Categoria: dezembro 14, 2024

Dino diz se sentir menos odiado que Moraes: “Posso ficar em 2º”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu usar o bom humor para comentar as reações às suas decisões na Corte. Sentado ao lado de Alexandre de Moraes, ele afirmou que não busca competir pelo posto de mais criticado do Supremo.

– A primazia é dele. Posso ficar em segundo, terceiro lugar. Não faço questão desse campeonato – disse.

A declaração ocorreu em um evento do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), realizado em Brasília, nesta quinta-feira (12).

O evento abordou temas como democracia, segurança jurídica e desenvolvimento econômico. Dino aproveitou a oportunidade para elogiar Moraes e destacou a coragem dos organizadores por convidarem os dois ministros. Ele também brincou sobre os rumores de ser o mais odiado após suspender emendas parlamentares bilionárias.

Em tom crítico, Dino lamentou a reação de membros do Congresso Nacional à decisão do STF, que agora exige maior transparência no uso das emendas parlamentares.

Segundo o ministro, essas mudanças, apesar de desagradarem, são necessárias para a integridade do processo democrático.

– Como é que um Poder fica dando escândalo toda vez que o outro decide? – questionou Dino.

– Já tinha visto democracia social, democracia liberal, mas democracia do piti nunca tinha visto – ironizou.

Entre as trocas de ironias, Moraes brincou que Dino havia alcançado seu nível de desprezo com apenas uma decisão.

– Anos tentando ser o pior e, você, com uma decisão, o Congresso te despreza – afirmou Moraes.

Ao concluir seu discurso, Dino enfatizou que o Supremo deve se manter independente e firme em suas decisões, mesmo diante de críticas intensas.

– Não podemos imaginar um Supremo acovardado. Nosso compromisso é com a Constituição – declarou.

Recentemente, Dino estabeleceu um teto para as emendas parlamentares, decisão que foi chancelada pelo plenário do STF, gerando insatisfação na cúpula do Legislativo. Como reação, parlamentares ameaçam travar a votação de medidas econômicas propostas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Enquanto isso, o Executivo busca soluções para amenizar o impasse. Na última terça-feira (10), o governo publicou uma portaria para retomar os pagamentos das emendas, mas sob as condições impostas pelo Supremo.

AE

Reforma tributária impactará serviços funerários, diz setor

A reforma tributária em discussão no Brasil visa a simplificar o sistema de impostos, mas pode trazer consequências profundas para setores essenciais, como o funerário. Segundo cálculos da Acembra (Associação dos Cemitérios e Crematórios do Brasil), a proposta atual elevará a carga tributária do setor de 8,65% para 19,88%, ignorando o papel crucial que esses serviços desempenham no ciclo de saúde pública e na dignidade das famílias brasileiras.

O impacto da mudança vai além do aumento de custos para empresas e consumidores. Essa atinge diretamente a população de menor renda, que pode se ver desamparada em um dos momentos mais difíceis da vida: a perda de um ente querido.

Muitas vezes negligenciado nas discussões, o setor funerário é peça-chave na cadeia de saúde pública. Mais do que prestar serviços de sepultamento ou cremação, garante que cuidados sanitários fundamentais sejam aplicados no manejo de corpos, prevenindo a propagação de doenças e a contaminação ambiental.

Essa responsabilidade se torna ainda mais evidente em cenários de surtos ou epidemias, nos quais o setor age como uma barreira de contenção para evitar crises de saúde pública. Países como Reino Unido, Canadá e Nova Zelândia já reconheceram essa essencialidade, adotando isenções ou alíquotas reduzidas para esses serviços.

No Brasil, cerca de 1,5 milhão de pessoas faleceram em 2022. Diante disso, o setor funerário precisa operar de forma contínua, empregando mais de 250 mil colaboradores diretamente e movimentando uma cadeia produtiva que inclui urnas, flores, jazigos e transporte, conforme dados da associação.

A proposta de reforma tributária, ao desconsiderar a especificidade do setor, impõe um aumento significativo de impostos que comprometerá a sustentabilidade econômica das empresas e o acesso da população a serviços dignos. Para as classes C, D e E, que representam 85% da adesão a planos funerários privados, conforme a Acembra, a alta nos custos pode inviabilizar o planejamento financeiro e levar essas famílias a recorrerem aos serviços públicos, já sobrecarregados e com falta de recursos.

“Com a elevação tributária prevista, o custo médio de um pacote funerário pode aumentar em quase 20%. Isso não é apenas um problema econômico. É uma questão de dignidade humana”, explicou Cláudio Bentes, presidente da Acembra.

Poder 360