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Categoria: dezembro 11, 2024

Projeto de barreira ortopédica em Macaíba é aprovado por unanimidade pelos municípios

FOTO: ASSECOM

A proposta do Governo do Estado para instalação da barreira ortopédica para casos de baixa e média complexidade na Região Metropolitana de Natal foi aprovada de forma unânime pelos seis municípios envolvidos e terá o acordo homologado pela 2ª Vara da Fazenda Pública.

A medida foi definida durante audiência judicial realizada nesta quarta-feira (11), na qual a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresentou os próximos passos para o funcionamento efetivo do novo serviço, que está previsto para ser aberto em fevereiro de 2025. O financiamento da barreira foi garantido através de pedido da governadora Fátima Bezerra junto ao Ministério da Saúde, que publicou portaria em 6 de dezembro destinando R$ 10,8 milhões ao estado para bancar o funcionamento do novo serviço.

A barreira ortopédica, que funcionará no Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba, visa desafogar os atendimentos de média e baixa complexidade de paciente oriundos de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Macaíba, São José de Mipibu e Ceará-Mirim que hoje são absorvidos pelo Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, que deveria atender apenas pacientes de alta complexidade. Entre janeiro e agosto, o Walfredo recebeu 2.041 casos de baixa complexidade – pequenas fraturas de mão e dedo, por exemplo – vindos desses municípios.

“O Governo mais uma vez mostra seu compromisso em solucionar os problemas da saúde do estado. E sem que os municípios precisem aplicar seus recursos, já que a verba foi garantida pelo Ministério da Saúde, após um pedido da governadora. A pressão no Walfredo Gurgel é algo histórico e esse novo serviço é mais um degrau escalado em direção à saída do problema, junto com várias outras medidas, como as reformas e investimentos em curso”, destacou

Durante a audiência, conduzida pelo juiz Artur Bonifácio e a participação do Ministério Público, foi firmado ainda o compromisso que até 120 dias após o início do funcionamento da barreira ortopédica para formalizar a criação do consórcio que vai gerir o novo serviço em Macaíba.

A barreira terá uma sala cirúrgica, duas enfermarias, sala de pequenos procedimentos com diversos equipamentos, central de materiais e esterilização, sala de gesso, raio-x e consultório médico.

Integrante de organização criminosa de incêndios em Feira de Santana/BA é preso no RN

FOTO: DIVULGAÇÃO

Um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário da Bahia, em desfavor de um homem de 38 anos, foi realizado nesta quarta-feira (11), pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte. A prisão ocorreu no município de São José de Mipibu, na Grande Natal.

De acordo com as investigações, o suspeito integrava uma organização criminosa responsável por realizar incêndios em Feira de Santana na Bahia, motivados por uma disputa comercial.

Após uma troca de informações entre a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) e a Polícia Civil da Bahia (PCBA), foi possível localizar o investigado enquanto ele realizava uma entrega de mercadorias em uma empresa de logística no município de São José do Mipibu/RN.

O homem foi preso e conduzido à Delegacia para os procedimentos legais. Em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Comissão de Finanças da ALRN aprova LOA 2025 com previsão orçamentária de R$ 23 bilhões

FOTO: EDUARDO MAIA

Na manhã desta quarta-feira 11, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, relatado pelo deputado Luiz Eduardo (SDD). O projeto, oriundo do Executivo, prevê um orçamento de R$ 23 bilhões, incluindo a estimativa de arrecadação do ICMS com alíquota de 20%, ainda não regulamentada.

O relatório apresentado por Luiz Eduardo destacou um crescimento expressivo nas despesas com pessoal, que alcançaram R$ 4,7 bilhões, representando um aumento de mais de 43% em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Esse incremento sugere a inclusão de reajustes salariais, novas contratações e maior alocação para encargos sociais. Por outro lado, as despesas de capital apresentaram crescimento mais modesto, de 3,85%, enquanto as despesas correntes subiram 15,90%, impulsionadas por gastos com pessoal e outras despesas operacionais.

O relator Luiz Eduardo apontou preocupações com a previsão do ICMS a 20%, já que a alíquota ainda não possui respaldo legal, além da inclusão de anexos ao Plano Plurianual (PPA) na LOA, o que ele considerou inconstitucional. “O PPA deve ser revisado em um projeto separado, seguindo o trâmite legislativo adequado. Também destacamos a falta de detalhamento no orçamento participativo, que prevê R$ 100 milhões, mas não especifica como serão aplicados, violando o princípio da transparência”, afirmou.

O deputado Francisco do PT, líder do governo na Casa, destacou a importância da aprovação do relatório. “Cumprimos uma etapa importante. Agora, o projeto segue para votação no plenário na próxima terça-feira 18, onde será discutido e votado, com destaque para as emendas apresentadas”, afirmou.

Além disso, o relatório priorizou áreas como saúde, assistência social e administração. Entre as emendas destacadas estão recursos para hospitais, realização de cirurgias reprimidas, apoio ao agronegócio, ações para a Fundase e promoção do turismo pela Emproturn.

Participaram da reunião os deputados Luiz Eduardo (SDD), Tomba Farias (PL), Francisco do PT, Cristiane Dantas (SDD) e Neilton Diógenes (PP). A LOA é um instrumento essencial para a organização das receitas e despesas do Estado, sendo um requisito para que a Assembleia Legislativa entre em recesso.

Rejeição ao aumento do ICMS na Comissão de Finanças representa vitória do povo do RN, diz Tomba Farias

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PL), disse que a rejeição do projeto governamental que aumenta a alíquota do ICMS de 18% para 20% naquele colegiado representa uma vitória para o povo do RN, que já não aguenta mais conviver com altas cargas tributárias, sem receber por parte do governo do RN contrapartidas que contribuam com a qualidade de vida da população.

“Um governo que gasta muito e gasta mal, não cuida das estradas, da saúde, da educação, da segurança e da infraestrutura não pode querer descontar no bolso do trabalhador o ônus da sua própria incompetência”, disse o parlamentar que é vice-presidente do Parlamento estadual.

Tomba Farias destaca ainda que falta criatividade ao governo Fátima Bezerra, que vê no aumento de impostos a única solução para sanear o déficit financeiro, já que não soube conter o custo da máquina administrativa.

“Porque ao invés de aumentar impostos a governadora não reduz o tamanho da máquina estadual, não vende a Caern, federaliza a UERN, como fez com alguns IERNs; não agiliza a liberação de licenças ambientais que se encontram travadas no Idema e que representam mais de 1 bilhão para o caixa do governo ou cobra os bilhões de reais de débitos que se estão na Dívida Ativa do estado?”, questiona o parlamentar.

Lembrando que, embora rejeitada na CFF, caberá ao Plenário dar a palavra final sobre o assunto, no próximo dia 18, o vice-presidente da Assembleia Legislativa fez apelo para que os seus pares na hora de votar pensem nos trabalhadores, que serão os mais atingidos se a iniciativa for aprovada.

“O aumento do ICMS irá impactar a alimentação, energia, combustíveis, gás de cozinha, vestuário e outros itens do dia-a-dia do cidadão”, destacou.

Na Comissão de Finanças e Fiscalização, votaram contra o aumento do ICMS os deputados José Dias, Tomba Farias, Luiz Eduardo, Cristiane Dantas e Gustavo Carvalho. Já o voto a favor do aumento de imposto foi dado pelos deputados Francisco do PT e Neílton Rodrigues. O deputado Nélter Queiroz se absteve.

O aumento do ICMS também foi derrotado na Comissão de Administração, com os votos dos deputados Gustavo Carvalho, Taveira Júnior e Cristiane Dantas. A deputada Isolda Dantas votou a favor do aumento.

Pagamento do 13º dos servidores que ganham até R$4,2 mil bruto será no dia 20

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O pagamento do 13° salário dos servidores estaduais que ganham até R$ 4,2 mil bruto será na próxima sexta-feira 20. A informação foi confirmada nesta quarta-feira 11 em uma coletiva de imprensa com os secretários Carlos Eduardo Xavier, da Fazenda, e Pedro Lopes, da Administração.

Carlos Eduardo Xavier explicou que o calendário do pagamento de dezembro será mantido. “Conforme o calendário anunciado no início do ano, o calendário de dezembro está mantido. Então, o salário de dezembro cai no dia 30 normalmente. O que estamos anunciando hoje é o pagamento do 13º, ratificando aqui que o salário de dezembro vai ser normalmente pago no dia 30” disse.

Pagamento do 13º dos servidores que ganham até R$4,2 mil bruto será no dia 20 – Foto: Luana Costa/Agora RN
“Existe uma divisão, um grupo recebe dia 15 e outro grupo recebe dia 30, e fizemos uma transição durante todo o ano, e agora no mês de dezembro, conforme o calendário que nós anunciamos, desde o ano passado, esse mês, todos os servidores recebem no dia 30 […] Agora, no dia vinte, nós vamos quitar o décimo terceiro dos servidores ganham até quatro mil e duzentos. São trinta e cinco mil e seis servidores que estarão contemplados” afirmou Pedro Lopes.

O pagamento dos servidores será feito em duas etapas, de acordo com a governadora Fátima Bezerra (PT). No dia 20, além dos servidores ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 4.200 (bruto), também serão contemplados os empregados públicos regidos pela CLT e funcionários ativos de autarquias como DER, Detran, Idema, Ipem, Ipern, etc.

No dia 10 de janeiro de 2025, os demais servidores estaduais receberão o pagamento.

Quaest: Reprovação de Lula volta a subir e iguala pior resultado

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A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (11) apontou que a desaprovação ao trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu dois pontos percentuais, de 45% em outubro para 47% em dezembro, e igualou o resultado de maio deste ano, o pior já apurado pelo levantamento desde que o petista assumiu o cargo no início do ano passado.

A aprovação subiu um ponto percentual, de 51% para 52%, no mesmo intervalo. Os que não sabem ou não responderam foram 1% dos entrevistados, ante 4% no levantamento anterior.

O trabalho do presidente continua com a maior aprovação no Nordeste, mas ainda assim a região registrou uma queda no índice, de 69% para 67%. A desaprovação entre os nordestinos subiu de 26% para 32%.

Já no Sudeste, os que aprovam o trabalho presidencial caíram um ponto, de 45% para 44%, enquanto os que desaprovam se mantiveram em 53%. No Sul, os que aprovam o trabalho de Lula subiram quatro pontos percentuais, de 42% para 46%, enquanto os que desaprovam oscilaram de 53% para 52%.

Nas regiões Centro-Oeste e Norte, pesquisadas de forma conjunta, os que aprovam o trabalho do presidente oscilaram 1 ponto percentual para baixo, de 49% para 48%, e os que desaprovam subiram quatro pontos, de 46% para 50%.

No recorte por idade, o trabalho de Lula é mais aprovado por quem tem 60 anos ou mais – subiu de 49% para 57%. Nesta faixa, a desaprovação caiu de 48% para 40%. Entre os entrevistados de 16 a 34 anos, a aprovação caiu de 53% para 48% e a desaprovação subiu de 43% para 50%. Na faixa dos 35 a 59 anos, os que aprovam foram de 51% para 52% e os que desaprovam de 45% para 46%.

No quesito religião, 56% dos evangélicos desaprovam o trabalho de Lula, ante 55% em outubro, e 42% aprovam, ante 41%. Entre os católicos, 56% aprovam, ante 54% da última sondagem, e 42% desaprovam, mesmo índice do levantamento de outubro.

A Genial/Quaest entrevistou 8.598 brasileiros de 16 anos ou mais entre 4 e 9 de dezembro. A margem de erro é de um ponto percentual e o nível de confiabilidade, de 95%.

AE

Roberto Serquiz visita SENAI de Santa Cruz e apresenta balanço do primeiro ano de gestão

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O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, visitou o Centro de Educação e Tecnologias Aluísio Bezerra (CETAB), do SENAI, em Santa Cruz, nesta terça-feira (10). Acompanhando do diretor 1º secretário da FIERN, Heyder Dantas, ele falou sobre seu primeiro ano de gestão à frente do Sistema Indústria e apresentou um balanço do período.

Serquiz enalteceu a implementação disciplinada dos planejamentos realizados para o primeiro ano de gestão. “Vemos que o CETAB está completamente alinhado com a gestão, trabalhando a neoindustrialização, focado em reativar a indústria de transformação, que tem força na empregabilidade e geração de renda”, destacou.

“A nova industrialização passa pela indústria de transformação. Vejo que vocês estão com projetos para superar a falta de mão de obra, acrescentou, Serquiz.

Ele aproveitou a oportunidade para ressaltar o trabalho dos colaboradores da unidade. “Estamos aqui também para valorizar o trabalho de cada um dos colaboradores do CETAB. O SENAI é uma instituição forte em nível mundial e se cada um está aqui é porque tem competência para isso”, concluiu o presidente da FIERN.

A diretora do Centro de Educação e Tecnologias Aluísio Bezerra (CETAB), do SENAI-RN, em Santa Cruz, Luciene Pontes, também apresentou um balanço do trabalho da unidade no último ano e enalteceu o apoio dos gestores para a execução das atividades. “Receber o presidente Roberto Serquiz e a equipe de gestores do Sistema FIERN na nossa unidade é motivo de muita expectativa para nossa equipe”, afirmou.

Luciene Pontes destacou o trabalho da unidade junto ao Instituto Riachuelo na capacitação profissional em 122 oficinas de costura. “Esse ano aconteceu algo inédito. Participamos da elaboração do plano de trabalho do Instituto Riachuelo, que faz parte de um dos maiores grupos empresariais da América Latina. Nós vamos atender todas as oficinas, inclusive com consultores de renome em outros estados que vêm para o Rio Grandes do Norte através desse projeto”, comenta Luciene.

Os gestores das casas que compõem o Sistema Indústria potiguar — FIERN, SESI, SENAI e IEL — apresentaram as principais ações e projetos realizados durante 2024.

Iniciando a série de apresentações, o diretor do SENAI-RN, Rodrigo Mello, destacou a atuação em formação técnica e inovação em diversos segmentos industriais, como por exemplo na instalação do laboratório e da planta de produção de Hidrogênio Verde, bem como acordos e entregas técnicas junto a importantes parceiros.

Também apresentaram os resultados de 2024 das casas e unidades o superintendente do SESI-RN, Juliano Martins; o superintendente do IEL-RN, Juan Saavedra; a coordenadora executiva de Relações Internacionais e com o Mercado da FIERN, Ana Adalgisa Dias; a coordenadora executiva de Serviços Corporativos da FIERN, Janaíze Revoredo; a gerente da Assessoria de Comunicação e Eventos, Juliska Azevedo; o líder da Auditoria Interna, Emerson Batista; e a gestora do Programa Corporativo de Compliance do Sistema FIERN, Gabriella Rebouças.

Além da unidade do SENAI de Santa Cruz, Roberto Serquiz também cumprirá agenda de visitas e reuniões com gestores e colaboradores do Sistema FIERN em Mossoró, nesta quarta-feira (11), e em Macau, na quinta-feira (12).

Ilha Ecomax 2025: Henrique e Juliano, Xand’s Bar e À Vontade comandam o verão do RN

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A Ilha Ecomax promete ser o destino mais desejado no verão de 2025 já com datas atrações confirmadas em uma programação formada por grandes atrações com organização da Clap Entretenimento.

A temporada começa dia 11 de janeiro com o show da dupla Henrique e Juliano, considerada uma das principais da música brasileira. E tem mais: o evento traz a estreia de Léo Foguete, um dos nomes mais promissores nas plataformas digitais, além da da dupla Kaká e Pedrinho.

Já no dia 17 de janeiro, a Ilha Ecomax recebe a estreia do projeto Xand’s Bar no RN em que o cantor Xand Avião proporciona ao público uma experiência única trazendo seus maiores hits em um ambiente inspirado nos tradicionais bares.

Isso sem falar no projeto À Vontade, que reúne Zezo, Luan Estilizado e Raí Saia Rodada, uma verdadeira sensação que saiu de uma live, conquistou o país e ganhou um DVD que já é sucesso por onde passa.

As vendas para a temporada 2025 começam na quarta-feira (11), no site www.omeuevento.com.br. Fique por dentro de todas as novidades no Instagram: @ilhaecomaxoficial.