O escritor e professor gostosense Heldene Leicam foi agraciado com o prêmio Personalidade do Ano 2024, em Lisboa, Portugal, na quarta-feira (11). A cerimônia solene ocorreu no salão nobre do Museu do Oriente, reconhecendo suas contribuições notáveis à literatura em língua portuguesa.
Heldene Leicam, autor de sete livros publicados no Brasil, já participou de eventos literários prestigiados como a Bienal do Rio e Bienal de São Paulo. Sua obra tem sido destaque na cena literária nacional.
“Esse prêmio, esse reconhecimento é importante para a valorização da literatura e do livro produzido no Brasil e mostra como pode ser visto lá fora com interesse”, diz o escritor. Além do prêmio, Leicam participou da inauguração de uma livraria em Leiria, Portugal, neste domingo (15).
Outro destaque é o contrato firmado com a Editora Mágico de Oz para lançar uma publicação infantil bilíngue em português e italiano.
Um morador de Mossoró que teve seu CPF cadastrado indevidamente em órgãos de proteção ao crédito será indenizado no valor de R$ 3 mil, após a Companhia Energética de Pernambuco ser condenada por danos morais. A decisão foi do juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Edino Jales de Almeida Júnior.
O mossoroense contou que, ao ter um pedido de financiamento negado, foi surpreendido ao verificar que o motivo seria a negativação de seu CPF, decorrente de dívidas no valor total de R$ 109 mil. A quantia seria oriunda de faturas de energia vinculadas a três contratos, de unidades situadas nas cidades de Paulista, Olinda e Recife, todas no estado de Pernambuco.
Ele contou que nunca residiu nos endereços dos contratos, e que, após cadastrar seu e-mail no portal da empresa para acessar os débitos, passou a receber diversos e-mails de cobranças indevidas. Diante da situação, o homem solicitou a indenização de R$ 20 mil, referente a danos morais, além da retirada imediata de seu nome de qualquer órgão de proteção de crédito.
A distribuidora de energia elétrica, por sua vez, argumentou que o autor não apresentou comprovantes de residência anteriores à época das faturas, e que, diante da existência dos contratos, ela desempenhou seu papel ao cobrar as faturas existentes. Além disso, foi alegado que não era seu dever notificar o devedor acerca da inclusão de dívida negativada. Por fim, a empresa ré pediu pela improcedência total dos pedidos.
Relação de consumo e ausência de provas
Enquadrada como relação de consumo, o magistrado responsável pela demanda ressaltou que a empresa “possui melhor condição de provar a realidade dos fatos, tendo em vista o permissivo legal inserto no art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor”, o que significa que esta era responsável por provar a existência de relação jurídica entre as partes, para que assim fosse justificada a inclusão do nome do cliente nos programas de proteção ao crédito.
Ainda segundo o juiz, sequer foi apresentado o contrato assinado pelo mossoroense, sendo apenas anexada aos autos do processo tela do sistema interno, o que foi considerado insuficiente para provar tal relação entre empresa e cliente. Mediante ausência de comprovação de origem do débito, foi observado o não cumprimento do artigo 14 do CDC, que estabelece a responsabilidade do fornecedor na prestação de seus serviços. Neste caso, a empresa é responsável por evitar possíveis fraudes. Perante o apresentado pelas partes, o magistrado decidiu pela condenação da empresa por danos morais.
“No que concerne ao pedido de indenização a título de dano moral, não há dúvidas que a conduta do demandado configura lesão aos direitos da personalidade da parte autora. Ora, analisando os documentos acostados, tem-se que a autora teve o seu nome inscrito nos cadastros de proteção ao crédito em razão de contrato não realizado por ela. Assim, restam presentes os pressupostos necessários à reparação do dano moral, consubstanciados na comprovação do nexo de causalidade entre o ato lesivo e o dano, este presumido, pois não está em causa uma suposta prova do prejuízo e sim, a violação a um direito assegurado”, definiu o juiz.
O escritor novacruzense Gustavo José Barbosa lança, nesta quarta-feira (18), o livro Professor Rivaldo D’Oliveira – Um Educador e seu Legado Imortal.
O evento será realizado na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, das 17h às 20h. A publicação conta com apresentação de Valério Mesquita e prefácio de Diógenes da Cunha Lima.
Sobre Rivaldo D’Oliveira Professor Rivaldo nasceu em 1927, na cidade de Nova Cruz, filho de Fenelon D’Oliveira e Ana Bezerra de Oliveira. Foi um dos fundadores da Escola Agrícola de Jundiaí, onde ensinou por mais de trinta e cinco anos.
A EAJ era motivo de orgulho e muito carinho para Rivaldo, onde, além de lecionar, exerceu as funções de coordenação e administração. Rivaldo D’Oliveira faleceu em 2013, deixando um legado para educação e na história da Escola de Jundiaí.
Sobre o autor Gustavo José Barbosa é técnico em Agropecuária pela Escola Agrícola de Jundiaí, graduado em Licenciatura em Ciências Agrárias pela UFPB e Mestre em Ciências Agrárias – Agroecologia pela mesma instituição. Também é Licenciado em História pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER).
Atualmente é Extensionista Rural da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (EMPAER-PB) e ocupa a cadeira de número 47 no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, cujo patrono é Dioclécio Dantas Duarte.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), abriu inscrições para a seleção de 30 artesãos que participarão da 30ª edição da Feira Internacional de Artesanato (Fiart) 2024. O evento será realizado no Centro de Convenções de Natal, entre os dias 24 de janeiro e 2 de fevereiro de 2025, das 16h às 22h.
O edital prevê a distribuição de vagas em diferentes categorias: 24 destinadas a artesãos individuais, três para Empreendimentos Econômicos Solidários e outras três para expositores que trabalham com culinária, essências e plantas.
As inscrições podem ser feitas presencialmente entre os dias 16 e 20 de dezembro, no Departamento de Gestão Empreendedora, Artesanato e Economia Solidária (DGEAES), localizado no prédio do CMTE Alecrim, na Avenida Presidente Bandeira, nº 765, no bairro Alecrim. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h.
De acordo com a secretária da Semtas, Andréa Dias, a ação reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da economia criativa local. “A gestão do prefeito Álvaro Dias continua incentivando os artesãos, garantindo espaços para divulgar, expor e comercializar seus produtos. A Fiart é uma vitrine de grande relevância para o artesanato potiguar, que sempre surpreende com peças de alta qualidade e autenticidade”, destacou.
O edital completo está disponível aqui. A lista definitiva dos selecionados será divulgada no dia 17 de janeiro de 2024.
Madonna surpreendeu internautas ao publicar montagem de IA (Inteligência Artificial) abraçada e de “chamego” com o papa Francisco, na noite desta sexta-feira (13).
– Indo para o final de semana assim – escreveu ela na legenda de uma das publicações.
– É bom ser vista – disse Madonna na outra imagem.
As fotos foram feitas pelo artista Rick Dick, que cria imagens de IA em sua página no Instagram.
Na internet, as imagens foram interpretadas como uma provocação à Igreja Católica – que já excomungou Madonna três vezes.
A primeira vez que Madonna foi excomungada pela Igreja Católia aconteceu em 1989, quando a artista lançou a música Like A Prayer. No clipe, a cantora revoltou o clero por aparecer beijando uma divindade negra, que seria a representação de Jesus.
Depois, em 1990, Madonna voltou a provocar a Igreja. No palco, durante uma turnê, a artista incluiu uma performance da música Like A Virgin em que simulava a masturbação.
O governo da Itália concedeu cidadania italiana ao presidente da Argentina, Javier Milei, durante a visita dele oficial ao país europeu. Na última sexta-feira (13), a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni recebeu o argentino no Palazzo Chigi, em Roma, para uma reunião bilateral com foco em cooperação comercial, judicial e de segurança. Na ocasião, Milei foi informado pela premiê que recebeu o status de cidadão italiano.
Segundo o governo italiano, Milei cumpre os requisitos para solicitar a cidadania devido aos seus antepassados italianos. Três avós do argentino eram italianos e emigraram da Itália para a Argentina. Há alguns meses, o presidente argentino chegou a declarar que era “75% italiano”. A irmã de Milei, Karina, que é Secretária-Geral da Presidência da Argentina, também recebeu o benefício.
Milei e Meloni estabeleceram uma relação próxima desde que assumiram seus cargos. No mês passado, por exemplo, o argentino presenteou a italiana com uma estatueta de si mesmo empunhando uma motosserra – uma referência ao seu gesto característico durante sua campanha presidencial, quando exibia uma motosserra elétrica em seus comícios.
A prisão da cantora iraniana Parastoo Ahmadi, no dia 14 de dezembro, gerou uma onda de reações tanto no Irã quanto internacionalmente. Ahmadi foi detida na província de Mazandaran após realizar uma apresentação online sem o uso do hijab e com os ombros descobertos, desafiando o rigoroso código de vestimenta iraniano. Seu advogado, Milad Panahipur, informou que ela está incomunicável, assim como dois membros de sua banda, Ehsan Birghidar e Sohail Faqih Nasiri.
A ausência de informações sobre o paradeiro dos detidos tem gerado preocupação. O portal Emtedad destacou que eles foram privados de qualquer contato com o mundo exterior. A ação de Ahmadi levantou discussões sobre os direitos das mulheres e as restrições impostas pelo regime iraniano, que proíbe mulheres de se apresentarem em público sem o hijab.
Na última semana de votações no Congresso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma sessão deliberativa para esta segunda-feira (16), às 17h.
Lira também cancelou as reuniões das comissões durante toda a semana para que o foco seja no plenário.
Estão pendentes de votação o Orçamento, as propostas do pacote de cortes de gastos e a regulamentação da reforma tributária, que foi aprovada no Senado e retornará para a análise da Câmara.
Os congressistas têm pressa e um calendário apertado. Sexta-feira (20) é o último dia útil de trabalhos no Legislativo. O recesso parlamentar começa a partir de 23 de dezembro.
A Câmara deve ter sessões deliberativas todos os dias, enquanto o Senado tem previstas sessões de votações na terça-feira (17), quarta-feira (18) e quinta-feira (19). Ainda será preciso realizar uma sessão do Congresso Nacional para a análise das propostas do Orçamento, vetos e projetos de temas orçamentários.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser votado na terça-feira (17), na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Os congressistas também devem votar a Lei Orçamentária Anual (LOA). Depois de aprovadas na comissão, serão votadas em sessão conjunta de deputados e senadores.
Câmara
O governo elaborou três textos que compõem o pacote de cortes: um projeto de lei (PL); um projeto de lei complementar (PLP) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
As medidas, segundo estimativa do governo, devem resultar em um corte de cerca de R$ 70 bilhões até 2026. Os relatores dos projetos já foram designados. Já a PEC deve ser relatada pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE).
Os textos ainda não avançaram por falta de clima político, afetado pela insatisfação de congressistas com as decisões sobre as emendas parlamentares definidas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na última terça-feira (10), Lira afirmou que o governo ainda não tinha votos para aprovar o pacote, mas que trabalha para viabilizar a análise dos textos.
O avanço das matérias depende, em especial, da liberação de emendas parlamentares, que influenciam no humor dos parlamentares. O Planalto tem agido para garantir a liberação dos recursos até 31 de dezembro.
Também retornará para análise da Casa o projeto da regulamentação da reforma tributária, aprovada pelo Senado na quinta-feira (12). Concluir a votação da proposta neste ano é um compromisso de Lira e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Lira também anunciou a intenção de pautar um pacote de matérias no plenário relacionadas ao setor de turismo. Por causa do calendário apertado, o presidente da Câmara cancelou as reuniões de comissões de 12 a 20 de dezembro.
Ele justificou a “proximidade” do fim dos trabalhos no Legislativo neste ano e a necessidade de votar no plenário propostas de “relevante interesse nacional”.
Senado No Senado, Pacheco anunciou a intenção de votar ainda neste ano a proposta que proíbe o uso de celulares em escolas da rede pública, aprovada na Câmara na semana passada.
A Casa também tem a expectativa de chancelar os textos do pacote do ajuste fiscal, após a aprovação na Câmara. Por falta de tempo, a perspectiva é que os senadores aprovem os textos sem mudanças, para evitar adiamentos na tramitação.
Outro texto que retornou para a análise dos senadores, após mudanças da Câmara, é a proposta de repactuação das dívidas dos estados. O texto teve negociação direta do presidente do Senado ao longo do ano.
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