Uma operação conjunta entre as polícias civis do Rio Grande do Norte e de Pernambuco terminou em confronto nesta quarta-feira (11), no Cabo de Santo Agostinho, região metropolitana de Recife. Três suspeitos morreram, dois policiais ficaram feridos e um quarto criminoso conseguiu fugir.
A ação, conduzida pela Delegacia Especializada de Combate a Crimes Organizados (Deicor), faz parte de uma investigação que já dura cinco meses e apura a atuação de uma quadrilha suspeita de roubar bancos no RN e em Pernambuco. O grupo também é apontado como responsável pelo assalto a um carro-forte em um supermercado de Natal, em agosto deste ano, e pelo roubo a uma lanchonete na semana passada.
De acordo com a polícia, os suspeitos estavam escondidos em uma área próxima ao distrito de Pirapama. Durante a abordagem, houve troca de tiros. Dois suspeitos morreram no local, e um terceiro foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Um quarto integrante fugiu a pé e está sendo procurado.
Na troca de tiros, dois policiais foram atingidos por estilhaços e encaminhados ao Hospital Dom Hélder Câmara, onde receberam atendimento. Eles não correm risco de morte.
A arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte cresceu 24% em novembro deste ano em comparação ao mesmo mês do ano passado. Em números absolutos, o Estado saltou de R$ 586,277 milhões arrecadados em novembro de 2023 para R$ 728,324 milhões no mesmo mês deste ano, o que representa mais de R$ 142 milhões a mais. Os números constam no Portal da Transparência do Governo do Estado.
Ao mesmo tempo, o Boletim Fazendário do Rio Grande do Norte referente a outubro, divulgado nesta terça-feira (12), mostrou que o Estado teve uma arrecadação de ICMS de R$ 736 milhões em outubro de 2024, contra R$ 854,5 milhões no décimo mês de 2023. A queda foi de 8,2%. No mês, o total recolhido em impostos no mês foi de R$ 793,2 milhões, sendo R$ 736 milhões em ICMS, R$ 48,6 milhões em IPVA e R$ 8,5 milhões em ITCD.
“No ano passado tivemos muita antecipação de receita de novembro para outubro, o que deprimiu a arrecadação do mês de novembro. Então quando se compara a arrecadação entre novembro de 23 com a desse ano a de 2024 fica muito maior. Se olharmos os gráficos de 2023, vamos ver que a arrecadação de novembro de 2023 foi o único mês menor que em 2022 no segundo semestre. Não faz sentido porque em 2023 tivemos alíquota de 20% e 2022 era 18%. O que justifica essa questão de novembro de fato foram essas antecipações feitas”, justifica o secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier.
“Essas antecipações acabam justificando, por outro lado, a queda excessiva que tivemos em outubro deste ano. Há uma tendência de queda e isso vem se materializando mês a mês mas não no patamar que aconteceu em outubro do ano passado. Como antecipamos receitas de novembro para outubro, tivemos uma receita muito grande em outubro e uma muito pequena em novembro. Quando se compara com 2024, há uma queda acentuada em outubro e um crescimento acentuado em novembro. Finalizando a análise: tirando essas duas distorções, o comportamento da arrecadação vem se replicando desde maio, tendo desempenho um pouco menor do que vinha acontecendo no ano passado justamente por causa da alíquota de 18% do ICMS que temos esse ano”, finaliza Carlos Eduardo Xavier, secretário de Fazenda do RN.
Proposta
O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou à Assembleia Legislativa (ALRN) um projeto de lei para aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de 18 para 20%. O Governo alega perdas de arrecadação e tem condicionado reajustes de servidores ao aumento do imposto em 2025. O projeto será alvo de apreciação na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O relatório será lido pelo deputado José Dias (PL).
Na mensagem enviada à ALRN, a governadora Fátima Bezerra (PT) alegou que o aumento do imposto é necessário para evitar perdas substanciais na arrecadação do Rio Grande do Norte. O argumento principal é a Reforma Tributária. Segundo o Executivo, a nova Lei estabelece como parâmetro para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre o consumo, a receita média de cada ente federativo no período de 2019 a 2026. O Governo disse que discutiu e apresentou as medidas junto ao setor produtivo antes do envio das matérias à ALRN.
“Na construção das propostas remetidas ao Legislativo, o Governo do Estado busca a recomposição das finanças, notadamente após a redução da alíquota modal do ICMS, hoje em 18%, e incluiu uma série de medidas que trazem benefícios ao setor produtivo e à população, sem perdas ao Estado, e que vão além da retomada da alíquota do ICMS para 20% a partir de 2025”, disse o Governo do RN em comunicado oficial.
Recentemente, o Estado já tinha conseguido a aprovação do aumento da alíquota de 18% para 20% em 2022, de forma temporária, até o fim de 2023. No ano passado, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) tentou renovar a validade da alíquota de modo permanente, mas foi derrotada pela oposição na Assembleia Legislativa do RN.
Neste ano, o Governo do RN já havia enviado o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 à ALRN prevendo a arrecadação de ICMS com 20%, mas o relator da Comissão de Finanças da ALRN, deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), devolveu o projeto ao Governo alegando inconstitucionalidade no pedido do Executivo.
Números
Novembro 2024 ICMS: R$ 728 milhões ITCD: R$ 2 milhões IPVA: R$ 41,6 milhões
Total: R$ 887 milhões
Novembro 2023 ICMS: R$ 586 milhões ITCD: R$ 2 milhões IPVA: R$ 41,2 milhões
Total: R$ 793 milhões
Fonte: Portal da Transparência
Outubro 2024 ICMS: R$ 736 milhões ITCD: R$ 8,5 milhões IPVA: R$ 48,6 milhões
Total: R$ 793,2 milhões
Outubro 2023 ICMS: R$ 854,5 milhões ITCD: R$ 2,8 milhões IPVA: R$ 50,1 milhões
A cirurgia de Lula no cérebro confrontou o PT com seu maior fantasma: a posse do vice Geraldo Alckmin. Já aconteceu antes em sua trajetória, quando vice de Mário Covas, falecido no cargo. Os petistas até toleram, mas não confiam em Alckmin. Ontem cedo, com aval de Janja, “ministros da casa” plantaram que Lula não se afastaria do cargo. Ele está na UTI, incapacitado de tomar decisões, mas o vice foi impedido de exercer seu papel constitucional. Alckmin não reclama. Coisa de quem sabe esperar. As informações são da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Ao vice são confiados só fatos irrelevantes, como ontem, no Rio, com o premiê eslovaco. A “vice” Janja representa Lula em eventos midiáticos.
Janja se impôs para representar relutante marido na visita à tragédia gaúcha, em setembro de 2023, e na abertura das Olimpíadas de Paris.
A “vingança” ficou por conta dos criadores de memes, das montagens mostrando o vice “atleta” alongando ou posando com faixa presidencial.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Pau dos Ferros cumpriram, um mandado de internação provisória, expedido pelo Poder Judiciário, na tarde desta terça-feira (10), contra um adolescente de 12 anos, pela suspeita da prática de ato infracional análogo aos crimes de lesão corporal no contexto de violência doméstica e estupro de vulnerável. A apreensão foi realizada no município de São Francisco do Oeste.
De acordo com as investigações, o adolescente estava agredindo a própria mãe e abusando sexualmente da irmã, uma criança de 10 anos.
Ainda segundo informações da Polícia Civil, foi constatado que o adolescente também é suspeito da prática do ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Ele foi enviado ao Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório e ficará à disposição da Justiça.
A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) teve sua solenidade de abertura realizada nesta terça-feira (10), no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, em Natal. Com o tema “Emergência Climática: Desafios da Transformação Ecológica”, o evento que está em sua etapa municipal segue até amanhã (11) e propõe a construção de estratégias coletivas para enfrentar os desafios climáticos na capital potiguar.
Um dos momentos mais aguardados da 5ªCNMA foi o lançamento do Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas (PMMC), instrumento previsto no Plano Diretor de Natal (PDN). Além disso, foram realizadas a leitura e aprovação do regulamento da conferência e a apresentação da programação geral.
Participaram da mesa de abertura o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, representando o prefeito Álvaro Dias na solenidade, e pela pasta de meio ambiente, o diretor do Departamento de Planejamento Urbanístico e Ambiental (DPUA) , Luiz Augusto Correia. Representando a Câmara Municipal o vereador Professor Robério Paulino e pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN),o meteorologista e professor Doutor Cláudio Moisés.
Plano Municipal de Mudanças Climáticas
O Plano reflete o compromisso da cidade em abordar o problema global das mudanças climáticas de maneira local e prática, a partir de um levantamento de dados robusto e produção de informações ambientais essenciais.
Ele foi elaborado pela Semurb, em parceria com o Grupo de Estudos Observacionais e de Modelagem da Interação Biosfera-Atmosfera (GEOMA) da UFRN e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE/COENE), parceiros fundamentais no desenvolvimento e execução dessas ações estratégicas para o enfrentamento das mudanças climáticas.
O documento traz aspectos históricos da cidade, a evolução da população, dados sobre meio ambiente , climatologia, região costeira e estuarina, sistema de espaços livres e áreas verdes, dados de governança de implementação, inventário de gases de efeito estufa e adaptação e mitigação às mudanças climáticas.
Thiago Mesquita, fez a apresentação dos principais pontos e destacou a importância desse plano, que é pioneiro e um marco no enfrentamento da emergência climática na cidade.
“O Plano é um importante e completo instrumento, que prevê ações concretas para o enfrentamento das mudanças climáticas. Colocando Natal como a primeira cidade a ter no seu Plano Diretor uma política municipal clara com objetivos e metas específicas para mitigação e adaptação”, ressalta.
Ainda segundo o secretário da Semurb, inclusive algumas medidas já estão sendo implementadas na cidade com alguns projetos entre eles, o Projeto de Monitoramento Hidrológico e Climático, que instalou 32 pluviômetros distribuídos em 20 escolas municipais e nas bacias de drenagem, nas quatro regiões administrativas, para monitoramento em tempo real da precipitação.
“Além de contribuir para a resposta a eventos extremos, como enchentes, a iniciativa promove educação ambiental, incentivando a participação de alunos e professores no monitoramento climático e fortalecendo a conscientização ambiental”, comenta Mesquita.
E ainda, o Conforto Térmico: Transecto Móvel, que tem o objetivo de mapear as ilhas de calor em Natal, utilizando um veículo equipado com uma mini estação meteorológica que monitora as condições de temperatura e umidade pelas ruas da cidade. Esse monitoramento fornece dados fundamentais para políticas de arborização, criação de áreas verdes e promoção do conforto térmico em espaços públicos como: Ilhas de calor, Ilhas de Frescor, Ilhas de Umidade e Ilhas Secas.
A coleta de dados e o monitoramento climático, aliados à educação ambiental, formam a base para o desenvolvimento de políticas públicas que visam reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e promover a resiliência da população frente aos impactos climáticos. Essas iniciativas mitigadoras são essenciais para assegurar a sustentabilidade e a qualidade de vida das gerações presentes e futuras.
Posteriormente, a capital potiguar vai passar a contar com o Centro de Monitoramento Climático de Natal que centralizará e processará os dados coletados em toda a cidade. A partir do monitoramento inteligente dos dados de chuva, temperatura e umidade, o centro apoiará decisões ambientais e urbanas mais precisas, direcionadas ao desenvolvimento sustentável e à adaptação climática de Natal, que será o produto final e instalado em breve, ampliando o acompanhamento em tempo real dos dados.
5ªCNMA
A Conferência reúne gestores públicos, especialistas, ativistas ambientais, estudantes e a população em geral em um espaço de troca de ideias e construção coletiva. Os participantes poderão apresentar propostas contra os efeitos causadores da emergência climática para os cinco eixos definidos pela 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; governança e educação ambiental.
Poderão ser levantadas, por município, até dez propostas, sendo duas para cada um dos eixos temáticos. As propostas priorizadas serão encaminhadas para a Comissão Organizadora Estadual e serão incluídas no Caderno de Propostas que será debatido nas Conferências Estaduais. Também serão eleitos 10 delegados e 10 suplentes que irão representar o município na etapa Estadual.
“ O evento é um preparativo para a COP 30 reunião anual de signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) que acontece em Belém (PA) em 2025. O objetivo é reunir setor público, privado, terceiro setor e comunidade em geral para encontrar soluções para problemas ambientais, elaborando e contribuindo para mitigação e adaptação desses processos”, explica Thiago Mesquita.
A mobilização para as conferências municipais também é reforçada pelo Governo Federal e por organizações de representação dos municípios que integram a Comissão Organizadora da 5ª CNMA, como a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
Mais informações pelo site: https://5cnma.natal.rn.gov.br/ e pelo Instagram https://instagram.com/cnma.natal.
Programação do 2° dia da Conferência:
11/12/2024
8h – 8h30 | Credenciamento
8h30 – 9h00 | Abertura e esclarecimentos sobre a dinâmica da conferência
9h30 – 12h00 | Dinâmica dos eixos temáticos: divisão de Grupos de Trabalho (GT) e definição de propostas
12h00 – 13h30 | Intervalo para almoço
13h30 – 14h30 | Plenária: leitura e defesa das propostas; inscrição de candidaturas para delegação municipal
O ministro da educação e ex governador do Ceará, Camilo Santana (PT), tenta emplacar a esposa em uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará.
Atualmente Onélia Santana é secretária de Proteção Social do governo do Ceará. Ela é formada em Letras pela Universidade Regional do Cariri e tem doutorado em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC.
Caso a indicação seja referendada pelos deputados estaduais, Onélia Santana ocupará um cargo vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos, e terá remuneração mensal de R$ 39,7 mil.
Outros quatro ministros do Lula também conseguiram uma boquinha para as esposas para tribunais de contas estaduais.
Rui Costa (Casa Civil), na Bahia; Wellington Dias (Desenvolvimento Social), no Piauí; Renan Filho (Transportes), em Alagoas; Waldez Goes (Integração Nadional), no Amapá.
Nessa terça-feira (10), a presidente do Peru, Dina Boluarte, defendeu a pena de morte para estupradores de crianças. De acordo com ela, chegou a hora de o país discutir a volta da pena capital, abolida no país em 1970.
As declarações ocorreram após o assassinato de uma menina de 12 anos em Lima, morta após ter sido abusada sexualmente. O corpo da criança foi encontrado no último domingo (8) embaixo da cama de um homem, que foi preso.
– É hora, diante de atos dessa magnitude que deveriam ser inconcebíveis em uma sociedade, de propormos medidas drásticas; é hora de abrir o debate sobre a pena de morte para estupradores de crianças – afirmou.
E completou.
– Não podemos permitir que tipos como esses andem livremente pelas ruas. Não devemos ter nenhum tipo de consideração com aqueles que ousam tocar nas nossas crianças – afirmou Boluarte.
Para que a pena de morte volte no Peru, seria necessário a aprovação de uma reforma constitucional.
Entre os destinos mais buscados por viajantes brasileiros durante a Black Friday 2024, a capital potiguar foi uma das mais procuradas pelos passageiros. A informação foi divulgada através de um levantamento feito pela Decolar, uma empresa de tecnologia em viagens na América Latina. A Capital do Rio grande do Norte ocupou a posição nove dentro de destinos nacionais. A pesquisa também mostrou um aumento de 82% na procura por viagens em seus canais de vendas, com destaque para passagens aéreas e pacotes turísticos.
Confira os 10 destinos mais procurados por viajantes nacionais e internacionais:
Destinos Nacionais
São Paulo (SP); Rio de Janeiro (RJ); Recife (PE); Salvador (BA); Fortaleza (CE); Porto Alegre (RS); Maceió (AL); Porto Seguro (BA); Natal (RN); Florianópolis (SC).
Destinos Internacionais:
Santiago (Chile); Orlando (EUA); Buenos Aires (Argentina); Lisboa (Portugal); Paris (França); Nova York (EUA); Punta Cana (República Dominicana); Miami (EUA); Roma (Itália); Madri (Espanha).
Comentários