27 de dezembro de 2024 às 16:00 - Página 2 de 7

Investigado pela PF, Silvio Almeida cogita deixar o Brasil

27 de dezembro de 2024 às 16:00 Brasil

Desde que foi demitido do Ministério dos Direitos Humanos após acusações de assédio sexual, o ex-ministro Silvio Almeida considera a possibilidade de deixar o Brasil em 2025 para trabalhar no exterior.

De acordo com o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, o ex-ministo de Lula recebeu convite para dar aulas em universidades fora do Brasil, mas ainda não teria se decidido.

Silvio Almeida já atuou como professor visitante na Universidade de Columbia e pesquisador na Universidade Duke, nos Estados Unidos.

Em setembro, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para que sejam apuradas as acusações de assédio sexual e moral contra Silvio. A decisão faz com que o caso tramite no próprio STF.

Para deliberar sobre a abertura do inquérito, Mendonça analisou um pedido da PF, que abriu uma apuração preliminar e ouviu o depoimento de uma das supostas vítimas de Almeida. Com isso, a corporação entendeu que havia elementos para abrir o inquérito e solicitou da Suprema Corte a avaliação se o caso ficaria no STF ou se deveria ir para a primeira instância.

Pleno News

Polícia Civil identifica mais 6 suspeitos de participação no homicídio do prefeito de João Dias; Ex-prefeita e vereadora seguem foragidas

27 de dezembro de 2024 às 15:45 Polícia

Na manhã desta sexta-feira (27), policiais civis da 76ª Delegacia de Polícia (DP) de Alexandria, com apoio da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE) e do 4º Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ), deflagraram a “Operação Profanos”. A ação visou cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário, relacionados ao homicídio do ex-prefeito de João Dias e de seu pai, ocorrido no dia 27 de agosto de 2024. Uma coletiva de imprensa foi realizada na tarde de hoje, na Secretaria de Segurança Pública, com a participação do secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo; da delegada-geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia Saraiva; do diretor da Polícia Civil do Oeste, Alex Wagner; e do secretário-adjunto da SESED, delegado Osmir Monte.

Durante a operação, um homem de 27 anos, pastor de uma igreja evangélica da região, foi preso no município de João Dias, sendo apontado como um dos mandantes do crime. Além disso, a ex-prefeita e uma vereadora do município, também investigadas por envolvimento no caso, permanecem foragidas. Ambas tiveram a prisão decretada pela Justiça, mas ainda não foram localizadas.

Ao todo, foram cumpridos seis mandados de prisão e seis de busca e apreensão nas cidades de João Dias, Patu e Marcelino Vieira. O suspeito preso foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

O crime:

O crime ocorreu em 27 de agosto de 2024, em João Dias, quando Francisco Damião de Oliveira, conhecido como Marcelo Oliveira, então candidato à reeleição, e seu pai, Sandi Alves de Oliveira, de 58 anos, foram assassinados a tiros enquanto realizavam compromissos de campanha. As investigações seguem em andamento para localizar as foragidas.

O nome da operação, “Profanos”, faz alusão a atos que violam princípios sagrados, em referência às condutas dos envolvidos no caso.

Afonso Bezerra: MP Eleitoral pede inelegibilidade do atual prefeito por abuso de poder político

27 de dezembro de 2024 às 15:30 Política

O Ministério Público Eleitoral ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) junto à 18ª Zona Eleitoral, pedindo a decretação da inelegibilidade do atual prefeito de Afonso Bezerra e de um empresário da cidade que foi o candidato da situação para a eleição municipal deste ano. Segundo já apurado pelo MP Eleitoral, o prefeito João Batista da Cunha Neto, conhecido como Neto de Zoraide, e o empresário Paulo Eugênio da Silva, o Eugênio da Padaria, reiteradamente praticaram abuso de poder político e de uso indevido dos meios de comunicação social durante a pré-campanha. O MP Eleitoral pediu que ambos fiquem inelegíveis por 8 anos, além de serem multados pelas práticas ilegais.

O MP Eleitoral iniciou as investigações sobre eventuais gastos ilícitos na pré-campanha de prefeito na cidade de Afonso Bezerra em fevereiro deste ano. O procedimento teve origem a partir da representação anônima dirigida ao celular funcional da Promotoria Eleitoral, ocasião na qual foi relatado que “os grupos de situação de Afonso Bezerra fizeram o lançamento da pré-candidatura do candidato a prefeito com comidas, bebidas, discursos, paredões e passeatas com músicas de campanha por diversas ruas de Afonso Bezerra e disseram que podia vir multa que eles pagavam” (sic).

No curso da investigação, o MP Eleitoral por diversas vezes notificou os dois para se manifestarem sobre a denúncia, mas eles permaneceram inertes. Em pesquisa realizada na internet, foi possível constatar notícias que corroboram as informações e vídeos trazidos pela pessoa que fez a denúncia. O evento realizado pelo prefeito e pelo candidato apoiado por ele contou com aproximadamente 5 mil pessoas pelas ruas de Afonso Bezerra, além da presença de outras figuras políticas.

Além das práticas de propaganda antecipada, que desequilibraram o pleito, foram narradas perseguições políticas e uso de serviços públicos e servidor aparentemente fantasma da Prefeitura para impulsionar a candidatura do candidato escolhido pelo Prefeito.

A Justiça Eleitoral recebeu a AIJE e deu prazo de 5 dias para “ampla defesa, juntada de documentos e rol de testemunhas, se cabível”.

“Casuísmo”, diz Rogério Marinho sobre proposta de mudança na eleição ao Senado

27 de dezembro de 2024 às 15:15 Política

O líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a proposta que sugere alteração na votação ao Senado Federal. Para o parlamentar, que é secretário-geral do PL, trata-se de um “casuísmo” do governo federal.

A iniciativa é de autoria do do líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP). Hoje, a cada oito anos, o eleitorado vota em dois candidatos ao Senado Federal.

A iniciativa estabelece a votação em apenas um candidato, não mais em dois. A mudança ocorre em meio à estratégia dos partidos de direita de lançarem dobradinhas fortes ao Senado Federal em 2026.

A tentativa é fazer a maior bancada para pleitear o comando da Casa Legislativa em 2027. O assunto tem causado preocupação na própria Suprema Corte, já que cabe ao presidente do Senado Federal instaurar processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal.

Em entrevista à CNN, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, evitou fazer comentários sobre a proposta. Disse que foi uma iniciativa pessoal do líder do governo, não uma sugestão do Palácio do Planalto.

Na tentativa de frear a direita, Lula tem defendido dobradinhas com o centro nas disputas ao Senado Federal. Ou seja, um nome de esquerda com uma candidatura do PSD ou do MDB, partidos de centro que integram a base aliada.

CNN

MPRN encerra ano com 37 operações de combate à criminalidade deflagradas

27 de dezembro de 2024 às 15:00 Cidades

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encerrou o ano com um total de 37 operações de combate à criminalidade realizadas. Ao todo, as operações resultaram em 87 prisões e em 326 cumprimentos de mandados de busca e apreensão. A atuação do MPRN assegurou também o bloqueio de cerca de R$ 19 milhões em recursos de organizações criminosas e a recuperação efetiva de R$ 3 milhões. Esses recursos já retornaram às contas do Estado.

Ainda em 2024, graças ao projeto Beagle, de recaptura de foragidos da Justiça, um total de 151 pessoas que deveriam estar em cumprimento de pena ou prisões provisórias foram recapturadas. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) gerou neste ano um total de 2799 relatórios técnicos.

“Tivemos um ano bastante exitoso no combate à criminalidade organizada, uma prioridade institucional do MPRN. Foram dezenas de operações nas mais diversas temáticas, tais como: combate às facções que atuam no tráfico de drogas, lavagem de bens e cometem diversos homicídios, dando ênfase à descapitalizacão desses grupos, mas também seguimos atuando fortemente no combate à corrupção e crimes contra administração pública, além de um eixo consistente de repressão aos crimes cibernéticos, a exemplo de fraudes e pedofilia no ciberespaco” explicou o coordenador-geral do Gaeco, promotor de Justiça Mariano Lauria.

No MPRN, além do Gaeco com sede em Natal, existem ainda dois descentralizados: o Gaeco do Oeste, com sede em Mossoró; e o Gaeco do Seridó, que fica sediado em Caicó.

Ao todo, as operações deflagradas pelo MPRN neste ano conseguiram gerar o bloqueio de cerca de R$ 19 milhões em recursos de organizações criminosas. Também houve a recuperação efetiva de R$ 3 milhões, com esse montante já tendo retornado às contas do Estado. Os números foram computados pelo Núcleo de Informações Patrimoniais (NIP), iniciativa pioneira com relação aos MPs no Brasil. Com o trabalho, os valores resultantes de crime e de lavagem de dinheiro têm sido bloqueados e — em caso de condenação definitiva — retornam ao Estado e podem ser usados para obras e serviços nas áreas de educação, saúde e segurança, entre outras.

Ainda em 2024, como forma de reconhecimento da atuação do MPRN, o Gaeco recebeu dois prêmios nacionais. O projeto Arcanjos foi um dos vencedores do Prêmio CNMP 2024. O projeto de combate a crimes cibernéticos relacionados ao abuso de crianças e adolescentes conquistou a terceira colocação na premiação promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na categoria Persecução cível e penal. O mesmo projeto foi finalista do Prêmio de Inovação J.

Pastor é um dos envolvidos na morte do prefeito de João Dias (RN), diz delegado

27 de dezembro de 2024 às 14:45 Polícia

Em um desdobramento da investigação acerca da morte do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, a Polícia Civil deflagrou uma operação que culminou na prisão de um pastor, suspeito de colaborar com os mandantes do crime. A ação, denominada Profanus, envolveu ainda o cumprimento de seis mandados de prisão ao todo, mas os demais suspeitos não foram localizados. As informações foram confirmadas pelo delegado Alex Wagner, diretor da Divisão de Polícia do Oeste, em coletiva concedida na tarde desta sexta-feira (27).

De acordo com o delegado, o líder religioso tinha um relacionamento próximo com os outros mandantes do crime, entre eles a ex-prefeita Damária Jacome e a ex-vereadora Leidiane Jácome, que se encontram entre os foragidos. O delegado reforçou ainda que, conforme as investigações apontam, o pastor não foi coagido, mas contribuiu voluntariamente. Ele concedeu a localização do prefeito e de seu pai, Sandi Oliveira, mortos enquanto realizavam uma divulgação política na cidade.

“Foi ele quem, em momentos antes do crime, disse onde estava o prefeito para que os executores realizassem o assassinato”, disse.

Wagner relatou ainda que um culto religioso foi cogitado como momento para a realização do homicídio. O objetivo dos mandantes, segundo o delegado, era surpreender o prefeito em um momento de maior vulnerabilidade, considerando que este possuía uma milícia armada responsável por sua segurança. “Cogitou-se isso porque era um momento em que ele estaria mais exposto e vulnerável. Porém, encontraram um melhor momento quando eles estavam fazendo uma campanha política, visitando a casa dos moradores. Entao vieram os sete executores e o mataram”, disse.

As conversas no âmbito do plano criminoso ocorreram por meio de mensagens e conversas informais.

Tribuna do Norte

Governo do RN não paga premiação para equipe vencedora do Campeonato Potiguar Feminino 2024

27 de dezembro de 2024 às 14:30 Cidades

O Governo do Rio Grande do Norte ainda não pagou o prêmio de R$ 150 mil para o União, equipe campeã do Campeonato Potiguar Feminino 2024. A informação foi confirmada pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF).

A premiação para o campeonato foi anunciada no dia 1º de outubro pela governadora Fátima Bezerra. O valor seria transferido por meio do programa Nota Potiguar.

O subsecretário de Esportes e Lazer (SEL), Cézar Nunes, esclareceu que os valores ainda não foram destinados pois há um embrólio contratual. De acordo com ele, só poderá haver tramitação quando o acordo for fechado formalmente.

Cézar Nunes também afirmou que aguarda a “virada do orçamento” para que possa organizar os repasses. De acordo com o subsecretário, a expectativa é que o pagamento seja feito ainda em janeiro de 2025.

BZNoticias

Governo do RN e Caixa anunciam investimentos no Rio Grande do Norte

27 de dezembro de 2024 às 14:00 Cidades

A governadora Fátima Bezerra e representantes da Caixa Econômica Federal se reúnem nesta sexta-feira (27), às 11h, no auditório da Governadoria, para concretizar importantes avanços em projetos de moradia e saúde para o Rio Grande do Norte.

O encontro marca a assinatura de aditivos para o programa Pró-Moradia. Ao todo, 20 municípios do estado serão beneficiados com novas unidades habitacionais.

Outra ação é o anúncio da licitação para a construção do Hospital Metropolitano. O novo equipamento de saúde vem para fortalecer a rede de assistência estadual, ampliando o acesso a serviços de qualidade para a população.

Categoria: dezembro 27, 2024

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