A rede hoteleira de Natal encerra 2024 em alta, com mais de 90% de ocupação confirmada para o Réveillon, afirmou a secretária municipal de Turismo, Ohana Fernandes. Ela celebrou o cenário promissor e ressaltou o crescimento do turismo na cidade. “A cidade está lotada. O Réveillon, a ocupação é mais de 90%. Já atingimos, no início de dezembro, 87%, e agora já estamos com mais de 90% de ocupação da rede hoteleira”.
Ohana destacou que a infraestrutura hoteleira de Natal está entre as melhores do Brasil. “Vale salientar que nossa rede hoteleira é uma das melhores, é a melhor do Nordeste e uma das melhores do Brasil. Nós temos até hotel seis estrelas”, frisou Ohana, em entrevista à 94 FM nesta sexta-feira 27.
A secretária também anunciou a inauguração do Costeira Palace, um novo hotel na Via Costeira que será aberto em fevereiro de 2025. “Era o antigo hospital que, em breve, o grupo A. Gaspar vai transformar em um grande empreendimento. Tudo indica que será inaugurado agora em fevereiro, e eu não tenho dúvidas que vai dar show”.
O aumento da ocupação reflete o sucesso de estratégias para diversificar e potencializar o turismo local. “O turismo está bombando, e eu não tenho dúvidas que vai bombar cada vez mais”, afirmou Ohana. Ela destacou novidades que têm atraído visitantes.
“Natal não é só de sol e mar. Nós temos outras atrações para mostrar ao turista, como o roteiro religioso. Os receptivos estão montando pacotes que incluem um city tour terminando no Complexo da Redinha ou no Santuário de Nossa Senhora de Fátima. Nossa cidade tem muito a oferecer”, explicou a secretária.
Ohana também destacou o impacto positivo do Natal em Natal, evento que já integra o calendário nacional de festividades. “Nós começamos com o Carnaval, passamos pelo São João, e agora mostramos nosso destino também no Natal em Natal. A programação tem sido essencial para aquecer a economia e atrair turistas em todas as épocas do ano”, disse.
A secretária mencionou o sucesso de ações de promoção do turismo em feiras como a Festuris (Gramado) e a Luxury Travel, nas quais Natal foi apresentada como destino de luxo. “Mostramos as principais obras, como a engorda de Ponta Negra e o Complexo da Redinha, em um VT que encantou os agentes de viagem. Recebemos muitos elogios e criamos oportunidades para o mercado”.
Para ela, com um Réveillon animado por atrações como Cavaleiros do Forró, Raça Negra, Olodum e Beto Barbosa, Natal se consolida como um dos destinos mais procurados do Brasil para o final de ano. “Esse é o primeiro de muitos Réveillons na área da engorda de Ponta Negra, e eu fico muito feliz porque vamos superar todas as expectativas de público”, concluiu Ohana Fernandes.
Coordenadora da equipe de transição da Prefeitura de Natal, a atual secretária municipal de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) e vice-prefeita eleita, Joanna Guerra (Republicanos), revelou que o valor exato dos restos a pagar que a próxima gestão herdará ainda não foi consolidado, destacando que o levantamento está em andamento e será finalizado até o final de janeiro.
Em entrevista ao Agora RN, ela abordou as principais demandas da transição, incluindo o impacto das dívidas herdadas pela gestão atual, os avanços promovidos pelo novo Plano Diretor e a garantia de orçamento para obras em andamento, como o Hospital Municipal. Joanna destacou que a gestão Álvaro Dias (Republicanos) conseguiu reduzir o percentual de gastos com pessoal para 43,61%, abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segue a íntegra da entrevista:
Agora RN – Qual valor exato dos restos a pagar que a gestão de Paulinho Freire herdará?
Joanna Guerra – Esse valor não está finalizado, estamos fazendo levantamentos. Temos até o final de janeiro para remeter ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o relatório de transição, como diz a Resolução 34. O município, o prefeito atual e o eleito e as equipes de transição têm interagido para apurar informações diversas sobre o cenário atual da Prefeitura, não só financeiro ou fiscal, mas de previdência, políticas públicas e obras em andamento. Vão ter restos a pagar e estamos fazendo o levantamento disso para consolidar em relatório. Possivelmente, teremos uma reunião da equipe de transição no início de janeiro para acompanhamento geral, unindo todas as áreas, porque nós dividimos em 12 áreas a transição. O Poder Executivo atual tem até 15 dias úteis a partir do dia 1º.
Agora RN – Quais são as principais dívidas associadas aos restos a pagar? Elas incluem fornecedores, contratos de obras, ou outras despesas?
Joanna Guerra – Na verdade, não é nada diferente de outras cidades. Verificamos dívidas em relação aos restos a pagar de várias naturezas, de prestação de serviços, da parte de aquisições. Pode ser que haja [restos a pagar] em relação à parte de terceirização. Não tenho como dizer qual é o valor de cada, se todos esses têm restos a pagar, mas não é nada diferente de outros municípios.
Agora RN – Quais foram os valores herdados pela gestão de Álvaro Dias no início de seu mandato e como eles evoluíram até agora?
Joanna Guerra – Herdamos financiamentos. Pagamos financiamentos da gestão passada, da época da Copa do Mundo, empréstimos feitos para executar obras. Também salvamos diversos contratos que estavam a ponto de serem perdidos e de não terem suas obras executadas. Resgatamos, a partir da apresentação do projeto, a Felizardo Moura; a BR-226; retomamos a obra do túnel de macrodrenagem do Arena das Dunas; as acessibilidades nas calçadas. Em suma, pagamos dívidas altíssimas da gestão anterior, herdamos os restos a pagar, herdamos precatórios.
Agora RN – Qual é o percentual atual dos gastos com pessoal em relação à receita corrente líquida? Está abaixo ou acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal?
Joanna Guerra – Houve todo um cuidado, principalmente para manter a parte de pessoal abaixo do limite prudencial (o último RGF foi 43,61%), principalmente para poder honrar com a folha de pagamento do município, que nunca teve atraso. Sempre pagamos com antecedência, décimo terceiro, direitos, toda a parte de recepção de obras, tudo isso fluindo bem, tanto é que muitas entregas, as últimas obras estão sendo entregues agora, como foi o Mercado da Redinha e a Rua João Pessoa, na Cidade Alta. Houve uma revolução na cidade, a gente vê o natalense resgatando seu senso de pertencimento, voltando a ser feliz de morar em Natal. Obviamente, outras situações ficam. Vamos encarar a necessidade de melhoria do transporte público através da licitação, os problemas relacionados à drenagem e pavimentação de algumas áreas da Zona Norte e do Planalto. Muito foi feito, mas ainda há muito o que se fazer.
Agora RN – Houve redução ou aumento do percentual ao longo dos últimos anos? Em quanto?
Joanna Guerra – Houve uma redução sim, porque existia um PAC de 2021 com o Ministério Público e o prefeito tomou várias medidas para redução de despesas e de gastos para pessoal e tomou medidas relacionadas ao próprio gerenciamento de despesas da Prefeitura. Foi criado o Conselho de Governança do município, é um conselho formado por algumas partes específicas que fazem a gestão dos custos da Prefeitura.
Agora RN – Quais são as principais fontes de receita extraordinária previstas para 2025, como financiamentos ou convênios com a União e o Estado?
Joanna Guerra – Temos uma expectativa muito positiva a médio e longo prazo, que é a do incremento da arrecadação através dos empreendimentos do novo Plano Diretor. Hoje, a gente tem pelo menos 84 empreendimentos licenciados pela Prefeitura e muitos já estão em andamento. São R$ 3 bilhões de perspectivas para serem movimentadas nos próximos anos. Temos perspectivas muito positivas em relação à construção de unidade ocupacional, que o próprio Plano Diretor, em áreas que não se tinha muita construção, como a Zona Norte, vai rever. Isso nos ajuda a movimentar a economia, a resgatar, por exemplo, a quantidade de habitantes que Natal perdeu por ter tido um Plano Diretor engavetado por 15 anos.
Agora RN – Quais seriam alguns exemplos concretos de construções em Natal que podem gerar essa expectativa?
Joanna Guerra – O prédio em construção em frente à Praça Cívica, da Construtora 2A, é um prédio que o terreno dele pagava R$ 85 mil de IPTU anual. A partir do momento em que o prédio estiver ocupado, estiver com moradores, o município vai arrecadar R$ 2,5 milhões por ano. Então é um salto significativo e assim como esse empreendimento, outros estão sendo construídos e vão ter um retorno significativo para a Prefeitura. Esse prédio terá 44 andares. A Prefeitura arrecada em IPTU, as obras de melhoria da nossa infraestrutura turística têm atraído mais turistas para a cidade. Os turistas gastam aqui em Natal, deixam o ISS, então o município, através do IPTU e nesse movimento de desenvolvimento de crescimento que está existindo, tem tudo para arrecadar mais, para ter um incremento significativo na sua receita.
Agora RN – Quantas obras têm orçamento já assegurado? Quais são os valores destinados a cada uma delas?
Joanna Guerra – O orçamento foi aprovado recentemente, todas as obras do município que estão sendo executadas têm orçamento assegurado, têm financeiro, porque a maior vulta que temos de investimento – porque são obras estruturantes – é com fonte de recursos federal, e o município entra com contrapartida financeira. Cada obra tem uma realidade diferente, mas o que posso dizer é que o prefeito Álvaro Dias entrega à Prefeitura aquelas obras que não foram 100% concluídas muito bem encaminhadas, tanto do ponto de vista de execução física, quanto do ponto de vista orçamentário e financeiro.
Agora RN – Existem obras cujo financiamento ainda depende de aprovação de recursos externos? Qual é o impacto esperado caso esses recursos não sejam liberados?
Joanna Guerra – Não. O Hospital Municipal possui uma obra de muito volume financeiro. Nós asseguramos esse ano mais um valor através da emenda de bancada federal. Então é uma obra que, enquanto estiver acontecendo e demandar recursos, a bancada federal irá nos apoiar alocando mais recursos. A primeira etapa que o prefeito vai entregar agora até o dia 31, por exemplo, tem recursos totalmente assegurados. E a segunda etapa, vamos incrementar através das emendas, mas o planejamento está sob controle orçamentário e financeiro também.
A ex-prefeita de João Dias, Damária Jácome, foi apontada pela Polícia Civil como uma das mandantes dos homicídios do prefeito da cidade, Marcelo Oliveira, e do pai dele, Sandi Alves de Oliveira, em 27 de agosto deste ano. Os detalhes da conclusão do inquérito foram divulgados nesta sexta-feira (27). Segundo as investigações, Damária está foragida. A irmã dela, a vereadora Leidiane Jácome, também foi apontada como participante do planejamento do crime. A parlamentar está foragida.
Durante a operação deflagrada nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, um homem foi preso em João Dias. Segundo a Polícia Civil, ele é um pastor e apontou a localização das vítimas no dia do crime. O delegado Alex Wagner detalhou ainda que havia um planejamento para Marcelo Oliveira ser morto durante um culto.
“A gente pegou conversas entre eles minutos antes do crime, dizendo onde o prefeito estava. Chegaram a cogitar executar o prefeito dentro do culto que ele frequentava, porque ele estaria exposto. Em casa, ele estava seguro, tinha pelo menos 10 pessoas fazendo a segurança armada. Em um dos momentos de vulnerabilidade, seria no culto”, revelou o investigador.
Na operação desta sexta-feira, nomeada Profanos, seis mandados de prisão foram expedidos. Um dos alvos é um homem conhecido como “Véio”, considerado de alta periculosidade. “Além de participar da executação, ele também arregimentou as equipes para executar o homicídio. Ele e mais seis. Ele trouxe de algumas cidades do RN, juntou todos em Pau dos Ferros e saiu para cometer o homícidio”, disse o delegado.
Damária Jácome é considerada de alta periculosidade e investigada pela Polícia Civil desde 2020. Dois irmãos dela morreram em confronto com a polícia, enquanto outro foi preso. O delegado falou sobre o que pode ter motivado o assassinato de Marcelo Oliveira.
“Ele era prefeito e sua vice era Damária Jácome. Há quatro anos, eles foram candidatos do mesmo lado político. Ele como prefeito e ela, vice. Marcelo foi eleito, mas pediu afastamento pouco tempo depois. Aí, a Damária assumiu. Tempos depois, Marcelo volta e diz que renunciou porque tinha sido extorquido. Ele voltou ao cargo e isso gerou cisão política e pessoal”, afirmou.
“Ao longo desse tempo, alguns irmãos da Damária foram mortos em confronto com a polícia, eles tinham mandado por tráfico internacional de drogas e um outro irmão foi preso. Eles começaram imputar ao Marcelo que estaria entregando a localização dessas pessoas. Também houve apreensão de um fuzil em João Dias, que também se imputou que Marcelo que teria entregado. Recentemente, uma nova disputa política. Os dois se enfrentando. Todo esse histórico de desavença gerou esse homicídio”, completou Alex Wagner.
Após a morte dele, a candidatura à Prefeitura de João Dias foi assumida pela esposa dele, Fatinha de Marcelo. Com 64,84% (1.818 votos), ela foi eleita prefeita derrotando a própria Damária Jácome, que teve 20,81% (566 votos).
A Polícia Civil identificou ainda que o prefeito assassinado estava ligado a uma milícia armada, suspeita por crimes na região do Alto Oeste Potiguar. “Tanto que no dia da morte do prefeito, 10 pessoas foram presas com 14 arams de fogo. Era esse aparato que ele utilizava para se proteger. Mas além disso a gente suspeita que essa milícia privada cometesse alguns crimes em Serrinha dos Pintos e Olho d’Água do Borges”, acrescentou.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta sexta-feira (27), por meio das redes sociais, que os veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV) terão uma redução de 50% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O anúncio foi realizado ao lado de Marina Melo, diretora-Presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), e Evandro Henrique, presidente da Associação dos Motoristas por Aplicativos do RN (AMAPP-RN).
A aprovação do projeto que reposicionou a alíquota modal do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20%, deve gerar um ganho de pelo menos R$ 210 milhões para as 167 prefeituras do RN.
A estimativa é da equipe de finanças do Governo do Estado e foi feita na época da elaboração dos projetos que foram enviados à Assembleia Legislativa. O projeto que devolve o percentual de 20% à alíquota modal do ICMS no RN foi aprovado dia 17 de dezembro e agora está no Gabinete Civil do Governo do RN.
A cidade que mais deve se beneficiar com a aprovação do ICMS em 20% no RN é a capital, Natal. A expectativa é que a cidade, que completou 425 no último dia 25, receba pelo menos mais R$ 33,7 milhões. A partir do dia 1º de janeiro quem administrará a cidade é o prefeito eleito Paulinho Freire (União).
A segunda cidade que mais deve ser favorecida com a medida aprovada com 12 votos favoráveis e 10 contrários é Mossoró, administrada pelo prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), que foi reeleito. A terceira prefeitura que deverá ter mais ganhos com os novos recursos será Guamaré, o que pode soar como uma surpresa por não ser um município tão grande. A explicação é que na cidade há uma refinaria, o que gera muito volume de tributos. O município deve ter ganhos de R$ 13 milhões.
Macau e Macaíba fecham a lista de cinco cidades que mais terão incremento de receita com a nova alíquota do ICMS. Respectivamente, as prefeituras devem receber a mais R$ 6,7 milhões e R$ 4,7 milhões. O prazo legal para sanção do projeto de devolve ao ICMS no RN a alíquota de 20% é até dia 30 de janeiro de 2025. De acordo com a Federação dos Municípios do RN (Femurn), devido ao princípio da noventena, a nova alíquota será aplicada 90 dias após a sanção. Os efeitos positivos para os municípios começarão a ser refletidos por volta da primeira semana de junho de 2025.
“Essa medida é particularmente relevante em um cenário onde as receitas municipais foram drasticamente afetadas pelas Leis Complementares nº 192 e nº 194, ambas de 2022, além da redução da alíquota modal do ICMS de 20% para 18% ocorrida no ano passado, acarretando uma perda significativa na arrecadação estadual e, por consequência, nas transferências aos municípios”, disse a Femurn em comunicado após a aprovação da alíquota.
Votaram a favor da medida que deve beneficiar as prefeituras do RN as deputadas Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV) e Isolda Dantas (PT); e os deputados Dr. Bernardo (PSDB), Francisco do PT, Hermano Morais (PV), Ivanilson (União Brasil), Kleber Rodrigues (PSDB), Neilton (PP), Vivaldo Costa (PV), Ubaldo (PSDB) e o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB).
Votaram contra a medida os deputados Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Dr. Kerginaldo (PL), Gustavo Carvalho (PL), José Dias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Nelter Queiroz (PP), Taveira Júnior, Tomba Farias (PL) e a deputada Cristiane Dantas (SDD). Terezinha Maia (PL) e Galeno Torquato (PSDB) faltaram à votação.
Natal R$ 33.738.117,00 Mossoró R$ 18.205.110,00 Guamaré R$ 13.062.819,00 Parnamirim R$ 11.917.206,00 Macau R$ 6.749.211,00 Serra do Mel R$ 5.406.807,00 Macaíba R$ 4.782.330,00 Areia Branca R$ 4.364.997,00 Baraúna R$ 4.210.290,00 Assu R$ 4.053.966,00 S. G. do Amarante R$ 3.238.977,00 Alto do Rodrigues R$ 2.624.727,00 Apodi R$ 2.573.151,00 São B. do Norte R$ 2.549.757,00 João Câmara R$ 2.524.200,00 São J. de Mipibu R$ 2.479.470,00 Caicó R$ 2.394.714,00 Gov. Dix-Sept Rosado R$ 2.275.791,00 Parazinho R$ 2.270.730,00 Touros R$ 2.187.024,00 Ceará-Mirim R$ 1.979.040,00 São M. do Gostoso R$ 1.819.167,00 Riachuelo R$ 1.656.564,00 Pedra Grande R$ 1.508.724,00 Currais Novos R$ 1.456.833,00 Caraúbas R$ 1.432.557,00 Pendências R$ 1.397.739,00 Porto do Mangue R$ 1.241.877,00 Arez R$ 1.230.537,00 Upanema R$ 1.208.781,00 Santa Cruz R$ 1.204.623,00 Grossos R$ 1.146.684,00 Goianinha R$ 1.130.934,00 Pau dos Ferros R$ 1.117.599,00 Felipe Guerra R$ 1.090.236,00 Baía Formosa R$ 1.066.926,00 Extremoz R$ 1.056.741,00 Jandaíra R$ 1.055.019,00 Rui Barbosa R$ 1.028.916,00 Rio do Fogo R$ 1.022.574,00 Galinhos R$ 1.015.266,00 Parelhas R$ 1.014.783,00 Caiçara do Norte R$ 1.001.406,00
O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire, terá a missão de enfrentar demandas prioritárias da população nos próximos quatro anos. Com uma população de quase 800 mil habitantes, a capital potiguar apresenta desafios de grande complexidade em áreas como educação, saúde, transporte e moradia.
Para 2025, o orçamento aprovado na Câmara Municipal prevê R$ 5,2 bilhões. Apesar do montante significativo, especialistas alertam que os recursos exigem planejamento para atender problemas estruturais antigos e demandas crescentes da população.
A partir de 1º de janeiro, entre as prioridades apontadas estão a ampliação das vagas no ensino infantil, a melhoria nos serviços de saúde e a conclusão da licitação do transporte público, um processo que se arrasta há quase uma década.
Durante a campanha, Paulinho Freire destacou como principal compromisso o programa “Fila Zero”, que pretende garantir vagas em creches para todas as crianças, com foco em regiões mais vulneráveis. Na saúde, Freire defendeu a expansão da Atenção Primária à Saúde (APS) com a construção de novas Unidades Básicas de Saúde nas zonas Norte e Oeste. Na área de habitação, o novo prefeito propõe reduzir o déficit habitacional com a construção de 3.000 moradias destinadas à população de baixa renda, distribuídas por todas as regiões da cidade.
O candidato tem como principal proposta a implementação do programa “Fila Zero”, que visa garantir vagas para todas as crianças em creches, priorizando as regiões mais necessitadas. Ele propõe a ampliação do número de vagas na educação infantil, com a construção de novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e a implantação de escolas de educação em tempo integral.
Veja as principais promessas de Paulinho Freire:
Transporte público
Paulinho Freire propõe modernizar o sistema de transporte e mobilidade urbana em Natal. As propostas incluem a modernização do parque semafórico e a reativação dos painéis de mensagens para otimizar o fluxo de trânsito. Também sugere a inclusão de dados em tempo real do transporte público em aplicativos, a criação de estacionamento rotativo, e a ampliação da infraestrutura cicloviária e acessibilidade nas calçadas. Outras iniciativas são a construção de novos terminais de transporte coletivo, a implantação de serviços de bike share, a instalação de eletropostos para carros elétricos, e a regulamentação de serviços de frete e transporte por aplicativos. Freire também defende a criação de uma escola de educação de trânsito, a reestruturação de avenidas na Zona Norte, e a realização de estudos para a eletrificação da frota de transporte público.
Saúde
O candidato propõe expandir os serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) em Natal, com a construção de novas Unidades Básicas de Saúde nas zonas Norte e Oeste e a ampliação do horário de atendimento para das 7h às 19h em 100% das unidades. Ele também sugere a implementação da “Plataforma Inova Saúde” para agendamentos online, bem como a adoção de prontuários eletrônicos integrados em toda a rede de saúde municipal. Outras propostas incluem a criação de novas Academias da Saúde, a expansão das Equipes de Consultório de Rua, a criação de Centros Especializados em Saúde da Mulher e Reabilitação, e a ampliação dos serviços de saúde mental com novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Além disso, Freire defende a implantação da telemedicina, a criação de postos de coleta de exames em todos os bairros, e a implementação de um programa de entrega domiciliar de insumos e medicamentos. Ele também sugere a criação do “Projeto Saúde Única” nas quatro regiões administrativas da cidade que possuem populações vulneráveis na área da saúde humana, animal e ambiental, por meio de metodologia transdisciplinar e multissetorial em saúde, com diferentes setores, instituições e profissionais.
Segurança
O candidato propõe a criação de uma Política Municipal de Proteção e Defesa Civil, voltada para a gestão integral de riscos, emergências e desastres. Ele destaca a importância de fortalecer essa estrutura com a contratação de equipes multiprofissionais e a modernização dos equipamentos da Defesa Civil. Freire sugere a integração das informações de monitoramento à gestão pública e a instalação de uma rede de pluviômetros em Natal. Outras propostas incluem a criação de uma residência multiprofissional para inovação em políticas climáticas e a ampliação das bases descentralizadas da Guarda Municipal, além de aumentar o efetivo por meio de concurso público e criar um Centro de Comando da Guarda Municipal.
Habitação
O candidato propõe reduzir o déficit habitacional de Natal com a construção de 3.000 moradias para a população de baixa renda, distribuídas pelas quatro regiões da cidade. Ele também sugere a criação do “Projeto Reformar Moradia Popular”, que visa proporcionar condições de habitabilidade e dignidade a pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio de reformas em suas residências. Além disso, planeja ampliar o programa de regularização fundiária para garantir a emissão de títulos de propriedade a pessoas de baixa renda. Outras propostas incluem promover a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) para regularizar moradias de núcleos urbanos informais não classificados como de baixa renda. Ele também sugere a urbanização de comunidades como Japão e Jacó, consideradas Áreas de Especial Interesse Social (AEIS), e a revitalização do Centro Histórico e do Bairro da Ribeira, aproveitando espaços subutilizados para criar habitações populares.
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), divulgou o resultado final do programa “Pilotos do Semiárido: Asas para Todos”, que selecionou 20 candidatos para o curso gratuito de formação de pilotos civis. O curso é o primeiro oferecido por uma instituição pública no Brasil, com foco na democratização da aviação.
A ANAC é o órgão responsável pela regulação e fiscalização do setor de aviação civil no Brasil, garantindo a segurança e o desenvolvimento da aviação no país.
Os aprovados, 10 homens e 10 mulheres, agora precisam passar por exames médicos para obter o Certificado Médico Aeronáutico (CMA). O programa visa diversificar o setor e inclui candidatos de várias regiões do Brasil, com destaque para o Nordeste e Sudeste. O curso será realizado no Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC), com início previsto para o primeiro semestre de 2025.
O processo seletivo, que começou com 458 candidatos, teve como objetivo ampliar o acesso à aviação civil, uma área tradicionalmente marcada por altos custos e exclusão de públicos diversos.
O presidente interino da Coreia do Sul, Han Duck Soo, foi destituído do cargo, nesta sexta (27), no segundo impeachment aprovado pelo Parlamento do país, apenas 13 dias após a queda do ex-presidente Yoon Suk Yeol, motivada pela iniciativa deste de decretar lei marcial, no início de dezembro.
Han Duck Soo também é primeiro-ministro da Coreia do Sul e recebeu 192 votos pelo seu impeachment de deputados que reagiram à sua recusa em nomear três juízes para ocupar vagas ociosas no Tribunal Constitucional, necessárias à conclusão do julgamento do primeiro impeachment, de Yoon Suk Yeol.
O Partido Democrático, que forma a maioria de oposição aos presidentes depostos, ainda acusa Han Duck Soo de ter participado da decretação de lei marcial por Yoon, e de se negar a promulgar dois projetos de lei especiais contra seu antecessor destituído e a ex-primeira-dama, Kim Keon Hee.
A Constituição do país prevê que o impeachment aprovado pelos parlamentares seja apurado e julgado procedente ou não pelo Tribunal Constitucional, em até seis meses de sua votação.
Quem sucede o presidente interino é o ministro de Finanças, Choi Sang-mok, como prevê a Constituição da Coreia do Sul. Antes da aprovação no novo impeachment, o ministro chegou a apelar, sem sucesso, para que o processo não fosse votado, temendo danos graves à economia da Coreia do Sul.
“É importante minimizar a confusão do país e farei meu melhor para chegar a esse objetivo”, afirmou Sang-mok, que pedirá ao Exército para permanecer em alerta máximo por causa da possibilidade de provocação da Coreia do Norte, que tem inimizade histórica com a Coreia do Sul.
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