A Polícia Militar do Rio Grande do Norte investiga os disparos realizados por um policial dentro do 5º Batalhão, no bairro Neópolis, Zona Sul de Natal, na noite de segunda-feira 23. O militar, que apresentou um distúrbio de comportamento, foi contido por equipes e encaminhado para atendimento médico e psicológico. A intervenção foi feita pelo Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), que garantiu a segurança no local.
Após ser estabilizado, o policial recebeu suporte do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi levado para avaliação médica e psicológica. “A integridade física do militar e a segurança de todos os presentes foram preservadas”, informou a corporação.
O comandante da PM no estado, Coronel Alarico Azevedo, determinou a abertura de uma investigação interna para esclarecer o ocorrido.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), emitiu, nesta terça-feira (24), uma nota de repúdio contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo Ministro Flávio Dino, o qual determinou o bloqueio de recursos de emendas parlamentares destinados à saúde nos municípios brasileiros. De acordo com a entidade, a decisão do Supremo penalizou prefeituras que já receberam os recursos, e causou um “transtorno sem precedentes para a economia local”.
Ainda conforme a nota emitida pela Femurn, o STF gerou cenário de “insegurança jurídica desarrazoável”, ao afetar diretamente a autonomia financeira dos municípios e desestabilizando a relação de confiança entre entes federativos e fornecedores.
O texto trouxe ainda orientações aos representantes do Executivo nos municípios potiguares, com sugestões de ações como a abertura de contas para as emendas junto aos bancos oficiais, e também a organização da documentação referente às emendas, e o contato direto com as instituições financeiras, a fim de mitigar as questões trazidas pela determinação.
Leia a nota na íntegra abaixo:
“A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), por meio de seu presidente, Luciano Santos, vem a público manifestar profundo repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo Ministro Flávio Dino, no âmbito da ADPF nº 854, que determinou o bloqueio dos recursos oriundos de emendas parlamentares destinados à saúde nos municípios brasileiros.
É inadmissível que, no afã de inibir possíveis abusos na indicação de emendas, se penalize diretamente as prefeituras que já receberam esses recursos, muitas das quais possuem fornecedores com notas fiscais devidamente liquidadas e aguardando pagamento. Tal medida gerou um transtorno sem precedentes para a economia local, impactando diretamente pequenos e médios fornecedores, que dependem desses repasses para manter suas operações, bem como a continuidade dos serviços públicos essenciais.
Além disso, a decisão do STF criou um cenário de insegurança jurídica desarrazoável, afetando diretamente a autonomia financeira dos municípios e desestabilizando a relação de confiança entre entes federativos e fornecedores. Não podemos aceitar que a correta aplicação dos recursos, já auditada por órgãos de controle, seja colocada sob suspeita de forma generalizada, comprometendo a governabilidade e a prestação de serviços essenciais à população.
ORIENTAÇÕES AOS PREFEITOS MUNICIPAIS
Transparência e Comunicação:
Mantenham a documentação referente às emendas bloqueadas devidamente organizada, incluindo notas fiscais, contratos e comprovações de liquidação de despesas.
Reportem-se formalmente às instituições financeiras responsáveis pelo bloqueio, solicitando esclarecimentos sobre a situação específica de cada conta vinculada às emendas.
Diálogo com Fornecedores:
Comuniquem seus fornecedores sobre a situação atual, explicando que a indisponibilidade dos recursos decorre de uma determinação judicial.
Busquem, na medida do possível, renegociar prazos e condições para minimizar os impactos financeiros.
Abertura de Contas Específicas:
Providenciem, com urgência, a abertura das contas específicas para as emendas parlamentares junto aos bancos oficiais, conforme determinado pela decisão judicial.
Informem imediatamente ao Ministério da Saúde e à Controladoria Geral da União (CGU) os dados das contas abertas, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
Mobilização Institucional:
É fundamental que os gestores municipais estejam unidos para articular, junto às associações municipais e parlamentares, uma solução urgente para reverter essa decisão ou, ao menos, flexibilizar seus efeitos sobre os municípios que já cumpriram todas as exigências legais para execução dos recursos.
MANIFESTO EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS
Reiteramos que os municípios são entes autônomos da Federação, e suas administrações devem ser respeitadas em sua boa-fé e competência técnica. Acreditamos que o diálogo e a cooperação institucional são os melhores caminhos para corrigir essa situação sem afetar diretamente aqueles que mais precisam dos serviços públicos essenciais.
A Femurn continuará vigilante, cobrando das autoridades competentes uma solução célere e justa para esse impasse. Nossa prioridade é garantir que os recursos destinados à saúde cheguem efetivamente à população, sem interrupções ou prejuízos.”
Nesta segunda-feira (23), o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil da Região Oeste (Sinduscon-Oeste) oficializaram a entrega do projeto RN + Moradia ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte. A finalidade do Projeto é reduzir o déficit habitacional no estado, estimado em cerca de 106 mil unidades, e estimular a economia local, priorizando empreendimentos destinados às pessoas com renda de até um salário mínimo.
Para a elaboração da minuta do projeto de lei e de decreto, em resposta a um pedido anterior do Governo do Estado, os Sinduscons contrataram uma consultoria especializada, para elaborá-las em conjunto com o Conselho Fiscal do Estado.
Durante a entrega do material, foi anunciado que os próximos passos incluem a formação de um comitê multidisciplinar, com a participação do governo, da iniciativa privada, da FIERN e de outras entidades relevantes. Esse grupo terá como objetivo desenhar e operacionalizar o programa, transformando-o em uma realidade prática para atender às demandas habitacionais do Rio Grande do Norte.
Segundo os representantes do setor, a proposta não só contribuirá para o acesso à moradia digna, mas também fortalecerá o mercado da construção civil, gerando emprego e renda no estado.
A reunião contou com a presença do secretário da Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier, do coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte, Neil Armstrong de Almeida, do Presidente do Sinduscon-Oeste, Pedro Escóssia, da diretora-executiva do Sinduscon, Herika Arcoverde, do Conselheiro Fiscal do Sinduscon, Gabriel Wanderley e da Coordenadora Executiva de Relações Institucionais e Com Mercado da FIERN, Ana Adalgisa.
O jornalista e escritor Gaudêncio Torquato receberá o título de professor emérito pela Escola de Comunicações e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP). Seu nome foi aprovado por unanimidade.
A cerimônia oficial será realizada em 2025.
“Foram anos de lutas e descobertas. Lutas para construirmos e consolidarmos a identidade de nossa instituição, repartida entre as áreas de Comunicações e Artes, e para afastarmos ameaças que apareciam sob a visão de grupos da nossa universidade”, diz Torquato.
“Hoje, a ECA está viva e forte, sendo respeitada pelo universo acadêmico e pelo mercado profissional, nas esferas nacional e internacional”, afirma ainda.
O Governo do Rio Grande do Norte está renovando a frota de rabecões do Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (ITEP/RN), órgão responsável pelos serviços de Perícia.
O investimento anual de R$ 858 mil permitirá a locação de cinco novos veículos, que serão utilizados no transporte de vítimas letais em ocorrências atendidas pelo instituto.
Todas as regionais do ITEP serão contempladas com os novos rabecões, beneficiando as unidades de Natal, Pau dos Ferros, Mossoró e Caicó. A iniciativa tem como objetivo proporcionar mais celeridade nos atendimentos, além de oferecer melhores condições de trabalho para os servidores.
Além da renovação da frota, o Governo do RN vem realizando importantes investimentos para fortalecer a estrutura do ITEP. Entre as iniciativas, destaca-se a construção de uma nova sede para o instituto, com previsão de conclusão para fevereiro de 2025 e investimento de aproximadamente R$ 23 milhões, provenientes de recursos estaduais e federais.
Outro marco foi a realização do concurso público em 2021, que abriu 276 vagas para reforçar o quadro de profissionais. Em 2020, também foi sancionado o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), garantindo maior valorização e estabilidade aos servidores do órgão.
Com esses investimentos, o Governo do RN reforça o compromisso em modernizar a estrutura do ITEP, assegurando um atendimento mais eficiente à população e condições dignas para a atuação dos servidores que desempenham um papel essencial para a segurança pública do estado.
Pesquisa da aluna do Instituto de Química (IQ/UFRN) Stephany Mendonça, conquistou o primeiro lugar na jornada de Iniciação Científica durante o 63º Congresso Brasileiro de Química. O trabalho Aplicação de Pontos Quânticos de Carbono em Matrizes Poliméricas para a Estabilização de Perovskitas foi desenvolvido no Laboratório de Tecnologia Ambiental (Labtam). O material teve orientação da professora Dulce Maria de Araújo Melo e co-orientação do pesquisador Luiz Felipe da Hora.
A pesquisa surge como uma solução para as instabilidades sofridas pelas células solares de perovskita, o dispositivo fino que realiza a função de converter energia solar em energia elétrica. Entretanto, a célula enfrenta riscos de oxidação e degradação, causados pelo contato com a água, ou pela radiação ultravioleta.
A proposta do trabalho foi diminuir a instabilidade, por meio de dois métodos: o encapsulamento da cápsula através de polímeros, utilizando também os pontos quânticos de carbono (CDQs). Esses são materiais fluorescentes, que possuem a capacidade de absorver a energia ultravioleta e reemitir em faixa visível com potencial de aumentar a eficácia da perovskitas.
A pesquisa desenvolvida pela discente possui como motivação questões de sustentabilidade e diminuição da pegada de carbono. O processo foi realizado por meio dos testes de copolímeros, alcançando o objetivo de melhorar o desempenho das perovskitas, tornando-se uma solução sustentável.
Stephany ressalta a importância da iniciação científica na formação dos estudantes da graduação. “Vi essa experiência como a mais desafiadora da minha vida acadêmica, porque antes eu não me via à frente de um projeto, participando de todas as etapas, construindo relatório, realizando todas as apresentações que eu fiz. Foi uma evolução desde que entrei na universidade. A IC te motiva a sair da zona de conforto e proporciona uma evolução pessoal e acadêmica”, afirma.
O período de piracema, que começou em 1º de dezembro e segue até 28 de fevereiro, traz restrições à pesca para garantir a preservação dos rios e da fauna aquática. De acordo com a Instrução Normativa nº 209/2008 do IBAMA, está proibida a captura, transporte, industrialização, armazenamento e comercialização de espécies como curimatã, piau, sardinha e branquinha, assim como suas ovas, em rios, riachos, lagoas, açudes públicos ou privados, e represas do Rio Grande do Norte.
Durante o período, é vetado o uso de redes de pesca, sendo permitidas apenas técnicas simples como linha de mão ou vara, linha e anzol. A medida visa proteger o ciclo reprodutivo das espécies e a sustentabilidade dos recursos hídricos.
O Batalhão de Policiamento Ambiental reforça a fiscalização, combatendo práticas ilegais e promovendo ações de educação ambiental para conscientizar a população sobre a importância da preservação da biodiversidade.
Quem descumprir as regras poderá enfrentar sanções e multas, conforme a legislação vigente.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Turismo, realiza o 1º Festival Gastronômico “Boteco de Natal”, que acontecerá de 26 de dezembro a 26 de janeiro de 2025 no Mercado da Redinha, o mais novo complexo turístico da cidade. O evento, com acesso gratuito, funcionará de terça a domingo, das 12h às 21h, oferecendo aos natalenses e turistas uma experiência única de gastronomia, cultura e uma vista privilegiada para o famoso pôr-do-sol da Redinha.
O prefeito Álvaro Dias destaca a importância do evento para o fortalecimento do turismo e da economia local: “Além de ser uma grande vitrine da nossa gastronomia, o Festival Boteco de Natal é uma oportunidade de oferecer aos turistas e moradores uma verdadeira imersão na cultura de Natal, com uma vivência autêntica da nossa cidade e suas tradições. O evento reforça a nossa cidade como destino turístico de excelência”, afirmou o chefe do executivo municipal.
O Boteco de Natal contará com a participação de bares e botecos renomados, como Budega do Mané, Petiscaria, Churrasco do Magão, Dom Miguel, Pimenta Rosa – Drinks, além dos permissionários do Mercado da Redinha. Entre os pratos mais aguardados está a tradicional Ginga com Tapioca, um ícone da culinária natalense que promete uma experiência diferenciada tanto para turistas quanto os natalenses.
A secretária de Turismo, Ohana Fernandes, ressalta a importância do evento para a cidade: “O Festival Boteco de Natal não é apenas um evento gastronômico, mas também uma forma de fortalecer o turismo e a cultura local. Ele se integra ao projeto ‘Natal em Natal’ e vem atrair tanto os turistas que visitam a cidade, quanto a população local, com a proposta de vivenciar uma experiência única no litoral Norte de Natal”, destacou.
A programação é uma ótima oportunidade para quem deseja saborear pratos típicos da cidade, enquanto aprecia a vista deslumbrante da Redinha. O evento promete atrair um grande público, especialmente turistas que frequentam o litoral Norte durante as férias, e se consolidar como uma das principais atrações da temporada.
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