Categoria: dezembro 18, 2024

Ministério da Saúde aprova recurso de R$ 3,6 milhões para saúde do RN

O Ministério da Saúde aprovou o Plano de Ação Regional da 4ª Região de Saúde – Caicó, dentro do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nessa terça-feira (17). Aliado a isso, a pasta estabeleceu recurso no valor de R$ 3, 6 milhões para o estado do Rio Grande do Norte os municípios potiguares. O objetivo é expandir e qualificar os serviços de atenção ambulatorial especializada no SUS. As informações foram publicadas por meio de portaria no Diário Oficial da União.

O PMAE consiste em uma estratégia da política nacional e tem como objetivo ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde (AES). Dessa forma, a iniciativa busca tornar o acesso do paciente às consultas e aos exames especializados o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pelas equipes de Atenção Primária (AP), por exemplo, a Equipe de Saúde da Família (eSF).

Segundo a portaria, dos R$ 3,6 milhões estabelecidos para o Rio Grande do Norte, R$ 180 mil são referentes a 50% do incentivo para implementar ações de gestão no Plano de Ação Regional (PAR), R$ 1 milhão conforme estabelecido por portaria que institui o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no Sus; e até – Até R$ 2, 4 milhões após comprovação da produção de serviços nos sistemas do SUS (SIA/SUS).

Os valores de 50% do incentivo e do fomento serão transferidos em parcela única para os Fundos Estaduais de Saúde e do Distrito Federal neste ano. A distribuição dos recursos (incentivo e fomento) exige que os estados e municípios enviem à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, dentro de 10 dias, a aprovação da repartição em fóruns estaduais ou regionais (CIB, CIR ou Colegiado de Gestão do DF).

A portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos operacionais a partir do mês seguinte.

Tribuna do Norte

Secretaria Municipal de Saúde de Natal divulga os locais de referência para vacinação contra Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal divulgou os locais de referência para a vacinação da Covid-19 na capital. O município recebeu doses da vacina monovalente XBB para o público menor de cinco anos, e a primeira remessa da nova vacina Serum para a imunização de grupos especiais com idade superior a 12 anos.

A vacinação acontece em 12 Unidades Básicas de Saúde de referência, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h, e nos pontos extras de vacinação, dos Shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping, de segunda a sexta-feira, das 13h às 20h, e aos sábados, das 15h às 20h.

“Devido ao quantitativo de doses recebidas, estamos enviando os imunizantes para unidades de referência. A expectativa é que, com a chegada de mais doses, o serviço seja estendido para toda a rede”, explica Rayanne Araújo, secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde (SAD/AIS).

Para crianças com idade entre 6 meses, 4 anos, 11 meses e 29 dias, a vacinação contra a Covid-19 foi incluída no Calendário de Vacinação e faz parte das vacinas de rotina para esse público, e acontece com o imunizante XBB. O esquema é composto por duas doses da vacina monovalente XBB, com intervalo de quatro semanas entre as aplicações.

A imunização para o público com idade acima de 12 anos acontece para grupos especiais com a vacina da Serum, da Zalika Farmacêutica, já utilizada nos Estados Unidos da América (EUA) e Reino Unido, que mostrou segurança e eficácia de 90% contra casos sintomáticos da doença em adultos. .

Fazem parte do grupo que podem receber o imunizante com a vacina da Serum: Trabalhadores de saúde; puérperas; povos indígenas, ribeirinhos e Quilombolas; pessoa com deficiências permanentes; pessoas com comorbidades; Imunossuprimidos; adolescente e jovens cumprindo medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional; e população em situação de rua, que devem receber ao menos uma dose do imunizante por ano, sendo a cada 6 meses para imunocomprometidos.

Unidades Referências para vacinação contra a Covid-19:

Distrito Sanitário Norte I: USF Pajuçara e USF Nova Natal

Distrito Sanitário Norte II: USF Vale Dourado e USF Panatis

Distrito Sanitário Leste: UBS São João, UBS Alecrim e UBS Mãe Luiza

Distrito Sanitário Oeste: USF Dix-Sept Rosado e USF Cidade Nova

Distrito Sanitário Sul: UBS Nova Descoberta, UBS Satélite e USF Ponta Negra.

Pontos extras de vacinação:

Shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping, de segunda a sexta-feira, das 13h às 20h, e aos sábados, das 15h às 20h.

DEU RUIM: Tesouro Nacional barra liberação de R$ 1,1 bilhão do Banco Mundial ao RN

A Secretaria do Tesouro Nacional barrou a liberação de US$ 180 milhões do Banco Mundial para o Rio Grande do Norte devido aos gastos com pessoal elevados. A informação é do deputado estadual Gustavo Carvalho, líder do PL na Assembleia Legislativa. O valor em reais corresponde a R$ 1.100.591.629,20 e é proveniente do crédito de um empréstimo realizado em 2014, ainda no governo Rosalba Ciarlini (PP), em que o Governo do RN garantiu US$ 360 milhões do Banco Mundial. A informação foi confirmada pelo secretário adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan), Dionísio Gomes.

O empréstimo trata-se da renovação de um programa do Estado que conta com o financiamento do Banco Mundial, o Governo Cidadão (RN Sustentável), voltada para promover desenvolvimento econômico, social e sustentável no RN. De acordo com Dionísio, os U$ 180 milhões correspondem a um valor que sobrou de crédito desde 2014 e que a Secretaria do Tesouro Nacional considerou como um “novo empréstimo”. Ele afirma que o governo recebeu a negativa, mas já esclareceu à Secretaria do Tesouro que se trata da continuidade do primeiro empréstimo, e não de um novo.

“A gente não usou U$ 180 milhões. Operacionalizamos todo o dinheiro, construímos estradas, investimos na parte da educação e saúde. Agora, a gente entra com o pedido para o Banco Mundial dos U$ 180 milhões que ficou de crédito, mas quando encaminhamos para Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional achou que se tratava de um empréstimo novo, mas a gente não estava pedindo um novo empréstimo. A gente estava pedindo a continuidade do primeiro [empréstimo]”, explicou.

Para além disso, o secretário adjunto explicou que, em função das limitações fiscais do Estado devido aos gastos com pessoal serem altos, a Secretaria não permitiu que fosse solicitado. “Está muito alto por causa do inativo. Hoje, os [servidores] inativos correspondem a mais da metade da nossa capacidade de recursos humanos”, disse.

Diante de todos os estados brasileiros, o RN é o que tem a maior despesa com pessoal, segundo um estudo realizado pela Fecomércio RN em dezembro deste ano. De acordo com o estudo, o principal problema gira em torno das despesas obrigatórias, especialmente com pessoal.

Dionísio falou, ainda, que a solicitação de continuidade do empréstimo já está sendo revisada na Secretaria do Tesouro, mas ressaltou que o Banco Mundial já aprovou o pedido do governo estadual. “O Banco Mundial concorda, o que está trazendo essa limitação é a Secretaria do Tesouro, porque avaliou de uma maneira diferente do que a gente pediu”, disse.

O secretário adjunto da Seplan informou que o valor que soma mais de R$ 1 bilhão será utilizado em 2025 com o objetivo de aplicar a quantia em estradas, agricultura familiar e em turismo. Segundo ele, “82% [serão aplicados] em estradas, vamos aplicar em agricultura familiar, gastronomia e em turismo. Porque, na verdade, o que a gente está trabalhando é para aumentar o turismo do Rio Grande do Norte”, declarou.

Ele enfatizou que o objetivo principal é fomentar o turismo no estado, mas que o RN necessita de meios para desenvolver o potencial turístico. “Se não tiver estrada, não tem turismo e se não tiver gastronomia, a pessoa não vem porque a gastronomia do Nordeste chama muita atenção do turista. Esses U$ 180 milhões vão para estradas, gastronomia e turismo”, completou.

Agora RN

Secretaria de Educação do RN discute medidas que serão adotadas após atentado em escola

Na manhã desta quarta-feira (18), a Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte realiza uma reunião a portas fechadas com representantes da Polícia Militar, do Ministério Público, do Ministério da Educação e do UNICEF. O encontro tem como pauta central as políticas públicas para segurança nas escolas e o acompanhamento de profissionais e alunos.

Entre os assuntos discutidos está a situação da Escola Berilo Vanderley, que teve as aulas suspensas e segue sem previsão de retorno. A comunidade escolar aguarda definições sobre o encerramento do ano letivo.

A reunião reflete a preocupação das autoridades em fortalecer a proteção nas unidades de ensino diante do cenário atual. Até o momento, nenhum comunicado oficial foi emitido pela secretaria sobre as decisões tomadas no encontro.

Portal da Tropical

Central de Transplantes do RN registrou mais de 50% de aumento nas doações de córneas

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), informou nessa terça-feira (18), que a Central de Transplantes do Rio Grande do Norte, alcançou um número significativo nos transplantes de córneas. Até o dia 30 de novembro deste ano, foram realizados 206 transplantes, o que representa um aumento de 56% em comparação com 2023, quando foram contabilizados 132 transplantes.

Em 2024, até 30 de novembro, outros 326 novos pacientes foram cadastrados na lista de espera para transplante de córnea, demonstrando a importância deste serviço para a população potiguar, o qual corresponde a 52% de todos os transplantes realizados no estado.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil é o 2º maior transplantador do mundo, atrás apenas dos EUA. A rede pública de saúde fornece aos pacientes assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante.

Estoques dos bancos de leite do RN precisam de reforço nas doações para o fim do ano

O período de final de ano é historicamente marcado pela redução no volume de leite doado aos Bancos de Leite Humano do estado, o que compromete o acesso das crianças hospitalizadas a este alimento, considerado o melhor e mais completo a ser oferecido aos bebês.

Os Bancos de Leite são as unidades responsáveis pela coleta, processamento e distribuição de leite humano aos bebês que se encontram internados nas Unidades de Terapia Intensiva Neonatal, e realizam atendimento de orientação e apoio à amamentação à população. O Rio Grande do Norte possui seis bancos de leite nos municípios de Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró e outros quatro postos de coleta de leite humano em Natal, Santa Cruz e Mossoró.

A Área Técnica da Saúde da Criança e Aleitamento Materno da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) destaca a necessidade de captação de doadoras de leite humano já que doação de leite é de fundamental importância, principalmente para os recém-nascidos prematuros ou com baixo peso e que não podem ser alimentados diretamente ao seio.

O leite materno é essencial para a prevenção de infecções respiratórias, alergias e diarreia nos bebês, além de promover um crescimento e desenvolvimento saudável. Um litro de leite doado pode alimentar mais de 10 bebês em um único dia. No ano de 2024 foram coletados no RN, de janeiro a outubro, 4.429 litros de leite humano, beneficiando 4.938 bebês.

Toda mulher que esteja amamentando, em boas condições de saúde e não esteja fazendo uso de algum medicamento que possa interferir na amamentação é uma potencial doadora. Basta entrar em contato com um dos bancos de leite do estado.

Bancos de Leite Humano no Rio Grande do Norte:

• Maternidade Escola Januário Cicco (Natal)- (84) 3342-5800
• Hospital Drº José Pedro Bezerra (Natal)- (84) 3232-7728
• Hospital Central Coronel Pedro Germano (Natal)- (84) 3232-0941
• Hospital Maternidade Divino Amor (Parnamirim)- (84) 3272-4367
• Hospital do Seridó (Caicó)- (84) 98192-2300
• Hospital Regional Parteira Maria Correia (Mossoró)- 84 3317-3050

Postos de Coleta de Leite Humano no Rio Grande do Norte:

• Maternidade Leide Morais (Natal)- (84) 3232-1548
• Maternidade Araken Irerê Pinto (Natal)- (84) 3232-8431
• Hospital Universitário Ana Bezerra (Santa Cruz)- (84) 4042-1100
• Maternidade Almeida Castro (Mossoró)- (84) 3315-1030

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