frente do cargo.

Durante a cerimônia, Emídio cobrou trabalho e compromisso da nova equipe. “Estamos hoje aqui, no primeiro dia útil de 2025, trabalhando, já fazendo nosso papel. Dando posse a vocês pra que vocês possam ir para o seu local de trabalho e desenvolver as ações de vocês da melhor forma possível. Dessa vez eu vou cobrar ainda mais. A gente vai trabalhar mais e vamos cobrar mais também. Vamos estar presente, observando e buscando para melhorar ainda mais a vida do nosso povo”, declarou ele.

Paulinho reúne secretários, anuncia corte de jetons e diárias e inicia plano dos 100 primeiros dias de gestão

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O prefeito de Natal, Paulinho Freire (UB), anunciou as primeiras medidas da gestão, que serão relacionadas principalmente a cortes de gastos. A divulgação das decisões foi feita após reunião com parte do secretariado, realizada na manhã desta quinta-feira (2).

O chefe do Executivo Municipal afirmou que reduzirá despesas com jetons – pagamentos extras para secretários e prefeito por participações em conselhos -, gratificações e diárias.

Para evitar gastos com deslocamento de servidores, foi criada a Secretaria Executiva de Acompanhamento Governamentais, que funcionará em Brasília, e terá como titular Marcos Nascimento.

Outras prioridades elencadas pelo novo prefeito foram a redução das filas nas creches e a limpeza das lagoas de captação.

Com informações da InterTV Cabugi

PÃO & CIRCO: Uso da Lei Rouanet dispara e supera R$2,9 bilhões

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A captação de recursos pela Lei Rouanet, fartamente usada para financiar eventos de artistas simpáticos ao governo Lula, disparou 25,65% em 2024 quando comparado com 2023. A montanha de dinheiro bateu exatos R$ 2.909.942.831,57 em 2024. Em 2023, o valor ficou em R$2.315.959.141,39. O abismo é ainda maior quando comparado com 1992, primeiro ano com registro de captação: R$ 21.212,78. As informações são do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

Os quase R$3 bilhões foram efetivamente captados, mas a montanha de dinheiro aprovada para captação é ainda maior, R$17 bilhões.

Desde que Lula tomou posse, o valor liberado disparou. Além dos R$17 bilhões em 2024, foram mais R$16,6 bilhões em 2023.

Na gestão passada, a quantia autoriza foi bem inferior: R$3,7 bilhões (2019), R$3,4 bilhões (2020), R$2,2 bilhões (2021) e R$3,4 bilhões.

Diário do Poder