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Categoria: dezembro 28, 2024

Trânsito terá operação especial para o Réveillon em Natal

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A Secretaria de Mobilidade Urbana definiu a operação de trânsito para cobrir a festa de chegada do ano novo na praia de Ponta Negra e na ponte Newton Navarro, em Natal (RN).

Em Ponta Negra, onde a queima de fogos acontece nas balsas, a STTU vai bloquear para o trânsito de veículos a rua Erivan França na terça-feira 31, a partir das 15hs. A via será liberada depois das 2hs da manhã de quarta-feira 1°.

Ponte Newton Navarro terá tradicional queima de fogos na virada do ano – Foto: José Aldenir/ Agora RN.
Trânsito terá operação especial para o Réveillon em Natal – Foto: José Aldenir/ Agora RN
Na região da engorda, onde acontece o Festival Vem Verão, as vias foram sinalizadas com placas de proibido estacionar e estarão apenas operando como áreas de embarque e desembarque das pessoas.

Já nas proximidades da Rotatória da avenida Engenheiro Roberto Freire foram definidos pontos de estocagens para os ônibus e opcionais do Sistema de Transporte Público de Passageiros que estarão disponíveis para garantir as viagens das pessoas para o retorno aos seus respectivos lares, no início da madrugada, por volta de uma hora da manhã.

Detran desliga semáforo e proíbe saída do conjunto Ponta Negra à esquerda na Roberto Freire

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Além da intervenção na Rota do Sol, o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) iniciou uma mudança no fluxo na avenida Engenheiro Roberto Freire. O semáforo que existia no cruzamento com a avenida Praia de Tibau, na altura da feirinha de artesanato, foi desligado e a saída do conjunto Ponta Negra à esquerda foi proibida.

A intervenção foi iniciada nessa sexta-feira (27). De acordo com o órgão estadual, a mudança faz parte de testes para avaliação do sistema de tráfego da região. Em caso de resultado positivo na análise, a alteração pode se tornar definitiva.

A opção para quem utiliza o trecho é fazer a conversão à direita na avenida Engenheiro Roberto Freire e seguir até a rotatória da Rota do Sol e voltar no sentido Via Costeira.

Na Rota do Sol, o semáforo de três tempos no cruzamento com a avenida Praia de Búzios foi transformado em apenas dois tempo. Dessa forma, os veículos que seguem pela via estadual não podem mais acessar à esquerda nos dois sentidos.

Segundo o Detran, o tempo de espera no semáforo vermelho para quem trafega no sentido Pium/Ponta Negra foi reduzido de 69 segundos para 22 segundos, e o tempo de sinal verde foi ampliado de 26 para 46 segundos. Os veículos que estiverem circulando nesse sentido da via podem seguir em frente e também estão permitidos de entrar à direita para a Av. Estrela do Mar.

A modificação para quem dirige no sentido Ponta Negra/Pium inclui a redução do tempo do semáforo fechado, que antes era de 42 segundos e agora será de apenas 26 segundos. Os condutores que trafegarem nesse sentido podem seguir adiante ou entrar à direita para a Av. Praia de Búzios.

“Essa intervenção passará por um período de testes e observação do setor de Engenharia do Detran. Nosso objetivo é reduzir o tempo de espera dos veículos, aumentar a duração do sinal verde, o que contribuirá para maior segurança e um fluxo de trânsito mais eficiente”, afirmou o engenheiro de trânsito do Detran, Mizael Gadelha.

A opção para realizar outro tipo de conversão é a utilização da rotatória da Rota do Sol, no cruzamento com a Avenida Engenheiro Roberto Freire.

Obras na Felizardo Moura e KM 06 mudam realidade da região Oeste e ligação com a Zona Norte

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Uma das mais impactantes obras de infraestrutura pública de Natal, a reestruturação completa da avenida Felizardo Moura, ligação entre os bairros da zona Norte e o restante da cidade, também foi destaque nos últimos anos.

A sua entrega, pela Prefeitura do Natal, proporciona visíveis melhorias no tráfego de veículos e na segurança e conforto de pedestres que utilizam as calçadas no seu entorno, todas reformadas com a obra. “A reestruturação da avenida foi um presente para todos que circulam por aquela área. Observarmos a qualidade dos servicos e a sua funcionalidade para os motoristas, usuários do transporte público e pedestres e ciclistas que utilizam o local. É notável a diferença”, enfatizou Carlson Gomes, secretário de Infraestrutura.

A obra na Av. Felizardo Moura possui nova drenagem, pavimentação, calçadas com acessibilidade, ciclovia e a implantação de faixa reversível, garantindo mais fluidez no trânsito e resultando em um aumento de 30% da capacidade da via. O projeto tem investimentos na ordem de R$ 43 milhões, sendo promovido conjuntamente pela Prefeitura do Natal e pelo Governo Federal.

Em 2024, uma das obras de infraestrutura que modificaram a realidade da zona Oeste é a nova Av. Industrial João Motta, no KM 06. Os serviços, com valor total de mais de R$ 22 milhões, foram promovidos entre a Av. Capitão Mor Gouveia e a chamada ‘ponte das Lavadeiras’. “A obra deixou a avenida mais segura, moderna, com acessibilidade para cadeirantes e deficientes visuais nas calçadas, e conectada com a também modernizada avenida Felizardo Moura”, explicou Rafael Dias, secretário adjunto de Obras da Seinfra.

Trincheira

Ainda no escopo de serviços auxiliares à nova Av. Felizardo Moura, a Prefeitura do Natal, via Seinfra, promoveu a construção de uma trincheira na parte de baixo do viaduto da Urbana, e que liga o KM 6 à Felizardo Moura. “Ela elimina possíveis engarrafamentos naquele local e facilita o fluxo de quem vem da zona Norte”, explicou o secretário adjunto de Obras da Seinfra, Rafael Dias.

Macrodrenagem da zona Oeste

Também no guarda-chuva da Seinfra, a obra do túnel de macrodrenagem da zona Oeste foi retomado na gestão do prefeito Álvaro Dias.

Com a conclusão dos serviços, o túnel de macrodrenagem, que tem a extensão de 4,7 quilômetros, interligará o sistema de drenagem das águas pluviais entre as zonas Sul e Oeste da capital potiguar, com objetivo de eliminar as enchentes dos bairros de Lagoa Nova, Nova Descoberta, Dix-Sept Rosado, Candelária, Bom Pastor, Cidade da Esperança e Nazaré, em mais de 33 pontos de alagamento. A obra, orçada em R$ 188 milhões, é uma parceria entre a gestão municipal e o Governo Federal. “É uma obra esperada pelos natalenses desde algum tempo. Infelizmente, a Prefeitura teve contratempos em determinado período e os serviços tiveram que paralisar. Mas nunca deixamos de nos reunir e buscar soluções aqui e em Brasília para retomar e concluir essa obra tão importante para a cidade”, ressaltou Carlson Gomes.

Ainda de acordo com o titular da Seinfra, o túnel de macrodrenagem não foi um serviço simples. Ele demandou muitos cuidados e responsabilidade dobrada com os trabalhadores e com a sua finalização. “Não é um túnel fácil. Fica a uma profundidade de 30 metros, abaixo do lençol freático. Por isso, toda a nossa preocupação com todas as suas etapas e o bom andamento da obra”, finalizou o secretário Carlson Gomes.

Secretariado de Paulinho Freire só será anunciado nesta segunda-feira (30)

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O secretariado do prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), ficou para ser anunciado somente na segunda-feira (30).

Impasse na resolução do nome de três pastas.

Paulinho já manteve conversas com os aliados. Hoje pela manhã foi com o prefeito Álvaro Dias e logo mais à noite será com José Agripino.

Blog Heitor Gregório

Álvaro Dias entrega trecho da reurbanização da Rua João Pessoa

FOTO: MAGNUS NASCIMENTO

O prefeito Álvaro Dias entregou, na tarde dessa sexta-feira (27), mais uma obra de sua gestão. Dessa vez, a população de Natal poderá usufruir da nova Rua João Pessoa, localizada na Cidade Alta, de maneira reurbanizada. O trecho inaugurado fica entre a Avenida Deodoro da Fonseca e a Rua Princesa Isabel.

Com um valor total do projeto em R$ 30 milhões, as obras na Rua João Pessoa tiveram início em maio de 2023. Além de ter postes com iluminação em LED com fios embutidos, o novo local também passou por paisagismo – mantendo algumas árvores e incluindo outras – e um alargamento da calçada com bancos tornando uma rua voltada para pedestres.

O prefeito Álvaro Dias destacou que a reurbanização e modernização das vias do centro tende a transformar o local numa grande atração turística e, também, em resgatar o desenvolvimento econômico do local.

“Não tenho dúvidas que esta obra de modernização da Rua João Pessoa vai se transformar com toda certeza numa grande atração turística para a cidade do Natal, trazendo de volta os natalenses para frequentar e utilizar esse pedaço de nossa cidade, que durante algum tempo foi um pouco esquecido, mas que agora com esses investimentos que nós fizemos de requalificação, se Deus quiser, trazer de volta o desenvolvimento econômico no centro histórico da cidade de Natal”, enfatiza o prefeito.

O presidente do Viva o Centro, Rodrigo Vasconcelos, falou que “hoje é um dia de alegria pois quando uma gestão pública está presente as iniciativas privadas aparecem. Então, é preciso reconhecer essa gestão”.

Durante a solenidade, Álvaro Dias recebeu um quadro das mãos do presidente Viva o Centro, que representa a nova Rua João Pessoa pintada pelo artista Flávio Freitas.

Estiveram presentes na inauguração, além do prefeito e do presidente do Viva Centro, o Secretário Joham Xavier (Gabinete Civil), o Secretário Carlson Gomes (SEINFRA), a Secretária Daliana Bandeira (STTU), a Secretária Shirley Cavalcanti (SEMPLA), o Secretário Adson Soares (SEMSUR), a Secretária Ohana Fernandes (SETUR), a Secretária Joanna Guerra (Concessões e PPPs), o Deputado Estadual Adjuto Dias e o vereador Kleber Fernandes.

PERIGO: Parte de falésia desliza na praia de Cotovelo, litoral Sul

FOTO: THIAGO CÉSAR

Parte de uma falésia deslizou nessa sexta-feira (27) na praia de Cotovelo, em Parnamirim, na Grande Natal. Ninguém foi atingido, nem ficou ferido.

Trabalhadores da região contaram que um casal estava próximo ao trecho onde a areia deslizou, mas não foram atingidos ou tiveram qualquer tipo de prejuízo.

A prefeitura de Parnamirim foi procurada pela Inter TV Cabugi para tratar sobre o caso, mas não havia respondido até a atualização mais recente desta reportagem.

Essa não foi a primeira vez que um deslizamento foi registrado na Praia de Cotovelo. Em 2022, uma outra parte da falésia também teve um deslizamento. Em 2023, a Defesa Civil do Município alertou que as falésias de Cotovelo possuem “alto risco” de desabamento.

Neste ano, uma parte da falésia de Tabatinga, em Nísia Floresta, e na Praia do Madeiro, em Tibau do Sul, ambas no litoral Sul potiguar, também desmoronaram.

Segundo o geógrafo Rodrigo Freitas, coordenador do projeto Falésias, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mais de 100 deslizamentos foram registrados neste ano no estado.

“É importante saber que as bordas da falésia, tanto na parte superior, como na parte inferior, são áreas instáveis. Constantemente estão ocorrendo pequenos movimentos de massa ou grandes movimentos de massa”, explicou.

“Então há um risco, tanto pra quem se aproxima da área superior, como para quem fica próximo à base da falésia”.

O geógrafo explicou ainda que quedas como essa são resultados de uma série de mudanças naturais.

“É um processo natural, mas que está tendo ‘inputs’, ou seja, aumento em função de questões atrópicas, como mudanças climáticas, elevação do nível do mar, diminuição na quantidade de sedimentos na linha de costa, consequentemente maior erosão”, pontuou.

“E aí todo ano a gente tem esses movimentos de massa nas falésias, geralmente associados a alguns tipos de acidentes”.

g1rn

Sistema Fecomércio RN amplia atuação e alcança recordes de atendimentos em 2024

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O Sistema Fecomércio RN finalizou o ano de 2024 com mais de 2 milhões de atendimentos realizados em todo o estado. Os braços sociais do Sistema, o Sesc e o Senac, foram destaques na execução de ações que impactaram milhares de potiguares. O Senac realizou mais de 32 mil matrículas em educação profissional, alcançando 141 municípios. Já o Sesc somou 1,1 milhão de atendimentos em saúde, beneficiou 333 mil pessoas por meio do programa Mesa Brasil e realizou 351 mil ações voltadas à cultura, além de iniciativas em educação e lazer.

Segundo Marcelo Queiroz, presidente do Sistema Fecomércio RN, os resultados refletem o compromisso da instituição com o desenvolvimento social e econômico do estado.

O setor de comércio e serviços também se destacou em 2024, registrando crescimento de 7% nas vendas do varejo até outubro e a criação de 35 mil vagas de emprego. Para o próximo ano, o Sistema Fecomércio RN mantém o otimismo com a continuidade do crescimento do PIB do estado. Contudo, Marcelo Queiroz alerta para a necessidade de criar um ambiente competitivo para o setor terciário, destacando o compromisso do Sistema em seguir trabalhando pelo fortalecimento do comércio e serviços no Rio Grande do Norte.

NOVO Notícias – Qual o balanço das atividades do Sistema Fecomércio em 2024?
MARCELO QUEIROZ – O Sistema Fecomércio RN encerra 2024 com resultados recordes, atingindo mais de 2 milhões de atendimentos em todo o estado. Nossos braços sociais permanecem realizando um grande trabalho com foco no desenvolvimento social. O Senac, por exemplo, realizou mais de 32 mil matrículas em Educação Profissional, tendo realizados ações em 141 municípios.
Pelo Sesc, destacam-se os 1,1 milhão de atendimentos em saúde, 333 mil em beneficiados via Mesa Brasil e 351 mil em cultura, além de iniciativas de lazer e educação que impactaram milhares de pessoas. Esses resultados reforçam nosso compromisso com o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte.

O setor de comércio e serviços encerra o ano em alta, tanto em vendas quanto na geração de empregos. Como o senhor avalia o cenário econômico deste ano?
MQ – O cenário econômico deste ano tem sido muito positivo para o Rio Grande do Norte. Projeções indicam que o estado será o que mais crescerá em termos de PIB no Brasil, com uma taxa de 6,2%, quase o dobro da média nacional. A taxa de desemprego no estado também atingiu seu menor nível histórico, com a criação de cerca de 35 mil vagas de emprego até outubro.
Esse ambiente favorável resultou em um crescimento real superior a 7% nas vendas do comércio varejista, até outubro, sustentando o otimismo dos empresários e a ampliação das contratações para o fim de ano. A combinação de crescimento econômico, redução de impostos e geração de empregos contribuiu para a recuperação e fortalecimento do setor de comércio e serviços no estado, o que é um reflexo de um momento econômico muito positivo para o RN.

Quais são as expectativas econômicas e setoriais para 2025?
MQ – As expectativas econômicas para 2025 no Rio Grande do Norte são positivas, com projeções de continuidade no crescimento do PIB, mas para isso precisaremos ter um ambiente favorável aos negócios. Temos algumas preocupações quanto a competitividade do comércio, mas seguiremos trabalhando para fortalecer o setor terciário.

A partir de 1º de janeiro, Natal terá um novo prefeito. Na sua opinião, qual será o principal desafio que ele enfrentará? Quais demandas devem ser priorizadas para fomentar a geração de emprego, renda e o desenvolvimento econômico na cidade?
MQ – O principal desafio será equilibrar o crescimento urbano com a sustentabilidade das políticas públicas, priorizando a revitalização de áreas históricas, como Alecrim e Ribeira, que têm grande potencial econômico.
Além disso, a melhoria da infraestrutura urbana, incluindo o fortalecimento do transporte público, será essencial para garantir a mobilidade dos cidadãos e impulsionar a dinâmica comercial. A promoção do turismo, especialmente através da modernização dos polos turísticos de Natal, também deverá ser uma prioridade, considerando o impacto direto na economia local.

Considerando que a maioria dos municípios também terão novos prefeitos, qual é o principal desafio, na visão do comércio, que esses gestores deverão enfrentar?
MQ – A principal expectativa em relação às novas gestões municipais é a implementação de políticas públicas que incentivem o desenvolvimento econômico de forma planejada e eficiente. Cada município tem desafios próprios, mas alguns pontos são transversais e prioritários para que as cidades se tornem mais atrativas para investimentos e geração de emprego e renda.
Entre esses desafios, destaco a modernização de processos administrativos e a redução da burocracia. Também é fundamental que os prefeitos priorizem melhorias na infraestrutura urbana, como a conservação das vias públicas e soluções de mobilidade, bem como invistam na segurança e no ordenamento das áreas comerciais.
Outro aspecto essencial é a qualificação profissional. Temos uma importante contribuição nesse sentido, por meio do Senac, trabalhando para conectar a oferta de vagas às necessidades do mercado.
Por fim, é importante lembrar que o desenvolvimento econômico depende de um ambiente favorável para novos negócios. Incentivos fiscais, simplificação de processos e estímulos ao turismo e à economia criativa podem ser diferenciais importantes para os municípios.

O Teatro Sandoval Wanderley será gerido pelo Sistema Fecomércio. Já há uma previsão de como será organizada sua operação?
MQ – A cessão do Teatro Sandoval Wanderley para o Sistema Fecomércio RN representa uma grande oportunidade para ampliar nossas ações culturais, especialmente no campo das artes cênicas. O projeto já foi aprovado pelo Conselho Nacional do Sesc, e visa desenvolver uma programação cultural e arte-educativa diversificada, com atividades gratuitas e abertas a todos os públicos.
Além disso, nosso foco será fomentar a economia criativa local e estimular os empreendimentos nas redondezas do teatro, fortalecendo a área e promovendo o desenvolvimento cultural e econômico do bairro. A operação do Teatro será estruturada para se tornar um ponto de referência cultural na cidade, com uma programação contínua que envolva as mais variadas linguagens artísticas.

O Sistema Fecomércio realizou diversas ações sociais em 2024, como os projetos “Ver com Saúde” e o “Mesa Brasil”. Qual é a relevância dessas iniciativas?
MQ – As iniciativas como o Ver com Saúde e o Mesa Brasil são essenciais para o Sistema Fecomércio RN e exemplificam nosso compromisso com a responsabilidade social e com a melhoria da qualidade de vida da população. O Ver com Saúde, por exemplo, realiza exames oftalmológicos gratuitos e distribui óculos para pessoas que, sem esse apoio, poderiam ter dificuldades no aprendizado e no desenvolvimento escolar. Em 2024, o projeto beneficiou 480 pessoas no estado, continuando sua trajetória de mais de 5.800 atendimentos entre 2005 e 2023.
Já o Mesa Brasil, que atua na redução da fome e no combate ao desperdício de alimentos, tem um impacto significativo no estado. Desde 2003, o programa já arrecadou mais de 25 milhões de quilos de alimentos e beneficiou mais de 3,2 milhões de pessoas no RN. Em 2024, até o mês de novembro, foram doados mais de 1,4 milhão de quilos de alimentos, beneficiando mais de 336 mil pessoas. Essas ações não apenas ajudam a suprir necessidades imediatas, mas também promovem a inclusão e o bem-estar da comunidade, especialmente dos mais vulneráveis.

Existe a previsão de ampliar a atuação para outras regiões do estado?
MQ – O Sistema Fecomércio RN tem trabalhado ao longo dos anos para sempre fortalecer nossa presença em todo o Rio Grande do Norte e, por isso, hoje estamos nos quatro cantos do estado. Isso é possível com o trabalho desenvolvido por nossas unidades físicas e móveis.
Com o Sesc, a Unidade Saúde Mulher chegou a 10 municípios no interior em 2024, atendendo mais de nove mil mulheres com exames gratuitos, entre preventivos e mamografias. Já a BiblioSesc esteve em oito cidades, e o OdontoSesc realizou cerca de dez mil procedimentos clínicos. Pelo Senac, também levamos capacitação com as Unidades Móveis em 12 municípios.
Estamos sempre buscando maneiras de expandir e melhorar nossos serviços, com o objetivo de atender às necessidades de nossos membros e da comunidade em geral. Para 2025, iremos inaugurar nossa sede conjunta, que irá concentrar as atividades administrativas do Sesc, Senac e Federação do Comércio, dando mais conforto aos nossos colaboradores. Também entregaremos as reformas das unidades do Senac no Alecrim e da Zona Norte, além do Sesc Potilândia. Também daremos início ao projeto de uma unidade conjunta do Sesc e Senac em Parnamirim e uma unidade modelo do Senac em Lagoa Nova, bem como seguiremos com a reforma do Hotel Sesc Enseada.

Quais são os principais desafios enfrentados pelo setor de comércio e serviços no Rio Grande do Norte atualmente?
MQ – O estado do Rio Grande do Norte enfrenta desafios ligados à infraestrutura e competitividade. Nesse sentido, uma grande oportunidade que vemos é o fortalecimento das PPPs, que podem alavancar o desenvolvimento do estado, principalmente em setores como saneamento, educação, logística e turismo. A Fecomércio RN acredita que o estreitamento dessas parcerias será fundamental para impulsionar a economia local.

De que forma o Sistema Fecomércio tem atuado para capacitar empresários e trabalhadores diante dessas dificuldades?
MQ – Estamos sempre buscando maneiras de apoiar o desenvolvimento profissional e empresarial em nosso estado. Por isso, continuaremos empenhados em oferecer uma ampla gama de programas e serviços que atendam às necessidades de nossos membros. Entre essas iniciativas, reforçaremos nossos esforços em qualificação, como, por exemplo o Senac Vendas. Por meio de novos cursos e programas de treinamento, consultorias e ações incentivamos a inovação e a competitividade das empresas locais, tanto no mercado nacional quanto internacional.
Na capital, por exemplo, seguimos fortalecendo o comércio de rua com o programa “Compre de quem está perto”, que valoriza o empreendedor local, com eventos e ações que vão além do estímulo ao comércio, contribuindo para a cultura e o turismo. É o caso do Brilha Natal Fecomércio RN, que já vai em sua segunda edição, e o Sesc Parada na Ladeira, que trouxe um resgate cultural e animou o Centro de Natal no último carnaval; o São João do Comércio, que estimulou as vendas no período junino.

O turismo é um dos pilares da economia potiguar. Quais avanços ou ações promovidas pela Fecomércio em 2024 tiveram destaque nesse setor? Há novos projetos planejados para 2025?
MQ – Em 2024, nossa Câmara Empresarial do Turismo teve papel ativo no fortalecimento do segmento discutindo temas importantes como a obra de engorda da Praia de Ponta Negra, além de ações estruturantes que ampliam a competitividade do setor com diversas sugestões de equipamentos que podem se tornar concessões ou PPPs no estado.
Também destacamos a formalização de acordos com entidades do turismo, como ABIH e Natal Convention Bureau que reforçam a cooperação para promover o estado como destino estratégico.
Nosso grupo Desenvolve Natal também continuou seu trabalho, com importantes contribuições para efetivação do Plano Diretor, em temas como o Código de Obras e a Via Costeira.
Para 2025, já estamos envolvidos na organização da Conferência Green Destinations Latinoamérica, em Natal, uma iniciativa que coloca o estado no centro do debate sobre turismo sustentável.
Além disso, seguiremos impulsionando o programa Vai Turismo, da CNC, e outras ações articuladas com os governos estadual e federal. Esse trabalho foi, inclusive, reconhecido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo onde ganhamos o primeiro lugar no Prêmio Atena 2024, na categoria “Turismo em Ação”.

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Presidente do TJ derruba liminares que obrigavam Governo do RN a pagar 13º de médicos e servidores da educação ainda em dezembro

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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Amílcar Maia, derrubou na noite desta sexta-feira (27) duas decisões liminares de primeira instância que obrigavam o Governo do Estado a pagar o 13º salário de médicos e de servidores da educação ainda em dezembro.

As decisões, agora derrubadas, haviam sido assinadas pelo juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, no caso dos médicos, e pelo juiz Geraldo Antonio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, no caso dos profissionais da educação.

Atendendo a um pedido do governo, o desembargador Amílcar Maia decidiu na noite desta sexta-feira que as liminares implicavam em “lesão à ordem administrativa”. Segundo ele, ao obrigar o governo a pagar o 13º salário em determinada data, a decisão causou “empecilho à autonomia federativa (do governo) para a implementação de cronograma de pagamento da folha do funcionalismo, (…) impactando o equilíbrio fiscal”.

O presidente do TJRN acrescentou que a manutenção das liminares tinha potencial de provocar “grave lesão à economia pública”, tendo em vista que é notória a falta de recursos do governo estadual.

A alteração do calendário de pagamentos poderia afetar, escreveu Amílcar Maia, a capacidade da gestão estadual de “financiar os serviços de sua competência e o próprio pagamento da folha de dezembro dos empregados e servidores estaduais, ativos e inativos”.

Portal 98 FM