A 4ª vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Gravataí, no Rio Grande do Sul, decidiu manter a interdição do templo com estátua de Lúcifer de 5 metros de altura. A Nova Ordem de Lúcifer na Terra, responsável pela casa de culto, tenta abrir o local desde agosto.
A Prefeitura local, porém, conseguiu na Justiça a decisão de não permitir a abertura do espaço sob a alegação de que o templo possui autorização para atuação como entidade religiosa. Entre os alvarás obrigatórios para atividades do tipo, a gestão municipal também pede o registro formal da ordem no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). O juiz de Direito Régis Pedrosa de Barros, que assina a nova sentença, entendeu que mesmo a crença religiosa ser um direito constitucionalmente assegurado, “templos religiosos não estão imunes ao poder de polícia da Administração Pública” e que, por isso, devem atender às exigências legais da Prefeitura.
O magistrado também não aceitou a defesa da entidade religiosa que alegou que o espaço é aberto apenas para os membros da ordem religiosa. Pedrosa de Barros disse que não é possível comprovar se apenas os convidados da Nova Ordem de Lúcifer na Terra teriam acesso ao ambiente.
O Mestre Lukas de Bará da Rua, líder da ordem religiosa, criticou a nova decisão da Justiça e disse que ela reflete intolerância religiosa.
– Estão tentando nos calar, mas seguiremos firmes. Fizemos os pedidos, mas eles foram cancelados sem justificativa – declarou.
Com informações são do site Migalhas e Folha de S. Paulo
A deputada federal e ex-candidata à Prefeitura do Natal pelo PT, Natália Bonavides, comemorou nas redes sociais o aumento do ICMS no Rio Grande do Norte, onde classificou como sendo uma ‘conquista importante’ da governadora Fátima Bezerra e da bancada petista.
Natália ignora a preocupação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN), que prevê impactos negativos para os potiguares, como o aumento do custo de vida e a queda na competitividade das empresas.
Ao contrário disso, afirma que o aumento da carga tributária no Rio Grande do Norte, com a majoração do ICMS de 18% para 20%, deverá favorecer apenas às pessoas que precisam do serviço público.
Após esse comunicador confirmar os candidatos a presidente e vice-presidente apoiado pelo presidente Fernando Pinto, os médicos Ricardo Queiroz e Emerson Oliveira, o grupo da situação, confirmou nessa terça-feira (17), mais dois nomes para a composição da chapa: Dr. Flávio Medeiros, médico radiologista, e o da Dra. Maria do Perpétuo Nogueira, médica ginecologista. A eleição da Unimed Natal está prevista para março de 2025.
Com o fechamento dos quatro nomes da diretoria, o grupo marca um passo importante no processo eleitoral da Unimed Natal, consolidando uma proposta que une experiência, compromisso e responsabilidade para os próximos anos, com projetos que visam ampliar ainda mais os resultados positivos da cooperativa e fortalecer a relação com os cooperados, beneficiários e a sociedade potiguar.
A UNIMED sob a condução de Fernando Pinto se tornou uma dos maiores Players do RN, do Nordeste e está entre os principais planos de saúde do Brasil.
Os médicos mais do que ninguém sabem como a Unimed estava antes da gestão de Fernando Pinto e como ela se encontra hoje.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, propôs um “pacto” entre os poderes, a sociedade civil e o setor produtivo para enfrentar a crise econômica estadual. Segundo ele, é essencial revisar as despesas públicas e estimular a economia de maneira estruturada. “Nós temos colocado a questão de se fazer um pacto. Eu estive na Assembleia Legislativa e até sugeri que a Assembleia moderasse uma conversa com os demais poderes, com a sociedade civil, com o setor produtivo, para que a gente pudesse encontrar qual era a cota de sacrifício de cada um”, afirmou.
Para ele, uma das ações necessárias é rever situações específicas de mau uso de recursos humanos no funcionalismo estadual, como policiais e educadores fora de suas funções principais. “O Estado precisa fazer uma revisão daqueles policiais que estão em desvio de função, os educadores que estão fora da sala de aula. Existe todo um trabalho, um plano de despesa para ser feito, para que a gente possa, de um lado, estimular a economia, avançando, e do outro lado, fazer ajustes necessários”.
Roberto citou exemplos bem-sucedidos de gestão fiscal e contenção de despesas em outros estados nordestinos. “Vamos olhar as experiências vitoriosas, exitosas, que aconteceram no Ceará, na época de Ciro Gomes e Tasso Jereissati, com o governador Coutinho na Paraíba, com Eduardo Campos em Pernambuco. Naqueles momentos necessários, tomaram medidas fortes de contenção e deixaram a economia realmente fluir. E hoje você vê a diferença”, destacou.
Ele reforçou que a proposta não é uma simples comparação, mas sim uma oportunidade de aprender com iniciativas que deram certo. “Não é uma questão de comparação, é uma questão de você se deparar dentro de uma realidade e a gente se espelhar em algo que deu certo”, afirmou.
Além de defender a pactuação entre os setores, Roberto lembrou da agenda propositiva da Fiern apresentada ao Governo do Estado. Entre as medidas, está a revisão da legislação ambiental para agilizar os processos de licenciamento e destravar investimentos, especialmente no setor de petróleo, que tem impulsionado o crescimento econômico potiguar.
O presidente acredita que a demora nos licenciamentos compromete diretamente a arrecadação estadual. “Se tivesse sido emitidas todas as licenças, o déficit atual na arrecadação não existiria. A descentralização para os municípios é uma solução prática e viável”, ressaltou.
Roberto lembrou que o setor industrial potiguar apresentou o maior crescimento do Nordeste, puxado pelo petróleo e pelas energias renováveis. Ele frisou a importância de continuar atraindo investimentos bilionários para o RN e de preparar mão de obra qualificada para sustentar o desenvolvimento.
“Na hora que você tem investimentos, você tem mais gente circulando, se hospedando, se alimentando e consumindo. Indiretamente, você tem mais ICMS circulando, e isso é tão natural. É preciso permitir que esses investimentos cheguem”, explicou.
O presidente reforçou, por fim, a necessidade de que o Estado prepare uma política industrial robusta e esteja atento às vocações econômicas regionais, especialmente diante da transição imposta pela reforma tributária. “O problema do Estado não está na receita, está na despesa. Temos que olhar para frente e construir um plano estruturado, com o envolvimento de todos os setores”, concluiu Serquiz.
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) encerrou nessa terça-feira (17) processos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu, após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes ter anulado as condenações do petista em outubro. Depois da decisão de Gilmar, os demais tribunais ficaram com a responsabilidade de analisar se os casos ainda poderiam ser reiniciados na Justiça.
Foram julgados três processos que envolvem o ex-ministro-chefe da Casa Civil do primeiro mandato de Lula (PT), todos sob a relatoria da ministra Daniela Teixeira.
Em dois processos, houve o reconhecimento de prescrição (quando o prazo para a pessoa ser processada é ultrapassado).
Neles, Dirceu já havia sido condenado pela prática dos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro. Em relação ao restante dos réus, esses processos foram enviados para análise da Justiça Eleitoral.
Em uma terceira ação, na qual o ex-ministro já havia sido absolvido em primeira instância, foram anulados atos do ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil-PR.
Essas ações faziam parte de um pacote de casos da Lava Jato que ainda estavam pendentes no STJ.
Ao iniciar o julgamento, a relatora afirmou que as balizas que iriam orientar os seus votos nos casos eram as decisões tomadas por Gilmar e pelo também ministro do STF Dias Toffoli em processos relacionados à operação.
“É de conhecimento notório que, atualmente, o Supremo Tribunal Federal já se posicionou, de maneira clara, a respeito de número relevante de teses que afetam diretamente o julgamento dos processos desta operação”, disse a ministra ao iniciar o julgamento.
Segundo ela, suas decisões teriam especial atenção ao que foi decidido no Supremo sobre quais processos deveriam ser enviados à Justiça Eleitoral e em quais houve suspeitas sobre autoridades que trabalharam neles -como é o caso de Moro.
Na série de julgamentos, os ministros também decidiram manter a revogação do uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o principal alvo do braço fluminense da Lava Jato.
Eles negaram, porém, um pedido da defesa do ex-ministro Antonio Palocci para desbloquear parte de seus bens que haviam sido bloqueados pela Justiça -no valor de R$ 35 milhões.
Além de Daniela Teixeira, compõem a turma os ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto. A Quinta Turma é responsável por processos da área criminal do tribunal.
Inicialmente, eram 16 processos da Lava Jato a serem julgados nesta terça, mas um foi incluído de última hora, e foram analisados 17. Em parte, houve pedido de vista (mais tempo para análise) e os julgamentos foram paralisados. Dirceu foi condenado pelo então juiz em dois processos, em 2016 e 2017. As penas somavam 34 anos de prisão (uma de 23 anos, outra de 11). A anulação dos atos processuais por Gilmar fez Dirceu retomar os direitos políticos, uma vez que ele deixa de estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu da decisão, que deve ser julgada pela Segunda Turma do STF.
Em solenidade realizada nessa terça-feira (17), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou 27 personalidades que se destacaram por suas contribuições em diferentes áreas do estado no ano de 2024. Durante a sessão solene, que lotou as galerias da Casa, foram entregues as Medalhas do Mérito Legislativo, Social, Cultural, Educacional, Esportivo, Direitos Humanos, Segurança Pública e Trabalho Voluntário.
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), destacou a importância dos homenageados e o legado das personalidades que nomeiam cada uma das medalhas. “A cerimônia de hoje celebra a trajetória daqueles que, com talento, dedicação e compromisso, transformam a vida da nossa sociedade e fortalecem o nosso estado. A Medalha do Mérito Legislativo simboliza a gratidão desta Assembleia a homens e mulheres que inspiram gerações e fazem do RN um lugar mais justo, humano e desenvolvido”, afirmou Ezequiel.
Em seu discurso, o presidente também ressaltou o impacto positivo das ações dos agraciados: “Nossos homenageados são aqueles que transformam a indignação em ação, os desafios em oportunidades, a ética em prática cotidiana, sempre atentos aos impactos de suas ações, no presente e sempre no futuro.”
Falando em nome dos homenageados, a desembargadora Berenice Capuxú de Araújo Roque, que recebeu a Medalha do Mérito Social, enfatizou o orgulho pela honraria e a relevância da cerimônia. “Nos orgulhamos dessa distinção principalmente pelo propósito de ostentá-la como incentivo no meio social pelo qual estamos inseridos. Os demais agraciados neste dia são pessoas que dignificam a honraria hoje recebida pelos seus currículos e atitudes respeitáveis”, destacou a desembargadora.
A entrega das medalhas simboliza o reconhecimento do Poder Legislativo a cidadãos que, com seus esforços e ações, contribuem de maneira expressiva para o desenvolvimento e o fortalecimento do Rio Grande do Norte em diversas áreas, reafirmando o compromisso da ALRN com a valorização daqueles que fazem a diferença na sociedade potiguar.
HOMENAGEADOS 2024
MÉRITO LEGISLATIVO Adriana Cavalcanti M. Faustino (Galeno Torquato) Eduardo Nantes Bolsonaro (Coronel Azevedo) Fernando Fernandes de Oliveira (Tomba Farias) Gustavo Régio T. Fernandes (Taveira Júnior) Jarbas Antônio da Silva Bezerra (Ubaldo Fernandes) Judas Tadeu Alves dos Santos (Nelter Queiroz) Kleber de Carvalho Bezerra (Gustavo Carvalho) Paulo Eduardo da Costa Freire (Luiz Eduardo) Tarcísio Costa (Vivaldo Costa) Zenaide Maia C. Pereira dos Santos (Terezinha Maia)
MÉRITO SOCIAL MARIA DO CÉU FERNANDES Berenice Capuxú de Araújo Roque (Ezequiel Ferreira)
MÉRITO CULTURAL CÂMARA CASCUDO Francisco Rogenildo Dantas da Silva (Divaneide Basílio) Rodrigo V. Emerenciano, o Mução (Kleber Rodrigues)
MÉRITO EDUCACIONAL NOILDE RAMALHO Lindocastro Nogueira de Morais (Ivanilson Oliveira) Mara Liz Marques Silva Moreno (José Dias)
MÉRITO ESPORTIVO MARINHO CHAGAS Felipe Augusto Farias Bezerra (Hermano Morais) Felipe Veloso da Silva (Isolda Dantas) João Batista Nobre (Dr. Kerginaldo Jácome) José Antônio N. dos Santos (Cristiane Dantas) Maria Rizonaide da Silva (Eudiane Macedo) Thalita Vitória Simplício da Silva (Isolda Dantas)
MÉRITO DIREITOS HUMANOS MARCOS DIONÍSIO Jarbas Miguel Fernandes Mariano (Isaac da Casca) Maria Cleide Souza de A. Fonseca (Neilton Diógenes) Maria José de Medeiros (Adjuto Dias)
MÉRITO SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Matias Laurentino dos S. Filho (Francisco do PT) Osmir de Oliveira Monte (Ezequiel Ferreira)
MÉRITO TRABALHO VOLUNTÁRIO IRMÃ LÚCIA MONTENEGRO Antônio Nunes de Araújo (Dr. Bernardo Amorim)
O Complexo de Veneração à Nossa Senhora de Fátima, que será erguido no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal, é tido como um dos principais projetos turísticos da região. O projeto de construção, coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), tem investimento superior a R$ 5 milhões e terá uma estátua da santa de 35 metros de altura, além de uma base de 8 metros, totalizando 43 metros.
Segundo a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Andréa Dias, o complexo será um marco turístico não apenas para a Zona Norte, mas para toda a região metropolitana, abrangendo municípios vizinhos como São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Extremoz. “Vai ser muito bom o turismo religioso da região”, afirmou, em entrevista à Band TV.
Irmã do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), Andrea disse que a expectativa é que o monumento movimente o turismo religioso, atraindo visitantes de todo o Nordeste e impactando positivamente a economia local. Ela salientou ainda que a promessa é de que o prefeito eleito, Paulinho Freire (União Brasil), conclua a instalação da estátua logo no início de sua gestão, fomentando o turismo religioso na região.
Segundo a Prefeitura do Natal, a imagem faz parte do planejamento para desenvolvimento do turismo na capital. O complexo contemplará uma praça em forma do Espírito Santo, dedicada aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, além de um anfiteatro para pequenas apresentações, um prédio administrativo com a proposta de oferecer cursos de formação para crianças.
A construção também terá uma réplica da Capelinha das Aparições, com a mesma medição da que foi erguida no Santuário de Fátima, em Portugal. Haverá um vitral de 13 metros, um espelho d’água e a imagem do Anjo para simbolizar as aparições de Nossa Senhora de Fátima. Essas obras cabem à Arquidiocese de Natal. A estátua é de responsabilidade do Município.
Para Andréa, a continuidade de projetos, como a entrega do Complexo Turístico da Redinha e a instalação da estátua de Nossa Senhora de Fátima, será fundamental para fortalecer a Zona Norte como polo turístico e econômico. “O turismo religioso e o Complexo da Redinha vão transformar a região. Os nossos projetos já estão todos em ação. É só dar continuidade”.
O Natal em Natal, mais uma vez, investe forte em cultura para deixar o fim de ano do natalense ainda mais atrativo e feliz. Neste final de dezembro, a programação artística promovida pela Prefeitura reserva palcos com muitos shows e apresentações. Da próxima sexta 20 até a virada de ano, o roteiro será extenso em polos na Praça Pedro Velho, em Petrópolis, e na praia de Ponta Negra.
“Esse é um momento de muita efervescência cultural, com a realização do Natal em Natal e, dentro da programação, o nosso Festival Vem Verão, trazendo grandes nomes da música local e nacional para celebrar esse momento de crescimento vivido pela nossa cidade. Sem dúvida, a população vai contar com uma linda festa”, projeta o prefeito Álvaro Dias.
Os shows se iniciam nesta sexta que vem 20, na praça Pedro Velho, com o palco “Vila da Praça”, onde sobem a Banda Detroit, seguida por Giannini Alencar e, fechando a noite, a lenda do axé Bell Marques. Já no sábado 21, a Sesi Big Band abre as apresentações no local, que terão ainda Igor Sanfoneiro e, no encerramento, o forrozeiro Dorgival Dantas. O domingo 22 também vai reservar grandes emoções para o público, com shows de Marina Elali, Sergynho Pimenta e João Gomes.
No aniversário da cidade, dia 25, a população também vai poder celebrar a data de forma especial. Desta vez, com apresentações na Arena das Dunas. A abertura será feita por Padre Nunes, um dos mais prestigiados sacerdotes da Igreja Católica da cidade. Na sequência, será encenado o espetáculo “Presente de Natal” e haverá ainda uma apresentação do DJ Felipe BZ.
A programação segue forte até o último dia do ano. Dos dias 27 a 31, o Festival Vem Verão terá sua primeira edição e também reunirá grandes nomes da música local e nacional, agora em Ponta Negra. O festival vai marcar a entrega da engorda da Praia de Ponta Negra e a chegada do ano-novo.
A primeira noite do festival, no dia 27, contará com shows de Gabriel de Pádua, Cavaleiros do Forró, Banda Grafith e Victor Fernandes. No dia 28 (sábado), a mistura de ritmos vai juntar sertanejo, forró, samba, e axé, com Pedro & Erick, Raça Negra, Ricardo Chaves e Taty Girl.
No domingo 29, a energia e a animação seguirão em alta com shows de Efraim Lima, Olodum e Pedro Sampaio. No dia seguinte 30, será a vez de Pedro Lucas, Núzio, Eric Land e Michele Andrade colocarem todo o público para dançar.
Réveillon marcante nas praias
O Réveillon de Ponta Negra será igualmente marcante na programação do Natal em Natal. Pela primeira vez, o evento que recebe o ano-novo será realizado na beira-mar, em Ponta Negra. A obra da engorda vai garantir uma maior faixa de praia para receber um grande número de pessoas no mais famoso cartão postal de Natal. A programação musical em Ponta Negra vai contar com Fabinho Miranda, Beto Barbosa, Gustavo Mioto e Thúlio Milionário.
Na outra ponta da orla natalense, a Praia da Redinha também terá muita animação. No dia 29, Aline Reis, Circuito Musical, Heitor Costa e Raí Saia Roda comandam os festejos do Festival Vem Verão, na Zona Norte. No dia 30, será a vez dos shows de Forró dos 3, Amanda e Ruama, Kadú Martins e Desejo de Menina.
O tradicional réveillon na Redinha também será em grande estilo, comemorando a chegada de 2025 com shows de Mellissa Farias, Banda Cheiro de Amor, Banda Pretta e Forró Virote.
Shows pirotécnicos na orla vão completar o brilho especial que a cidade vai entregar a natalenses e visitantes. “A nossa programação está bem eclética e de um padrão bem elevado. O Natal em Natal, assim como a cidade, vive um novo momento, contemplando todas as regiões da cidade e a nossa expectativa é de contar com uma grande participação popular. Vamos poder também dispor de dois novos espaços da cidade, com a praia de Ponta Negra já com a engorda executada e, da mesma forma, a Redinha com o Complexo Turístico entregue”, aponta a secretária municipal de Cultura, Danielle Mafra.
O prefeito Álvaro Dias ressalta que, além do caráter comemorativo destinado aos natalenses, o Natal em Natal tem importância de ordem econômica. Ele estima que, para cada real empregado pela Prefeitura na promoção dos eventos, outros R$ 13 retornam aos cofres públicos em forma de tributos. “Empenhar recursos em cultura não é gasto, é investimento. Movimentamos a economia, fazemos o dinheiro circular e geramos oportunidades de emprego desde o mais simples vendedor ambulante ao maior empresário. Isso só faz com a que a nossa cidade cresça e se desenvolva”, aposta Álvaro.
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