O senador e líder da oposição da Casa, Rogério Marinho (PL), criticou em suas redes sociais, o recente anúncio do sindicato dos Correios em torrar 200 milhões em vale peru para os funcionários na ceia de Natal, mesmo correndo o risco de fair: “O PT sendo PT… e o peru sendo pago pelo povo brasileiro”.
Os Correios vão gastar aproximadamente R$ 200 milhões para pagar um benefício de fim de ano de R$ 2.500 para cada um dos seus 84.700 funcionários. O nome do pagamento extra é chamado pela estatal de “vale peru”, em alusão ao prato consumido no Natal.
O comunicado a respeito do “vale-peru a caminho” foi enviado em 10 de dezembro de 2024, cerca de 2 meses depois de a empresa informar internamente que suspenderia novas contratações e estabeleceria um teto de gastos para “evitar que a empresa entre em estado de insolvência”.
Os Correios têm 84.700 empregados. Segundo o ACT (Acordo Coletivo de Trabalho), o benefício será pago a todos os empregados em duas parcelas. A 1ª em dezembro (que também podia ser antecipada para setembro, a pedido do funcionário) e a 2ª no 5º dia útil de janeiro de 2025.
No ano em que a Operação Lava Jato completou 10 anos, duas empresas que protagonizaram alguns dos maiores episódios de corrupção do Brasil voltaram a participar de licitações da Petrobras. As personagens em questão, as construtoras Andrade Gutierrez e Odebrecht – atual Novonor, que estavam proibidas de integrar os processos licitatórios da companhia, conseguiram voltar ao páreo depois que a petroleira as reabilitou no final do primeiro semestre do ano passado.
Com a liberação para participar dos certames, as empresas venceram lotes de uma licitação para as obras de complementação da Refinaria Abreu e Lima (Rnest). A Consag, empresa da Andrade Gutierrez que atua no mercado privado, venceu dois lotes, com valores da ordem de R$ 3,7 bilhões. Já a Tenenge, empresa da Novonor, ganhou três lotes, com uma cifra total acima de R$ 5 bilhões.
No entanto, a licitação do chamado segundo trem de refino da Abreu e Lima acabou se tornando alvo do Tribunal de Contas da União (TCU), que em um relatório de fiscalização de obras públicas apontou “risco às licitações” nos acertos para retomada das obras. De acordo com o relatório, o risco decorreria da falta de competitividade e propostas significativamente maiores que o orçamento referencial.
Em meio a esse quadro, a petroleira encerrou a licitação sob a justificativa de que as propostas não convergiram com o orçamento. A empresa alegou, porém, que o processo foi conduzido de acordo com a Lei das Estatais, o regulamento de licitações e os padrões corporativos. No entanto, na última segunda-feira (9) a companhia relançou os editais, cujos resultados estão previstos para o primeiro semestre de 2025.
Ironicamente, a Refinaria Abreu e Lima tem um vasto histórico de corrupção desde o primeiro mandato do governo Lula (PT) chegando até a administração de Dilma Rousseff. Localizada no sul de Pernambuco, a refinaria seria uma obra entre a Petrobras e a estatal venezuelana PDVSA, que desistiu do negócio em 2013 por causa dos elevados custo de operação da refinaria. O projeto seguiu apenas com a Petrobras.
O coordenador de concessões e permissões da Secretaria de Planejamento do Rio Grande do Norte (SEPLAN), Leonardo Paiva, confirmou que o governo do Estado planeja construir uma nova entrada de acesso à praia de Pipa, que será pedagiada, mas garantiu que a atual RN 003 continuará gratuita e passará por revitalização. A proposta faz parte de um pacote de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em desenvolvimento, que também abrange o Centro de Convenções, o Centro de Turismo e o Terminal Rodoviário de Mossoró.
“Já adianto que não faz parte do nosso objetivo realizar a concessão da RN 003. Nosso intuito é fazer uma nova estrutura, um novo acesso para a praia de Pipa. A RN 003 continuará garantida e revitalizada”, esclareceu Leonardo. Segundo ele, o modelo adotado será semelhante ao existente em Porto de Galinhas (PE), que possui um acesso gratuito e outro pedagiado. “A governadora (Fátima Bezerra) deixou claro que o acesso pela RN 003 continuará garantido”, completou.
Ainda em fase de estudos de viabilidade, o projeto da nova estrada visa oferecer uma alternativa moderna de acesso a Pipa e gerar novas receitas para o estado. Leonardo explicou que a etapa atual envolve a publicação de editais para atrair empresas que realizem estudos econômico-financeiros, jurídicos, ambientais e de engenharia. “Só após esses estudos poderemos estruturar e licitar os contratos.”
Além da nova entrada para Pipa, o pacote de PPPs inclui a modernização de outros três equipamentos: o Centro de Convenções, que será aprimorado para atrair mais eventos e fortalecer o turismo; o Centro de Turismo, que passará por requalificação para valorizar o potencial cultural do estado; e o Terminal Rodoviário de Mossoró, que será reformado e ampliado para melhorar a experiência dos usuários.
Leonardo também destacou projetos paralelos, como a eficiência energética e o Porto-Indústria Verde. Segundo ele, a parceria público-privada para implementar energia solar em prédios públicos pode gerar uma economia de R$ 30 milhões anuais. Já o Porto-Indústria Verde, em desenvolvimento com apoio do BNDES, promete ser o maior investimento do estado, com potencial para transformar a economia local.
O prazo estimado para a conclusão das PPPs é de 18 meses, considerado padrão nacional. No entanto, equipamentos mais simples, como o Centro de Convenções, podem ser finalizados antes. “Tudo depende da capacidade técnica das empresas autorizadas para os estudos”, explicou Leonardo, reforçando o compromisso do estado em estruturar parcerias que fortaleçam os serviços públicos e impulsionem a economia.
Passo a Passo para a implementação das PPPs no RN A implementação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Rio Grande do Norte segue uma metodologia com etapas que garantem transparência e viabilidade econômica para os projetos.
Primeiramente, o estado publicará editais para atrair empresas interessadas em realizar estudos de viabilidade. Esses estudos incluem análises econômico-financeiras, jurídicas, ambientais e de engenharia. A partir dos resultados, os contratos serão modelados para assegurar a viabilidade dos projetos e só então licitados para selecionar os parceiros privados.
Uma vez licitados, os contratos entram na fase de implementação, em que o parceiro privado assume a operação e manutenção dos equipamentos, seguindo os parâmetros estabelecidos. Por fim, o estado fiscaliza continuamente o cumprimento dos contratos, garantindo que os serviços prestados atendam às necessidades da população.
O foco inicial está na qualidade dos serviços, mas Leonardo Paiva enfatizou que os valores arrecadados com as PPPs serão usados para o planejamento e desenvolvimento projetos futuros. Entre os benefícios adicionais, destacam-se a economia potencial de R$ 30 milhões com eficiência energética e a modernização de infraestruturas para o turismo e o transporte, como a nova entrada para Pipa e a revitalização da RN 003.
“Nosso intuito é zelar pelo patrimônio público e pela qualidade de vida dos norte-rio-grandenses. As PPPs são medidas estruturantes que fortalecem os serviços públicos e atraem investimentos privados, criando um ciclo virtuoso para o estado”, concluiu Leonardo Paiva.
A corrida e caminhada do Circuito Bem-Estar MD teve sua segunda edição em Natal neste final de semana. Na manhã do último sábado (14), dezenas de colaboradores da Moura Dubeux no RN participaram de um percurso com provas de 2,5 km e 5 km para caminhada e corrida. A concentração aconteceu no Wish Natal, na Via Costeira, e seguiu até o Centro de Convenções, com retorno para o ponto de partida.
O Circuito Bem-Estar MD abrange ações de incentivo e estímulo de práticas para melhoria da saúde e a qualidade de vida dentro e fora do ambiente de trabalho. O evento ocorre nas sete capitais onde a Moura Dubeux atua: Natal, Recife, Fortaleza, Salvador, João Pessoa, Maceió e Aracaju.
Ao final das provas houve uma confraternização com mesa de lanches saudáveis e entrega de medalhas e prêmios aos três primeiros lugares das categorias masculina e feminina. A corrida e caminhada seguiram todos os procedimentos de segurança e contou e regulamentação dos órgãos municipais e da Prefeitura de Natal.
“Temos este circuito para incentivar nossos colaboradores a se movimentarem, terem mais saúde e qualidade de vida. Sabemos que isso também reflete em um melhor desempenho profissional e pessoal, e a Moura Dubeux fica muito feliz por contribuir e promover esta confraternização em um período tão significativo do ano”, frisou Homero Moutinho, diretor regional da Moura Dubeux no RN.
Wescley Magalhães, gerente da incorporadora no RN, também destacou a importância da iniciativa. “A Moura Dubeux está sempre conectada com seus colaboradores e é mais do que justa a preocupação em proporcionar o bem-estar e promover essa conscientização da qualidade de vida, que é uma política da empresa. O Circuito Bem-Estar MD no Rio Grande do Norte foi um sucesso.”
Marcado pelas comemorações de Natal e Réveillon, o final do ano é o período de maior faturamento para os negócios do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Em 2024, de acordo com estudo do Instituto Fecomércio RN, as últimas datas comemorativas do ano devem movimentar aproximadamente R$ 1,81 bilhão no estado – R$ 598,6 milhões por meio da compra de presentes; R$ 686,4 milhões através de gastos com viagens; e R$ 524,7 milhões graças às confraternizações entre amigos e colegas de trabalho, por exemplo.
“Estou confiante de que o período natalino será especialmente próspero para os negócios locais. Estimamos que aproximadamente 70% dos natalenses e 60% dos mossoroenses irão às compras, superando os índices observados em outras datas comemorativas. Além disso, nossa expectativa é ainda mais positiva, já que cerca de um em cada quatro consumidores do estado planeja viajar no final deste ano, movimentando ainda mais a economia”, ressaltou o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte, Marcelo Queiroz.
Itens de vestuário serão os mais procurados pelos consumidores com 55% de intenção. Pensando em presentear principalmente os filhos (40%), cerca de 25% dos entrevistados pelo IFC pretende comprar pelo menos dois itens. Além disso, segundo as pesquisas do Instituto Fecomércio RN, o consumidor potiguar deve gastar uma média de R$ 350 – um crescimento de 4% em comparação ao valor registrado no mesmo período do ano passado.
Para mapear as intenções de compras para o Natal, o Instituto Fecomércio RN (IFC) entrevistou um total de 600 consumidores em Natal e de 508 em Mossoró. O nível de confiança de ambos os levantamentos é de 95%, com margem de erro de 4 pontos percentuais.
Capital potiguar concentra um terço do faturamento
Em Natal, os gastos com presentes, viagens e confraternizações deve somar R$ 604,82 milhões. A maior parte das pessoas que vivem na capital pretende comprar em shoppings (56,7%); pagar à vista, em espécie, por pix ou cartão de débito (56,7%); e comemorar em casa (53,7%).
Além disso, cerca de 22,8% dos consumidores natalenses ouvidos pelo Instituto Fecomércio RN pretendem viajar no fim do ano. Vale ressaltar que o valor médio que será gasto nessas viagens cresceu 9,7% desde o ano passado, saltando de R$ 1.245,54 para R$ 1.366,20.
Comércio de rua será o preferido dos mossoroenses
Na capital do Oeste, o período natalino movimentará cerca de R$ 149,86 milhões – um aumento de 5,5% em comparação ao mesmo período de 2023, quando os gastos com presentes, viagens e confraternizações de final de ano injetaram R$ 142,04 milhões na economia de Mossoró.
De acordo com o levantamento do IFC, cerca de 58,3% dos mossoroenses comprará no comércio de rua. A maioria pretende parcelar o pagamento dos presentes, usando cartão de crédito ou boleto (60,1%); e vai comemorar o fim de ano na casa de parentes/amigos (45,8%).
Fecomércio RN lança campanha promocional para estimular vendas
Para fomentar o comércio de rua no final do ano, a segunda edição do projeto Brilha Natal – iniciativa do Sistema Fecomércio, Sesc e Senac RN – está sendo marcada pela realização de campanha promocional e sorteio de prêmios. Até 25 de dezembro, consumidores que fizerem compras a partir de R$ 50,00 (cinquenta reais), nas lojas filiadas aos sindicatos da Federação, à Associação Viva O Centro ou à Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (Aeba), concorrerão a motos, notebooks, alexas e smart TVs.
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta segunda-feira (16), em caráter liminar, que o Governo do Estado pague o 13º salário dos servidores da saúde até o dia 31 de dezembro de 2024. A decisão é do juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, e foi proferida a pedido do Sindsaúde, o sindicato da categoria.
Cabe recurso da decisão. A 98 FM aguarda um posicionamento do Governo do Estado.
O calendário de pagamento do 13º salário foi anunciado pelo governo estadual na semana passada. Segundo o anúncio, o pagamento será feito no dia 20 de dezembro apenas para quem ganha até R$ 4,2 mil e para servidores de órgãos com arrecadação própria. O restante do funcionalismo só receberá o abono em 10 de janeiro de 2025.
Na decisão, o juiz escreveu que o governo “viola frontalmente” a lei ao fazer esse escalonamento. “Ademais, tal medida fere o princípio da isonomia ao estabelecer tratamento diferenciado entre servidores da mesma categoria, baseando-se apenas na faixa salarial, sem qualquer justificativa legal para tanto”, enfatizou o magistrado.
O juiz ressalta, ainda, que a Constituição Estadual obriga, em seu artigo 28, que os vencimentos dos servidores devem ser pagos até o último dia útil de cada mês. Já o regime jurídico dos servidores é taxativo ao determinar que o pagamento do 13º salário deve ser feito no mês de dezembro.
Ainda segundo Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, a verba do 13º salário é de “natureza alimentar” e a ausência de pagamento pode acarretar “graves prejuízos” aos servidores.
Ao proferir a decisão, o juiz determinou que sejam notificados a governadora Fátima Bezerra (PT), os secretários Pedro Lopes (Administração) e Lyane Ramalho (Saúde) e o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), Nereu Linhares.
As vendas no comércio eletrônico devem alcançar R$ 23,33 bilhões no Natal de 2024, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm).
Na comparação com o mesmo período de 2023, o resultado representa uma alta de 9,91%, quando registrou R$ 21,23 bilhões.
Para a análise, a ABComm considerou o período que se estende desde o início da Black Friday até o dia 24 de dezembro.
O ticket médio do consumidor para as compras neste ano deve passar de R$ 611 para R$ 639, com expectativa de atingir 36,48 milhões nos pedidos de e-commerce, ante 34,74 milhões na comparação com o mesmo período do ano anterior.
A associação destacou ainda que, além das categorias principais, como celulares, eletrodomésticos, eletrônicos, brinquedos e moda, o segmento de cosméticos está entre os que mais cresceram em número de buscas nos últimos meses.
Com isso, para potencializar ainda mais o faturamento, a ABComm sugere que os varejistas utilizem canais digitais pagos, redes sociais, e-mail marketing e mensagens de WhatsApp, entre outras estratégias de divulgação e venda de produtos.
O desabamento de parte do teto do setor de endoscopia do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, registrado na manhã desta segunda-feira (16), reflete o “envelhecimento” da estrutura da Unidade e a necessidade de um novo hospital para atender a demanda local na área de trauma. É o que avaliou o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN), Geraldo Ferreira, em resposta à TRIBUNA DO NORTE no fim da manhã desta segunda.
Para o presidente do Sinmed/RN, o incidente reflete uma realidade constante na maioria dos hospitais que a entidade tem visitado, comprovando a deterioração de algumas unidades. Por conta disso, em alguns casos, ele defende ser preciso efetivar reformas urgentes.
Outros hospitais, por outro lado, necessitam da criação de uma estrutura mais completa porque já estão atuando no limite. “Esse é o caso do Walfredo Gurgel. Você pode realizar várias ações de reforma e melhoria, mas isso não vai resolver o problema do hospital. Tudo está sucateado: a rede elétrica, a rede hidráulica, infraestrutura, teto, etc”, completa.
Diante desse cenário, na visão de Geraldo Ferreira, uma das principais apostas para resolver a demanda do Walfredo Gurgel é a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte para assumir os casos de trauma. A obra, orçada em R$ 184,57 milhões, teve contrato firmado por representantes do Governo do Estado, Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal em setembro deste ano. No total, a Unidade prevê a oferta de 350 leitos quando finalizada.
“O Walfredo, depois desse hospital construído, tem que passar realmente por uma reforma estrutural mais séria na finalidade que vai assumir, seja a cirurgia eletiva, seja o de hospital de retaguarda para o metropolitano”,argumenta o presidente do Sinmed/RN.
Ele reforça, ainda, que o que tem sistematicamente acontecido no Walfredo é o “envelhecimento” e “deterioração” que reformas pontuais não conseguem sanar a longo prazo. “As reformas pontuais já não dão conta, porque o hospital dá sinais de que está ultrapassado” , finaliza.
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